dissertacao de mestrado

502 Pages·2015·3.2 MB·Portuguese

UTL – Dissertação de Mestrado – ISCSP 1
A Questão Colonial: O Contributo de Amílcar Cabral

ÍNDICE

Apresentação – 5

Siglas - 8

Metodologia - 11

Introdução - 14

Definição de Conceitos Operacionais

Imperialismo - 18

Colónias – 22

Classificação de Colónias - 24

Situação Colonial - 28

Colonialismo - 30

Descolonização - 33

Anti-colonialismo - 34

Povo e População - 36

Nação e Nacionalismo - 39

1ª PARTE
DO DESCOBRIMENTO À FORMAÇÃO DA NAÇÃO CABO-VERDIANA

Cap. I
Expansão Colonial Europeia

1- Descobrimentos Portugueses - 45

2 – Cabo Verde na Antiguidade - 51

2.1 – Cabo Verde Antes da Chegada dos Portugueses - 55

2.2 – Quem Descobriu Cabo Verde? - 58

3 – Povoamento de Cabo Verde - 67

Daniel Pedro Amadeu dos Santos
Rua Loubet Bravo – 11 – 1ª CV/Esqª - Pendão – 2745-032 – Queluz – Sintra
TMN: 962866470 – E-mail: [email protected]
2 UTL – Dissertação de Mestrado – ISCSP
A Questão Colonial: O Contributo de Amílcar Cabral

3.1-Presença Humana em Cabo Verde: Contributo de Europeus e de Africanos - 74

3.2 – Formação da Cultura Cabo-verdiana - 78

3.3 – Evangelização – 82

3.4 – Miscigenação - 86

3.5 – Língua – 90

3.6 – Cabo Verde: Cultura ou Civilização - 94

3.7 - Cabo Verde: Colonização ou Povoamento? - 103

4 – Colonialismo em África - 115

4.1 – Conferência de Berlim e a Partilha de África - 119

Cap. II
Anti-colonialismo Depois das Guerras Mundiais

5 – Génese do Anti – colonialismo - 123

5.1 - Anti-colonialismo da ONU - 126

5.2 - Anti-colonialismo Americano - 131

5.3 - Anti-colonialismo Soviético - 133

6– Emergência de Estados em África - 135

2ª PARTE
DA NAÇÃO ÀS HERANÇAS COLONIAIS

Cap. III
Contextualização Histórica da Nação Cabo-verdiana
Doutrinas Sobre a Nação

7 – Nação Etno-Cultural de Herder e de Fichte - 140

7.1 – Nação Electiva de Renan - 147

7.2 – Concepção Marxista de Nação - 155

7.3 – Relação Entre Nação e Estado - 165

8 – Formação da Nação Cabo-verdiana - 169

Daniel Pedro Amadeu dos Santos
Rua Loubet Bravo – 11 – 1ª CV/Esqª - Pendão – 2745-032 – Queluz – Sintra
TMN: 962866470 – E-mail: [email protected]
UTL – Dissertação de Mestrado – ISCSP 3
A Questão Colonial: O Contributo de Amílcar Cabral

8.1 – Nativismo - 176

8.2 – Regionalismo - 187

8.3 – Nacionalismo - 189

Cap. IV
Do Romantismo Nacionalista aos Movimentos Revolucionários

9 - Criação de Grupos Políticos no Império Português – 191

9.1 – Pan-africanismo em Portugal – 195

10 – Organizações Políticas Guineenses - 201

10.1 – Liga Guineense 201

10.2 – Partido Socialista da Guiné - 203

10.3 – Movimento para a Independência da Guiné - 204

11 – Dacar: Berço de Movimentos Nacionalistas Guineenses e Cabo-verdianos - 205

11.1 – União dos Naturais da Guiné Portuguesa - 207

11.2 – Movimento de Libertação da Guiné - 209

11.3 – Frente de Libertação e Independência Nacional da Guiné - 213

11.4 – Movimento de Libertação das Ilhas de Cabo Verde - 215

11.5 – União do Povo das Ilhas de Cabo Verde - 219

11.6 – União Democrática Cabo-verdiana - 223

12 - Relação Entre os Movimentos Guineenses e Cabo-verdianos - 224

13 – História do PAIGC
Do PAI à Proclamação da Independência da Guiné-Bissau - 229

13.1 – Organização do Partido - 233

13.2 – Da Mobilização Popular à Guerra - 237

13.3 – A Política da «Guiné Melhor» de António Spínola - 249

13.4 – Proclamação do Estado na Guiné - 252

Daniel Pedro Amadeu dos Santos
Rua Loubet Bravo – 11 – 1ª CV/Esqª - Pendão – 2745-032 – Queluz – Sintra
TMN: 962866470 – E-mail: [email protected]
4 UTL – Dissertação de Mestrado – ISCSP
A Questão Colonial: O Contributo de Amílcar Cabral

