ECONOMIA nOMEIO AMBIENTE

185 Pages·2009·6.33 MB·Portuguese

ECONOMIA
nOMEIO
AMBIENTE
Aloísio Ely
I
Recursos Naturais
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~: I~I I
Progresso Técnico
Recicla1gem -1_Reslíduoas l e Econômico
Comportamento dos
agentes de produção
e de consumo
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I:::J :::J :::J
Ql'ALlDADE DO MFlü AMBIENTE
n FUNDAÇÃO DE ECONOMIA EESTATI8TICA
Padrões de bem estar social :::J -,
Siegfried Emanuel Heuser
Porto Alegre, RS - 1990
4!! EDlCÃO
Não deixa de sercurioso como
Tesespublicadas pela FEE:
o homem, na sua luta incessante
pelo produzir e pelo reproduzir
social, foi sealienando de sua pró- ALONSO, José Antonio Fialho
pria origem material, como sesuas (1984). Evolução dasdesigual-
dades inter-regionais de renda
faculdades superiores lhe assegu- interna no RS - 1930-1970.
rassem vôos independentes. Aapre- furto Alegre,Fundação deEco-
ensão e o domínio da natureza nomia eEstatística. (Teses,9).
lhe fizeram esquecer que o fazer AZEVEDO, Beatriz Regina Zago
de (1985). Aprodução nãoca-
e o refazer se dão com ela que,
pitalista - uma discussão teó-
como ele, também integra as foro' rica. Porto Alegre, Fundação
çasprodutivas e,portanto, aestru- deEconomia eEstatística. (Te-
tura social. Asintervenções na na- ses,10).
tureza, que lhe modificam acom- BENETTl,MariaDomingues(1985).
Origem e formação do coope-
posição sem formas compensató-
rativismo empresarial no RS.
rias de restituir-lhe a funcionali- Porto Alegre, Fundação de
dade e oequilíbrio, terminam por Economia e Estatística. (Te-
cobrar seu preço, cujo limite má- ses,5).
ximo reside na própria possibili- BRUMER, Sara(1981). Estrutura.
conduta edesempenho demer-
dade da existência humana. Res-
cado da indústria metal-mecâ-
tituir funcionalidade e equilfbrio nicagaúcha - 1977. Porto Ale-
significa dirigir trabalho para re- gre, Fundação de Economia e
por, sob formas históricas especí- Estatística. (Teses,2).
ficas, todas as subtrações que, ao CARRION, Rosinha (1984). Par-
ticipação ou manipulação: um
longo dos anos, anatureza genero-
estudo de caso. Porto Alegre,
samente se permitiu. Parece cada Fundação de Economia e Es-
vez mais claro que, assim como o tatística. (Teses,8).
reproduzir social pressupõe o re- CONCEIÇÃO, Octávio Augusto
produzir humano, implica tam- (1984). A expansão dasojano
RioGrandedoSul- 1950-1'J75.
bém o reproduzir da natureza. É
furto Alegre,Fundação deEco-
preciso que a natureza mantenha nomia eEstatística. (Teses,6).
certos predicados, mesmo na sua CORAZZA, Gentil (1986). Teoria
metamorfose constante. Assim,pa- Econômica e Estado (deQues-
ra o homem. A unidade do mun- nay a Keynes). Porto Alegre,
Fundação de Economia e Es-
do seestriba emsuamaterialidade.
tatística. (Teses, 11).
Este livro cuida desse aspecto
FISCHER, Sérgio (1982). Séries
do reproduzir social. E o faz de univariantes detempo-metodo-
uma forma clara, simples, didáti- logia de Box & Jenkins. Porto
Alegre,Fundação deEconomia
ca, de quem espera não ficar soli-
eEstatística. (Teses,4).
tário no pioneirismo entre nós.
LENZ, MariaHeloisa(1983). Aca-
Maisainda, dequem vempara con- tegoria econômica renda dater-
tribuir na formação da consciên- ra. Porto Alegre, Fundação de
cia sobre o assunto e para mobili- Economia e Estatística. (Te-
ses, 1).
zar capacidades em tomo de algo
PEREIRA, José MariaDias (1984).
que, sem dúvida, vai ocupar, co-
A participação da alimentação
mo alhures, primeiro plano nas na inflação brasileira nos anos
análises e critérios de alocação de 70: uma contribuição aodeba-
recursos. Veio em muito boa hora te. Porto Alegre, Fundação de
Economia e Estatística. (Te-
e contribui singularmente para ses,7).
uma nova visãosocial e técnica da
TARGA Luiz Roberto Pccoits
simbiose entre homem cnatureza. (I98:!). Ensaio sobre a totali-
dade econômica. Porto Alegre,
Claudio F.Accurso Fundação de Economia e Es-
tatística. (Teses, 3).
