Saúde ambiental : guia básico para construção de indicadores

132 Pages·2011·2.19 MB·Spanish

Brasília-DF
2011

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental
e Saúde do Trabalhador
Série B. Textos Básicos de Saúde
Brasília-DF
2011
© 2011 Ministério da Saúde.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim
comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde
pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs
Série B. Textos Básicos de Saúde
Tiragem: 1ª edição – 2011 – 3.000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
Setor Comercial Sul, Quadra 4, Bloco A, Edifício Principal, 5º andar
CEP: 70304-000, Brasília – DF
E-mail: [email protected]
Home page: www.saude.gov.br/svs
Colaboração:
Aderita Martins de Sena
Bruno Milanez
Daniela Buosi Rohlfs
Mara Lucia Carneiro Oliveira
Márcia Oliveira
José Moya
Autoria:
André Sobral
Carlos Machado de Freitas (organizador)
Christovam Barcellos
Helen C. Gurgel
Marcel de Moraes Pedroso

Normalização:
Amanda Soares Moreira – MS
Revisão:
Irene Ernest Dias
Produção editorial
Capa: NJOBS Comunicação (Eduardo Grisoni)
Projeto gráfco: NJOBS Comunicação ((Eduardo Grisoni)
Diagramação: NJOBS Comunicação (Marília Assis)
Normalização: NJOBS Comunicação (Cindy Nagel Moura de Souza, Fernanda Gomes)
Revisão: NJOBS Comunicação (Cindy Nagel Moura de Souza, Fernanda Gomes)
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
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Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador.
Saúde ambiental : guia básico para construção de indicadores / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de
Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011.
124 p. : il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)
ISBN 978-85-334-1777-9
1. Saúde ambiental. 2. Programas de saúde. 3. Planejamento em saúde. I. Título. II. Série.
CDU 614
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Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2011/0055
Títulos para indexação:
Em inglês: Environmental health: basic guide for the construction of indicators.
Em espanhol: Salud ambiental: guía básico para la construcción de indicadores
Apresentação
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde – em parceria
com a Fundação Oswaldo Cruz e com a representação da Organização Pan Americana
da Saúde no Brasil –, apresenta a publicação Saúde Ambiental: guia básico para a
construção de indicadores, produzida para subsidiar a identificação de problemas de
saúde relacionados às questões ambientais. O objetivo é a formação de bases para o
estabelecimento de prioridades e a formulação e avaliação de políticas e programas,
no âmbito do setor Saúde e em áreas intersetoriais afins.
Compreender as inter-relações da saúde humana com o meio ambiente, a partir do
reconhecimento dos efeitos da ação antrópica e dos reflexos das condições ambientais
na saúde da população, é indispensável para subsidiar a definição de políticas e
estratégias de diversos setores. Esta publicação, preparada por especialistas no
tema, oferece orientação para enfrentar o grande desafio de sistematizar informação
destinada à tomada de decisões.
O Guia complementa o esforço de construção de uma base de indicadores sobre
saúde ambiental, realizado no âmbito da Rede Interagencial de Informações para a
Saúde – Ripsa, por intermédio do Comitê Temático Interdisciplinar – CTI de Saúde
e Ambiente. Como uma das instâncias operativas da Ripsa, esse CTI é integrado por
representantes das diversas instituições responsáveis pela produção de informações,
base de dados e pesquisas de âmbito nacional de interesse para a saúde ambiental.
Na primeira parte da publicação, encontram-se os conceitos gerais que fundamentam
a construção dos indicadores ambientais e de saúde, as definições básicas, critérios,
propriedades e fontes que permitem montar a sua ficha de qualificação.
Nos capítulos seguintes são destacados os modelos de construção, organização e análise
do que se consideram indicadores de saúde ambiental e critérios de aplicabilidade.
Saúde Ambiental
Guia básico para construção de indicadores
Nesse contexto, espera-se, com esta publicação, contribuir para a tradução, em
forma de indicadores de saúde ambiental, dos resultados que demonstrem os
efeitos de condições ambientais inadequadas à saúde humana, bem como identificar
estratégias de promoção da saúde e de prevenção e controle de riscos, ampliando
as possibilidades de análise da situação de saúde da população e garantindo a
sustentabilidade do desenvolvimento.
Dirigentes
Diego Victória – Opas
Jarbas Barbosa da Silva Jr. – SVS/MS
Valcler Rangel Fernandes – Fiocruz
Lista de Abreviaturas
AMS Assistência Médico Sanitária
Asisast Análise de Situação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
BCDAM Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia
CDS Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Cenepi Centro Nacional de Epidemiologia
CGVAM Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
CID-10 Classificação Internacional de Doenças – 10a Revisão
CNUC Cadastro Nacional de Unidades de Conservação
Conama Conselho Nacional de Meio Ambiente
CPTEC Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos
Datasus Departamento de Informática do SUS
Dieese Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos
DRSAI Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado
FGV Fundação Getulio Vargas
FPSEEA Força motriz-Pressão-Estado-Exposição-Efeito-Ação
GEO Global Environment Outlook
Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
IDS Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
Inep Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Inpe Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Ipea Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada
IPRS Índice Paulista de Responsabilidade Social
MMA Ministério do Meio Ambiente
Saúde Ambiental
Guia básico para construção de indicadores
MS Ministério da Saúde
NOAA National Oceanic and Atmospheric Administration
OCDE Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
OMS Organização Mundial da Saúde
Opas Organização Pan-Americana daSaúde
PEIR Pressão-Estado-Impacto-Resposta
PER Pressão-Estado-Resposta
PIB Produto Interno Bruto
Pisast Painel de Informações em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
PNLA Portal Nacional de Licenciamento Ambiental
PNSB Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
Pnud Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Pnuma Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
PortalBio Portal Brasileiro sobre Biodiversidade
Prodes Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite
Rais Relação Anual de Informações Sociais
Ripsa Rede Interagencial de Informações para a Saúde
RVC Rede Virtual da Caatinga
Sema Secretaria Especial de Meio Ambiente
SI Sistema de Informação
SIA Sistema de Informação Ambulatorial
Siab Sistema de Informação da Atenção Básica
Siam Sistema de Informações Ambientais no Mercosul
Sibea Sistema Brasileiro de Informações sobre Educação Ambiental
SIG Sistema de Informações Geográficas
Sigepro Sistema de Georreferenciamento de Projetos
Sigescom Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro e Marinho
SIH Sistema de Informações Hospitalares
Saúde Ambiental
Guia básico para construção de indicadores
SIM Sistema de Informações sobre Mortalidade
Sinan Sistema de Informações de Agravos de Notificação
Sinasc Sistema de Informações de Nascidos Vivos
Sinima Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente
Sinitox Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas
Sinvan Sistema de Informação de Vigilância Alimentar e Nutricional
SINVSA Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental
SIS Sistema de Informação em Saúde
SISFrAN Sistema de Informações do Rio São Francisco
Sisnama Sistema Nacional do Meio Ambiente
SUS Sistema Único de Saúde
SVS Secretaria de Vigilância em Saúde
Usepa United States Environmental Protection Agency