Table Of ContentTeorias Contemporâneas do Direito 1
CADERNOS FGV DIREITO RIO
Volume I
Pedro Fortes
Coordenador da Coleção
TEORIAS
CONTEMPORÂNEAS
DO DIREITO
O Direito e
as Incertezas Normativas
2 Pedro Fortes / Ricardo Campos / Samuel Barbosa (Coords.)
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e-mail: [email protected]
ISBN: 978-85-362-6614-5
Brasil – Av. Munhoz da Rocha, 143 – Juvevê – Fone: (41) 4009-3900
Fax: (41) 3252-1311 – CEP: 80.030-475 – Curitiba – Paraná – Brasil
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Editor: José Ernani de Carvalho Pacheco
Teorias contemporâneas do direito: o direito e as
T314 incertezas normativas./ coordenação Pedro Fortes,
Ricardo Campos, Samuel Barbosa./ 1ª edição./ Curitiba:
Juruá, 2016.
338 p. – v. 1
Vários colaboradores
1. Direito – Teoria. I. Fortes, Pedro (coord.). II. Cam-
pos, Ricardo (coord.). III. Barbosa, Samuel (coord.).
CDD 340.1(22.ed)
CDU 340
Teorias Contemporâneas do Direito 3
Pedro Fortes
Ricardo Campos
Samuel Barbosa
Coordenadores
TEORIAS
CONTEMPORÂNEAS
DO DIREITO
O Direito e
as Incertezas Normativas
Colaboradores:
Alexandre da Maia Noel Struchiner
Fábio P. Shecaira Pedro Fortes
Fernando Leal Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco
Gabriel Lacerda Ricardo Campos
Gunther Teubner Samuel Barbosa
Ino Augsberg Thomas Bustamante
Juliano Maranhão Thomas Vesting
Karl-Heinz Ladeur Úrsula S. C. C. Vasconcellos
Marcelo Neves
Curitiba
Juruá Editora
2016
4 Pedro Fortes / Ricardo Campos / Samuel Barbosa (Coords.)
Teorias Contemporâneas do Direito 5
APRESENTAÇÃO
A série Cadernos FGV DIREITO RIO acompanha a escola des-
de seu início como um espaço privilegiado de reflexão sobre ensino jurí-
dico. Desde a edição inaugural de 2005 – quando se publicou seu projeto
pedagógico e um estudo do professor Roberto Mangabeira Unger sobre
quais deveriam ser as características básicas de uma nova faculdade de
direito no Brasil – as publicações têm trazido uma coleção de artigos,
pareceres e relatórios sobre diversas experiências acadêmicas marcantes
da trajetória da FGV DIREITO RIO.
Assim, os cadernos têm funcionado como fórum de discussão
teórica e prática sobre perspectivas pedagógicas, a saber, estratégia de
ensino, estrutura das aulas e composição do currículo. Tem-se, ainda,
feito o registro histórico de práticas acadêmicas diversas, tais como a
construção da disciplina Teoria do Direito Constitucional, de uma práti-
ca jurídica qualificada e do ensino do direito através do cinema ou da
literatura. Edições foram especialmente dedicadas a certas metodologias
específicas, tais como o estudo de caso – método participativo caracterís-
tico da proposta inovadora de ensino da escola – e a pesquisa jurídica
etnográfica – sendo também a pesquisa empírica uma marca registrada
da FGV DIREITO RIO. Outros exemplares, por sua vez, resgataram
textos históricos sobre ensino jurídico, brindando nossos leitores com
autores clássicos como Alfredo Lamy Filho, Gilberto Freyre e San Tiago
Dantas, por exemplo. Funcionando dentro do espírito da escola como um
espaço livre de debates e não hierarquizado, desde um artigo sobre a
simplificação da linguagem jurídica em 2006 de autoria de João Zacha-
rias de Sá, a série já publicou dezenas de textos de nossos alunos com
diversas reflexões sobre variados assuntos. Recentes volumes exploraram
os temas da Globalização do ensino jurídico e Formação da advocacia
contemporânea, contendo trabalhos inéditos de renomados autores in-
ternacionais como Helena Alviar, Bryant Garth e Rogelio Perez-
-Perdomo preparados especialmente para a nossa série, além de ensaios
originais de importantes professores brasileiros. Além disso, nossos dois
6 Pedro Fortes
últimos volumes trouxeram uma série de experiências acadêmicas inova-
doras com Ensino Jurídico, Cultura Pop e Cultura Clássica, celebrando
o pioneirismo das escolas FGV DIREITO RIO e FGV DIREITO SP com
o tema. O volume atual discute diversas perspectivas contemporâneas
sobre a teoria do direito, aprofundando o debate acadêmico sobre a in-
certeza normativa e estabelecendo um rico diálogo entre professores e
pesquisadores do Brasil e da Alemanha a respeito não apenas deste te-
ma, mas também da unidade, integridade e interdisciplinaridade do di-
reito.
