zoneamento ecológico-econômico brasil-colômbia volume i

253 Pages·2004·7.51 MB·Portuguese

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SECRETARIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS
ESTADOS AMERICANOS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
SUDAM MEIO AMBIENTE
OEA

PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A AMAZÔNIA BRASILEIRA
PRODEAM

ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO BRASIL-COLÔMBIA
EIXO TABATINGA – APAPÓRIS

VOLUME I

TRABALHO ELABORADO PELA CPRM – SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, EM COOPERAÇÃO
COM O INSTITUTO AMAZÓNICO DE INVESTIGACIONES CIENTÍFICAS – SINCHI

2000
ZZZOOONNNEEEAAAMMMEEENNNTTTOOO EEECCCOOOLLLÓÓÓGGGIIICCCOOO-EEECCCOOONNNÔÔÔMMMIIICCCOOO BBBRRRAAASSSIIILLL-CCCOOOLLLÔÔÔMMMBBBIIIAAA

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IIINNNFFFOOORRRMMMEEE FFFIIINNNAAALLL

Projeto desenvolvido pela Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais – Serviço
Geológico do Brasil, em cooperação com o
Instituto Amazónico de Investigaciones
Científicas – SINCHI, da Colômbia, sob os
auspícios da Organização dos Estados
Americanos – OEA, com a interveniência da
Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia – SUDAM.
CRÉDITOS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL

Umberto Raimundo Costa
Diretor Presidente
Thales de Queiróz Sampaio
Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial
Fernando Pereira de Carvalho
Superintendente Regional de Manaus
Cássio Roberto da Silva
Chefe do Departamento de Gestão Territorial
Valter José Marques
Chefe da Divisão de Gestão Territorial da Amazônia

COORDENAÇÃO TÉCNICA
Valter José Marques
Coordenador Técnico
Emmanuel da Silva Lopes
Gerente de Hidrologia e Gestão Territorial de Manaus
José Moura Villas Bôas
Supervisor de Projetos de Gestão Territorial de Manaus
José Luiz Marmos
Chefe do Projeto

INSTITUTO AMAZÓNICO DE INVESTIGACIONES CIENTÍFICAS
- SINCHI -

Luz Marina Mantilla Cárdenas
Diretora Geral
Rosario Piñeres Vergara
Subdiretora Administrativa e Financeira
Uriel Gonzalo Murcia Garcia
Coordenador de Zoneamento Ecológico-Econômico - Colômbia

Colaboração Especial
Geólogo Daniel Borges Nava

Editoração
Regina Célia Baptista Vianna
Este trabalho é dedicado à memória do Engenheiro
Hidrólogo Ramiro Fernandes Maia Neto, Gerente de
Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM na
Superintendência Regional de Manaus, abnegado
artífice das questões hídricas e ambientais, cuja
vida foi bruscamente interrompida durante a
execução das atividades do Projeto.
VVVOOOLLLUUUMMMEEE III