[FEE-GEDQC
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
_J _l -J FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA
n "1 ~| Siegfrted Emanuel Heuwr
ECONOMIA
DO MEIO
AMBIENTE
UMA APRECIAÇÃO INTRODUTÓRIA
INTERDISCIPLINAR DA POLUIÇÃO,
ECOLOGIA E QUALIDADE AMBIENTAL
Aloísio Ely
4! EDIÇÃO
Porto Alegre, RS -1990
E52 Ely, Aloísio
Economia do meio ambiente: uma apreciação intro-
dutória interdisciplinar da poluição, ecologia e quali-
dade ambiental. 3.ed. rev. ampl. Porto Alegre,
Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel
Heuser, 1988.
180p. ilust.
1. Economia: Meio Ambiente. 2. Meio Ambiente:
Economia. L Fundação de Economia e Estatística
Siegfried Emanuel Heuser. II. Título.
CDU: 33:577.4
577.433
F E E - C E D O C
. UC-TECA
Tiragem: l .000 exemplares Código: 4.028.01
Toda correspondência para esta publicação deverá ser endereçada à:
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA
Siegfried Emanuel Heuser
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As opiniões emitidas neste trabalho não expressam, necessaria-
mente, o ponto de vista da Fundação de Economia e Estatística
Siegfried Emanuel Heuser.
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Governador
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
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FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA
Siegfried Emanuel Heuser
CONSELHO DE PLANEJAMENTO: Presidenta: Wrana Maria Panizzi. Membros: Hélio Henkin,
Gervásio Rodrigo Neves, Manoel Luzardo de Almeida, Achyles Barcelos da Costa, Nery Santos
Filho, Derbi Bordin.
CONSELHO CURADOR: Armando Carlos Hennig, E liana Donatelli Del Mese, Darcy Braga Lages.
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CENTRO DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
Octavio A. C. Conceição
CENTRO DE CONTABILIDADE SOCIAL E INDICADORES
Adalberto Alves Maia Neto
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO
Marilene Brunel Ludwig
CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Nilson Henrique Elias
CENTRO DE EDITORAÇÃO
Elisabeth Kurtz Marques
CENTRO DE RECURSOS
Nora Ângela Gundlach Kraemer
Para Mariana e Daniela, bem como para todas as
gerações futuras, esta obra seja um argumento de fé e
de esperança de que as mudanças sócio-econômicas
promoverão a melhoria da qualidade do meio ambien-
te deste planeta Terra fmito que cada um de nós aju-
dou a poluir de uma forma ou de outra.
FEE-CEDOC
PREFÁCIO DA TERCEIRA EDIÇÃO
A ciência do meio ambiente, em particular a economia ambiental, continua
embrionária na literatura brasileira, apesar da forte demanda institucional por esses
conhecimentos. A FEE lançou.com pioneirismo nacional, a primeira edição deste li-
vro na primavera de 1986, foi necessária uma segunda edição no início de 1987, a
qual se esgotou no final do mesmo ano.
O interesse demonstrado pelo assunto estimulou-nos para ampliar a terceira
edição, introduzindo um capítulo sobre a política do meio ambiente no Brasil. Esse
capítulo — Política do Meio Ambiente: Fundamentos e Princípios — induz a uma
reflexão normativa sobre os princípios que devem orientar a formulação de uma
política ambiental nacional, que englobe as esferas regional, estaduá e municipal,
servindo como marco de referência teórica para uma ação política efetiva e para o
planejamento com vistas à promoção e à melhoria da qualidade do meio ambiente.
Fatos da maior relevância na história ambiental brasileira registraram-se desde
a primeira edição. A questão ambiental foi incorporada, pela primeira vez na histó-
ria, do planejamento do País através do I Plano Nacional de Desenvolvimento da
Nova República 1986-89, que reservou um capítulo especial para o meio ambiente.
Esse foi substituído pelo Plano de Ação do Governo 1987-91 (PAG) em 1987, o
qual deu ainda maior destaque ao meio ambiente, chegando a definir uma política
ambiental brasileira, explicitando objetivos, diretrizes políticas, metas e dotações
orçamentárias para os correspondentes programas e projetos ambientais seleciona-
dos dentro de um critério de prioridades nacionais.
Entretanto consideramos a Resolução n9 01/86 do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (CONAMA) o avanço mais significativo e de maior relevância para a
preservação e melhoria da qualidade do meio ambiente no Brasil. A Resolução
CONAMA n9 01/86, como um instrumento de ação política, é, sem dúvida, o mar-
co de referência, sem similar nacional, que, na prática, representa um freio à genera-
lizada degradação ambiental neste País. Trata-se de um forte dispositivo jurídico e
institucional para o controle do meio ambiente no Brasil. Essa Resolução impõe
uma análise de Estudos do Impacto Ambiental (EIA), bem como pareceres técnicos
e Relatórios de Impacto do Meio Ambiente (RIMA) para todos os programas e pro-
jetos significativos, sejam eles da iniciativa do setor privado ou do setor público.
