Os grandes filósofos do direito: leituras escolhidas em direito

563 Pages·2002·26.281 MB·Portuguese

by  Clarence Morris

OS GRANDES
FILÓSOFOS DO DIREITO
Leituras escolhidas em direito
Clarence Morris (org.)
Professor de Direito da Universidade da Pensilvânia
Tradução
REINALDO GUARANY
Revisão da tradução
SILVA.NA VIEIRA
CLAUDIA BERL!NER
Revisão técnica
SÉRGIO SÉRVULO DA CUNHA
Martins Fontes
Sao Paulo 2002
Esra ohra .fr>i puhlicadu m·igi11alme111t em inglês com o ri'rulo
THE GREAT LEGAL PHILOSOPHERS.
Copyn;r::hr © U11freniry o(Pe1111s_1·h·ania Pre.u.
Copyri,í!,ht © /959 Trustee.'i of rhe U,iil·ersity of Pen11syfrania.
Copyri~hl © 2002. lfrroria Martins Fomes Edi10ra Ltdu ..
Siio Paulo. para a pn,seme ediçdo.
11 edição
fe,·ereim d" 2002
Tradução
REINAWO GUARANY
Revisão técnica
Sérgio Sé11·11lo da Cunha
Revisão da tradução
Claudia Berliner
Sifruna Vieira
Revisão gráfica
Ana Lui:a França
Helena Guimarães Billencourt
Produção gráfica
Gero/do Aires
Paginação/Fotolitos
S111dio 3 Desem·oll'imento Editorial
Dadm Internacionais de Cataloga\'ão na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Os Gr.indes filósofos do direi1os : leiluras escolhidas em direito/
Clarence Morri!i. (org.); tradução Reinaldo Guarany; revisão da lra
dução Silvana Vieira . Claudia Berliner ; revisão 1écnica Sérgio
Sérvulo da Cunha. - São Paulo : Martins Fomes. 2002. - (Coleção
justiç.t e direilo)
Tí1ulo original: The grea1 legal philm.ophers.
ISBN 85-336-1510-8
l. Direilo -Biografia 2. Direilo -Filosofia 3. Filósofos 1. Mor
ris. C\arence. II. Série.
02-0262 CDD-940.12 (092)
indices para catálogo sistemático: · .
I. Direilo : Filó.,,;ofos ; Biografia J40. l 2 (09a,J
2. Filósofosdodireilo: Biogr,t.lia 340.12 (09fl
Todos os direitos desta edirão pa,.a o Brasil resen·ados à
Livran·a Martins Fontes EdiJora Ltda.
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e-mail: info@:martin.ifomes.rom.hr h1tp:IIK'Ww.marti1J.\fnntes.com.ln·
Para
minha mãe

"Os grandes juristas que estiveram ativamente empenhados no desenvolvimento do direito
são sempre incluídos entre os maiores homens da raça humana. Seus nomes são mencionados e
suas obras são lidas séculos depois de eles terem partido desta vida."
EUGEN EHRLICH, Fundamental Principies of lhe Sociology of Law (trad. Moll), p. 355.
"Por mais saber que comunique, um homem não pode fazer de outro um filósofo, embora
possa ajudá-lo a se tornar um; pois é apenas pelo exercício da própria razão, do pensar por si
mesmo, que alguém se torna filósofo.
" ... Quem quer que deseje tornar-se filósofo deve considerar todos os sistemas de filosofia
apenas como a história do uso da razão e como material no qual pratique seu talento filosófico."
J. H. W. SruCKENBERG, Life of lmmanuel Kant, pp. 74-5.

Sumário
Prefácio .................................................................................................................................. .