RRREEELLLAAATTTÓÓÓRRRIIIOOOSSS TTTEEEMMMÁÁÁTTTIIICCCOOOSSS
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ................................................................................................ 1
METODOLOGIA E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
1 - METODOLOGIA, CONCEPÇÃO E EMPREGO DAS VARIÁVEIS ................. 7
1.1 – INTRODUÇÃO .............................................................................................. 7
1.2 - COMPATIBILIZAÇÃO TEMÁTICA ............................................................... 7
1.3 – AVANÇOS METODOLÓGICOS .................................................................... 8
2 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL .......................................................................... 11
2.1 – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA .......................................................................... 11
2.1.1 – Introdução ......................................................................................... 11
2.1.2 - A Biodiversidade ............................................................................... 13
2.1.3 - A Questão Indígena ............................................................................. 14
2.1.4 - Unidades de Conservação ...................................................................... 16
2.1.5 - O Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE ......................................... 16
2.1.5.1 – Histórico ......................................................................................... 16
2.1.5.2 - A Execução do ZEE ......................................................................... 17
2.1.6 - Estágio Atual do Ordenamento Jurídico ................................................. 17
2.2 - LEGISLAÇÃO COLOMBIANA ....................................................................... 18
ASPECTOS BIOFÍSICOS
3 – HIDROLOGIA E CLIMATOLOGIA ............................................................... 37
3.1 – INTRODUÇÃO .............................................................................................. 37
3.2 – CLIMA .......................................................................................................... 37
3.2.1 - Caracterização Climatológica ............................................................... 37
3.2.2 - Caracterização Pluviométrica ............................................................... 38
3.3 – HIDROLOGIA DE SUPERFÍCIE ..................................................................... 39
3.3.1 - Potencial Hídrico de Superfície ............................................................ 40
3.3.2 - Qualidade das Águas Superficiais ......................................................... 41
3.4 - HIDROGEOLOGIA ........................................................................................ 42
3.5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................ 42
4 – GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS .......................................................... 45
4.1 – INTRODUÇÃO .............................................................................................. 45
4.2 – METODOLOGIA ........................................................................................... 45
4.3 - CONTEXTO GEOLÓGICO REGIONAL ........................................................... 45
4.4 - DESCRIÇÃO DAS UNIDADES MAPEADAS .......................................................... 46
4.4.1 - Granito de la Libertad (MPl) ................................................................ 46
4.4.2 - Grupo Tunuí (MPt) / Formação La Pedrera (MPp) .................................. 47
4.4.3 - Formação Solimões (Ts) / Formação Pebas (Tp) ..................................... 48
4.4.4 - Formação Amazonas (Ta) .................................................................... 49
4.4.5 - Formação Içá (Qpi) ............................................................................. 50
4.4.6 - Terraços Fluviais (Qpht) ...................................................................... 51
4.4.7 - Aluviões Recentes (Qha) ..................................................................... 52
4.5 ESTRUTURAS ................................................................................................. 53
4.5.1 – Lineamentos ...................................................................................... 53
4.5.2 - Arcos e Altos Estruturais ..................................................................... 53
4.5.3 – Dobramentos ..................................................................................... 53
4.6 - RECURSOS MINERAIS ................................................................................. 53
4.7 - CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................ 54
5 – GEOMORFOLOGIA ....................................................................................... 57
5.1 – INTRODUÇÃO .............................................................................................. 57
5.2 – METODOLOGIA ........................................................................................... 57
5.3 - DESCRIÇÃO DAS PAISAGENS ...................................................................... 59
5.3.1 – Unidade Morfoestrutural Escudo das Guianas ........................................ 61
5.3.2 – Unidade Morfoestrutural Bacia do Solimões (Bacia do Amazonas) ............ 61
5.3.3 – Superfícies Aplanadas sobre Depósitos Sedimentares Inconsolidados
Quaternários .................................................................................... 62
5.3.3.1 – Formas de Acumulação .................................................................... 63
5.3.3.2 – Formas de Erosão ou Dissecamento ................................................... 64
5.4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................ 65
