Temos vivido acima das nossas possibilidades

21 Pages·2013·0.15 MB·Portuguese

não acredite em tudo o que pensa
Mitos do senso comum
na era da austeridade
Coordenação:
José Soeiro, Miguel Cardina
e Nuno Serra
lisboa:
tinta ‑da ‑china
MMXIII
Índice
Introdução ...........................................................9
José Soeiro, Miguel Cardina e Nuno Serra
Parte I: Estado, crise e economia
Temos vivido acima das nossas possibilidades? .........17
Ana Cordeiro Santos
Gerir um país é como gerir uma casa? .......................31
Ricardo Sequeiros Coelho
© 2013, Edições tinta ‑da ‑china, Lda.
Rua João de Freitas Branco, 35A O Estado deve ser gerido como uma empresa? ..........43
1500 ‑627 Lisboa
Tels.: 21 726 90 28/9 | Fax: [phone] José Castro Caldas
E ‑mail: [email protected]
www.tintadachina.pt Temos de pagar a dívida? .........................................55
Mariana Mortágua
Título: Não Acredite em Tudo o Que Pensa.
Mitos do senso comum na era da austeridade.
Coordenação: José Soeiro, Parte II: Trabalho, direitos e emprego
Miguel Cardina e Nuno Serra
Autores: Ana Cordeiro Santos, António Rodrigues,
Catarina Martins, Elísio Estanque, Fernando Rosas, O desemprego é uma oportunidade? ........................73
Francisco Louçã, José Castro Caldas, Elísio Estanque
José Soeiro, Luís Fernandes,
Baixar os salários é o caminho para salvar
Manuel Jacinto Sarmento, Manuel Loff,
Maria José Casa‑Nova, Mariana Mortágua a economia? ...........................................................85
Miguel Cardina, Nuno Serra
Paulo Pedroso, Ricardo Sequeiros Coelho Francisco Louçã
e Sílvia Ferreira
Os direitos dos mais velhos estão a bloquear
Revisão: Tinta‑ da ‑china
Capa e composição: Tinta ‑da ‑china os dos mais novos? ..................................................95
José Soeiro
1.ª edição: abril de 2013
isbn: 978 ‑989 ‑671 ‑157‑3 O que faz falta é sermos empreendedores? ...............109
Depósito Legal n.º 357 811/13
Luís Fernandes
Parte III: Estado social e ameaças do mercado
Introdução
Há professores a mais e alunos a menos? ..................125 José Soeiro, Miguel Cardina e Nuno Serra1
Nuno Serra
Quem pode deve pagar mais pela saúde? ..................141
António Rodrigues
A Segurança Social é insustentável? .........................155
Sílvia Ferreira
O RSI é um estímulo à preguiça? .............................167 O título deste livro é uma provocação. Se é sabido que te‑
Paulo Pedroso mos uma certa tendência para só ouvirmos o que já confir‑
A Cultura pode viver do mercado? ...........................177 ma a nossa opinião, o desafio que aqui fazemos ao leitor vai
Catarina Martins em sentido inverso: estar disponível para pôr em causa o
que pensa, para questionar ideias que tantas vezes damos
Parte IV: Democracia, participação e sociedade por adquiridas.
Uma das maiores dificuldades em compreender o que
Na escola de antigamente
está a acontecer nas nossas vidas resulta da natureza apa‑
aprendia ‑se mais do que na de hoje? .........................189
rentemente óbvia das explicações que circulam no espaço
Manuel Jacinto Sarmento
público sobre a origem dos nossos males. Expressões como
No tempo de Salazar é que era bom? ........................203
«andámos a viver acima das nossas possibilidades», «é pre‑
Fernando Rosas
ciso baixar os salários», «temos de ser empreendedores», «na
Os ciganos é que não querem integrar ‑se? .................213
escola de antigamente é que se aprendia», «é preciso fazer sa‑
Maria José Casa ‑Nova
crifícios para pagar a dívida», entre tantas outras, foram‑se
A culpa é dos políticos? ............................................223
instalando acriticamente no nosso quotidiano. Representam
Manuel Loff
ideias que, por serem repetidas incessantemente, se crista‑
Isto não vai lá com manifestações? ...........................237
lizam e deixam de ser postas em causa. É a partir delas que se
Miguel Cardina
fazem os debates, mas elas próprias nunca estão em discussão.