A integração e a interdisciplinariedade institucionais e científicas não são só
questões intrínsecas dos EIA/RIMA, pois é uma exigência legal que esses sejam ela-
borados por uma equipe integrada e interdisciplinar. Essa exigência surpreendeu o
mundo científico e institucional brasileiro, totalmente despreparado para atendê-la.
O caos decorrente da não-integração da produção científica na Universidade brasi-
leira é uma realidade, bem como é caótica a situação da não-integração institucional
entre os órgãos públicos e privados que fazem prática científica. Vemos, na Resolu-
cão CONAMA n° 01/88, um grande mérito a curto e médio prazos, pois a mesma
forçará uma mudança de mentalidade para uma maior integração científica e insti-
tucional, evitando incalculáveis desperdícios no atual sistema de fazer e refazer as
coisas, com substanciais benefícios para a sociedade brasileira. Além disso, a mesma
resolução abre um amplo mercado para todas as classes profissionais, inclusive para
os economistas e sociólogos brasileiros. Isto significa uma imediata ação de treina-
mento e atualização profissional, principalmente no que diz respeito à integração
científica e institucional. Todos os profissionais, sejam eles cientistas, políticos, go-
vernantes ou empresários, terão que romper com suas "cercas corporativistas" e
aprender o "esperanto científico", se sentar numa mesa redonda, colocando o
homem como o centro de suas preocupações e atenções, falando a mesma lingua-
gem, para viabilizar um mínimo de entendimento e comunicação. O economista
brasileiro, em particular, tem uma parcela importante para contribuir nesse universo
harmônico, sem o qual a qualidade do meio ambiente encontra pouco espaço para
avançar. O bem-estar coletivo depende do prazer de viver de cada cidadão e do nível
da qualidade ambiental que este constrói e desfruta no seu dia-a-dia. Esperamos que
a Constituinte e a futura Constituição garantam esses direitos naturais básicos para a
sociedade brasileira e para o cidadão em particular.
Porto Alegre, agosto de 1988
AloísioEly
PREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO
Os atuais e crescentes interesses e preocupações em torno da questão ambien-
tal vêm redimir e redimensionar a persistente ação agressiva do homem na degrada-
ção ecológica do passado para um maior respeito e convivência harmônica com a na-
tureza. Embora existam muitos comentaristas de ecologia e do meio ambiente, há,
contudo, poucos especialistas. Na área econômica, virtualmente nada existe publica-
do em português — com exceção de alguns artigos — que possa atender ao espírito
da interdisciplinaridade do meio ambiente. As disciplinas de política e economia do
meio ambiente continuam excluídas do "curriculum" nos cursos brasileiros de eco-
nomia, fazendo com que o profissional de economia sequer receba uma mensagem
sobre a ecologia e o meio ambiente. Isso, além de lamentável, é uma prova do quan-
to a universidade brasileira está desligada da sua realidade sócio-econômica. Nesse
contexto, o que se pode esperar dos economistas e planejadores quando da elabora-
ção de planos e propostas de desenvolvimento, na formulação e avaliação de políti-
cas que realisticamente irão confrontar-se com os problemas sérios da poluição e de-
gradação da qualidade ambiental?
Os estudos e pesquisas do meio ambiente vêm recebendo uma atenção crescen-
te, principalmente nos países desenvolvidos. Eles englobam interesses interdisciplina-
res das ciências biológicas, exatas e sociais. Existem excelentes livros disponíveis na
literatura estrangeira, bem como periódicos especializados nos diferentes campos
científicos. Todavia a literatura ambiental na língua portuguesa é incipiente, em es-
pecial na área das Ciências Econômicas. Preencher parte dessa vital lacuna do conhe-
cimento estimulou-nos a elaborar esta introdução e abordagem conceituai sobre a
economia do meio ambiente. Não se trata de um texto puramente acadêmico, mas
visa a um público mais amplo, estudantes e profissionais interessados na questão do
meio ambiente. Embora o texto seja dimensionado para a disciplina de economia do
meio ambiente — como uma contribuição conceituai e introdutória -, procuramos
substituir o "economês" por uma linguagem interdisciplinar mais universal.
O meio ambiente é, por definição, uma temática interdisciplinar, e, como tal,
ela está preocupada com o bem-estar do homem. Nossa preocupação no transcurso
deste texto, às vezes intencionalmente repetitivo, é colocar o homem no centro de
todas as atenções. E este, entendemos, deve ser o comportamento do mundo cientí-
fico, cujo esforço deve estar voltado para o homem. Assim, o espírito do trabalho
procura deixar claro que existe a necessidade de um esforço interdisciplinar requeri-
do pelos problemas reais da nossa sociedade. Mesmo que a nível teórico se justifique
uma estrutura científica departamental, na prática, contudo, quando se trata da
ciência aplicada, não há como encontrar soluções sem uma visão interdisciplinar.
