retos internacionales de la protección de los derechos humanos y el medio ambiente

416 Pages·2015·4.15 MB·Spanish

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uSana orràS entinat
D a
anielle nnoni
Coordenadoras
RETOS INTERNACIONALES
DE LA PROTECCIÓN DE
LOS DERECHOS HUMANOS
Y EL MEDIO AMBIENTE
GEDAI
Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial
Universidade Federal do Paraná
ISBN 978-85-67141-12-1
Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial
Universidade Federal do Paraná
GEDAI GEDAI
Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial
Universidade Federal do Paraná
GEDAI
As publicações do GEDAI/UFPR são espaços de criação e compartilhamento
coletivo. Fácil acesso às obras. Possibilidade de publicação de pesquisas
acadêmicas. Formação de uma rede de cooperação acadêmica na área de
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GEDAI GEDAI - PREFIXO EDITORIAL 67141 –
Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial
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Coordenação editorial: Fátima Beghetto
Projeto gráfico, capa e diagramação: Sônia Maria Borba
CPI-BRASIL. Catalogação na fonte
R438 Retos internacionales de la protección de los derechos humanos y el medio ambiente
/ coordenação de Susana Borràs Pentinat, Danielle Annoni – Curitiba: Gedai/UFPR, 2015.
416p.; 23cm
ISBN 978-85-67141-11-4 [brochura]
ISBN 978-85-67141-12-1 [recurso eletrônico]
1. Derechos Humanos. 2. Medio ambiente. I. Pentinat, Susana Borràs (coord.). II. Annoni,
Danielle (coord.). III. Título.
CDD 342 (22.ed.)
CDU 342.7
Susana Borràs Pentinat
Danielle Annoni
Coordenadoras
RETOS INTERNACIONALES
DE LA PROTECCIÓN DE
LOS DERECHOS HUMANOS
Y EL MEDIO AMBIENTE
2015
GEDAI/UFPR
Curitiba

APRESENTAÇÃO
presente obra é fruto de uma amizade que começou há mais
de uma década, na cidade de Castellón de la Plana (Espanha)
por ocasião dos Cursos Euromediterráneos Bancaja de Dere-
cho Internacional, onde nos conhecemos, no ano 2000. Depois deste pri-
meiro encontro, participamos juntas de vários eventos, de artigos publi-
cados em outras obras, em outros periódicos, até que a vinda de Susana,
como professora visitante estrangeira para o Brasil, no ano de 2013, para
A
ministrar classes no Curso de Doutorado em Direito do PPGD/UFSC, com o
apoio da CAPES, nos possibilitou uma parceria mais arrojada.
A curta temporada de Susana na UFSC foi engrandecedora para to-
dos, professores e estudantes, que puderam contar com a experiência de
uma pesquisadora comprometida, bem como com o alto nível de suas pro-
postas de discussão, desafiando o nossos estudantes a todo instante. Des-
ta disciplina ministrada conjuntamente sobre o tema direitos humanos e
meio e ambiente, surgiu a proposta de organizar esta obra, reunindo os
trabalhos de estudantes dos Programas de Mestrado e Doutorado da UFSC
(Brasil), com trabalhos já produzidos por estudantes de Mestrado e Douto-
rado da Universitat Rovira y Virgili (Espanha).
Mas como fazer isso de forma articulada, a ponto de construir uma
obra que refletisse a experiência conjunta de integrar os grupos de pesqui-
sa em direitos humanos e meio ambiente oriundos de duas universidades
separadas pelo Atlântico?
A resposta encontrada foi a de selecionar o que cada qual produz de
melhor: pesquisas acerca de temas que desafiam o direito internacional
contemporâneo, tornando-o mais humanizado e flexível à nova ordem glo-
bal e às necessidades dos novos tempos. Assim, pesquisadores renomados
do Brasil e Espanha foram convidados para revisar e ampliar as pesquisas
produzidas pelos estudantes de ambas as Universidades, de modo a for-
mar uma rede de pesquisadores comprometidos com os direitos humanos
e o meio ambiente e sua efetivação em nível internacional.
O resultado são os quatorze trabalhos reunidos nesta obra, que en-
fretam com profundidade as preocupações com o número crescente de
migrantes forçados, sejam estes deslocados internos ou refugiados, oriun-
dos da violência do tráfico de pessoas, de Estados falidos ou de crises am-
bientais catastróficas e crescentes. Crises que geram uma dívida ecológica
impagável, que afetam desde minorias vulneráveis como as comunidades

