Representações sociais de violência doméstica contra crianças e adolescentes em educadores ...

220 Pages·2011·1.68 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FFCLRP – DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA

Representações sociais de violência doméstica contra crianças e adolescentes em
educadores: denúncia, notificação ou omissão?

Eleusa Gallo Rosenburg

Tese apresentada à Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP,
como parte das exigências para a obtenção do
título de Doutora em Ciências.
Área: Psicologia.

RIBEIRÃO PRETO - SP
2011
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FFCLRP – DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA

Representações sociais de violência doméstica contra crianças e adolescentes em
educadores: denúncia, notificação ou omissão?

Eleusa Gallo Rosenburg
Orientador: Dr. Sergio Kodato

Tese apresentada à Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP,
como parte das exigências para a obtenção do
título de Doutora em Ciências.
Área: Psicologia.

RIBEIRÃO PRETO - SP
2011
FICHA CATALOGRÁFICA

Rosenburg, Eleusa Gallo
Representações sociais de violência doméstica contra crianças e
adolescentes em educadores: denúncia, notificação ou omissão? Ribeirão
Preto, 2011.

220 p: il: 30 cm

Tese, apresentada à Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Ribeirão Preto / USP – Dep. de Psicologia e
Educação.
Orientador: KODATO, Sergio

1. Representação social. 2. Violência. 3. Crianças e
adolescentes. 4. Denúncia e notificação. 5. Omissão
FOLHA DE APROVAÇÃO

Eleusa Gallo Rosenburg

Representações sociais de violência doméstica contra crianças e adolescentes em
educadores: denúncia, notificação ou omissão?

Tese apresentada à Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP,
como parte das exigências para a obtenção do
título de Doutora em Ciências.
Área: Psicologia.

Aprovada em ____/___/2011

Banca Examinadora

Prof. Dr.Sergio Kodato (ORIENTADOR)
Instituição: Universidade de São Paulo – USP
Assinatura______________________________________________________

Profa. Dra. Anamaria Silva Neves
Instituição: Universidade Federal de Uberlândia
Assinatura ______________________________________________________

Profa. Dra. Cláudia Maria Ribeiro
Instituição: Universidade Federal de Lavras
Assinatura ______________________________________________________

Prof. Dr. Manoel Antônio dos Santos
Instituição: Universidade de São Paulo – USP
Assinatura ______________________________________________________

Profa. Dra. Maria Paula Panúncio-Pinto
Instituição: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP
Assinatura ______________________________________________________
A Karla Natal e Leandro Bessa (in memoriam),
por terem sobrevivido a todas formas de
violência doméstica quando crianças e adolescentes.
Suas vidas não foram em vão!
Agradecimentos

À minha filha Anna Carolina, 9 anos, que, diante de tantas angústias frente ao
doutorado, me chama para ver um novo passo de ballet que acabou de inventar e sai
rodopiando, com a leveza que só uma criança tem, mostrando-me que a arte é bela, capaz de
aliviar o estresse inerente a esta minha fase.
À minha filha Maria Clara, 3 anos, que me solicita o tempo todo, vamos pintar,
desenhar, fazer maquiagem, pinturinhas faciais, brincar de boneca, de bola, fazer pipa, cantar,
assistir a filmes, e entre um sim e não me faz compreender mais as famílias, os educadores e
as crianças e os adolescentes, alvo deste meu estudo.
Ao meu marido, Hélio Oliveira Ferrari, o Gandhi, “Mahatma" - a Grande Alma, por
me compreender, nestes anos e, de modo particular, nesses meses finais do doutorado, por me
amparar e dizer sempre: “Você pode, você vai conseguir”. Eu te amo hoje e sempre.
A minha família: meus pais, Isaura e Francisco; minhas irmãs, Neivia, Neuza e Meire;
meus sobrinhos Leonardo, Eduardo, Gustavo, Lilyan, Luísa e Henrique; meus cunhados
Matusalém e Marcos; meus sogros, Joaquim e Altiva, por terem conseguido conviver com
tantas oscilações de humor e cansaço, por terem me oferecido tantos auxílios materiais e
espirituais. Quero que saibam que, sem vocês, eu não teria conseguido.
Aos meus amigos e amigas, por terem aceitado esses anos de displicência quanto aos
aniversários, compromissos sociais e ausências. Em especial, quero agradecer a Roseli, cuja
mera lembrança me ajudou a sair de abismos e encontrar pradarias com flores e risos. A Zaira,
minha inesquecível companheira de doutorado, suas falas, suas mensagens e comentários
fizeram menos árduo o caminhar. Muito obrigada!
Aos colegas de trabalho, por me oferecem ombro, amparo, experiência de quem já
trilhou a caminhada do doutorado, momentos de compartilhar dúvidas, esperanças, medos e
alegrias.
Aos meus queridos alunos e alunas da graduação em Psicologia da Faculdade
Pitágoras, por suportarem meus esquecimentos e olheiras, minhas aulas por vezes a desejar
nesse processo de confecção de doutorado. Nossas aulas e nossos encontros eram momentos
que me traziam para a realidade.
Às companheiras de luta do Conselho Tutelar Oeste, Andréa Cardoso, Andréia
Mendes, Djanira e Mirna, este trabalho tem muito de vocês, das nossas inquietações e
reflexões. Foi um prazer e uma honra trabalhar com mulheres fortes e obstinadas.
Aos conselheiros do Conselho Tutelar I e II, na pessoa da conselheira Dulce
Spirandelli e a secretaria Elisângela, por terem intermediado para que eu pudesse ter acesso
aos educadores que efetuaram as notificações que foram alvo deste estudo.
Aos professores Dr. Benedito Rodrigues dos Santos e Dr. Manoel Antônio dos Santos
e pelas excelentes contribuições e discussões, que me auxiliaram na confecção deste trabalho.
A meu orientador, prof. Dr. Sergio Kodato, obrigada por me ajudar a realizar meu
sonho de fazer doutorado e pelas orientações que me auxiliaram de forma ímpar. Suas
contribuições foram fundamentais nesta caminhada!
Aos professores e professoras do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da
FFCLRP/USP pela oportunidade de novas reflexões e momentos de aprendizagem.
As professoras e professores que me concederam as entrevistas para esta pesquisa.
Vocês me auxiliaram com suas histórias e vivências, e estas me fizeram pensar e repensar o
que motiva um educador a denunciar e notificar casos de violência doméstica contra crianças
e adolescentes. Vocês fizeram a diferença!
Às famílias, crianças e adolescentes, instituições e educadores com os quais muito
aprendi, quando atuei como conselheira tutelar. Não sei se fiz o necessário em nossos
encontros, mas as dúvidas me moveram a estudar mais e a colocar em prática o que li, vi e
senti.
Muito obrigada a todos e a todas!!!!!!!!!!!!!!!!

