Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa

549 Pages·2011·4.735 MB·Portuguese

by  Fábio Ulhoa Coelho

D i r e i t o d e E m p r e s a
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Fábio Ulhoa Coelho
Professor Titular da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo
D i r e i t o d e E m p r e s a
23ª edição
2ª tiragem
2011
Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 3 1/4/2011 08:49:13
ISBN 978-85-02-11269-8
Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
CEP 05413-909 (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
PABX: (11) 3613 3000
SACJUR: 0800 055 7688 Coelho, Fábio Ulhoa
De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 Manual de direito comercial : direito de empresa /
[email protected] Fábio Ulhoa Coelho. – 23. ed. – São Paulo : Saraiva,
Acesse: www.saraivajur.com.br 2011.
1. Direito comercial I. Título
Filiais
AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE 10-06823 CDU-347.7
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BAHIA/SERGIPE
1. Direito comercial 347.7
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BAURU (SÃO PAULO)
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CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO
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Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia
Fax: [phone] – Brasília Gerente de produção editorial Lígia Alves
GOIÁS/TOCANTINS Editor Jônatas Junqueira de Mello
Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto
Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria
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Fax: [phone] – Goiânia Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan
MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas
Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Lídia Pereira de Morais
Fone: (67) 3382-3682 – Fax: [phone] – Campo Grande Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati
MINAS GERAIS Simone Silberschimidt
Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha
Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco
Fone: (31) 3429-8300 – Fax: [phone] – Belo Horizonte
Carla Cristina Marques
PARÁ/AMAPÁ
Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Capa Studio Bss
Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038
Fax: [phone] – Belém
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Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho
Fone/Fax: [phone] – Curitiba
PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS
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RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO)
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RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO
Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel
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Rio de Janeiro
RIO GRANDE DO SUL Dúvidas?
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Fone/Fax: [phone]
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Para
Claudio Ferraz de Alvarenga
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PRINCIPAIS ABREVIATURAS
UTILIZADAS
BC — Banco Central
BM&F — Bolsa de Mercadorias e Futuro
CBA — Código Brasileiro de Aeronáutica
CBLC — Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia
CC — Código Civil
CCI — Cédula de Crédito Imobiliário
CCom — Código Comercial
CDA — Conhecimento de Depósito Agropecuário
CDC — Código de Defesa do Consumidor
Cetip — Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos
CF — Constituição Federal
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho
CP — Código Penal
CPC — Código de Processo Civil
CPP — Código de Processo Penal
CRI — Certificado de Recebíveis Imobiliários
CTN — Código Tributário Nacional
CVM — Comissão de Valores Mobiliários
CVM‑AD — Ato Declaratório da Comissão de Valores Mobiliários
DNRC — Departamento Nacional do Registro do Comércio
EOAB — Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94)
IN‑DNRC — Instrução Normativa do Departamento Nacional do
Registro do Comércio
INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial
LC — Lei do Cheque (Lei n. 7.357/85)
LCI — Letra de Crédito Imobiliário
LD — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68)
LEF — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80)
LF — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005)
LILE — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de
Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74)
LIOE — Lei de Infrações à Ordem Econômica (Lei n. 8.884/94)
LL — Lei de Locações Prediais Urbanas (Lei n. 8.245/91)
LPI — Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96)
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LRB — Lei da Reforma Bancária (Lei n. 4.595/64)
LRE — Lei do Registro de Empresas (Lei n. 8.934/94)
LS — Lei dos Seguros (Dec.‑lei n. 73/66)
LSA — Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404/76)
LU — Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas
Promissórias (Anexo II da Convenção de Genebra,
promulgada pelo Dec. n. 57.663/66)
Res. — Resolução
SPB — Sistema de Pagamento Brasileiro
Tecban — Tecnologia Bancária S.A.
WA — Warrant Agropecuário
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SUMÁRIO
Principais abreviaturas utilizadas ..................................................... 7
Prefácio .............................................................................................. 17
PRIMEIRA PARTE
TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL
Cap. 1 — ATIVIDADE EMPRESARIAL
1. Objeto do direito comercial .................................................. 21
2. Comércio e empresa ............................................................. 23
3. Teoria da empresa ................................................................. 26
4. Conceito de empresário ........................................................ 29
5. Atividades econômicas civis ................................................ 34
5.1. Profissional intelectual ................................................... 35
5.2. Empresário rural ............................................................ 36
5.3. Cooperativas .................................................................. 38
6. Empresário individual .......................................................... 38
7. Prepostos do empresário ....................................................... 41
8. Autonomia do direito comercial ........................................... 43
Cap. 2 — REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA
1. Pressupostos constitucionais do regime jurídico‑co mercial . 45
2. Proteção da ordem econômica e da concorrência ................ 46
2.1. Infrações contra a ordem econômica ............................. 46
2.2. Concorrência desleal ..................................................... 49
3. Proibidos de exercer empresa ............................................... 51
4. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ........................ 54
Cap. 3 — REGISTRO DE EMPRESA
1. Órgãos do Registro de Empresa ........................................... 56
2. Atos do Registro de Empresa ............................................... 59
3. Processo decisório do Registro de Empresa ......................... 60
4. Inatividade da empresa ......................................................... 61
5. Empresário irregular ............................................................. 62
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