Manual de Direito Civil – Volume Único, 8ª edição

1677 Pages·2017·10.477 MB·Portuguese

by  Flávio Tartuce

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■ Capa: Danilo Oliveira
Produção digital: Geethik

■ Data de fechamento: 07.11.2017
■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte.
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.
T198m
Tartuce, Flávio
Manual de direito civil : volume único / Flávio Tartuce. – 8. ed. rev, atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São
Paulo: MÉTODO, 2018.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-309-3828-4
1. Direito civil - Brasil. I. Título.
17-45928 CDU: 347(81)

Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação
acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka,
Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, José Fernando Simão, Gustavo Tepedino, Luiz
Edson Fachin, Claudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi
França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber,
Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho.
O ano de 2018 representará uma nova era para este Manual de Direito Civil. A partir de agora, o
livro terá um complemento digital, uma Sala de Aula Virtual Flávio Tartuce, para pleno acesso de
alunos, professores e demais profissionais da área jurídica durante todo o ano, em uma total
interação entre autor e leitores. Para acessar a sala virtual, basta seguir os passos que estão na
primeira orelha do livro. Na Sala de Aula Virtual Flávio Tartuce, o leitor terá contato com
complementos de atualização dos livros, novas questões de provas e concursos, análises de casos
concretos e desafios preparados por mim. Poderá, também, ler artigos e pareceres elaborados
durante o ano e assistir a aulas explicativas sobre os conteúdos dos livros, com temas escolhidos por
este autor e pela equipe do Grupo GEN. Haverá também chats e transmissões ao vivo (lives e
webinars) com certa frequência, para exposição de conteúdos pontuais e atualizações, com o
objetivo de tirar dúvidas dos leitores em momentos próximos a provas, em todos os níveis do ensino
jurídico.
Acredito que a Sala de Aula Virtual Flávio Tartuce revolucionará o mercado editorial
brasileiro, servindo de paradigma para um aperfeiçoamento do ensino do Direito no Brasil. A sala
poderá ser acessada de qualquer computador, laptop, tablet ou smartphone. Para esse projeto,
agradeço a Mauro Lorch, CEO do Grupo GEN, e a Henderson Fürst, meu editor, que acreditaram na
ideia e me ajudaram a efetivá-la. Espero que os frutos se multipliquem.
Quanto ao conteúdo do Manual, como ocorre ano a ano, várias foram as alterações realizadas
feitas na obra. Inicialmente, fizemos as devidas atualizações legislativas incluindo, por exemplo, os
tratamentos constantes da Reforma Trabalhista e da Lei 13.465/2017. Também foram inseridas novas
reflexões deste autor, novas posições doutrinárias e os principais julgados do ano de 2017,
sobretudo do Superior Tribunal de Justiça. Acrescentei, ainda e de forma consolidada, a posição
firmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do
Código Civil, publicada no Informativo n. 864 da Corte. Por fim, merece ser destacada a inclusão de
alguns enunciados doutrinários aprovados na I Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo
Conselho da Justiça Federal no mês de agosto de 2017, em Brasília, e da qual tive a honra de
participar. Essa foi a minha nona Jornada CJF.
Muitos foram os eventos do último ano: debates, bancas, aulas, palestras e congressos. Tive o
privilégio de participar de quinze bancas de mestrado e doutorado, na FADISP – onde sou professor
do programa de pós-graduação stricto sensu –, na USP e na PUCSP. Nessas quinze bancas, dez delas
de orientandos meus, muito aprendi e muito pude refletir sobre diversos temas e nuances do Direito
Civil Contemporâneo. Também estive em palestras nas seguintes Faculdades e Instituições, a quem