1. ARISTÓTELES................................................................................................................ 5
Ética a Nicômaco - Livro V ........... .... .... . .... ............ .... .. .. .. ... ...... .... .......... .... .. ...... .. ..... . ... 6
Política - Livro I .. .. .. .. .. .... .. .. .. .. ..... .. ..... .... .. .. . ............ ...... .. .. ... .................... ...... .. ..... .. .... . .. · 17
Política - Livro li............................................................................................................. 24
•
2. MARCO TÚLIO CÍCERO............................................................................................... 32
Leis - Livro I .................................................................................................................... 35
Leis - Livro II................................................................................................................... 43
Leis - Livro III ... . . . ..................... ........ ................ ........ ..... . ... .. . .. .... . .. ............... ....... ...... ..... 45
3. TOMÁS DE AQUINO ..................................................................................................... 49
Suma teológica - Tratado sobre a lei............................................................................... 50
Da essência da lei.......................................................................................................... 50
Dos vários tipos de lei................................................................................................... 53
Dos efeitos da lei........................................................................................................... 57
Da lei natural ............ '..................................................................................................... 59
Da lei hwnana ... . . . . . . ..................... ..... .. . .... .. . . ... . . . ....... .... ... . . . . . . . . . . . . . . . .. . . ........ .... . . . .... . .. .. . . 63
Do poder da lei humana .. .. .. .. .. ..... ............ .... ...... ......... .............. ............. ... . .. ..... .. ..... ..... 66
Da mudança nas leis...................................................................................................... 70
4. HUGO GRÓCIO .............................................................................................................. 73
Sobre os direitos de guerra e paz..................................................................................... 76
Observações preliminares ............................................................................................. 76
O que é guerra. O que são direitos .... .... .... .... ..... .. .. .. .. .. .. ...... .. .. ...... .. ... .. .. ... .. ....... ......... 79
Se a guerra alguma vez é justa...................................................................................... 81
Da guerra pública e privada. Da soberania................................................................... 82
Das guerras de súditos contra superiores...................................................................... 84
Das causas da guerra; da legítima defesa e da defesa de nossa propriedade .... .. ..... .... 85
Dos direitos comuns dos homens.................................................................................. 87
Do abandono presumido da propriedade ........... .... ................... ................... ...... ..... .. .... 89
Da aquisição original de direitos sobre pessoas; dos direitos parentais; do casamento; das
associações; direitos sobre súditos e sobre escravos ............ .. .. .. .... .. .. ........ ............... 90
Da obrigação resultante da propriedade........................................................................ 92
Das promessas............................................................................................................... 93
Dos tratados e contratos................................................................................................ 93
Do dano cometido injustamente e a conseqüentc obrigação........................................ 94
Do direito de legação ............................ ............................. .. . .. . . .............. ...... ................ 94
Das penas....................................................................................................................... 95
Regras gerais sobre o que é lícito na guerra conforme o Direito Natural.................... 98
Do direito de matar inimigos na guerra formal. e de outras violências contra pessoas...... 98
Do direito sobre prisioneiros de guerra ............ ........ ..................... ......... .................. .... 99
Advertências relativas a coisas feitas numa guerra injusta........................................... 100
Restrições quanto ao direito de matar na guerra ........................ .. .. . . .. ............ ....... ....... 100
5. THOMAS HOBBES ........................................................................................................ 102
leviatà ............................ .. ... ............ ......... ..... ....... ....... ....... ...... ........................................ 104
Da condição natural da humanidade, no que diz respeito à sua felicidade e desgraça ... 104
Da primeira e da segunda lei natural, e dos contratos.................................................. 106
De outras leis da natureza . . . . . .. . . . . . . . .. . . .. . . . . .. . . . .. . . .. . ... . . . . ... . . .. . . .. . . . . . . . .. . . .. . . . . . .. . . . .. . . . .. .. . . . .. . . 109
Das causas, geração e definição de um Estado............................................................ 114
Dos direitos dos soberanos por instituição ..................... ...................... ........................ 116
Da liberdade dos súditos ........................................... ............ ....... ............................... .. 118
Das leis civis . . . .. .. .. . . . ............... .. ........ .... ..... .. ..... ........................ .. . .. . . . .. .. . . . .. . . . .. . .. . .. . ... . . .. 120
Das coisas que enfraquecem ou tendem à dissolução de um Estado........................... 126
Do oficio do soberano representante............................................................................. 127
Revisão e conclusão...................................................................................................... 129
6. JOHN LOCKE ................................................................................................................. 130
