Testar, Aprender, Adaptar: desenvolver as políticas públicas mediante experimentos aleatórios ...

311 Pages·2013·3.64 MB·Portuguese

41
jul.
dez.
2013
Testar, Aprender, Adaptar: desenvolver as políticas públicas
mediante experimentos aleatórios controlados
Laura Haynes
Owain Service
Ben Goldacre
David Torgerson
Responsabilidade Social das Empresas como Instrumento
para o Desenvolvimento: a função da política pública
Anita Kon
Desenvolvimento e Fecundidade no Brasil: reversão
da fecundidade para municípios mais desenvolvidos?
Ari Francisco de Araujo Junior
Márcio Antônio Salvato
Bernardo Lanza Queiroz
Avaliação de Desempenho e Capacitação Contínuos
no Serviço Público: avanços da política de RH
na administração pública de uma prefeitura
do Alto Vale do Itajaí-SC
Cristian Caê Seemann Stassun
Fanni Wippel
O Impacto do Investimento Direto Estrangeiro
no Crescimento da Economia Brasileira
João Guilherme de Oliveira Carminati
Elaine Aparecida Fernandes
Brasil, Mudanças Climáticas e Economia:
o que há estabelecido?
Gustavo Inácio de Moraes
Joaquim Bento de Souza Ferreira Filho
Evidências do Impacto da Corrupção sobre a Eficiência
das Políticas de Saúde e Educação mos Estados Brasileiros
Luckas Sabioni Lopes
Silvia Harumi Toyoshima
Grupos de Interesses, Eleições e Redes Políticas
no Congresso Nacional
Larissa Barbosa Cardoso
Geraldo Edmundo Silva Junior
Estrutura Econômica e Encadeamentos Setoriais de Minas Gerais:
uma contribuição para as políticas de planejamento
Luiz Carlos Santana Ribeiro
Rosa Livia Gonçalves Montenegro
Roberto Maximiano Pereira
Governo Federal PPP: PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Publicação semestral do Instituto de Pesquisa Econômica
Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Aplicada cujo objetivo é promover o debate e a circulação
Presidência da República
de conhecimento em planejamento e políticas públicas,
Ministro interino Marcelo Côrtes Neri
representando o esforço do instituto em disseminar
pesquisas, avaliações e proposições neste campo.
E-mail: [email protected]
Corpo Editorial
Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Membros
Estratégicos da Presidência da República, o Ipea
fornece suporte técnico e institucional às ações Alexandre Cunha (Ipea)
governamentais – possibilitando a formulação de Axel Gosseries (Chaire Hoover/UCLouvain)
inúmeras políticas públicas e programas de desenvol- Benny Schvarsberg (UnB)
vimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, Divonzir Gusso (Ipea)
pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Gabriel Porcile (Cepal)
Luis Felipe B. Oliveira (Ipea)
Presidente Paulo Calmon (UnB)
Marcelo Côrtes Neri Ramon Garcia Fernandez (UFABC)
Wilson Suzigan (UNICAMP)
Diretor de Desenvolvimento Institucional
Luiz Cezar Loureiro de Azeredo
Editor
Diretor de Estudos e Relações Econômicas Leonardo Monasterio (Ipea)
e Políticas Internacionais
Renato Coelho Baumann das Neves Coeditor
Maurício Mota Saboya Pinheiro (Ipea)
Diretor de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia
Daniel Ricardo de Castro Cerqueira Secretária-Executiva
Edineide Pedreira Ramos
Diretor de Estudos e Políticas
Macroeconômicas
Apoio Técnico
Cláudio Hamilton Matos dos Santos
Francisco de Souza Filho
Diretor de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais
Rogério Boueri Miranda
Diretora de Estudos e Políticas Setoriais
de Inovação, Regulação e Infraestrutura
Fernanda De Negri
Diretor de Estudos e Políticas Sociais
Rafael Guerreiro Osorio
Chefe de Gabinete
Sergei Suarez Dillon Soares
Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação
João Cláudio Garcia Rodrigues Lima
Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria
URL: http://www.ipea.gov.br
número 41 | jul./dez. 2013
planejamento e políticas
públicas ppp
Brasília, 2013
© Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2013
Planejamento e políticas públicas / Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada. – n. 1 (jun.
1989) - .Brasília : Ipea, 1989 -
Semestral.
Editor anterior: de 1989 a março de 1990,
Instituto de Planejamento Econômico e Social.
ISSN 0103-4138
1. Economia. 2. Políticas Públicas. 3. Plane-
jamento Econômico. 4. Brasil. 5. Periódicos. I.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
CDD 330.05
As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não
exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte.
Reproduções para fins comerciais são proibidas.
NOTA DOS EDITORES
O número 41 da revista Planejamento e políticas públicas (PPP) dá seguimento
ao cumprimento da missão da revista, que, desde 1989, procura difundir o
conhecimento em planejamento e políticas públicas, bem como fomentar
o debate neste campo.
