tecendo as tramas do significado: as facções prisionais enquanto organizações fundantes

419 Pages·2007·1.22 MB·Portuguese

ANTROPOLOGIA E
DIREITOS HUMANOS
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ANTROPOLOGIA E
DIREITOS HUMANOS
4
Miriam Pillar Grossi
Maria Luiza Heilborn
Lia Zanotta Machado
(Organizadoras)
Florianópolis, 2006
Copyright © 2006
ABA - Associação Brasileira de Antropologia
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou
transmissão de partes deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia
autorização por escrito.
Capa
Cartas de tarô
A temperança, O mundo, Os enamorados, A justiça,
A imperatriz, O imperador, O enforcado, O julgamento
Equipe de apoio à edição e revisão
Fernanda Cardozo
Raquel Aisengart Menezes
Rafael Azize
Projeto gráfico e impressão
Nova Letra Gráfica e Editora
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Municipal Dr. Fritz Müller
341.481
A636a Antropologia e direitos humanos 4 / organizadoras
Miriam Pillar Grossi, Maria Luiza Heilborn, Lia Zanotta
Machado. — Blumenau : Nova Letra, 2006
424p.
ISBN 85-7682-147-8
1.Antropologia 2. Direitos humanos I. Grossi,
Miriam Pillar II. Heilborn, Maria Luiza II. Machado,
Lia Zanotta.
CDD 20ª edição
Impresso no Brasil
S
UMÁRIO
ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: UM CAMPO CONSOLIDADO
Miriam Pillar Grossi.........................................................................................7
PERSPECTIVAS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
NA GESTÃO 2004-2006
Maria Luiza Heilborn e Sergio Carrara..........................................................11
NO FIO DA NAVALHA: REFLEXÕES EM TORNO DA INTERFACE ENTRE
INTERSEXUALIDADE, (BIO)ÉTICA E DIREITOS HUMANOS
Paula Sandrine Machado................................................................................15
DIREITOS E SENSIBILIDADES: UMA ETNOGRAFIA DAS PRÁTICAS DE
JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Patrice Schuch .................................................................................................57
“NÃO É DO JEITO QUE ELES QUER, É DO JEITO QUE NÓS QUER”:
BIOTECNOLOGIA E O ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DOS
KRAHÔ
Thiago Antônio Machado Ávila................................................................ 121
“DEUS AJUDA A QUEM CEDO MADRUGA?” TRABALHO, INFORMALIDADE
E DIREITOS CIVIS NOS TRENS DA CENTRAL DO BRASIL
Lenin Pires.................................................................................................... 185
O CORPO DO ACUSADO: ESCRITA, ORALIDADE E DIREITOS NA JUSTIÇA
FEDERAL ARGENTINA NA CIDADE DE BUENOS AIRES
Lucía Eilbaum.............................................................................................. 243
TECENDO AS TRAMAS DO SIGNIFICADO: AS FACÇÕES PRISIONAIS
ENQUANTO ORGANIZAÇÕES FUNDANTES DE PADRÕES SOCIAIS
Karina Biondi .............................................................................................. 303
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O “OLHAR” DO UNIVERSO INFANTIL SOBRE AS VIOLÊNCIAS: SABERES,
DISCURSOS E OUTRAS FORMAS DE EXPRESSÃO DE CRIANÇAS DE UM MORRO
DE FLORIANÓPOLIS/SC
Danielli Vieira............................................................................................... 351
ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS - IV PRÊMIO ABA – FORD
EDIÇÃO 2006 – DIREITOS CULTURAIS,
DESIGUALDADES E DISCRIMINAÇÕES ....................................... 417
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A D H :
NTROPOLOGIA E IREITOS UMANOS UM

CAMPO CONSOLIDADO
É com satisfação que publicamos este livro com os melhores
trabalhos apresentados no concurso ABA/Ford de Direitos
Humanos – edição 2006.
O prêmio, organizado pela comissão de direitos humanos sob a
coordenação de Maria Luiza Heilborn, teve, nesta edição, uma
expressiva equipe de colaboradores. Destacamos particularmente
o trabalho de Raquel Ainsengart Menezes (bolsista recém-doutora
junto ao Museu Nacional/UFRJ e pesquisadora associada no
CLAM/UERJ), que assessorou a coordenação da comissão de
direitos humanos na divulgação do edital, no recebimento dos
trabalhos e no encaminhamento a pareceristas. Sua colaboração
competente foi fundamental para o sucesso desta edição.