Dois tratados sobre o governo - Livro 11......................................................................... 133
Do estado de natureza . .. .. ... . . . . ...... .. ... . . .. . . . . . .. ... . . .. . .. . . . . . .. . . . . . .. . . . . .... . . ......... .. .. . .. .... .. .. . . . .. . . 13 3
Do estado de guerra . ... . . . . . .. . .. . . . . . . . . .. . . . . . ... . . . .. . ......... .. . . . . . .. . . . . . .. .. . . ..... . . . . . . .. . . . . . .. . . .. .. . .. . . .. . . 136
Da escravidão . . . . ... .. . . . . . . . . . . . . .. . .. . . . . . . . . . . . .. . .. .. . . .. . . . . .. . . . . . . .. . . .. ... . . . .. . . . . . . . . .. .. . . .. . .. . . . .. ... .. . .. . . .. . . 13 7
Da propriedade.............................................................................................................. 138
Do pátrio poder . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . .. . . . .. . . . . .. . . .. . . .......... .. . . . . . . .. ........... ........ .. . . . .. . .. . .. . .. . . .. . 141
Da sociedade política ou civil....................................................................................... 144
Do começo das sociedades políticas............................................................................. 145
Dos fins da sociedade política e do governo................................................................ 149
Da extensão do poder legislativo.................................................................................. 149
Da subordinação dos poderes do Estado....................................................................... 150
Da prerrogativa.............................................................................................................. 151
Da tirania....................................................................................................................... 152
Da dissolução do governo............................................................................................. 154
7. BARÃO DE MONTESQUIEU ........................................................................................ 156
O espírito das leis............................................................................................................. 158
Das leis cm geral........................................................................................................... 158
Dos princípios dos três tipos de governo...................................................................... 160
( ·onseqüências <los princípios ue diferentes governos com respeito ú simplicidade das
leis civis e criminais. ú forma dos julga1m:ntos e ;1 imposição das penas................. 161
Da relação das leis com a força ofensiva...................................................................... 164
Das leis que estabelecem a liberdade política, com relação à Constituição................. 166
Das leis que estabelecem a liberdade política, com relação ao súdito ......................... 168
De que maneira as leis da escravidão civil são relativas à natureza do clima.............. 170
Como as leis da escravidão doméstica se relacionam com a natureza do clima............... 171
Das leis em sua relação com os princípios que formam o espírito geral, a moral e os
costumes de uma nação.............................................................................................. 171
Das leis relativas à religião, considerada em si mesma e cm suas doutrinas............... 172
Das leis cm relação à ordem das coisas sobre as quais dispõem.................................. 173
Da maneira de compor leis . . . .. . . . . . . . .. . . .. . . .. . . . .. . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . .. .. . . . . . .. . . . . . . . . . .. . . .. . . . . . .. . . 17 9
8. DAVID HUME ................................................................................................................. 182
Tratado da natureza humana - Volume II, Livro lil ..................................... .................. 184
Da virtude e do vício em geral...................................................................................... 184
Distinções morais não derivadas da razão .................... ... .............. ................. ........... 184
Distinções ~rais derivadas de um senso moral ..... ... . . .......................... ........ ........... 188
Da justiça e da injustiça................................................................................................ 189
Justiça, uma virtude natural ou artificial?.................................................................. 189
Da origem da justiça e da propriedade....................................................................... 192
Das regras que determinam a propriedade................................................................. 199
Da transferência da propriedade por consentimento.................................................. 201
Das promessas............................................................................................................ 202
Algumas reflexões adicionais relativas à justiça e injustiça ...................................... 206
9. JEAN-JACQUES ROUSSEAU........................................................................................ 211
O contrato social.............................................................................................................. 213
Objeto do primeiro livro................................................................................................ 213
As primeiras sociedades................................................................................................ 214
O direito do mais forte.................................................................................................. 214
Escravidão .. . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . .. . . .. . .. . . ... . . . .. . . . . . .. .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. .. . . . ....... .. . . .. . . . .. . .. . . . . 215
Que devemos sempre voltar a uma primeira convenção............................................... 215
O pacto social................................................................................................................ 216
O soberano..................................................................................................................... 21 7
O estado civil ................................................................................................................. 218
Bens imóveis................................................................................................................. 218