indígenasaté empresas multinacionais, fomentado um ciclo de inseguran-
ça e violência contra a humanidade e as gerações futuras.
s Com efeito, direitos humanos e meio ambiente são temas indisso-
a
r
o ciáveis e que cobram, cada dia mais, uma analise conjunta dos desafios a
d
a
n enfrentar e vencer em prol de sua efetivação.
e
d
or Por sua própria natureza, direitos humanos e meio ambiente são te-
o
c mas universais, e que não podem mais ser estudados apenas sob a ótica in-
-
ni terna deste ou daquele Estado, deste ou daquele governo, desta ou daquela
o
n cultura. Estados, governos e culturas não podem ser óbices à efetivação de
n
A
e direitos que garantam a sobrevivência do planeta e dos que o habitam. An-
ell tes, ao contrário, devem ser ferramentas integradas de promoção de uma
ni
a nova sociedade internacional, pautada na sustentabilidade da vida, da na-
D
& tureza e dos seres que a compõe.
at
n Esta obra é pois uma iniciativa neste sentido, reunindo esforços de
nti
e dois centros de excelência em investigação, o Observatório de Direitos Hu-
P
às manos da UFSC (Brasil), e o Centro de Estudos de Direito Ambiental de
r
r
o Tarragona (CEDAT/ Espanha), com vistas a promover uma nova leitura do
B
a direito internacional, seu papel e sua influência na construção de um mun-
n
a
s do melhor.
u
S
Susana Borràs Pentinat
Florianópolis, junho de 2014.
Danielle Annoni
organizadoras
6
SUMÁRIO
1 CRISIS AMBIENTAL Y DESARROLLO SOSTENIBLE DESDE LA TEORÍA
CRÍTICA. LA EFICACIA SOCIAL DE LA NORMA COMO DESAFÍO A LA
VULNERABILIDAD ..............................................................................9
Gabriela Fauth
Rosângela Lunardelli Cavallazzi
2 LA DEUDA ECOLÓGICA COMO INSTRUMENTO PARA LA
TRANSFORMACIÓN DE LA ESTRUCTURA INSTITUCIONAL DEL
METABOLISMO SOCIAL ...................................................................47
Thays Ricarte
Jordi Jaria i Manzano
3 O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: DESAFIOS
CONTEMPORÂNEOS E PERSPECTIVAS .............................................69
Fernanda da Silva Lima
Priscilla Camargo Santos
4 LAS MIGRACIONES INDUCIDAS POR EL CAMBIO CLIMÁTICO.
LA SITUACIÓN EN ALASKA, ¿REFUGIADOS AMBIENTALES? .............95
Beatriz I. Felipe Pérez
Fernanda de Salles Cavedon
5 ESTADOS FALIDOS E REFÚGIO: APROXIMAÇÃO CONCEITUAL E
OBSTÁCULOS PARA A REPATRIAÇÃO VOLUNTÁRIA ........................127
Elisa Moretti Pavanello
Liliana Lyra Jubilut
6 AS VÍTIMAS DE TRÁFICO DE PESSOAS COMO UM DETERMINADO
GRUPO SOCIAL NOS TERMOS DA CONVENÇÃO SOBRE O STATUS
DE REFUGIADO DE 1951 ..............................................................151
Arisa Ribas Cardoso
Danielle Annoni
7 A QUESTÃO DOS DESLOCADOS INTERNOS E A CONVERGÊNCIA
DAS TRÊS VERTENTES DE PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA:
DESAFIOS E POSSIBILIDADES ........................................................179
Camila Dabrowski de A. Mendonça
Vanessa Iacomini
8 POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO MÉXICO - A IMPORTÂNCIA
DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL ..........................................................193
Dulce María García y García
Danielle Anne Pamplona
9 LA PROTECCIÓN DEL AMBIENTE COMO UN BIEN JURÍDICO EN
LATINOAMÉRICA ...........................................................................221
Rafael Clemente Oliveira do Prado
Gregorio Mesa Cuadros
10 YASUNÍ Y LOS DERECHOS COLECTIVOS INDÍGENAS
as EN EL ECUADOR ...........................................................................263
r
o
d Malka San Lucas Ceballos
a
n Alberto Acosta
e
d
r
o
o 11 LA SOSTENIBILIDAD EN EL MECANISMO PARA UN DESARROLLO
c
ni - LIMPIO: UNA MIRADA A LA OPERATIVIDAD DE LOS PROYECTOS ...289
o Paola Villavicencio Calzadilla
n
An Francesco Sindico
e
ell
ni 12 LOS CONFLICTOS AMBIENTALES CAUSADOS POR EMPRESAS
a
D TRANSNACIONALES: REALIDADES Y RETOS JURÍDICOS
&
at INTERNACIONALES .......................................................................319
n Isabel Vilaseca Boixareu
nti
e Susana Borràs Pentinat
P
s
à
rr 13 LA APLICACIÓN DEL PRINCIPIO DE DEBIDA DILIGENCIA EN
o
a B MATERIA AMBIENTAL PARA EVITAR LA RESPONSABILIDAD DEL
n ESTADO POR HECHOS DE PARTICULARES (EMPRESAS) ...................355
a
s
u Daniel Iglesias Márquez
S
14 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS SOBRE A CORTE INTERAMERICANA
DE DIREITOS HUMANOS E SUAS DECISÕES ..................................389
Natasha Karenina de Sousa Rego
Jayme Benvenuto Lima Jr.
8
Gabriela Fauth
Licenciada en Derecho por la Universidade
do Vale do Itajai, Brasil. Magíster en Ur-
banismo, Historia e Arquitetura da Cidade
1 por la Universidade Federal de Santa Cata-
rina, Brasil. Máster en Derecho Ambiental
por la Universitat Rovira i Virgili, de Tarra-
gona, España. Actualmente becaria pre-
doctoral del Departament de Dret Públic de
CRISIS AMBIENTAL la Universitat Rovira i Virgili. Investigadora
vinculada al Centre d’Estudis de Dret Am-
Y DESARROLLO biental de Tarragona. Integrante del grupo
de investigación LADU – Laboratório de
SOSTENIBLE DESDE Direito e Urbanismo – de la Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Brasil.
LA TEORÍA CRÍTICA.
[email protected]
LA EFICACIA SOCIAL
Rosângela Lunardelli Cavallazzi
DE LA NORMA COMO Doctora y Magíster en Derecho por la
Universidade Federal de Santa Catarina,
DESAFÍO A LA
Brasil. Pos-doctora por la Ecole Doctorale
Villes et Environnement – Université Paris 8.
VULNERABILIDAD
Profesora Adjunto e investigadora Universi-
dade Federal do Rio de Janeiro y Pontifícia
Universidade Católica/PUC-Rio. Coordi-
nadora del Grupo de Investigación “Direito
e Urbanismo” del Directorio de Grupos de
Investigación del CNPq (Brasil). Miembro
Titular de la Comisión de Asesoramien-
to de Antropología, Arqueología, Ciencia
Política, Derecho, Relaciones Internacio-
nales y Sociología del CNPq (2007 a
2010). Coordinadora de área de Derecho,
Arquitectura, Urbanismo y Planeamiento
Urbano de la Fundação Carlos Chagas Fi-
lho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio
de Janeiro (FAPERJ).
[email protected]
I INTRODUCCIÓN
Si examinamos la sociedad de hoy, respaldada por un modelo eco-
nómico capitalista y un sistema normativo que acompaña esta base, de-
mostrándose, en líneas generales, en conformidad con el mercado, nos en-
contramos con un contexto social y ambiental bastante preocupante. Las
vulneraciones al medio ambiente que llevan a la llamada crisis ambiental
generan un escenario de riesgo e incertidumbres que tiende a crecer. Sin
embargo, en este trabajo se pretende evaluar si dicha crisis ambiental no
es más que un proceso dentro del contexto generalizado de crisis frente a
la lógica de la organización económica capitalista y de la ideología domi-
nante esbozada en la Modernidad que hoy afecta principalmente a nuestro
zi
z entorno social.
a
all
v En este sentido, analizar y entender críticamente el concepto de sos-
a
C
tenibilidad y desarrollo sostenible en el presente contexto de crisis am-
elli biental – entendida a partir de la teoría social contemporánea de la socie-
d
r
a dad del riesgo –, posiblemente nos permitirá hacer un examen de hacia
n
u
L dónde los preceptos de la Modernidad siguen vigentes en los modelos eco-
a
el nómico y de Estado presentados en este siglo XXI.
g
n
â Al vincular las transformaciones globales de los últimos siglos y sus
s
o
R potenciales consecuencias articuladas a través de la teoría de la sociedad
&
h del riesgo con el caso concreto del espacio costero español, se pretende
ut
a señal1a r la posible ruptura de los paradigmas que a mparan a “los vulnera-
F
a bles” únicamente por vía de la cuestión ambiental.
el
bri Finalmente, desde el criterio de valoración de la crisis ambiental
a
G como cambio social resulta significativo analizar y comprender el fenóme-