Notas biográficas ................................................249
1 A ideia deste livro nasceu de um conjunto de debates temáticos — «Conversas
sobre o Senso Comum» — que a cooperativa CULTRA (http://www.cultra.pt) tem
vindo a realizar desde 2012 em diferentes pontos do país. Os coordenadores agra‑
decem à Inês Hugon e à Madalena Alfaia o seu contributo no processo de revisão
e edição dos capítulos que constituem este livro. O seu olhar crítico e exigente
garantiu a coerência de conjunto que, desde o início, pretendemos alcançar.
[9]
não acredite em tudo o que pensa introdução
Estas ideias do senso comum — a sua linguagem, o seu to» tem nas ideias do senso comum — aqui debatidas e ques‑
encadeamento e os seus argumentos — fornecem todo um tionadas — uma das suas mais poderosas forças motoras.
repertório interpretativo que constrói, regula e controla o Não se trata de ideias soltas ou avulsas. Como peças
conhecimento disponível sobre aquilo que nos rodeia, deli‑ de uma engrenagem, organizadas e devidamente justapos‑
mitando os termos do debate público e impedindo‑nos de tas, elas tecem toda uma narrativa que atravessa e interliga
pensar para lá dessas mesmas ideias. Por esta razão, uma vez diferentes mundos: o universo da política, da democracia e
que tais ideias ultrapassam o domínio meramente linguísti‑ da participação cívica; o universo do Estado, do mercado e
co e constituem práticas que moldam, de modo sistemáti‑ da economia — mergulhados hoje numa crise de grandes
co, os temas sobre os quais incidem, decidimos trazê‑las à proporções, cujos contornos temos ainda dificuldade em
discussão e colocá‑las em causa. perceber; e o universo do trabalho e dos direitos sociais, de‑
Na sequência da crise financeira de 2008, chegou por cisivo para uma verdadeira inclusão social e para o exercício
momentos a parecer que a derrota intelectual do neoli‑ pleno da liberdade e da cidadania. É por isso que a resposta
beralismo estava iminente, ao ser exposta, como nunca, deste livro à(s) história(s) que o senso comum conta procu‑
a sua irracionalidade. Até o Financial Times chegou a fazer ra igualmente assentar numa visão de conjunto, transversal,
de um questionamento subversivo o tema de uma das suas que confronta não só as próprias ideias mas também as re‑
edições: «Capitalismo, uma boa ideia?». Três anos depois, lações que se estabelecem entre elas e que as tornam mais
contudo, verificamos que a resposta dada à crise instalou fortes e persuasivas.
uma austeridade e um «estado de exceção» permanentes e Repetidas pelo discurso político, reproduzidas nas
sem limites, que esvaziam a democracia, clamam sem cessar conversas de autocarro, reforçadas pelas histórias de algu‑
pelos sacrifícios dos mais frágeis, em nome de um suposto ma comunicação social, onde tantas vezes a opinião e a in‑
bem comum, e promovem a transferência crescente e into‑ formação se confundem, as ideias que este livro discute são
lerável de rendimentos do trabalho para o capital. essenciais no jogo de representações que sustenta a realida‑
Não é por acaso que o «empobrecimento» e a «austeri‑ de como ela é e a suposta adequação das soluções que têm
dade» são apresentados — e apreendidos pela opinião públi‑ sido aplicadas. A hegemonia neoliberal passa precisamen‑
ca — como inevitáveis. Ambos assentam em argumentos e te por aqui: pelo modo como consegue o consentimento
descrições cuja eficácia reside, precisamente, no simplismo perante a injustiça, pela forma como constrói significados
das formulações e na carga moralista que encerram. Quando dentro da cabeça das pessoas. Neste processo, o senso co‑
estas ideias não conquistam o apoio explícito dos cidadãos, mum mantém uma relação de intenso concubinato com as
obtêm pelo menos um sentimento difuso de resignação, que ideologias dominantes.
