Sostenibilidad, derecho y justicia ambiental en la introducción de la energía eólica en Brasil...

348 Pages·2017·4.97 MB·Portuguese

by  Luiza Curcio Pizzutti

UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID
FACULTAD DE DERECHO
TESIS DOCTORAL
Sostenibilidad, derecho y justicia ambiental en la introducción
de la energía eólica en Brasil: el caso del Estado de Río
Grande do Norte
Sustentabilidad, direito e justiça ambiental na introduçao da
energia eólica no Brasil: o caso do Estado do Rio Grande do
Norte
MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR
PRESENTADA POR
Luiza Curcio Pizzutti
Directoras
Ana María Yábar Sterling
Diana Catalina Pérez Bustamante
Madrid, 2018
© Luiza Curcio Pizzutti, 2017
UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID
INSTITUTO DE CIENCIAS AMBIENTALES
DOCTORADO EN MEDIO AMBIENTE: DIMENSIONES HUMANAS Y
SOCIOECONÓMICAS

TESIS DOCTORAL
SOSTENIBILIDAD, DERECHO Y JUSTICIA AMBIENTAL EN LA
INTRODUCCIÓN DE LA ENERGÍA EÓLICA EN BRASIL. EL CASO DEL ESTADO
DE RÍO GRANDE DO NORTE.

TESE DE DOUTORAMENTO
SUSTENTABILIDADE, DIREITO E JUSTIÇA AMBIENTAL NA INTRODUÇÃO DA
ENERGIA EÓLICA NO BRASIL. O CASO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE.

MEMORIA PARA OPTAR AL GRADO DE DOCTOR
PRESENTADA POR
Luiza Curcio Pizzutti

Directoras
Dra. Ana Maria Yábar Sterling
Dra. Diana Catalina Pérez Bustamante

Madrid, 2017
G

UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID
INSTITUTO DE CIENCIAS AMBIENTALES

Sostenibilidad, Derecho y Justicia Ambiental en la Introducción de la Energía Eólica en
Brasil. El Caso del Estado de Rio Grande do Norte.

Sustentabilidade, Direito e Justiça Ambiental na Introdução da Energia Eólica no
Brasil. O Caso do Estado do Rio Grande do Norte.

Tesis Doctoral
Luiza Curcio Pizzutti

Directoras:
Dra. Ana Maria Yábar Sterling
Dra. Diana Catalina Pérez Bustamante

Producción Artística
Elena Spohr Curcio Pizzutti

POR UNA CIENCIA PARA EL BIEN COMÚN
Mis agradecimientos a mis directoras de tesis, especialmente Dra. Ana Yábar Sterling,
por su dirección y comprensión, imprescindibles para la finalización de la tesis;
A mis padres, por el suporte incondicional y la enseñanza sobre los valores humanos. A
mi familia, en cuanto base estable de mis relaciones. Y a mi compañero, por el caminar
juntos en las profundidades del ser;
Al Ministério de Meio Ambiente, Associação Brasileira de Energia Eólica, Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte y al Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente por su ayuda con los datos;
A los profesores de otras Universidades, especialmente de Rio Grande do Norte y
Brasília, por las reflexiones y materiales;
A los amigos, colegas de estudio y de trabajo, por las reflexiones colectivas y los
calurosos debates.

ÍNDICE
ÍNDICE EN ESPAÑOL ........................................................................................................... 5
ÍNDICE DE TABELAS ........................................................................................................... 9
ÍNDICE DE FIGURAS .......................................................................................................... 11
RESUMEN EN ESPAÑOL .................................................................................................... 13
ABSTRACT IN ENGLISH .................................................................................................... 19
RESUMO EM PORTUGUÊS ............................................................................................... 23
LISTA DE ABREVIAÇÕES ................................................................................................. 29
LISTA DE MEDIDAS E DE SÍMBOLOS ........................................................................... 33
1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 35
1.A INTRODUCCIÓN EN ESPAÑOL................................................................................. 41
2. SUSTENTABILIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL SEGUNDO OS DIFERENTES
SUPORTES TEÓRICOS ....................................................................................................... 47
2.1 Da Economia Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável à Economia
Ecológica e ao Decrescimento Sustentável ....................................................................... 48
2.1.1 A produção e o consumo de Energia nas Declarações das Nações Unidas sobre
o Desenvolvimento Sustentável ........................................................................................ 58
2.1.2 Críticas à Economia Ambiental e ao Desenvolvimento Sustentável .................. 60
2.1.3 A Economia Ecológica e o Decrescimento Sustentável ..................................... 69
2.2 A Sustentabilidade e a Justiça na Ecologia Política .............................................. 76
2.3 O conceito de Sustentabilidade e de Justiça Ambiental na Ciência Jurídica
Ambiental ............................................................................................................................ 89
2.4 Conclusões Parciais .................................................................................................. 97
3. O SISTEMA ENERGÉTICO E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO AO MEIO
AMBIENTE NO BRASIL ................................................................................................... 107
3.1 Características Brasileiras Relevantes ................................................................. 108
3.2 O Direito à Energia e as Normas do Sistema Elétrico Brasileiro ...................... 112
3.2.1 Histórico e Atual Funcionamento do Sistema Elétrico Brasileiro ................... 113
3.2.2 O Direito à Energia e a Universalização ao Acesso ........................................ 121
3.2.3 O Consumo de Energia no Brasil e as Fontes Energéticas do Sistema Elétrico
Brasileiro ........................................................................................................................ 124
3.2.4 O Cenário Normativo da Fonte Eólica ............................................................ 128
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