14 - Diplomacia do PAIGC - 257

14.1 – Encontro com o Papa Paulo VI – 268

Cap. V
Colapso do Colonialismo Português

15 - Queda do Império Colonial Português - 271

16 - Cabo Verde: Adjacência ou Independência? - 279

17 – Descolonização Portuguesa - 290

17.1 – Negociações Entre Portugal e PAIGC - 297

17.2 – Cabo Verde: Um Caso Ainda por Esclarecer - 304

18 - Heranças da Presença Portuguesa em Cabo Verde - 309

3ª PARTE
AMÍLCAR CABRAL: DE BAFATÁ A CONACRI

Cap. VI
Percurso de Amílcar Cabral

19 – O homem, a época, a obra - 312

19.1 – Casa de África e Centro de Estudos Africanos - 324

19.2 – Morte: Por Descobrir Quem o Mandou Matar - 333

Cap. VII
Concepção Política de Amílcar Cabral

20 – Classes Sociais - 346

20.1 – Dilema Sociológico de Cabral: Pequena-burguesia Trai a Revolução ou Suicida-
se como Classe? - 355

21 - Economia - 367

22 - Cultura - 370

23 – Imperialismo - 382

24 – Nação - 387

Daniel Pedro Amadeu dos Santos
Rua Loubet Bravo – 11 – 1ª CV/Esqª - Pendão – 2745-032 – Queluz – Sintra
TMN: 962866470 – E-mail: [email protected]
UTL – Dissertação de Mestrado – ISCSP 5
A Questão Colonial: O Contributo de Amílcar Cabral

Cap. VIII
Pensamento Político de Amílcar Cabral

25 - Teórico de Libertação Nacional - 394

26 – Teórico de Partido Único
Estado, Partido e Democracia - 398

26.1 - Formação do Estado Nacional na Guiné - 403

26.2 – Partido Único em Cabo Verde - 407

26.3 – Democracia - 414

27 - Unidade Guiné-Cabo Verde: A Grande Utopia de Amílcar Cabral - 418

Cap. IX
Amílcar Cabral e o Marxismo
Ruptura Epistemológica

28 - Partido - 448

28.1 – Protagonistas da História: Elites ou Massas? - 461

28.2 – Motor da História: Luta de Classes ou Forças Produtivas? - 466

28.3 – História - 475

Conclusão - 481

Bibliografia - 490

Daniel Pedro Amadeu dos Santos
Rua Loubet Bravo – 11 – 1ª CV/Esqª - Pendão – 2745-032 – Queluz – Sintra
TMN: 962866470 – E-mail: [email protected]
6 UTL – Dissertação de Mestrado – ISCSP
A Questão Colonial: O Contributo de Amílcar Cabral

APRESENTAÇÃO

O estudo que constitui o objecto da presente investigação de mestrado diz respeito
à questão colonial, no âmbito da qual pretendemos analisar, detidamente, o pensamento
político de Amílcar Cabral. Não estamos em presença de um assunto anódino, como,
prima facie, pode parecer. É, em si próprio, um tema sempre actual, em razão do interesse,
de vária ordem, que a trechos desperta, ainda, por largo tempo.

A «questão colonial», pela forma como Portugal a tratou, da 1ª Guerra Mundial à
queda do Império, em 1974, descurando até de salvaguardar os seus mais lídimos
interesses, continua a suscitar aturados estudos académicos. Embora seja uma matéria
latamente desenvolvida, mormente nas derradeiras décadas, afigura-se-nos que a sua
abordagem, em alguns aspectos, se mostra ainda insuficiente, em virtude do ror de
questões que deixou em aberto. Por este passo, somos da opinião que a «questão colonial»
adquire uma especial atenção, sobretudo se nos ativermos a algumas zonas escuras que
ainda comporta e de cujo esclarecimento se podem reunir elementos que nos ajudem a
melhor compreendê-la.

Não é nossa pretensão expor, exaustivamente, todos os temas aqui elencados.
Alguns, é certo, mereceram amplo tratamento, outros nem tanto. Importa frisar que a
análise do problema em estudo não se esgota nesta investigação. Nem é este o objectivo
que a motivou. Com este trabalho, pretendemos oferecer respostas, dentro das nossas
limitações académicas e intelectuais, a algumas questões que, havia muito tempo, se nos
colocavam.

