UMA ANáLISE FEMINISTA SOBRE POLíTICAS DE COMBATE à POBREzA NO BRASIL ...

156 Pages·2014·7.15 MB·Spanish

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Uma análise feminista sobre
políticas de combate à pobreza
no brasil, paragUai e UrUgUai
brasília | 2014
PROJETO: EMPOWERING WOMEN TO FIGHT AGAINST INEQUALITIES
REALIZAÇÃO
APOIO
REVISÃO
César Melo
PROJETO GRáFIcO
Ars ventura Imagem e Comunicação
IMPRESSÃO
Athalaia Gráfica e Editora
A versão em PDF pode ser encontrada em:
www.cfemea.org.br/publicacoes
[ sUmário ]
7 APRESENTAÇÃO
9 PRóLOGO UN ANáLISIS FEMINISTA SObRE POLITIcAS dE cOMbATE A LA PObREZA EN bRASIL, PARAGUAy y URUGUAy
RosARIo AGuIRRE
9 INTRoDuCCIÓN
9 1. Los DEbATEs TEÓRICo-CoNCEPTuALEs
10 2. LAs CoNsECuENCIAs METoDoLÓGICAs
11 3. LAs PoLíTICAs soCIALEs DIRIGIDAs A LA PobREzA y sus víNCuLos CoN LA IGuALDAD DE GéNERo
14 REFERENCIAs bIbLIoGRáFICAs
17 AS POLíTIcAS dE ENFRENTAMENTO à PObREZA NO bRASIL: UMA ANáLISE FEMINISTA
SOS cORPO INSTITUTO FEMINISTA PARA A dEMOcRAcIA
cENTRO FEMINISTA dE ESTUdOS E ASSESSORIA – cFEMEA
vERôNICA FERREIRA
bETâNIA ávILA
CéLIA vIEIRA
19 1. APROxIMAÇÃO cONcEITUAL dO dEbATE SObRE PObREZA E dESIGUALdAdE
22 1.2. Elementos para uma abordagem crítica feminista sobre a pobreza
26 1.3. Elementos para uma análise feminista sobre as políticas de enfrentamento à pobreza
28 2. ANáLISE dO cONTExTO bRASILEIRO
29 2.1. Novos arranjos familiares, nova vida familiar?
30 2.2. Autonomia econômica, divisão sexual do trabalho e uso do tempo
33 2.2.1. Trabalho reprodutivo e uso do tempo
35 2.3. Pobreza e extrema pobreza no Brasil: onde ficam mulheres e negros(as)?
37 2.4. Desigualdade e pobreza no Brasil: cenário atual em perspectiva histórica
40 3. A cONSTITUIÇÃO FEdERAL dE 1988 E AS POLíTIcAS dE cOMbATE A PObREZA, NA PERSPEcTIVA dAS MULHERES
44 3.1. Do Programa Fome Zero ao Brasil Sem Miséria
44 3.1.1. Fome Zero
46 3.1.2. Agenda Social
47 3.1.3. Brasil Sem Miséria
50 4. PROGRAMA bOLSA FAMíLIA – TRANSFERêNcIAS dE RENdA cONdIcIONAdA
51 4.1.1. Alívio Imediato da Pobreza
53 4.1.2. Ruptura do Ciclo Intergeracional da Pobreza
55 4.2. Principais Aspectos da Evolução do Desenho do Programa Bolsa Família
58 5. cONcLUSÕES
65 REFERêNcIAS bIbLIOGRáFIcAS
71 dEL cOMbATE A LA PObREZA A LAS POLíTIcAS dE IGUALdAd
cOTIdIANO MUJER (URUGUAy)
MAGDALENA GuTIéRREz
73 dEL cOMbATE A LA PObREZA A LAS POLíTIcAS dE IGUALdAd
74 La pobreza y la igualdad de género
76 La pobreza y la división sexual del trabajo
77 La autonomía y el tiempo
79 Medidas que impactan en el tiempo y la autonomía. Notas sobre Uruguay
80 La pobreza en Uruguay
84 Panorama de políticas en Uruguay
89 Reflexiones finales
89 El estancamiento de la agenda de la igualdad
90 Desplazamiento del discurso desde la redistribución igualitaria hacia el reconocimiento de la diferencia
82 Bibliografía
97 POLíTIcAS dE cOMbATE A LA PObREZA y SU IMPAcTO SObRE LA IGUALdAd dE GéNERO
cENTRO dE dOcUMENTAcIóN y ESTUdIOS (PARAGUAy)
vERÓNICA sERAFINI GEoGhEGAN
99 1. INTROdUccIóN
100 2. LOS PROGRAMAS cONTRA LA PObREZA
110 2.1. Descripción de los programas
102 2.1.1 Identidad
103 2.1.2 Protección social
106 2.1.3 Salud
106 2.1.4 Educación
107 2.1.5 Producción agrícola
108 2.1.6 Energía
108 2.1.7 Habitacional
109 2.2. Reflexiones generales
112 3. LA dEFINIcIóN y MEdIcIóN dE LA PObREZA: ALGUNOS PRObLEMAS dESdE LA MIRAdA dE GéNERO
112 3.1. Los conceptos de pobreza: críticas y avances desde el enfoque de género
116 3.2. La complejidad de la medición de la pobreza
119 4. LA EVIdENcIA EMPíRIcA EN PARAGUAy
120 4.1. El contexto general de Paraguay
126 4.2. La pobreza de ingreso
126 4.2.1. Las mujeres jefas ganan menos que los hombres jefes
127 4.2.2. Pero sus hogares no son más pobres
128 4.2.3. Casi la mitad de las mujeres no tiene ingreso propio
131 4.3. Pobreza por NBI
132 4.4. Pobreza multidimensional
132 4.5. El acceso a la salud es limitado
136 4.5.1. La precariedad laboral está extendida
140 4.5.2. Limitado acceso a activos
141 5. cONcLUSIONES
141 5.1. Reflexiones generales
143 5.2. Desafíos legislativos, normativos y políticos
143 5.2.1 Ampliar el debate de la agenda pública: la pobreza, la vulnerabilidad y el género
143 5.2.2 Incorporar la lucha contra la pobreza en los objetivos de la política económica y social
143 5.2.3. Incorporar el enfoque de derecho
144 5.2.4. Fortalecer los sistemas de información y la investigación social
144 5.2.5. Garantizar la integralidad de las políticas
144 5.2.6. Evaluar y mejorar el diseño de todos los programas actuales
145 5.2.7. Mejorar la gestión y ampliar la cobertura de las políticas y programas
145 5.2.8. Reestructurar el modelo de financiamiento
145 5.2.9. Fortalecimiento de lainstitucionalidad
146 AcRóNIMOS y AbREVIATURAS
147 bIbLIOGRAFíA

