Table Of Content_ Arend Lijphart
Modelos de democracia
Desempenho e padrões de governo
em 36 países
Tradução de
Roberto Franco
CIVILlZAÇAo HIL\SILEIHA
Rio de J3neiro
2003
AREND lIJPHART
e dos estudantes de pós-graduação que participaram do seminário. Em abril
e maio de 1998, proferi palestras e conduzi-seminários semelhantes em di
versas universidades da Nova Zelândia: a Universidade de Canterbury em
Christchurch, a Universidade de Auckland, a Universidade Victoria, de
WcIlington, e a Universidade de Waikato, em Hamilton. Aqui, também, be
neficiei-me de muitos comentários valiosos, e quero agradecer a Peter Aimer,
. jonathan Bóston,John Henderson, Martin HoIland, KeithJackson, Raymond
Miller, Nigel S. Roberts e Jack Vowles em particular.
James N. Druckman executou eficientemente a análise fatorial relatada
no capítulo 14. lan Budge, Hans Keman e Jaap Woldendorp forneceram-me Introdução
CAPíTULO 1
novos dados sobre a formação de gabinetes antes da publicação dos mesmos.
Diversos outros estudiosos também me cederam, generosamente, seus dados
ainda não publicados ou parcialmente inéditos: dados sobre a composição
de câmaras federais fornecidos por Alfred Stepan e Wilfried Swenden, do
Federal Databank; dados sobre a distância entre governos e eleitores, coiigi
dos por John D. Huber e G. Bingham PowelI, Jr; e dados sobre a satisfação
com a democracia, de Christopher J. Anderson e Christine A. Guillory. Last
but not least, sou muito grato pelo trabalho de meus assistentes de pesquisa
Nastaran Afari, Risa A. Brooks, Linda L. Christian e Stephen M. Swindle.
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Em princípio, existem muitas maneiras pelas quais uma democracia pode
organizar-se e funcionar. Na prática, também, as democracias modernas apre
sentam uma grande variedade de instituições governamentais formais, como
legislaturas e tribunais, além de sistemas partidários e grupos de interesse.
Entretanto, padrões e regularidades nítidos surgem ao se examinarem essas
instituições sob o ângulo da natureza de suas regras e práticas - até que ponto
elas são majoritárias ou consensuais. O contraste entre o modelo majoritário
e o consensual surge a partir da definição mais básica e literal de democra
cia: governo pelo povo ou, no caso da democracia representativa, governo
pelos representantes do povo - e, também, a partir da famoss.-frase de
Abraham Lincoln segundo a qual democracia significa governo, não apenas
pelo povo, mas também para o povo -'-, ou seja: governo de acordo com a
preferência popular.!
Definir a democracia como "governo pelo povo e para o povo" le
vanta uma questão fundamental: quem governará, e a quais in:eresses
deverá o governo atender, quando o povo estiver em desacordo e as suas
preferências divergirem? Uma resposta a esse dilema é a de que prevaleça
a maioria do povo. Esta é a essência do modelo democrático majoritário.
A resposta majoritária é simples e direta, e tem um grande apelo, porque
o governo pela maioria, e de acordo com os anseios da maiori2, deseja
obviamente aproximar-se mais do ideal democrático do "governo pelo
povo e para o povo" do que o governo por uma minoria e comprometido
com esta.
IComo observa Clifford D. May (1987), o crédito por esta definição deveria ir provavelmente
para Daniel Webster, em lugar de Lincoln. Webster fez um discurso em 1830 -33 anos antes
do pronunciamento de Lincoln em Gettysburg - no qual falava de um "governo do povo,
feito para o povo, pelo povo e prestando contas ao povo".