homenageio e agradeço: UDC (Foz de Iguaçu), OABGO (Goiânia), OABMT (Cuiabá), OABES
(Vitória), Múltipla (Salvador), Universidade Positivo (Curitiba), Faculdade de Direito de Franca
(interior de São Paulo), Universidade Mackenzie (Campinas, São Paulo), Universidade Católica de
Santos, Faculdade de Direito da Fundação Padre Albino (Catanduva, São Paulo) e UNAERP
(Ribeirão Preto, São Paulo). Participei também de congressos importantes, como o Encontro dos
Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional (Largo São Francisco, São Paulo, Capital), o
Congresso Mundial de Direito de Família da ISFL (Amsterdam, Holanda), o Congresso Euro-
americano de Direito de Família (AASP, São Paulo), o III Congresso Brasileiro de Direito
Constitucional da UNAMA/UNINASSAU (Belém, Pará), o V Congresso Brasileiro de Direito Civil
do IBDCIVIL (Curitiba) e o XI Congresso Brasileiro de Direito de Família e das Sucessões do
IBDFAM (Belo Horizonte).
Minhas palavras de gratidão aos meus irmãos civilistas de sempre, que compõem a nossa
Confraria dos Civilistas Contemporâneos. Em 2016, tivemos um grande encontro em João Pessoa, a
inclusão de novos membros e muitos debates. Porém, infelizmente, perdemos o querido e genial
Ricardo Aronne, a quem aqui homenageio. Mais do que um grupo de debates do Direito Civil, a
Confraria é uma entidade que possibilita a nossa interação familiar e pessoal, para que possamos
todos crescer nos mais diversos aspectos da vida.
Gostaria de agradecer à minha família que está aumentando, especialmente à minha princesa
Leia, que sempre está ao meu lado, agora Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito.
Agradeço, ainda, aos meus alunos de todos os níveis de ensino jurídico, pelo constante aprendizado,
desde a graduação até o doutorado.
Que esta obra mantenha a sua posição de líder entre as obras mais lidas de Direito Civil. Em
lista dos livros jurídicos mais vendidos do ano de 2017, publicada pelo site JOTA, este Manual
aparece como a primeira de Direito Civil, a terceira entre os livros e a nona entre todas as obras,
incluindo legislação e compilações de leis. Muito obrigado a você, leitor, pelo prestígio que tem me
dado. Espero poder retribuir, mais e mais, para o aprimoramento da sua atividade jurídica.
Aclimação, São Paulo, outubro de 2017.
O autor.
1. ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO
1.1 Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução
1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º
da Lei de Introdução)
1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do art. 3.º da Lei de Introdução
1.4 As formas de integração da norma jurídica. Art. 4.º da Lei de Introdução
1.4.1 A analogia
1.4.2 Os costumes
1.4.3 Os princípios gerais de Direito
1.4.4 A equidade
1.5 Aplicação da norma jurídica no tempo. O art. 6.º da Lei de Introdução
1.6 Aplicação da norma jurídica no espaço. Os arts. 7.º a 19 da Lei de Introdução e o Direito Internacional Público e
Privado
1.7 Estudo das antinomias jurídicas
2. PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
2.1 Introdução. Visão filosófica do Código Civil de 2002. As principais teses do Direito Civil contemporâneo
2.1.1 Direito Civil Constitucional
2.1.2 A eficácia horizontal dos direitos fundamentais
2.1.3 O diálogo das fontes
2.1.4 A interação entre as teses expostas e a visão unitária do ordenamento jurídico
2.2 Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa natural
2.2.1 Conceitos iniciais. A capacidade e conceitos correlatos
2.2.2 O início da personalidade civil. A situação jurídica do nascituro
2.2.3 Os incapazes no Código Civil de 2002
2.2.3.1 Dos absolutamente incapazes
2.2.3.2 Dos relativamente incapazes
2.2.4 A emancipação
2.2.5 Os direitos da personalidade em uma análise civil-constitucional. A ponderação de direitos e o seu
tratamento no Novo Código de Processo Civil
2.2.6 O domicílio da pessoa natural
2.2.7 A morte da pessoa natural. Modalidades e efeitos jurídicos
2.2.7.1 Morte real