“Diante da vastidão do espaço e da imensidão do tempo,
é uma alegria para mim, partilhar um planeta e uma época com você.”
Carl Sagan
“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem
dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética.
O que mais preocupa é o silêncio dos bons.”
Martin Luther King
RESUMO
ROSENBURG, Eleusa Gallo. Representações sociais de violência doméstica contra
crianças e adolescentes em educadores: denúncia, notificação ou omissão? 2011. 217 f.
Tese (Doutorado em Psicologia). Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto,
Universidade de São Paulo.

A presente pesquisa teve como objetivo identificar e analisar as representações sociais de
violência contra crianças e adolescentes construídas por educadores que denunciaram casos de
violência doméstica ao Conselho Tutelar. O fenômeno pode ser definido como todo ato ou
omissão praticado por pais, parentes ou outros responsáveis contra crianças e adolescentes,
capaz de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima. O estudo referenciou-se
epistemologicamente na teoria e método de análise das Representações Sociais (Moscovici),
que se baseia na análise das práticas discursivas dos sujeitos da investigação. Os dados foram
coletados por meio de entrevistas individuais semiestruturadas, realizadas com 12 educadores
da rede municipal de educação da cidade de Uberlândia/MG. Através do método e análise
temática, os discursos foram organizados em categorias: 1) Origem, dinâmica familiar dos
alunos e dos entrevistados; 2) Representações de violência doméstica vivida na infância e
adolescência; 3) Mídias e visibilidade da violência doméstica contra criança e adolescente; 4)
Discurso cotidiano no grupo de professores; 5) Significados e sentidos da violência
doméstica; 6) Representações do Estatuto da Criança e do Adolescente; 7) Representações do
Conselho Tutelar; 8) O ato de notificar e representar; 9) Visibilidade, intervenção e
enfrentamento do fenômeno. As representações sociais de violência doméstica desveladas nas
entrevistas foram ancoradas nas cenas vividas ao longo da existência, especialmente naquelas
consideradas traumáticas. Os sujeitos que conseguiram minimamente elaborar os traumas e
violências sofridas na infância conseguiram olhar para a violência contra criança e
adolescente com menor reatualização da própria história, conseguindo representar. A
representação do ato de denunciar é paradoxal: por um lado os entrevistados sentem-se na
obrigação de denunciar; por outro, o medo da represália dos denunciados, a insegurança em
saber se realmente é um caso de violência doméstica, o desconhecimento do Estatuto da
Criança e do Adolescente, o olhar sobre a ineficácia do Conselho Tutelar estimulam a
denúncia e omissão. Conclui-se que a violência doméstica contra criança e adolescente, como
tragédia, só é representada, notificada e criminalizada em relações educacionais em que os
agentes e atores tenham elaborado seus traumas infantis e sejam portadores de conhecimentos
que lhes permitam um olhar científico, raciocínio crítico e atitude corajosa de defesa
intransigente da infância e adolescência violentada

Palavras-chave: Violência. Crianças e adolescentes. Representação Social. Denúncia.
Omissão