Os artigos selecionados para este número são assinados por profissionais
de reconhecida competência, provenientes de instituições de pesquisa renomadas
no Brasil e no exterior. Qualidade e pluralidade, aliás, são marcas características
da PPP ao longo de sua trajetória editorial, e neste número em particular. A me-
lhora na qualidade da revista foi recentemente reconhecida pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que elevou seu conceito
de avaliação qualis para B2. Quanto à pluralidade, esta se expressa inter alia, com
variedade de autores, tópicos, temas, metodologias, pontos de vista e instituições
às quais se vinculam os autores.
Este volume apresenta nove artigos voltados para diversas questões de políti-
cas públicas, que vão desde métodos gerais de sua avaliação até a análise específica
de casos em determinadas áreas. Os temas, relevantes e variados, incluem a res-
ponsabilidade social das empresas, as mudanças climáticas, o investimento direto
estrangeiro, os recursos humanos do governo, e o comportamento de deputados
e senadores, entre outros.
O primeiro artigo, intitulado Testar, aprender, adaptar: desenvolvimento de
política pública com experimentos aleatórios controlados (artigo especial), defende o
método de avaliação de políticas públicas – os experimentos aleatórios controla-
dos (EAC) – como a melhor forma de testar sua eficiência. A inovação do método
consiste na escolha aleatória de um grupo de controle, o que possibilita aferir a
eficiência de uma nova política, comparando seus efeitos com os de uma situação
hipotética em que nenhuma iniciativa tivesse sido promovida para solucionar o
problema em tela.
O artigo seguinte, Responsabilidade social das empresas como instrumento para
o desenvolvimento: a função da política pública, argumenta em prol da importância
da responsabilidade social das empresas, e desta responsabilidade como objeto
de políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico sustentável do país.
O estudo conclui que as ações das empresas ainda não se encontram muito dis-
seminadas em solo nacional, sendo necessária, portanto, a adoção de políticas
públicas que tenham como função utilizar as empresas nacionais como instru-
mentos para o desenvolvimento socioeconômico sustentável no Brasil.
Em uma análise sobre as relações entre desenvolvimento econômico e fecun-
didade, o artigo subsequente (Desenvolvimento e fertilidade no Brasil: reversão da
fecundidade para municípios mais desenvolvidos?) elucida algumas condições sob as
quais pode haver uma relação inversa entre estas duas grandezas nos municípios
brasileiros. Após proceder a uma análise de regressão limiar, não se encontra qual-
quer evidência empírica que corrobore, para o caso dos municípios brasileiros
(Censo 2000), a existência de uma relação inversa em forma de J entre desenvol-
vimento e fecundidade, como sugere certa literatura internacional.
O quarto artigo, intitulado Avaliação de desempenho e capacitação contínuos
no serviço público: avanços da política de RH na administração pública de uma
prefeitura do Alto Vale do Itajaí-SC, apresenta um estudo de caso, envolvendo
uma política de recursos humanos em uma prefeitura do Alto Vale do Itajaí
(SC). Avalia-se esta política em relação à capacitação e avaliação de desempe-
nho dos servidores públicos. Utilizando-se como metodologia um delineamento
descritivo-interpretativo (abordagem qualitativa, coleta de dados por investiga-
ção documental, contatos pessoais e pesquisa bibliográfica), o trabalho apresenta
como resultados orientações gerais para a política de recursos humanos no setor
público brasileiro.
A edição segue com o artigo O impacto do investimento direto estrangeiro no
crescimento da economia brasileira. Trata-se de um estudo sobre o impacto do in-
vestimento direto estrangeiro no Brasil, no período 1986 a 2009, sobre o produto
interno bruto (PIB) nacional. Por meio do modelo VAR estrutural, conclui-se
que aquele impacto tenha sido pequeno, mas duradouro. O trabalho provê subsí-
dios para orientar os formuladores de políticas econômicas voltadas para o inves-
timento estrangeiro no Brasil.
O artigo seguinte (Brasil, mudanças climáticas e economia: o que há estabele-
cido?) consiste numa sistematização da literatura sobre os impactos das mudanças
climáticas sobre a economia brasileira. Discutem-se as várias opções metodológi-
cas disponíveis, bem como seu papel na indefinição do mapeamento dos efeitos
destas mudanças.
O sétimo artigo, Evidências do impacto da corrupção sobre a eficiência das
políticas de saúde e educação nos estados brasileiros, analisa, utilizando a técnica
DEA-BBC, os efeitos que a corrupção tem exercido sobre a eficiência técnica dos
estados brasileiros na aplicação dos recursos com saúde e educação.
O penúltimo artigo da edição intitula-se Grupos de interesses, eleições e redes
políticas no Congresso Nacional, e verifica como as relações entre deputados e
senadores interagem com os setores de atividade econômica. Para tal, aplica-se
o modelo agente-principal para o caso de muitos agentes e muitos principais,
associado ao método de análise de redes sociais.