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AREND LlJPHART M o D El OS DE D E M O C R A~C I A
Uma resposta alternativa é: prevalece a vontade do maior número de eixo, ou em qualquer ponto entre os mesmos. A cãracterÍstica do sistema
pessoas. É este o ponto vital do modelo consensual. Ele não difere do mode majoú~áriovem relacionada em primeiro lugar, em cada caso.
lo majoritário, concordando em que é melhoco governo da maioria do que As cinco diferenças na dinumsão executivos-partidos são as seguintes:
da minoria. Mas considera a exigência de uma maioria como um requisito
mínimo: em vez de se satisfazer com mínimas maiorias, eie busca ampliar o 1. Concentração do Poder Executivo em gabinetes monopartidários de
tamanho das mesmas. Suas regras e instituições visam a uma ampla partici maioria versus distribuição do Poder Executivo em amplas coalizões
pação no governo ~ a um amplo acordo sobre as políticas que este deve ado multipartidárias.
tar. O modelo majoritário concentra o poder político nas mãos de uma 2. Relações entre Executivo e Legislativo em que o Executivo é domi
pequena maioria, e muitas vezes, mesmo, de uma maioria simples (plurality), nante versus relações equilibradas entre ambos os poderes.
em vez de uma maioria absoluta, como mostrará o capítulo 2 - ao passo 3. Sistemas bipartidários versus sistemas multipartidários.
que o modelo consensual tenta compartilhar, dispersar e limitar o poder de 4. Sistemas eleitorais majoritários e desproporcionais versus representa
várias maneiras. Uma outra diferença, relacionada a esta última, é que o ção proporcional.
modelo majoritário de democracia é exclusivo, competitivo e combativo, 5. Sistemas de grupos de interesse pluralistas, com livre concorrência
enquanto o modelo consensual se caracteriza pela abrangência, a negocia entre grupos versus sistemas coordenados e "corporativistas" visando
ção e a concessão. Por esta razão, a democracia consensual poderia também ao compromisso e à concertação*.
ser chamada de "democracia de negociação" (Kaiser, 1997: 434).
Dez diferenças relativas às mais importantes instituições e regras democrá As cinco diferenças na dimensão federal-unitária são:
ticas podem deduúr-se dos princípios majoritário e consensual. Pelo fato de
que as características majoritárias derivam do mesmo princípio e, por isso, 1. Governo unitário e centralizado versus governo federal e descentrali
apresentam uma conexão lógica, poder-se-ia também esperar que elas ocor zado.
ressem juntas no mundo real. O mesmo se aplica às características do modelo 2. Concentração do Poder Legislativo numa legislatura unicameral versus
consensual. Seria de se esperar que todas as dez variáveis estivessem, por isso, divisão do Poder Legislativo entre duas casas igualmente fortes, po
intimamente relacionadas. As pesquisas anteriores já confirmaram, em grande rém diferentemente constituídas.
parte, essas expectativas, com uma importante exceção: as variáveis agrupam 3. Constituições flexíveis, que podem receber emendas por simples
se em duas dimensões nitidamente ;;eparadas (Lijphart 1984: 211-22; 1997a: maiorias, versus constituições rígidas, que só podem ser modificadas
196-201). A primeira dimensão reúne cinco características da estrumra com por maiorias extraordinárias.
posta pelo Poder Executivo, pelos sistemas partidários e eleitorais e pelos gru 4. Sistemas em que as legislaturas têm a palavra final sobre a cons
pos de interesse. Para resumir, vou me referir a essa primeira dimensão como titucionalidade da legislação versus sistemas nos quais as leis estão su
dimensão executivos-partidos. Uma vez que as cinco diferenças, na segunda jeitas à revisão judicial de sua constitucionalidade, por uma corte
dimensão, são normalmente associadas, em sua maioria, ao contraste entre suprema ou constitucional.
: federalismo e governo unitário - assunto ao qual deverei logo retornar -, 5. Bancos centrais dependentes do Executivo versus bancos centrais in
, chamarei a essa segunda dimensão de dimensão federal-unitária. dependentes.
As dez diferenças são formuladas a seguir, em termos dos contrastes
dicotômicos entre os modelos majoritário e consensual. Trata-se, no entan
*Concertação: expressão tomada do espanhol -concertación -, que significa formar pactos
to, de variáveis, nas quais cada país pode localizar-se em um dos pólos do de coalizão. (N. do T.)