contribui para se aceitar o sofrimento e a expiação como sen‑ Importa todavia reconhecer que estas mesmas ideias
do fatalmente necessários. Esta «fabricação do consentimen‑ têm um ponto fraco fundamental: em grande medida, a rea‑
[10] [11]
não acredite em tudo o que pensa introdução
lidade desmente‑as. E é por isso que essa contradição deve tam o nosso próprio empobrecimento e todas as formas de
ser exposta e explicitada, pois é ela que alimenta o bom sen‑ desigualdade. É, desse ponto de vista, um livro de combate,
so crítico que jaz sepultado sob este senso comum. É aliás na medida em que uma das lutas mais importantes dos dias
esse bom senso alternativo dos cidadãos que explica, contra que correm é a disputa pelas categorias de entendimento,
o círculo vicioso da dominação, a capacidade de resistên‑ de classificação e de interpretação da realidade.
cia e o surgimento de mobilização social e de alternativas A primeira condição desse combate é uma vigilância
ao instituído. É evidente que muitas das representações permanente em relação às palavras escolhidas para descre‑
que subjazem às narrativas de senso comum são formas de ver a realidade, porque elas contêm já uma interpretação do
opressão inculcadas de modo profundo em cada um de nós. mundo (feita de «ajudas» em lugar de empréstimos, de «em‑
Por vezes, resultam de um consentimento consciente, mas preendedorismo individual» em vez de escolhas coletivas,
muitas vezes assentam numa espécie de «violência simbó‑ de «privilégios» em vez de «direitos universais», por exem‑
lica», da qual não nos apercebemos. Reconhecendo‑o, este plo). A segunda é que se convoquem todos os recursos da ra‑
livro parte de uma hipótese: é possível aos cidadãos desen‑ zão e as melhores armas da crítica. A terceira é que se rejeite
volverem instrumentos para entenderem as origens da sua a tentação de vanguardismo, tanto quanto a subserviência
dominação. E parte também de uma aposta: a capacidade acrítica, em relação ao senso comum. Neste livro, a rotura
de se libertarem dela. com o senso comum é o primeiro passo para a construção
De facto, a crise não revitalizou apenas o ideário neo‑ de um outro senso comum, baseado no bom senso igualitá‑
liberal, que aí encontrou um campo fértil e promissor para rio e emancipatório.
colocar em prática o seu projecto selvático de organização
política, económica e social. Na verdade, um pouco por
todo o lado, na Europa e fora dela, as mobilizações cidadãs
tomaram conta das ruas e das praças. O processo de sub‑
missão dos espíritos, que passa pela capacidade de contro‑
lar o que as pessoas pensam — domesticando‑as a partir de
ideias falsas, como as que se discutem neste livro — tem
vindo, gradualmente, a ser posto em causa.
Entenda‑se pois este livro como uma espécie de ma‑
nual de autodefesa intelectual. O seu objetivo é contribuir
para libertar a compreensão do mundo — e, mais especifi‑
camente, do processo de crise que vivemos em Portugal —
das mistificações, das crenças e das mitologias que susten‑
[12] [13]
parte i
Estado, crise e economia
Temos vivido
acima das nossas possibilidades?
Ana Cordeiro Santos 1
É dominante o discurso segundo o qual temos vivido aci‑
ma das nossas possibilidades. Neste discurso refere ‑se
com frequência o recurso excessivo ao crédito por parte
das famílias portuguesas, associado a consumos como a
troca frequente de carro e as férias em destinos paradi‑
síacos, antes restringidos aos mais ricos, mas entretanto
vulgarizados.