Por fim, o nono artigo, Estrutura econômica e encadeamentos setoriais de Minas
Gerais: uma contribuição para as políticas de planejamento procura construir uma
matriz insumo-produto para Minas Gerais. Os resultados identificaram alguns
setores enquanto importantes para o dinamismo da economia mineira. São eles:
alimentos e bebidas, têxteis, produtos químicos diversos, artigos de borracha e
plástico, e siderurgia e metalurgia.
Os editores agradecem ao público leitor, autores, avaliadores e a toda a equi-
pe da revista Planejamento e políticas públicas. Afinal, a “comunidade PPP” é a
grande responsável pelo sucesso da revista em seus 24 anos de existência.
Boa leitura!

SUMÁRIO
TESTAR, APRENDER, ADAPTAR: DESENVOLVER AS POLÍTICAS PÚBLICAS MEDIANTE
EXPERIMENTOS ALEATÓRIOS CONTROLADOS ........................................................................11
Laura Haynes
Owain Service
Ben Goldacre
David Torgerson
RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS COMO INSTRUMENTO PARA O
DESENVOLVIMENTO: A FUNÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ..........................................................45
Anita Kon
DESENVOLVIMENTO E FECUNDIDADE NO BRASIL: REVERSÃO
DA FECUNDIDADE PARA MUNICÍPIOS MAIS DESENVOLVIDOS? ..............................................89
Ari Francisco de Araujo Junior
Márcio Antônio Salvato
Bernardo Lanza Queiroz
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUOS NO SERVIÇO
PÚBLICO: AVANÇOS DA POLÍTICA DE RH NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DE UMA PREFEITURA DO ALTO VALE DO ITAJAÍ-SC ................................................................127
Cristian Caê Seemann Stassun
Fanni Wippel
O IMPACTO DO INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO NO CRESCIMENTO
DA ECONOMIA BRASILEIRA ...................................................................................................151
João Guilherme de Oliveira Carminati
Elaine Aparecida Fernandes
BRASIL, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ECONOMIA:
O QUE HÁ ESTABELECIDO? ....................................................................................................183
Gustavo Inácio de Moraes
Joaquim Bento de Souza Ferreira Filho
EVIDÊNCIAS DO IMPACTO DA CORRUPÇÃO SOBRE A EFICIÊNCIA
DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NOS ESTADOS BRASILEIROS ..................................209
Luckas Sabioni Lopes
Silvia Harumi Toyoshima
GRUPOS DE INTERESSES, ELEIÇÕES E REDES POLÍTICAS NO CONGRESSO NACIONAL ..........239
Larissa Barbosa Cardoso
Geraldo Edmundo Silva Junior
ESTRUTURA ECONÔMICA E ENCADEAMENTOS SETORIAIS DE MINAS GERAIS:
UMA CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO .............................................271
Luiz Carlos Santana Ribeiro
Rosa Livia Gonçalves Montenegro
Roberto Maximiano Pereira
CONTENTS
TEST, LEARN, ADAPT: DEVELOPING PUBLIC POLICY
WITH RANDOMISED CONTROLLED TRIALS...............................................................................11
Laura Haynes
Owain Service
Ben Goldacre
David Torgerson
CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY AS A TOOL FOR DEVELOPMENT:
THE ROLE OF PUBLIC POLICY ...................................................................................................45
Anita Kon
DEVELOPMENT AND FERTILITY IN BRAZIL: FERTILITY REVERSION
FOR MORE DEVELOPED MUNICIPALITIES? .............................................................................109
Ari Francisco de Araujo Junior
Márcio Antônio Salvato
Bernardo Lanza Queiroz
CONTINUOUS PERFORMANCE EVALUATION AND TRAINING IN PUBLIC SERVICE:
ADVANCES IN HR POLICY IN THE PUBLIC ADMINISTRATION
OF A MUNICIPALITY OF ALTO VALE DO ITAJAÍ-SC ..................................................................127
Cristian Caê Seemann Stassun
Fanni Wippel
THE IMPACT OF FOREIGN DIRECT INVESTMENT
IN THE BRAZILIAN ECONOMIC GROWTH ...............................................................................151
João Guilherme de Oliveira Carminati
Elaine Aparecida Fernandes
BRAZIL, CLIMATE CHANGE AND ECONOMY: WHAT IS ESTABLISHED? ....................................183
Gustavo Inácio de Moraes
Joaquim Bento de Souza Ferreira Filho
SOME EVIDENCE CONCERNING THE NEGATIVE EFFECT OF CORRUPTION
ON THE EFFICIENCY OF HEALTH AND EDUCATION POLICIES
IN THE BRAZILIAN STATES......................................................................................................209
Luckas Sabioni Lopes
Silvia Harumi Toyoshima
INTEREST GROUPS, ELECTIONS, AND POLITICAL NETWORKS IN CONGRESS .........................239
Larissa Barbosa Cardoso
Geraldo Edmundo Silva Junior
ECONOMIC STRUCTURE AND SECTOR THREADS OF MINAS GERAIS:
A CONTRIBUTION TO PLANNING POLICIES ............................................................................271
Luiz Carlos Santana Ribeiro
Rosa Livia Gonçalves Montenegro
Roberto Maximiano Pereira