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AREND LlIPHART MQDElOS DE DEMOCRACIA
Uma e;;:plicação plausível para esse modelo bidimensional é sugerida por teó legislativas, e reuniões de concertação entre governos e grupos de interesse--'
ricos do federalismo, como Ivo D. Duchacek (1970), Daniel J. Etazar (1968), adapta-se bem à forma de responsabilidade coletiva. Em contrapartida, ·Úlll;
Ca~l J. Friedrich (1950: 189-221) e K. C. Wheare (1946). Esses estudiosos to as quatro características federalistas"quanto o papel dos bancos centrais
sustentam que o federalismo tem significados primários e secundários. A defi são adequados à forma de difusão por meio da separação institucional: divisão
nição primária é a de que o federalismo constitui uma divisão garantida de do poder entre instituições federais e estaduais separadas, duas câmaras se
poder entre o governo central e os governos regionais._ As características se paradas na legislatura, e tribunais superiores e bancos centrais separados e
cundárias são: o forte bicameralism~, uma constituição rígida e revisões judi independentes. Vista por esta perspectiva, a primeira dimensão também
ciais rigorosas. Seu argumento é que a garantia de uma divisão federal do poder poderia ser chamada de dimensão de responsabilidade conjunta, ou de po
só pode operar bem nos seguintes casos: (1) se tanto as garantias quanto as der conjunto, e a segunda, de dimensão de responsabilidade dividida ou de
linhas precisas da divisão de poder estiverem claramente definidas na Consti poder Jividido. EntTetanto, embora esses rótulos possam ser mais precisos e
tuição, e se essas garantias não puderem ser modificadas unilateralmente, nem teoricamente mais significativos, os meus rótulos originais - "executivos
no nível central nem no regional - donde a necessidade de uma Constituição partidos" e "federais-unitários" - têm a grande vantagem de serem de mais
rígida; (2) se houver um árbitro neutro para resolver conflitos relativos à divi fácil memorização, razão pela qual irei empregá-los neste livro.
são de poder entre os dois níveis de governo - donde a necessidade de revi A distinção entre dois tipos básicos de democracia, a majoritária e a
sões judiciais; e (3) se houver uma câmara federal na legislatura nacional, em consensual, de modo algum é uma invenção recente na ciência política. De
que as regiões tenham uma forte representação - donde a necessidade de um fato, tomei esses dois termos de empréstimo a Robert G. Dixon Jr. (1968:
forte bicameralismo. Além disso, (4) o principal propósito do federalismo é 10). Hans Hattenhauer e Werner Kaltefleiter (1968) também fazem o con
promover e proteger um sistema descentralizado de governo. Essas caracterís traste entre.o "princípio majoritário" e o consenso, e Jürg Steiner (1971)
ticas federalistas podem ser encontradas nas quatro primeiras variáveis da se justapõe "os princípios da maioria e da proporcionalidade". G. Bingham
gunda dimensão. Como se declarou anteriormente, essa dimensão é, por isso, Powell (1982) distingue entre formas majoritárias e amplamente "represen
denominada dimensão federal-unitária- tativas" de democracia e, em trabalho posterior, entre duas "visões da demo
Entretanto, a explicação federalista não é inteiramente satisfatória, por cracia liberal": a visão do Controle da Maioria e a da Influência Proporcional
duas razões. Um dos problemas é que, embora possa justificar o agrupamen (Huber e Powell 1994). Contrastes semelhantes foram traçados por Robert
to das quatro variáveis numa única dimensão, ela não explica por que essa A Dahl (1956) - democracia "populista" versus "madisoniana"; William
dimensão deve ser tão claramente distinta da outra. Em segundo lugar, não H. Riker (1982) - "populismo" versus "liberalismo"; Jane Mansbridge
explica por que a variável da independência do banco central faz parte da (1980) - democracia "combativa" versus "unitária"; e S. E. finer (1975)
dimensão federal-unitária. Uma explicação mais convincente do modelo política "combativa" versus política centrista e de coalizão.
bidimensional é a distinção entre "ação coletiva" e "responsabilidade com Entretanto, existe na ciência política uma tendência surpreendentemen
partilhada", de um lado, e ações e responsabilidades divididas, de outro, te forte e persistente de se associar a democracia somente ao modelo majo
sugerida por Robert E. Goodin (1996: 331).2 lvnbas são formas de difusão ritário, e de não reconhecer a democracia de consenso como uma alternativa
do poder, mas a primeira dimensão da democracia de consenso - com suas igualmente legítima. Um exemplo particularmente claro disso pode ser visto
negociações multi partidárias dentro dos gabinetes, legislaturas e comissões no argumento de Stephanie Lawson (1993: 192-93) de que uma forte opo-~
sição política é a "condição sine qua non da democracia contemporânea".