[ apresentação ]
A América Latina vivenciou, nas duas últimas déca- situadas em três diferentes países do Mercosul2 de examinar a
das, um relativo crescimento econômico e uma maior es- fundo as políticas de enfrentamento à pobreza e as políticas de
tabilidade política. A ascensão de governos de esquerda, transferência de renda nesses países, buscando entender seus
especialmente na última década, acabou construindo um impactos sobre a redução das desigualdades sociais e, em es-
cenário favorável à implantação de políticas de combate à pecial, seus impactos sobre a vida das mulheres em cada um
pobreza e redistribuição de renda, inserindo-as no centro desses países.
das políticas sociais. o resultado do trabalho desenvolvido é uma cole-
o papel das mulheres na implementação destas polí- tânea que traz profundas reflexões sobre o impacto das
ticas e o impacto destas últimas na vida daquelas primeiras políticas de combate à pobreza nos três países onde a
têm sido extensamente debatidos em estudos e análises de- pesquisa foi realizada. A centralidade da abordagem fe-
senvolvidos ao longo dos últimos dez anos. minista sobre o impacto dessas políticas na vida das mu-
Dialogando com esse contexto a partir de uma perspec- lheres está presente em todos os textos, retomando e
tiva regional e feminista, apresentamos aqui o resultado de um ressituando o debate sobre o caráter multidimensional do
esforço conjunto de quatro organizações da sociedade civil1 fenômeno da pobreza.
1 As pesquisas aqui reunidas foram realizadas ao longo do ano de 2012, no âmbito
do projeto “Empoderando as mulheres para lutarem contra as desigualdades”, o qual
conta o apoio do Ministério das Relações Exteriores da Holanda, por meio do Fundo
FLOW – Funding Leadership and Opportunities for Women. Este trabalho foi também
apresentado e discutido durante o Seminário Latino-americano “Do combate à pobre-
za às políticas de igualdade: um debate pendente” realizado em dezembro de 2012,
quando também se apresentaram os resultados dos estudos às autoridades e partici-
pantes presentes na II RMAAM (Reunião de Ministras e Altas Autoridades do Mercosul)
realizada em Brasília. 2 No Brasil, CFEMEA e SOS Corpo; no Paraguai, o CDE; e, no Uruguai, Cotidiano Mujer.
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UUMMAA AANNÁÁLLIISSEE FFEEMMIINNIISSTTAA SSOOBBRREE PPOOLLÍÍTTIICCAASS DDEE CCOOMMBBAATTEE ÀÀ PPOOBBRREEZZAA NNOO BBRRAASSIILL,, PPAARRAAGGUUAAII EE UURRUUGGUUAAII