São muitos os obstáculos com que se nos deparamos no decurso desta caminhada.
Muitos textos de Amílcar Cabral, reunidos com base nas suas intervenções públicas, não
foram ainda dados à estampa, facto que contribuiu para emperrar, em larga medida, o
trabalho do investigador. As dificuldades avolumam-se ainda mais quando se descobrem
contradições e falhas, para não dizer deturpações, em alguns dos seus escritos já
publicados.

Daniel Pedro Amadeu dos Santos
Rua Loubet Bravo – 11 – 1ª CV/Esqª - Pendão – 2745-032 – Queluz – Sintra
TMN: 962866470 – E-mail: [email protected]
UTL – Dissertação de Mestrado – ISCSP 7
A Questão Colonial: O Contributo de Amílcar Cabral

Dito isto, importa notar que a grande motivação que nos impeliu a redigir esta
dissertação ficou a dever-se à necessidade de fazer chegar às universidades portuguesas
as linhas mestras do pensamento de Amílcar Cabral. Como é consabido, o nacionalista
cabo-verdiano produziu, ao longo da sua vida, muitas ideias políticas, sem as quais não
lhe seria possível conduzir a luta contra o colonialismo.

Algumas dessas ideias vieram já a público, outras permanecem em total
desconhecimento, razão por que nos moveu o propósito de as estudar, profundamente,
confrontando-as, em muitos casos, com outros ensinamentos e doutrinas da Ciência
Política, para a qual, também, contribuiu, sobretudo no que à teoria do movimento de
libertação nacional se refere.

Feito o intróito, apraz-nos formular alguns agradecimentos às pessoas que nos
ajudaram a tornar realidade esta dissertação de mestrado, a primeira das quais é, sine
dubio, Gracinda Fernandes Barbosa dos Santos, companheira, esposa, amiga, desde os
tempos de juventude. Trata-se de um reconhecimento de quem merece que se lhe dedique
esta singela obra, sem cujo apoio, sempre ardente, presente e confortável, a nossa própria
vida, decerto, não teria sentido.

Aos meus dois queridos filhos – Evandro Daniel Barbosa dos Santos e Elina
Gracinda Barbosa dos Santos – não temos palavras para reconhecer o amor e o carinho
que nos têm dado, em todos os momentos, a começar pelos mais difíceis.

A nossa gratidão estendemo-la, por igual, a outras pessoas que sempre se
mantiveram ao nosso lado nesta caminhada. O rol é grande. Ainda assim, não resistimos
a mencionar algumas, quais sejam Agostinho Lopes, Alberto Fernandes Barbosa,
Anacleto Mendes Soares, Arnaldo Pereira Silva, Benvinda Oliveira, Carlos Veiga, César
Gonçalves, Daniel Livramento, Emanuel Alberto Duarte Barbosa, Emília Fragoso,
Eunice Barbosa, Fátima Soares, Gualberto do Rosário, João Cabral Semedo, Joaquim
Manuel Sabino, José António Mendes dos Reis, José Barbosa Monteiro dos Santos, José
Luís Livramento, Maria Madalena Rodrigues, Nasolino dos Santos, Nuno Manalvo,
Pedro Diniz Monteiro Barbosa dos Santos e Salomé Monteiro

Daniel Pedro Amadeu dos Santos
Rua Loubet Bravo – 11 – 1ª CV/Esqª - Pendão – 2745-032 – Queluz – Sintra
TMN: 962866470 – E-mail: [email protected]
8 UTL – Dissertação de Mestrado – ISCSP
A Questão Colonial: O Contributo de Amílcar Cabral

Merece elogio a Fundação Mário Soares, de quem recebemos um importante
apoio, de resto gratuito, em fotocópias, sobre Amílcar Cabral e sobre o PAIGC. O
agradecimento é extensivo ao Centro de Documentação do ISCSP, aos Arquivos Torre
do Tombo e à Sociedade de Geografia de Lisboa, a cujas bibliotecas nos dirigimos a fim
de recolher dados que serviram de suporte à elaboração da presente investigação.

Uma menção digna de nota é dirigida ao antigo Secretário de Estado português
dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Lourenço dos Santos, que autorizou que
nos fosse concedido, a meio do curso de mestrado, uma bolsa de estudos, que nos permitiu
conclui-lo.

Ao Dr. José Leitão da Graça e ao Dr. Tomás Medeiros manifestamos o nosso
reconhecimento pelas preciosas entrevistas que nos concederam sobre a vida de Amílcar
Cabral e sobre o processo político cabo-verdiano, assim como a todos os que, directa ou
indirectamente, contribuíram para a elaboração desta dissertação. Estamos gratos ao
ilustre Prof. Doutor Adelino Maltez, que, de começo, nos ajudou a lançar os caboucos da
presente dissertação. Gostaríamos que soubesse quão honrado nos sentimos por isso.