A soberania é inalienável.............................................................................................. 218
A soberania é indivisível............................................................................................... 219
Se a vontade geral é falível........................................................................................... 219
Os limites do poder soberano........................................................................................ 220
O direito de vida e morte ...... .................................. ....... ................. .. .. . . ..... ........ ....... .... 221
Lei.................................................................................................................................. 222
O legislador................................................................................................................... 223
O povo ........................................................................................................................... 223
Os vúrios sistemas <.lc legislação................................................................................... 224
J\. divisào <.las leis........................................................................................................... 225
Governo cm geral 225
O princípio constituinte nas várias formas de governo................................................ 227
Classificação dos governos........................................................................................... 227
Democracia.................................................................................................................... 227
Aristocracia.................................................................................................................... 228
Monarquia..................................................................................................................... 228
Os sinais de um bom governo....................................................................................... 229
O abuso do governo e sua tendência a degenerar......................................................... 229
A morte do corpo político............................................................................................. 230
Como se mantém a autoridade soberana....................................................................... 230
Deputados ou representantes......................................................................................... 23 1
A vontade geral é indestrutível ..................................................................................... 231
Votação ........................................... ............................................................................... 232
Eleições ......................................................................................................................... 233
A ditadura...................................................................................................................... 233
Religião civil ........... ................ ....... .................. ........................... ..... . ....... .... . . . .... .......... 233
10. IMMANUEL KANT ........................................................................................................ 235
A.filosofia do Direito........................................................................................................ 237
Introdução à metafisica dos costumes........................................................................... 237
A relação das faculdades da mente humana com as leis morais ............................... 238
A idéia e necessidade de uma metafisica dos costumes............................................ 238
Concepções preliminares gerais, definidas e explicadas........................................... 239
Introdução à doutrina do Direito: definições gerais e divisões ................................... 239
O que é a Doutrina do Direito ............................................................................... ,... 239
O que é Direito?......................................................................................................... 239
Princípio universal do Direito .................................................................................... 240
O Direito está associado ao título ou à autoridade para obrigar................................ 240
O Direito estrito também pode ser representado como a possibilidade de uma
coerção universal recíproca em harmonia com a liberdade de todos, de acordo
com leis universais.................................................................................................. 241
Observações adicionais sobre direito ambíguo.......................................................... 241
Divisão da doutrina do Direito...................................................................................... 242
Divisão geral dos deveres do Direito......................................................................... 242
Divisão universal dos direitos.................................................................................... 242
Direito privado: os princípios gerais do meu e teu externo.......................................... 243
Do modo de ter alguma coisa externa como própria................................................. 243
O modo de adquirir alguma co'isa externa .. .. .. .. . .. .. .. .. . .. .. .. .. .. .. .. .. .. . .. . .. .. . .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. 246
Princípios do direito real......................................................................................... 246
Propriedade............................................................................................................. 247
Princípios do direito pessoal .. .... ...... ..... .. .. .. .... ........... .................. .... .. ..... .. .... .... .. .... 24 7
Princípios do direito pessoal que é real em tipo: os direitos da família enquanto
sociedade doméstica............................................................................................ 248
Direito conjugal (marido e esposa)...................................................................... 248
Direito paterno (pais e filhos) .............................................. ,............................... 249
Aquisição condicionada pela sentença de uma judicatura pública. ....... .......... ...... 250
Passagem: do meu e teu no estado de natureza para o meu e teu no estado jurí-
dico em geral....................................................................................................... 250