Agrademos também o apoio incondicional de Fernanda Cardozo
(bolsista do NIGS/UFSC) que atuou na revisão e apoio editorial
do livro e de Carmem Vera Vieira Ramos (UFSC), secretaria do
Projeto Ford na ABA.
Recebemos, neste concurso, vinte e nove trabalhos, sendo
considerados aptos a concorrer vinte e oito deles: seis na categoria
graduação, nove na categoria mestrado e treze na categoria
doutorado. O júri reuniu-se na semana anterior à 25ª Reunião
Brasileira de Antropologia e foi presidido por Lia Zanotta Machado
(diretora da ABA na gestão 2004/2006), tendo sido composto
por Adriana de Resende Barreto Vianna (MN), Ana Lucia Pastore
Schritzmeyer (USP), Eduardo Viana Vargas (UFMG) e Elisete
Schwade (UFRN). Além dos membros da comissão, foram
também pareceristas Adriana Piscitelli (Unicamp), Bárbara
Musumeci (CESEC), Edilene Coffaci de Lima (UFPR), Gláucia
de Oliveira Assis (UDESC), Hélio Silva (ISER), Laura Moutinho
(PUC/RJ), Marco Antonio Teixeira Gonçalves (UFRJ), Maria
Angélica Maués (UFPA), Maria Luiza Heilborn (UERJ), Maristela
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MIRIAM PILLAR GROSSI
Andrade (UFMA), Octavio Bonet (UFJF), Oscar Calávia Saez
(UFSC) e Raquel Ainsengart Menezes (UERJ e MN).
Após árduo trabalho, o júri deliberou pela premiação de sete
trabalhos, que aqui publicamos, destacando a excelência do conjunto
de trabalhos concorrentes, particularmente na modalidade
doutorado. Os trabalhos neste livro publicados representam,
portanto, o que há de melhor produzido hoje nos programas de
pós-graduação em Antropologia no Brasil sobre Direitos Humanos
em suas múltiplas acepções antropológicas.
Os ensaios que trazemos aqui mostram o quanto a questão dos
Direitos Humanos é, hoje, uma temática central nos estudos
antropológicos, tendo ampliado seu campo de reflexão de temas
anteriormente mais visíveis – como a criminalidade, a pobreza e a
violência urbana – para questões mais invisíveis – como o desrespeito
ao direito de se mudar de sexo, as percepções de violência entre
crianças e as relações entre ciência ocidental e saberes indígenas.
O trabalho vencedor na categoria doutorado, de Paula Sandrine
Machado, que acompanha famílias com crianças que nascem com
indefinição sexual, está sendo desenvolvido como pesquisa de
doutorado no Programa de Pós-graduação em Antropologia Social
da UFRGS no Núcleo de Estudos sobre Corpo e Saúde (NUPACS)
sob orientação de Daniela Knauth.
A menção honrosa nesta mesma categoria foi atribuída ao ensaio
de Patrice Schuch sobre o movimento de educadores populares
que trabalham com jovens infratores. Este ensaio é fruto de tese de
doutorado produzida sob orientação de Claudia Fonseca no
Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da UFRGS,
onde hoje Patrice atua como bolsista recém-doutora no Núcleo de
Antropologia e Cidadania (NACI).
Thiago Antônio Machado Ávila, mestre em Antropologia Social
pela UnB, com trabalho intitulado “‘Não é do jeito que eles quer, é do
jeito que nós quer’: biotecnologia e o acesso aos conhecimentos tradicionais dos
Krahô”, recebeu o prêmio de melhor ensaio da categoria mestrado.
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ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: UM CAMPO CONSOLIDADO
Orientado por Alcida Rita Ramos, Thiago se debruçou sobre
conflito envolvendo os índios Krahô e pesquisadores da UNIFESP
a respeito de pesquisa sobre plantas medicinais realizada por estes
últimos junto a este grupo indígena.