A ideia de que andámos, todos, a viver acima das nossas
possibilidades não é verdadeira. Como tão‑ pouco é verdade
que a generalidade dos portugueses se endividou por alme‑
jar, irresponsavelmente, um estilo de vida consumista. Mas
esta ideia falsa não é nem ingénua, nem inócua. Ela contri‑
bui para a aceitação de que a grave crise que atravessamos
— e a degradação generalizada das condições de vida —
é da nossa responsabilidade, sendo por isso chegada a hora
de todos pagarmos a fatura.
1 Este capítulo é uma versão atualizada do artigo publicado no Le Monde Diploma‑
tique (edição portuguesa) em julho de 2011 e que divulga resultados da investigação
desenvolvida no projeto científico BEHAVE — uma abordagem comportamen‑
tal à tomada de decisão de crédito ao consumo, financiado pela Fundação para a
Ciência e Tecnologia (PTDC/PSI ‑PSO/114257/2009).
[17]
não acredite em tudo o que pensa temos vivido acima das nossas possibilidades?
A dívida das famílias mais elevados, em 2010, registam‑ se nos países do centro
não é apenas portuguesa e norte da Europa: Dinamarca (267 por cento), Holanda
(253 por cento), Irlanda (208 por cento), Noruega (178 por
É certo que as famílias portuguesas se endividaram ao longo cento), Suíça (171 por cento), Suécia (149 por cento) e Reino
das duas últimas décadas e que este endividamento cresceu Unido (144 por cento)1.
a um ritmo muito acelerado. Entre 1995 e 2009, a dívida
das famílias portuguesas, medida em percentagem do seu Gráfico 1: Endividamento das famílias em 2010
rendimento disponível, aumentou de cerca de 35 por cento (% do rendimento disponível)
para 131 por cento, o mais alto valor de sempre, tendo vindo
300%
a cair desde então e atingindo 128 por cento em 2010, um
valor que se encontra acima da média para a Zona Euro, que
250%
é de 99 por cento1.
O que geralmente não se refere é que o endividamen‑
200%
to das famílias é um fenómeno que atravessa as economias
capitalistas mais avançadas, fazendo parte de um processo
150%
mais vasto de extraordinário crescimento do setor finan‑
ceiro, em resultado de políticas neoliberais de privatização
100%
dos bancos, de abolição dos controlos de capitais e de des‑
regulamentação dos mercados financeiros, que não atinge
50%
apenas as economias e as empresas, mas também as famí‑
lias, através das suas atividades correntes de consumo e de
0%
poupança2.
não sTãaol coos mpaoí steãso d‑ poo suuclo o és qreufee rsied eon qcuoen,t nraom co mntaeisx teon ddiav UidEa‑, Eslováquia Lituânia Eslovénia Polónia Rep. Checa Itália Hungria Letónia França Bélgica Alemanha Áustria Estónia Zona Euro Finlândia Portugal Espanha Reino Unido Suécia Suíça Noruega Irlanda Holanda Dinamarca
dos. Como ilustra o Gráfico 1, os níveis de endividamento
Fonte: Eurostat
1 Eurostat: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&init=1&lan‑
guage=en&pcode=tec00104&plugin=1 [acedido a 26 de novembro de 2012].
2 Ver, a este propósito, Gerald A. Epstein (2005), Financialization and the World
Economy, Edward Elgar Aldershot, Ismail Erturk et al. (2007), «The democrati‑
zation of Finance? Promises, outcomes and conditions», Review of International 1 Eurostat: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&init=1&lan‑
Political Economy, 14: pp. 553 ‑75. guage=en&pcode=tec00104&plugin=1 (acedido a 26 de novembro de 2012).
[18] [19]