2Uma distinção semelhante, feita por George Tsebelis (1995: 302) é entre os "agentes Essa visão baseia-se no pressuposto majoritário de que a democracia acarre
institucionais com poder de veto", localizados em diferentes instituições, e os "agentes parti
ta um sistema bipartidário (ou, possivelmente, dois blocos de partidos opos-
dários com poder de veto", como os partidos que integram uma coalizão governamental.
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MODELOS DE DEMQCRACIA
tos) que se alternam no governo; não lev4 em consideração que o governo, Cdpítulo 4. As dez variáveis institucionais serão, depois, analisadas com mais
em sistemas phiripartidários -màis consensuais,tend(': a ser de coalizão, e que profundidade nos nove capítulos que compreendem o corpo deste livro (ca~
uma mudança de governo nesses sistemas normalmente significa ;penas uina pítulos 5 a 13). O capítulo 14 resume os resultados e coloca as 36 democra
mudança parcial na composição partidária do governo - em vez de a opo cias num "mapa conceitual" bidimensional da democracia. Também analisa
sição "tornar-se" governo. alterações nesse mapa, ao longo do tempo, e mostra que a maioria dos países
O uso freqüente do critério da alternância no poder para determinar se ocupa nele posições estáveis. Os capítulos 15 e 16 fazem a pergunta: "E daí?":
uma democracia tornou-se estável e consolidada revela o mesmo pressupos -será que o tipo de democracia faz diferença, especialmente com respeito às
to majoritário. Samuel P. Huntington (1991: 7.66-67) chega a propor um teste medidas econômicas efetivas e à qualidade da democracia? Esses capítulos
da dupla alternância, ~egundo o qual "pode-se considerar uma democracia mostram que há apenas um pequeno número de diferenças sobre eficiência
consolidada se o partido ou o grupo que assumiu o poder na eleição inicial, governamcntal, mas que os sistemas consensuais tendem a obter um resulta
no período de transição [para a democracia], perde a eleição seguinte e pas do significativamente melhor no amplo quadro de indicadores da qualidade
sa o poder aos vencedores, e se estes, por sua vez, passam o poder pacifica democrática. O capítulo 17 conclui o estudo com um olhar sobre as implica
mente aos vencedores de uma eleição posterior". Das vinte democracias ções políticas (extraídas das informações do livro) para os países em vias de
duradouras analisadas neste livro, todas constituindo, indiscutivelmente, sis democratização e para os países de democracia recente.
temas democráticos estáveis e consolidados, nada menos que qliat~o - Ale
manha, Luxemburgo, Holanda e Suíça - fracassaram no teste da alternância
durante meio século, desde fins da década de 1940 até 1996, ou seja, tive
ram a experiência de muitas mudanças de gabinete, porém nunca de uma
alternância completa; e oito - os mesmos quatro países e mais a Bélgica, a
Finlândia, Israel e Itália - perderam no teste da dupla alternância.
Este livro mostrará que as democracias majoritárias puras, ou quase pu
ras, são na verdade muito rar8.S - limitam-se ao Reino Unido, Nova Zelândia
(até 1996) e as antigas colônias britânicas do Caribe (mas apenas com respei
to à dimensão executivos-partidos). A maioria das democracias tem traços
consensuais significativos ou mesmo predominantes. AJém disso, como de
monstra este livro, a democracia consensual pode ser considerada mais de
mocrática do que a majoritária em muitos aspectos.