Nesse sentido, a Economia tem uma importante contribuição para dar.
Outra idéia transparente ao longo dos capítulos é a necessidade de se organi-
zar um sistema econômico compatível com os ecossistemas para que seja possível
uma sociedade mais humana, justa e estável.
O livro está dividido em oito capítulos. O Capítulo l - Aspectos Concei-
tuais — apresenta alguns conceitos fundamentais da ciência do meio ambiente, incluin-
do a Economia e a ecologia. No Capítulo 2 — Considerações sobre Ecologia — são
tratadas noções básicas de ecologia, como também se dimensiona um paralelo entre
a Economia e a ecologia. Por sua vez, o Capítulo 3 - Problemas, Causas e Fontes da
Poluição Ambiental — discute os principais problemas da poluição, suas causas e
efeitos. Esse capítulo inclui, também, a dimensão econômica da poluição. O Capítu-
lo 4 — A Questão Ambiental e o Pensamento Econômico — apresenta um resumo
das principais correntes do pensamento ambiental. Já no Capítulo 5 — Os Sistemas
Econômicos e o Meio Ambiente —, procuramos interpretar o meio ambiente como
um recurso e um serviço num sistema econômico, além de interpretar o conceito de
sistemas, desenvolvendo algumas características de um sistema econômico nos senti-
dos restrito e amplo do seu significado. Esse capítulo inclui modelos de inter-rela-
ções, tais como o Modelo do Balanço de Matéria (MBM) e os Modelos dos Professo-
res Forrester e Meadows (MFM). No Capítulo 6-0 Sistema de Livre Mercado e o
Meio Ambiente - procuramos analisar aspectos das falhas do mercado capitalista e
suas implicações num sistema econômico. O Capítulo 7 - Níveis e Tendências da
Qualidade Ambiental - apresenta algumas tendências e experiências de controle da
poluição nos Estados Unidos e na Inglaterra. Finalmente no Capítulo 8 — Pensando
no Futuro: Considerações e Especulações sobre o Controle Ambiental — fazemos al-
gumas especulações em torno da questão ambiental e propomos uma nova ordem
econômica internacional e nacional para a organização de um sistema econômico.
É oportuno registrar que este trabalho não é fruto exclusivo do autor, apesar
de as opiniões e interpretações nele emitidas serem de sua inteira responsabilidade.
Queremos agradecer à Fundação de Economia e Estatística e ao Governo do Estado
do Rio Grande do Sul, através de sua Secretaria de Coordenação e Planejamento,
bem como à Universidade Federal do Rio Grande dó Sul que nos deram o supor-
te financeiro indispensável, na qualidade de bolsista, para desenvolver o nosso pro-
grama de doutoramento na Universidade de Reading, na Inglaterra. Essa extraordi-
nária oportunidade viabilizou nossa pesquisa e o desenvolvimento dos conhecimen-
tos nessa fronteira científica das ciências ambientais, cujo tema, além de desafiante,
nos estimula e nos apaixona pelo seu conteúdo humanístico, pela certeza que temos
dos benefícios transferidos às gerações futuras. Em particular, ficamos gratos ao De-
partment of Environment, do Ministério do Governo Inglês, responsável pela admi-
nistração, planejamento e coordenação da qualidade ambiental na Inglaterra, que
nos franqueou, sem restrições, o uso de sua riquíssima biblioteca interdisciplinar,
em particular seu acervo de periódicos, acima de 2.500 títulos. Devemos também
agradecimentos ao nosso orientador da Universidade de Reading, Mr. David Anseln,
por sua paciência, sabedoria e estímulos a nosso trabalho de pesquisa.
Agradecemos, ainda, à Direção da Fundação de Economia e Estatística, onde
desenvolvemos nossas atividades profissionais, pelo apoio logístico em viabilizar a
editoração deste trabalho. Aos colegas, Economistas Duílio de Ávila Bérni da FEE
e Eugênio M. Cánepa da CIENTEC, agradecemos as críticas objetivas indispensáveis
para melhorar a qualidade técnica deste trabalho. Agradecemos, também, a todos
aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a publicação deste texto.
Uma especial gratidão ao reconhecido cientista social, Economista Iguacy Sachs,
que nos soube sensibilizar, motivar, bem como convencer de que o estudo sobre a
qualidade do meio ambiente é uma grande idéia: ela é boa para ti, para mim, para
nós todos, assim como para as Ciências Econômicas.
Aloísio Ely