6 – SOLOS E POTENCIALIDADE DAS TERRAS ................................................. 67
6.1 – INTRODUÇÃO .............................................................................................. 67
6.2 - METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE AJUSTE ....................................... 67
6.3 – DESCRIÇÃO DAS UNIDADES PEDOGENÉTICAS ......................................... 68
6.3.1 - Latossolo Amarelo (Kandiudox, Hapludox) ............................................ 69
6.3.2 - Latossolo Vermelho-Amarelo (Hapludox) ............................................. 69
6.3.3 - Podzolissolo Amarelo (Kandiudults, Kandihumults) ................................ 69
6.3.4 - Podzolissolo Vermelho-Amarelo (Paleudults, Hapludults, Palehumults) .... 69
6.3.5 - Espodossolo Hidromórfico Húmico Arênico (Tropaquods, Epiaquods) ...... 70
6.3.6 – Cambissolo (Dystropepts) ................................................................... 70
6.3.7 – Plintossolo (Plinthaquults) .................................................................. 70
6.3.8 - Gleissolo Húmico Hístico (Tropaquepts, Dystropepts) ................................ 70
6.3.9 - Gleissolo Húmico (Eutropepts, Fluvaquents) ............................................... 71
6.3.10 - Gleissolo Órtico (Tropaquepts) ........................................................... 71
6.3.11 - Neossolo Quartzarênico Hidromórfico (Tropaquents) ................................ 71
6.3.12 - Neossolo Flúvico (Tropofluvents, Dystropepts, Fluvaquents) .................... 71
6.3.13 - Neossolo Litólico (Troporthents, Humitropepts, Tropaquepts, Quartz-
psamments) ..................................................................................... 71
6.4 - AVALIAÇÃO DA POTENCIALIDADE DAS TERRAS .......................................... 72
6.4.1 – Introdução e Aspectos Metodológicos ................................................... 72
6.4.2 – Resultados ......................................................................................... 75
6.5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................ 76
7 – VEGETAÇÃO ................................................................................................. 77
7.1 – INTRODUÇÃO .............................................................................................. 77
7.2 – METODOLOGIA ........................................................................................... 77
7.3 - CARACTERIZAÇĂO E COMPATIBILIZAÇĂO DAS CLASSES VEGETACIONAIS 79
7.3.1 - Planície Aluvial de Rios de Água Branca ............................................... 80
7.3.1.1 - Comunidades de Palmeiras(Pab) / Cananguchales (A0) ........................... 80
7.3.1.2 - Floresta Ombrófila Aberta de Planície Aluvial Periodicamente ou Perma-
nentemente Inundada (Aa, Aai) / Bosque de llanura aluvial (A1) ................. 80
7.3.1.3 - Formaçőes Pioneiras com Influência Fluvial e/ou Lacustre (Pa) ............... 81
7.3.2 - Planície Aluvial de Rios de Água Preta .................................................. 81
7.3.3 – Terraços ......................................................................................... 81
7.3.3.1 - Floresta Ombrófila Aberta de Terraços (At) ......................................... 81
7.3.3.2 - Floresta Ombrófila Densa de Terraços ou de Terras Baixas com Interflúvios
Tabulares (Dt, Db) / Bosque sobre terrazas mal drenadas (B1) ............... 82
7.3.4 - Superfícies Dissecadas do Terciário Superior .......................................... 82
7.3.4.1 - Floresta Ombrófila Aberta de Terras Baixas com Palmáceas (Abp) .......... 82
7.3.4.2 - Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas, Relevo Ondulado, com Pal-
máceas (Dbop) ................................................................................ 83
7.3.4.3 - Floresta Ombrófila Aberta de Terras Baixas, com Cristas e Colinas (Abc) 83
7.3.4.4 - Campinarana Florestada (Ld) ............................................................. 83
7.3.4.5 - Campinarana Arborizada (La) ............................................................ 83
7.3.4.6 - Associação Campinarana Florestada/Campinarana Arborizada (Ld+La) .. 84
7.3.4.7 - Associação Campinarana Arborizada/Floresta Ombrófila Aberta de Ter-
ras Baixas com Palmáceas (La+Abp) ................................................. 84
7.3.5 - Serras e Colinas .................................................................................. 84
7.3.5.1 - Floresta Ombrófila Aberta Submontana Relevo Ondulado ou Dissecado (Aso, Asd) 84
7.3.5.2 - Floresta Ombrófila Densa Submontana (Ds) ........................................ 85
7.3.6 - Áreas Antrópicas ................................................................................ 85
7.3.6.1 - Vegetaçăo Secundária (Vs) ............................................................... 85
7.3.6.2 - Culturas Cíclicas (Acc) .................................................................... 85
7.4 - POTENCIALIDADES DAS ESPÉCIES INVENTARIADAS ............................... 85
7.5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................ 86
8 – FAUNA ............................................................................................................ 113
8.1 – INTRODUÇÃO .............................................................................................. 113
8.2 – METODOLOGIA ........................................................................................... 114
8.3 – RESULTADOS .............................................................................................. 118
8.3.1 – Insetos .............................................................................................. 118
8.3.2 – Crustáceos/Decápodos ........................................................................ 118
8.3.3 – Peixes ............................................................................................... 119