As dez características contrastantes dos dois modelos de democracia,
~pr(;sentadas acima de forma resumida, são descritas e exemplíficadas de
maneira preliminar por meio de esboços de casos relativamente puros de
democracia majoritária - Reino Unido, Nova Zelândia e Barbados - e de
casos relativamente puros de democracia consensual-Suíça, Bélgica e União
Européia - nos capítulos 2 e 3. Os 36 casos empíricos de democracia, inclu
sive os cinco há pouco mencionados (mas não a União Européia), que foram
selecionados para análise comparativa, são introduzidos sistematicamente no
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Neste livro, alterno o termo modelo Westminster com o de modelo majoritá
rio para referir-me a um moàelo genérico de democracia. Também é possível
usá-lo de forma mais limitada, para denotar as principais características das
instituições parlamentares e governamentais da Grã-Bretanha (Wilson: 1994;
Mahler: 1997): é no Palácio de Westminster, em Londres, que se reúne o
Parlamento do Reino Unido. A versão britânica do modelo Westminster não
só constitui o exemplo original, como também o mais famoso. É, também,
amplamente admirado. Richard Rose (1974: 131) destaca que, "com a con
fiança originária do isolamento continental, os americanos acabaram por
achar que as suas instituições - a Presidência, o Congresso:; a Suprema Corte
- eram o protótipo do que deveria ser adotado em todo o mundo". Porém
cientistas políticos americanos, principalmente os que se dedicam à política
. comparada, avaliam o sistema britânico de governo como, no mínimo, tão
elevado quanto o deles (Kavanagh, 1974).
Um famoso cientista político que admirava fervorosamente o modelo
Westminster era o presidente Woodrow \'7ilson. Nos seus primeiros escritos,
chegou ao ponto de defender a abolição do governo presidencialista e a ado
ção, pelos Estados Unidos, de um governo parlamentarista de estilo britânico.
Opinião semelhante também foi sustentada por diversos outros observado
res não-britânicos da política da Grã-Bretanha, e muitos aspectos do modelo
Westminster foram exportados para outros países: o Canadá, a Austrália, a
Nova Zelândia e a maior parte das colônias britânicas na Ásia, África e Caribe,
ao se tornarem independentes. Wilson (1884: 33) referia-se ao governo par
lamentarista que seguia o modelo Westminster como "a moda do mundo".
Os dez elementos inter-relacionados do modelo Westminster, ou majori
tário, são ilustrados por aspectos das três democracias que mais se aproxi
mam desse modelo, podendo ser vistas como protótipos do mesmo: o Reino
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_AREND llJPHART MO DEL O S DE!} _E M O C R A C I A
Unido, a Nova Zelândia e Barbados. A Grã-Bretanha, onde se originou O de g1.lerra, de 1940-45, formada pelos conserv::.dores - que d~tinham maioria
modelo Westminster, é evidentemente o primeiro e o mais óbvio exemplo a ~parlamentar - com os partidos Trabalhista e Liberal, sob o governo do pri
ser usado. Em muitos aspectos, entretanto, a Nova Zelândia é um exemplO meiro-ministro conservador Winston Churchill. Os únicos exemplos de ga
ainda melhor - pelo menos até a guinada abrupta que a distanciou do mo- binetes de minoria no período do pós-guerra foram os dois gabinetes
'/. delo majoritário, em outubro de 19~6. O terceiro exemplo, Barbados, é tam trabalhistas na década de 1970. Na eleição parlamentar de fevereiro de 1974,
bém um protótipo quase perfeito do modelo Westminster, embora só na o Partido Trabalhista obteve maioria simples, porém não a maioria das ca
medida em que está envolvida a primeira dimensão (executivos-Pat1idos) do deiras, e formou um governo de minoria, -na dependência de que todos os
contraste entre o modelo majoritário e o modelo consensual. Na discussão a demais partidos não se unissem para derrotá-lo. Novas eleições foram reali
seguir, sobre as dez características majoritárias nos três países, enfatizo não zadas naquele mês de outubro, e o Partido Trabalhista obteve uma completa
somente sua conformidade com o modelo geral, como também os desvios - embora estreita - maioria de cadeiras. Mas essa maioria foi minada por
ocasionais do modelo, além de diversas outras qualificações que necessitam deserções e derrotas em eleições complementares, e o gabinete trabalhista
ser feitas. novamente tornou-se minoritário em 1976. Em 1977, recuperou a maioria
legislativa temporária, como resultado do pacto negociado com os 13 libe
rais da Câmara dos Comuns: os liberais concordaram em apoiar o gabinete
o MODELO WESTMINSTER NO REINO üNIDO se houvesse consultas sobre as propostas legislativas antes de sua apresenta
ção ao Parlamento. Nenhum liberal, entretanto, participou do gabinete, e
1. Concentração do Poder Executivo em gabinetes unipartidários e de maio este, por isso, continuou como de minoria, em vez de um verdadeiro gabine
ria mínima. IJ órgão mais poderoso do governo britânico é o gabinete. Nor te de coalizão. O chamado pacto Lab-Lib (Trabalhista-Liberal) durou até 1978,
malmente, ele é composto de membros do partido detentor da maioria das e em 1979 o gabinete de minoria do primeiro-ministro trabalhista James
cadeiras na Câmara dos Comuns, e a minoria não é incluída. São raros os Callaghan foi derrubado por uma moção de desconfiança na Câmara dos
gabinetes de coalizão. Devido ao fato de, no sistema bipartidário britânico, Comuns.
