História e cultura afro-brasileira e africana na rede pública de Porto Velho

208 Pages·2016·15.16 MB·Portuguese

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR
NÚCLEO DE CIÊNCIAS HUMANAS
MESTRADO EM HISTÓRIA E ESTUDOS CULTURAIS
HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA
NA REDE PÚBLICA DE PORTO VELHO – RO
PORTO VELHO
2016
JOEL BALDUINO DA SILVA JUNIOR
HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA
NA REDE PÚBLICA DE PORTO VELHO – RO
Dissertação apresentada ao curso de
Mestrado em História e Estudos Culturais, da
Universidade Federal de Rondônia – UNIR,
como requisito parcial para obtenção do título
de Mestre em História e Estudos Culturais.
Área de Concentração: Culturalidades Amazônicas (CA)
Orientador: Prof. Dr. Miguel Nenevé – UNIR
PORTO VELHO
2016
FICHA CATALOGRÁFICA
BIBLIOTECA CENTRAL PROF. ROBERTO DUARTE PIRES
S586p
Silva Junior, Joel Balduino
História e cultura afro-brasileira e africana na rede pública de Porto Velho -
RO / Joel Balduino da Silva Junior. Porto Velho, Rondônia, 2016.
208f.: il.
Dissertação (Mestrado em História e Estudos Culturais) Fundação
Universidade Federal de Rondônia / UNIR.
Orientador: Prof. Dr. Miguel Nenevé
1.Lei 10.639/03 2. Pluralidade 3. Colonização 4. Questões raciais I. Nenevé,
Miguel II. Título.
CDU:94:572.2
Bibliotecária Responsável: Ozelina Saldanha CRB11/486