Lucia Eilbaum e Lenin Pires, alunos do Programa de Pós-graduação
em Antropologia da UFF, sob orientação de Roberto Kant de
Lima, receberam menções honrosas na categoria mestrado. Lucia
Eilbaum discorre sobre a violação de direitos humanos na Argentina
a partir do estudo de um processo judicial envolvendo caso da
violência policial contra grupos de desempregados. Lenin Pires,
por sua vez, estuda a a violência policial contra a população pobre
que usa o trem da Central do Brasil no Rio de Janeiros,
particularmente a partir do ponto de vista dos vendedores
ambulantes nos trens.
O primeiro prêmio da categoria graduação foi atribuído a Karina
Biondi, formada em Ciências Sociais pela USP e orientada por
José Guilherme Cantor Magnani, no Núcleo de Antropologia
Urbana (NAU). Seu trabalho aborda a complexa questão das prisões
na cidade de São Paulo. Karina faz, a partir de intenso trabalho de
campo através de visitas ao presídio, uma pungente etnografia do
cotidiano em uma prisão em São Paulo, apontando para questões
de grande atualidade na relação entre Estado, prisões e facções
criminosas.
Danielli Vieira, menção honrosa da categoria graduação, estudou
as representações infantis sobre violência e tráfico dialogando com
crianças que freqüentam uma escola de uma das favelas de
Florianópolis. Graduada em Ciências Sociais pela UFSC, foi orientada
por Theophilos Rifiotis, no Laboratório de Estudos das Violências
(LEVIS).
Os estudos sobre Direitos Humanos, que desde 1998 vêm sendo
premiados nos concursos bienais ABA/Ford, remontam a várias
ações históricas de nossa associação, a qual, desde os tempos da
ditadura militar e do Estado de exceção, vem mostrando voz ativa
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MIRIAM PILLAR GROSSI
na defesa dos direitos dos grupos minoritários, estigmatizados e
oprimidos na sociedade brasileira. Agradecemos, mais uma vez, o
apoio que a Fundação Ford tem dado à ABA para o
desenvolvimento deste concurso, assim como a expressiva
participação de concorrentes e o trabalho de colegas que deram
parte de seu valioso tempo para a avaliação e julgamento dos
trabalhos apresentados.
Miriam Pillar Grossi
Presidente da ABA – Gestão 2004/2006
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P C D
ERSPECTIVAS DA OMISSÃO DE IREITOS
H 2004-2006
UMANOS NA GESTÃO
A Associação Brasileira de Antropologia vem, em suas últimas
gestões, dando uma atenção especial à temática dos direitos humanos.
Essa ênfase tem-se multiplicado em diversas frentes, como
seminários regionalizados sobre aspectos novos que a apropriação
da temática exige da disciplina antropológica. Alinham-se, assim,
os debates interdisciplinares, os cursos itinerantes e a realização do
concurso Antropologia de Direitos Humanos, agora em sua quarta
edição, com o apoio da Fundação Ford.
Se, por um lado, isso representa um novo empuxo de uma questão
que sempre animou a nossa prática profissional no país – e a
comissão de direitos humanos representou, ao longo de sua história,
esse compromisso inarredável das ciências sociais brasileiras, por
serem, como diz Mariza Peirano, interessadas –, por outro coube à
atual configuração da comissão acompanhar a tendência
contemporânea de ampliação dos assuntos abrigados sob a chancela
dos direitos humanos.
Desde a sua formulação e do seu inarredável enraizamento na
ideologia ocidental da liberdade, da democracia, do bem-estar e
da soberania, as narrativas dos direitos humanos têm podido servir
a senhores muito diversos – sejam os bem-intencionados que, em
nome dela, pretendem salvar, resgatar a dignidade humana de
segmentos expostos ao arbítrio, à exploração e à intolerância, sejam
aqueles grupos que, em nome dos direitos humanos, buscam exercer
pontos de vista específicos (e não humanistas, nesse sentido) para
atingir metas caras ao seu próprio ideário. Certamente, o que se
conhece como a quarta geração de direitos – aquela consagrada a
partir da década de 1990, exemplificada, entre outras, pela
conferência de Beijing – tem buscado salientar de que maneira
direitos humanos competem também à metade da população
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