os dois principais partidos terem força aproximadamente igual, o partido 2. Gabinete dominante em relação à legislatura. O Reino Unido tem um
vencedor das eleições normalmente representa apenas uma estreita maioria, sistema de governo parlamentarista, o que significa que o gabinete depende
enquanto a minoria é rei ativamente grande. Conseqüentemente, o gabinete da confiança do Parlamento. Teoricamente, como a Câmara dos Comuns pode
britânico de um partido e de maioria mínima é a encarnação perfeita do prin destituir o gabinete, ela o "controla". Na realidade, a relação é invertida.
cípio da regra majoritária: ele manobra grande quantidade de poder político Como o gabinete é composto pelos líderes de um partido majoritário coeso,
para governar como representante - e no interesse - de uma maioria, cujas na Câmara dos Comuns normalmente ele é apoiado pela maioria daquela
proporções não chegam a ser eSlI'''lgadoras. üma grande minoria fica excluí Casa e pode, confiantemente, contar com a sua permanência no poder e com
da do poder, confinada ao papel de oposição, a aprovação das suas propostas legislativas. O gabinete claramente prevalece
Desde 1945, principalmente, poucas são as exceções à norma britânica sobre o Parlamento.
dos gabinetes unipartidários de maioria. David Butler (1978: 112) declara Como uma forte liderança exercida pelo gabinete depende do apoio da
que "um governo claramente unipartidário é muito menos comum do que maioria na Câmara dos Comuns e da coesão do partido majoritário, os gabi
muitos poderiam supor", mas a maior parte dos desvios da norma - coali netes perdem um pouco de sua posição predominante quando uma dessas con
zões de dois ou mais partidos ou gabinetes de minoria - aconteceram de dições, ou ambas, não estão presentes. Especialmente durante os períodos de
1918 a 1945. O exemplo mais recente de gabinete de coalizão foi a coalizão governo de minoria, na década de 1970, houve um significativo aumento na
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AREND LlJPHART MODELOS DE DEMOCRACIA
incidêrrcia das derrotas parlamentares de propostas importantes do gabinete. mente acentúada entre 1950 e 1970: em conjunto, eles jamais obtiveram
Esse fato provocou uma mudança na opinião tradicional de que os gabine menos que 87,5 por cento dos votos e 98 por cento das cadeiras na Câmara
tes, se sofrérem uma derrota, quer por uma moção parlamentar de desconfian dos Comuns, nas sete eleições realizadas no período.