8.3.4 – Herpetofauna: Anfíbios e Répteis ......................................................... 120
8.3.5 – Aves ................................................................................................. 120
8.3.6 – Mamíferos ......................................................................................... 122
8.4 - INDICADOR DE BIODIVERSIDADE (IB) ....................................................... 125
8.5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................ 125
9 – LIMNOLOGIA ................................................................................................ 151
9.1 – INTRODUÇÃO .............................................................................................. 151
9.2 – METODOLOGIA ........................................................................................... 152
9.3 – RESULTADOS .............................................................................................. 154
9.3.1 - Análise dos Parâmetros Físico – Químicos e Biológicos .......................... 154
9.3.2 - Definição dos Ambientes Aquáticos ...................................................... 155
9.3.2.1 - Calha Principal .................................................................................. 157
9.3.2.2 – Igarapés .......................................................................................... 158
9.3.2.3 – Lagos ............................................................................................. 158
9.4 - COMPATIBILIZAÇÃO DE CONCEITOS ......................................................... 159
10 – ANÁLISE DA VULNERABILIDADE NATURAL À EROSÃO ....................... 163
10.1 – INTRODUÇÃO ............................................................................................ 163
10.2 – METODOLOGIA .......................................................................................... 163
10.3 – RESULTADOS ............................................................................................. 167
10.3.1 – Unidades Moderadamente Estáveis ..................................................... 169
10.3.2 – Unidades Moderadamente Estáveis/Vulneráveis ................................... 169
10.3.3 – Unidades Moderadamente Vulneráveis ............................................... 170
10.3.4 – Unidades Vulneráveis ....................................................................... 170
10.4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................... 170
ANÁLISE SOCIOECONÔMICA
11 – DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA ................................ 175
11.1 – INTRODUÇÃO ............................................................................................ 175
11.2 - CONSTRUÇÃO SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICA DO ESPAÇO AMAZÔNICO 176
11.2.1 - Marco Histórico ................................................................................ 176
11.2.2 - Formação do Espaço Político e Presença do Estado ............................... 177
11.2.3 - Aspectos Políticos e Institucionais ...................................................... 178
11.2.3.1 - Atividade Política ........................................................................... 178
11.2.3.2 - Relações Político-Administrativas .................................................... 179
11.2.3.3 - Situação Legal do Território ............................................................ 180
11.3 - ASPECTOS SOCIAIS E CULTURAIS ............................................................ 180
11.3.1 - Epicentros e Áreas de Influência ......................................................... 181
11.3.2 - Processo Contemporâneo de Assentamento Humano ............................. 181
11.3.3 - Demografia e População .................................................................... 183
11.4 - SOCIEDADES INDÍGENAS .......................................................................... 184
11.4.1- Aspectos Culturais ............................................................................. 185
11.4.2 - Organização Política e Social ............................................................. 186
11.4.3 - Etnias e Fronteiras ............................................................................. 187
11.5 - ORGANIZAÇÃO E DINÂMICA ECONÔMICA .............................................. 188
11.5.1 - Tabatinga e sua Área de Influência ...................................................... 189
11.5.1.1 - Atividades Econômicas ................................................................... 189
11.5.1.2 - Atividade Financeira ....................................................................... 191
11.5.1.3 - Importações e Exportações .............................................................. 192
11.5.1.4 - Emprego e Renda ........................................................................... 192
11.5.1.5 - A Distribuição de Produtos e Serviços ............................................ 192
11.5.1.6 - Prestação de Serviços Sociais ....................................................... 193
11.5.2 - Letícia e sua Área de Influência .......................................................... 194
11.5.2.1 - Atividades Econômicas ................................................................... 194
11.5.2.2 - Atividade Financeira ....................................................................... 198
11.5.2.3 - A Distribuição de Produtos e Serviços .............................................. 198
11.5.2.4 - Importações e Exportações .............................................................. 198
11.5.2.5 - Empregos ...................................................................................... 199
11.5.2.6 - Prestação de Serviços Sociais ........................................................... 199
11.5.3 - Puerto Nariño ................................................................................... 200