O Professor Doutor António Pedro Ribeiro dos Santos merece um especial
reconhecimento, não somente pela forma como orientou, científica e academicamente,
esta investigação, mas também pela maneira como nos incentivou, em todo o percurso, a
construí-la. A todos os títulos, é justo dizer que, desde os primeiros momentos,
partilhamos com o insigne pensador português a ideia deste trabalho, que nasceu de uma
sugestão sua. De resto, abraçou-a, dando-nos subsídios, propostas e conselhos que nos
guiaram ao longo deste trajecto. Para quê mais palavras?

Por último, registamos, a título póstumo, um profundo e sentido agradecimento
aos meus pais, no caso vertente, Pedro Amadeu António dos Santos e Francisca Furtado
Teixeira. Por tudo.

Daniel Pedro Amadeu dos Santos
Rua Loubet Bravo – 11 – 1ª CV/Esqª - Pendão – 2745-032 – Queluz – Sintra
TMN: 962866470 – E-mail: [email protected]
UTL – Dissertação de Mestrado – ISCSP 9
A Questão Colonial: O Contributo de Amílcar Cabral

SIGLAS

ADA – Associação Desportiva do Liceu de Cabo Verde
ANP – Assembleia Nacional Popular
BM – Banco Mundial
CA – Casa de África
CA – Convenção Africana
CEA – Centro de Estudos Africanos
CEDEAO – Comunidade Económica de Estados de África Ocidental
CEI – Casa de Estudantes do Império
CIA – Central de Inteligência Americana
CII – Comissão Internacional de Inquérito
CLSTP – Comité de Libertação de S. Tomé e Príncipe.
CMA – Clube Marítimo Africano
CONCP – Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas
EUA – Estados Unidos da América
FAN – Forças Armadas Nacionais
FARP – Forças Armadas Revolucionárias do Povo
FGICV – Federação da Guiné e das Ilhas de Cabo Verde
FLGC – Frente de Libertação da Guiné e Cabo Verde
FLICV – Frente de Libertação das Ilhas de Cabo Verde
FLING – Frente de Libertação para a Independência Nacional da Guiné
Portuguesa
FMI – Fundo Monetário Internacional
FNLA – Frente Nacional de Libertação de Angola
FNLG – Frente de Libertação da Guiné
FRAIN – Frente Revolucionária Africana para Independência Nacional das
Colónias Portuguesas
FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique.
FUL – Frente Unida de Libertação da Guiné e Cabo Verde
GRDC – Grupo Republicano de Cabo Verde
ISA – Instituto Superior de Agronomia
Daniel Pedro Amadeu dos Santos
Rua Loubet Bravo – 11 – 1ª CV/Esqª - Pendão – 2745-032 – Queluz – Sintra
TMN: 962866470 – E-mail: [email protected]
10 UTL – Dissertação de Mestrado – ISCSP
A Questão Colonial: O Contributo de Amílcar Cabral

ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
JDDA – Junta de Defesa dos Direitos de África
JSN – Junta de Salvação Nacional
LA – Liga Africana
LG – Liga Guineense
LOPE – Lei de Organização Política do Estado
MAC – Movimento Anti-Colonialista
MSA – Movimento Socialista Africano
MFA – Movimento das Forças Armadas
MING – Movimento para a Independência Nacional da Guiné
MLCV – Movimento de Libertação de Cabo Verde
MLG – Movimento de Libertação da Guiné
MLGC – Movimento de Libertação da Guiné e Cabo Verde
MLGCV – Movimento de Libertação da Guiné e Cabo Verde
MLICV – Movimento de Libertação das Ilhas de Cabo Verde
MLPCP – Movimento pela Libertação dos Povos das Colónias Portuguesas
MNA – Movimento Nacionalista Africano
MOFA – Movimento de Oficiais das Forças Armadas
MpD - Movimento para Democracia
MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola
NAACP – Associação Nacional para o Progresso dos Povos de Cor
NATO – Organização do Atlântico Norte
ONU – Organização das Nações Unidas
OUA – Organização da Unidade Africana
PA – Partido Africano
PAI – Partido Africano da Independência
PAIGC – Partido Africano da Independência da Guiné e de Cabo Verde
PCP – Partido Comunista Português
PCUS – Partido Comunista da União Soviética
PDG – Partido Democrático da Guiné
PIDE – Polícia Internacional da Defesa do Estado
PLG – Partido de Libertação da Guiné
PLUA – Partido da Luta Unida dos Povos Africanos de Angola
Daniel Pedro Amadeu dos Santos
Rua Loubet Bravo – 11 – 1ª CV/Esqª - Pendão – 2745-032 – Queluz – Sintra
TMN: 962866470 – E-mail: [email protected]