switch off

27 Pages·2013·2.54 MB·Portuguese

SWITCH OFF DO SINAL ANALÓGICO
Workshop Técnico da Rede Record
São Paulo – SP, 19 de agosto de 2013
SWITCH OFF DO SINAL ANALÓGICO
ATORES ENVOLVIDOS
Fim
RADIODIFUSORES INDÚSTRIA
(GERADORAS E RETRANSMISSORAS (DE HARDWARE E SOFTWARE)
DE TVD) E DESENVOLVEDORES
SWITCH
OFF
SOCIEDADE
GOVERNO FEDERAL
(consumidor do serviço)
(MiniCom, Anatel, MDIC, MCT, MCT,...)
SWITCH OFF DO SINAL ANALÓGICO
Fim
INDÚSTRIA
Atuação dos
(DE HARDWARE E SOFTWARE)
RADIODIFUSORES E DESENVOLVEDORES
(GERADORAS E
RETRANSMISSORAS DE TVD)
SWITCH
OFF
GOVERNO FEDERAL
SOCIEDADE
(MiniCom, Anatel, MDIC, MCT, MCT,...)
(consumidor do serviço)
SWITCH OFF DO SINAL ANALÓGICO
Estações de TV e RTv Analógicas
TOTAL: 10.991*
5%
521 Est.
41%
4.555 Est.
Geradora
RTV Primária
54%
RTV Secundária
5.915 Est.
Fonte: SRD (maio/13)
SWITCH OFF DO SINAL ANALÓGICO
GERADORAS – 521 estações:
Até MAI/13, foram realizados 391 consignações,
assim distribuídas:
164 Região Sudeste
77 Região Sul
70 Região Nordeste
46 Região Centro-Oeste
34 Região Norte
Isto significa dizer que 75% das geradoras foram
consignadas.
Fonte: SRD (maio/13)
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RETRANSMISSORAS PRIMÁRIAS – 5915 estações:
Até MAI/13, foram realizados 2.027 consignações,
assim distribuídas:
941 Região Sudeste
370 Região Sul
295 Região Nordeste
187 Região Centro-Oeste
234 Região Norte
Isto significa que apenas 34% das retransmissoras primárias
foram consignadas.
Fonte: SRD (maio/13)
SWITCH OFF DO SINAL ANALÓGICO
RADIODIFUSORES INDÚSTRIA
Fim
(GERADORAS E (DE HARDWARE E SOFTWARE)
RETRANSMISSORAS DE TVD) E DESENVOLVEDORES
SWITCH
OFF
SOCIEDADE GOVERNO
(consumidor do serviço)
(MINICOM, ANATEL, MDIC, MCT, MCT,...)
SWITCH OFF DO SINAL ANALÓGICO
NOVA LEGISLAÇÃO
Para acelerar as consignações, o Ministério das Comunicações realizou alterações
normativas para acelerar a implantação da TV Digital. Destacamos:
Alteração da Portaria MC nº 652, de 2006
 Redução do número de documentos necessários para instrução do processo;
 Condição necessária para consignação: outorga publicada
Decreto nº 7.670, de 2012 e Portaria MC nº 86, de 2012
 Geradoras – autorização para funcionamento em caráter provisório;
Decretos nºs 7.670 e 7.776, de 2012 e Portaria MC nº 366, de 2012
 Retransmissoras – autorização para funcionamento em caráter provisório;
SWITCH OFF DO SINAL ANALÓGICO
A ANTECIPAÇÃO DO SWITCH OFF
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer diretrizes para a aceleração do acesso ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital
Terrestre – SBTVD - T e para a ampliação da disponibilidade de espectro de radiofrequência para
atendimento dos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL.
Art. 2º Determinar que a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL inicie os procedimentos
administrativos para a verificação da viabilidade da atribuição, destinação e distribuição da Faixa de 698
MHz a 806 MHz para atendimento dos objetivos do PNBL.
SWITCH OFF DO SINAL ANALÓGICO
A ANTECIPAÇÃO DO SWITCH OFF
Em 30 de julho de 2013, foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO o Decreto Nº
8.061 – Altera o Decreto nº 5.820, de 29 de julho de 2006 (implantação do SBTVD), o
Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de
outubro de 1963, e dá outras providências.
O decreto prevê a flexibilização do simulcast, o escalonamento e a antecipação do
switch off da TV analógica (2015-2018) e novas regras para a concessão de outorga para
exploração do serviço em tecnologia analógica.