no jurídico. Partiendo del examende los nuevos paradigmas del Derecho,
iuspositivismo
a través, principalmente, de la eficacia social de la norma, se verifica que el
de Herbert Hart es una alternativa a satisfacerla.
1
Entendido como vulnerables aquellos individuos o grupo social que están en con-
diciones sociales, culturales, políticas, econó micas, ambienRteadlee sB or ajusirlíediircaa ds ed iJfuesrteiçna-
tAems brieesnpteaclto a lasde los demás, dejándolosen una situación desigual. ACSERALD,
H., “Vulnerabilidade ambiental, processos e relações”, en
está posta n(Rose csuupjeeirtoads oso dceia <ish et tnpã:/o/ nwows wpr.joucsetsicsaoas mqubeie onst atlo.ornrga.mbr v/u_jlunsetriácvaeaims. bUiemna-
taaltl/eprnaagtiinvaa. pphopli?tiidza=d4o9r7a> s)e, reiaxp, poonre esxoebmrpel ola, ac odne ddiecfiiónnir does vvuullnneerráavbeiilsid caodm, oq uvíet im“[.a..s]
de uma proteção desigual. Esta é a formulação do Movimento de Justiça Ambiental
dos EUA: põe-se foco no déficit de responsabilidade do Estado e não no déficit de ca-
pacidade de defesa dos sujeitos
10
”.