ça, quer em algum importante projeto de relevância fundamental para o Os anos entre as guerras constituíram um período de transição durante
gabinete, devem renunciar ou dissolver a Câmara dos Comuns, convocando o qual o Partido Trabalhista substituiu os liberais, como um dos grandes par
novas eleições. A nova regra não-escrita é de que somente um voto explícito tidos, e, na eleição de 1945. ele e o Partido Conservador, juntos, consegui
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de desconfiança poderá forçar a renúncia, ou novas eleições. A normalidade ram cerca dé 85 por cento dos votos e 92,5 por cento das cadeiras. O seu
dü predomínio do gabinete foi restaurada, em grande parte, na década de 1980, apoio declinou consideravelmente depois de 1970: sua parcela conjunta no
sob a forte liderança da primeira-ministra conservadora Margaret Thatcher. voto popular variou, de apenas 70 por cento (em 1983), para menos de 81
Ambas as situações, a normal e a irregular, mostram que é o sistema dis por cento (em 1979), porém os dois partidos continuaram a obter um míni
ciplinado bipartidário, e não o parlamentarismo, que dá origem ao predo mo de 93 por cento das cadeiras, exceto em 1997, quando a participação
mínio do Executivo. Em sistemas parlamentaristas pluripartidários, os conjunta nas cadeiras caiu para cerca de 88,5 por cento. Os liberais foram os
gabinetes - muit8s vezes de coalizão - costumam prevalecer muito menos principais beneficiados. Em aliança com o Partido Social-democrata, eles che
(Peters, 1997). Devido à concentração de poder num gabinete poderoso, o garam a obter, em certa ocasião, mais de 25 por cento da votação (nas elei
ex-ministro Lorde Hailsham (1978: 127) chamou o sistema britânico de go ções de 1983), mas, até 1997, nunca um número superior a 14 cadeiras,
veq-lO de "ditadura eletiva".! sozinhos, e 23 cadeiras, em aliança com os social-democratas. Nas eleições
3~\ Sistema bipartidário. A política britânica encontra-se dominada por de 1997, entretanto, os liberal-democratas conseguiram um número surpreen
dois grandes partidos: o Conservador e o Trabalhista. Outros partidos tam dente de 46. cadeiras, com cerca de 17 por cento dos votos.
bém disputam as eleições, e obtêm cadeiras na Câmara dos Comuns - par Um corolário dos sistemas bipartidários é que eles costumam ser siste
ticularmente os liberais e,_~pós sua fusão com o Partido Social-democrata mas partidários unidimensionais, ou seja, os programas e diretrizes dos prin
em fins dos anos 1980, os liberal-democratas -, mas não são suficientemen cipais partidos em geral diferem entre si, principalmente em rdação a apenas
te grandes para obterem uma vitória total. A maior parte das cadeiras é ob uma dimensão: a das questões socioeconômicas. Esse é claramente o caso do
tida pelos dois partidos principais, e eles compõem os gabinetes: o Partido sistema bipartidário britânico. A principal diferença politicamente import:mte
Trabalhista de 1945 a 1951, de 1964 a 1970, de 1974 a 1979, e de 1997 em que divide os partidos Conservador e Trabalhista é o desacordo sobre as
diante; e os conservadores de 1951a 1964, de 1970 a 1974, e o longo pe medidas soc:oeconômicas: no espectro esquerda-direita, o trabalhismo re
ríodo entre 1979 e 1997. A hege~onia desses dois partidos ficou especial- presenta as preferências da centro-esquerda, enquanto o cOHservadorismo,
as da centro-direita. Essa diferença reflete-se também na forma de apoio dada
'Nos sistemas presidencialistas de governo, em que o chefe do Execu:ivo não pode ser remo aos partidos, por parte dos eleitores, nas eleições parlamentares: os eleitores
vido pelo Legislativo (a náo ser por meio do impeachmcnt), pode ocorrer a mesma variação
da classe trabalhadora tendem a votar nos candidatos trabalhistas, e os da
no grau de predomínio do Executivo, dependendo exatamente de como são separados os po
deres governamentais. Nos Estados Unidos, pode-se dizer que presidente e Congresso man classe média tendem a apoiar os candidatos conservadores. Os liberais e os
têm um rosca equilíbrio de poder, mas na França e em alguns países latino-americanos os
liberal-democratas também podem ser facilmente colocados na dimensão
presidentes sáo consideravelmente mais poderosos. Guillermo O'Donncll (1994: 59-60) pro
socioeconômica: a posição que ocupam é a do centro.
pôs o termo "democracia delegati\'a" - que tem afinidade com o de "ditadura eletiva" de
Hailsham - para os sistemas com presidentes eleitos e dominantes. Nesses sistemas "forte Existem outras diferenças, é claro, mas são muito menos importantes, e
mente majoritários", quem vencer a eleição presidencial ficará qualificado a governar da forma
não têm maior impacto sobre a composição da Câmara dos Comuns e o ga
que lhe for mais adequada, restrito apenas por relações de poder inegavelmente preexistentes,
e por um prazo de governo limitado pela Constituição. binete. Por exemplo, as divergências entre católicos e protestantes na Irlan-
3 o 3 i