DEDICATÓRIA
Em especialà minha mãe, Iracema Medeiros de Araújo, que muito me ajudou,
dando forças espirituais com suas orações e devoção rezando o terço da divina
providência e pedindo à Virgem Maria Santíssima e ao seu filho Jesus proteção e
sabedoria paraque eu continuasse essa longa caminhada.
À minha amada esposa, Sandra Elinete, por ter compreendido a minha
ausência em diversos eventos e lazer na vida social e familiar, devido ao fato de estar
sempre ocupado, dedicado e focado com as atividades acadêmicas durante todo o
decorrer das etapas do curso de Mestrado em História e EstudosCulturais.
Aos meus três filhos, Yuri Jainan, Italo Jeferson e Uyara Torres, que tanto
amo,por fazerem parte de minha história de vida.
A todos(as) que são apaixonados pela história e cultura afro-brasileira e
àquelesque,direta e indiretamente,contribuíram para mais esta conquista acadêmica.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus por ter me guiado e iluminado, dando-me
forças, saúdee coragem para que eu pudesse chegar até aqui.
Ao meu orientador, Prof. Dr. Miguel Nenevé, por ter aceitado minha proposta
de pesquisa e pela força que me deu quando surgiram os primeiros obstáculos e
dificuldades, dizendo sempre as seguintes palavras mágicas: “Não desista, vá em
frente”. Palavras aliadas ao rigor com que conduziu a minha orientação dentro da
academia e na orientação deste trabalho, pelo respeito à diversidade e solidariedade
humanas, pelas lições de Educação para a paz e por ter contribuído para que eu me
tornasse uma pessoa melhor após os tempos vividos no Programa de Pós-graduação
Stricto Sensu em História e Estudos Culturais. A sua experiência e dedicação
profissional, aliadas ao empenho pessoal na defesa de uma Escola Pública de
qualidade, me fizeram compreender melhor o porquê de a Escola ser tão importante
para tratar sobre a questão étnico-racial, sobretudo a história e a cultura afro-brasileira
e africana nas escolas e na sociedade. Valeu todo o trabalho, o esforço, as noites de
sono, as visitas às comunidades afrodescendentes das religiões de matrizes africana
em Porto Velho.
Aos gestores das escolas E.E.M. Anísio Teixeira e E.E.E.F.M. São Luiz, aos
professores(as) e aos alunos(as) das escolas públicas, que colaboraram com o
trabalho na pesquisa de campo e na coleta de dados. Sem sua preciosa ajuda, este
trabalho não seria concretizado.Agradeço também A SEMED,por ter me concedido a
licença para estudos,o que veio me ajudar muito, nos estudos e maior dedicação a
pesquisa.
Aos meus amigos(as) do mestrado, especialmente à M.ª Maria Aparecida da
Silva, à M.ª Cleidenice Blackman, ao Me.Willians Simplício, à minha amada Profª. Drª.
Lilian Moser e ao Prof. Dr. Marco Antônio Domingues Teixeira, que foi meu orientador
no Lato Sensu (aprendi muito com ele juntamente com o grupo de pesquisa GEPIAA –
Grupo de Pesquisas Interdisciplinar Afro-amazônica – sobre religiosidade afro-
brasileira na Amazônia). E a todos os outros amigos(as) que contribuíram, direta ou
indiretamente, para a realização deste trabalho. Agradeço ainda à minha grande Profª.
Drª. Marta Valéria de Lima. Na graduação sempre fui muito motivado a assistir a suas
aulas maravilhosas, sobretudo as práticas em visita aos terreiros de matrizes africanas
que me incentivaram a me apaixonar pelas pesquisas. Todos esses e muitos outros
me deram forças e incentivaram a continuar na luta pelas pesquisas e pelo
conhecimento científico através do estudo ede muita disciplina.
A todos(as) os(as) professores(as) do Mestrado em História e Estudos
Culturais, especialmente ao, Prof. Dr. Sérgio Luis de Souza, que muito me ajudou, e
contribuíram para que hoje, além de ter um conhecimento a mais, eu também tenha
mais dúvidas,menos certezas e muito mais vontade de continuar esta caminhada.
Aos meus/minhas colegas do Mestrado, que, com suas contribuições,
dúvidas, questionamentos, incertezas me proporcionaram momentos profundos de
também muitas dúvidas e questionamentos sobre como melhor me preparar para
responder ao objeto da pesquisa e do conhecimento. Uma tarefa nada fácil, pois se
trata de uma dimensão de combate ao racismo brasileiro e da construção de uma
Escola livre democrática que respeita as diferenças étnicas, a diversidade e a
pluralidade cultural,em um país racista e preconceituoso.
Aos vários(as) companheiros(as) de caminhada dos Movimentos Negros em
Porto Velho, como o professor Me. Francisco das Chagas, grande líder e coordenador
do Movimento Negro denominado Mocambo Cultural. Também ao ativista líder do
movimento negro, Ogã Silvestre Antônio, presidente da ACCUNERAA – Associação
Centro de Cultura Negra e Religiosidade Afro-Amazônica do Estado de Rondônia de
Porto Velho-RO –, com quem convivi por diversas vezes nos eventos religiosos nas
casas de Santo, aprendendo muito em relação ao surgimento dos primeiros terreiros e
os Movimentos Negros em Porto Velho-RO. Meu muito obrigado! A luta continua.
O racismo é um crime perfeito no Brasil, porque quem o
comete acha que a culpa está na própria vítima. Além do mais,
destrói aconsciência dos cidadãos brasileiros sobre a questão
racial. Nesse sentido é um crime perfeito.
Kabengele Munanga
RESUMO
Esta dissertação tem por objetivo investigar duas escolas públicas de Porto Velho,
identificando como a História e Cultura afro-brasileiras e africanas são ministradas
e recebidas pelos professores e alunos. Ouviremos, portanto, alunos, supervisores,
diretores e professores das áreas de história, artes e literatura sobre o ensino de
história e cultura afro-brasileiras conforme a Lei:10.639/03, a LDBN (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Essa lei institui obrigatoriamente o
ensino da história e cultura afro-brasileiras e africana no currículo escolar do
ensino fundamental e médio. Este é um trabalho de campo em escolas públicas e
optamos por utilizar os seguintes métodos: Grupos Focais, baseados na História
Oral Temática defendida por Meihy (1996), Thompson (1992) e Simson (1997). As
entrevistas, análises documentais e questionários abertos, as fontes bibliográficas,
documentais, audiovisuais e orais fornecem dados para nosso trabalho. Nosso
suporte teórico está em autores que discutem resistência à opressão, racismo e
discriminação, hibridização de culturas, como Frantz Fanon (1968), Stuart Hall
(2002), Petronilha (2004), Munanga (2005), Sodré (1988), Hampâté Bá (1975).
Esses teóricos abordam questões relevantes para nossa discussão e propõem
diálogos com os estudos culturais. Pretendemos por meio desta pesquisa promover
meios de reconstruir a contribuição dos negros nos aspectos históricos e culturais
para a sociedade brasileira. Argumentamos que, assim, poderemos enriquecer a
percepção de nós mesmos, bem como da diversidade cultural afro-brasileira em
Porto Velho. Os resultados da pesquisa revelam que há muito a ser feito nas
escolas no sentido de refletir criticamente sobre o patrimônio histórico e cultural
dos africanos e afro-brasileiros. A compreensão do patrimônio afro-amazônico em
suas dimensões de história e cultura precisa ser inserida em nossas salas de aula.
Nossas escolas precisam valorizar o contexto cultural afro-brasileiro e prover os
alunos com a conscientização e luta contra o racismo, a intolerância religiosa e a
discriminação, que ainda existem no meio escolar.
Palavras-Chave: Lei 10.639/03, pluralidade cultural, colonialismo, diversidade,
questões raciais.
ABSTRACT
In this work we aim at investigating two public schools in Porto Velho identifying how
African and Afro-Brazilian history and culture are offered and received by teachers and
students respectively. We listen to students, to Supervisors, to the school principals
and to teachers working in the fields of history, arts and literature. We analyze their
response on teaching history and Afro-Brazilian culture according to Law: 10.639/03
and to LDBN (National Guidelines and Bases for Education). This law establishes
mandatory teaching of history and African-Brazilian culture in the curriculum of
elementary and secondary education. Our work is a field research carried out in two
public schools in Porto Velho. We chose to use the following methods: focus groups,
based on Oral History worked by authors such as Meihy (1996) Thompson (1992) and
Simson (1997). The interviews, document analysis and open questionnaires,
bibliographical, documentary, audiovisual and oral sources offer the data we work on.
Our theoretical support is based on authors who discuss resistance to oppression,
cultural diversity and discriminiation such as Frantz Fanon (1968), Stuart Hall (2002),
Petronilla (2004), Munanga (2005), Sodre (1988), Hampâté Bá (1975). The results
suggest that studies and discussions on this subject help promote ways of
reconstructing the contribution of African culture to the Brazilian society. We argue that
we can enrich our perception of ourselves and the African-Brazilian cultural diversity in
Porto Velho. Therefore the survey results reveal that there is much to be done in
schools to reflect critically on mass culture and religious manifestations of African-
descendents. Understanding the Amazonian patrimony in their religious history and
culture dimensions need to be placed in our classrooms. Our schools need to enhance
the African-Brazilian cultural context and provide students with an awareness of
racism, religious intolerance and discrimination that still exists in school environment.
Keywords: Law 10.639/03, cultural plurality, colonialism, racial issues, diversity.