Em meio a esta pluralidade de temas e autores, nossos cader-
nos pretendem combinar o espírito ensaístico típico dos cahiers france-
ses com o rigor intelectual característico dos livros acadêmicos. Por
compartilharmos questões comuns do cotidiano dos professores de direi-
to, resolvemos disponibilizar amplamente e de forma gratuita a série
Cadernos FGV DIREITO RIO para a comunidade acadêmica lusófona.
Além disso, convidamos professores de outras instituições acadêmicas
nacionais e internacionais para aprendermos suas preciosas lições e,
através desta série, multiplicarmos nosso conhecimento sobre ensino
jurídico, mercado profissional e metodologias. Esperamos que este vo-
lume amplie os termos do debate e os horizontes da reflexão e desejamos
uma boa leitura!
Pedro Fortes
Editor da Série
Teorias Contemporâneas do Direito 7
SUMÁRIO
Introdução ............................................................................................................ 9
O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum ............................... 19
Thomas Vesting
Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça ............................................... 43
Marcelo Neves
Regulando a Incerteza: A Construção de Modelos Decisórios e os Riscos
do Paradoxo da Determinação .......................................................................... 65
Fernando Leal
Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institucionais? – Uma Análise
de Duas Alternativas para se Contestar a Supremacia das Cortes Cons-
titucionais ........................................................................................................... 77
Thomas Bustamante
Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metáfora de Si Mesmo ... 97
Juliano Maranhão
Constitucionalismo Social: Nove Variações Sobre o Tema Proposto por
David Sciulli ..................................................................................................... 129
Gunther Teubner
A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universalização em Carl
Schmitt .............................................................................................................. 157
Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco
8 Pedro Fortes / Ricardo Campos / Samuel Barbosa (Coords.)
A Metamorfose do Direito Global para Uma Genealogia do Direito Além
do Estado Nacional no Limiar do Século XIX ................................................179
Ricardo Campos
Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direito: Múltiplos
Elementos Normativos do Direito na Sociedade ...........................................193
Pedro Fortes
Fé e Conhecimento no Direito ........................................................................221
Ino Augsberg
Espaços Jurídicos e a Territorialidade do Direito Estatal ...........................237
Samuel Barbosa
A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica ..............................245
Fábio P. Shecaira
Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental ....259
Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vasconcellos
Por Uma História das Imagens da Normatividade do Direito .....................279
Alexandre da Maia
Estado Cibernético de Direito ........................................................................297
Gabriel Lacerda
A Transformação da Semântica Jurídica na Sociedade Pós-Moderna a
Partir da “Subsunção” de Casos ao “Equilíbrio” e Uma Semântica de
Redes .................................................................................................................309
Karl-Heinz Ladeur
Índice Alfabético ..............................................................................................325
Teorias Contemporâneas do Direito 9
INTRODUÇÃO
O presente volume discute ‘teorias contemporâneas do direito: o
direito e as incertezas normativas’, a partir de uma perspectiva interdisci-
plinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea. A presente
obra é o resultado de um simpósio internacional organizado pelos edito-
res em março de 2015 na FGV DIREITO RIO e que contou com a parti-
cipação de autores brasileiros e alemães para discutir o tema em dois dias
de intensa e rica discussão acadêmica. A reunião dos trabalhos em uma
série dedicada ao ensino jurídico, à metodologia de pesquisa e à formação
profissional se justifica porque os ensaios apresentam um mosaico com a
proposta de uma visão renovadora sobre como a teoria pode contribuir
para se pensar o direito no Brasil. Além de trabalhos atuais e inéditos de
autores consagrados no Brasil e no exterior, reunimos ensaios de jovens
professores e pesquisadores, cujos temas e textos contêm, em seu conjun-
to, um novo olhar contemporâneo sobre a teoria do direito e que – espe-
ramos – terá impacto nos debates de sala de aula, na perspectiva metodo-
lógica e no refinamento das reflexões analíticas do leitor da série CA-
DERNOS FGV DIREITO RIO.
Os colaboradores trabalharam com dois grandes eixos para o
tratamento da relação entre direito e incerteza normativa. O primeiro eixo
está relacionado à coerência formal do direito e a discussões relativas à
dogmática jurídica, a teorias da norma jurídica e do direito como um sis-
tema autônomo, harmônico e unificado para solucionar conflitos e absor-
ver as incertezas da sociedade contemporânea. Inseridas neste debate
estão teorias contemporâneas sobre os fundamentos epistemológicos da
normatividade jurídica, a racionalidade da decisão jurídica e a conceitua-
ção política do fenômeno jurídico a partir da ideia de soberania estatal. O
segundo grande eixo, por sua vez, tem como partida a crise existencial do
direito contemporâneo desde a desintegração da unidade entre o Estado e
a Igreja, que encerrou um modelo de teologia política em que o controle
social fundava-se em valores religiosos e iniciou um período de busca
pluralista por novos valores fundacionais do Estado democrático de direi-
