Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção ...

132 Pages·2010·2.41 MB·Portuguese

Ministério da Saúde
Diretrizes Nacionais
para a Atenção Integral
à Saúde de Adolescentes
e Jovens na Promoção,
Proteção e Recuperação
da Saúde
Brasília - DF
2010

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde
de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e
Recuperação da Saúde
Série A. Normas e Manuais Técnicos
Brasília – DF
2010
© 2010 Ministério da Saúde.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que
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A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica.
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Mi-
nistério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs
Série A. Normas e Manuais Técnicos
Tiragem: 1ª edição – 2010 – 25.000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações: Lílian Cherulli de Carvalho
MINISTÉRIO DA SAÚDE Leonardo da Silva Oliveira
Secretaria de Atenção à Saúde
Contribuição:
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Eliana Dourado
Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem Gisele Bahia
Esplanada dos Ministérios, bloco G,
Projeto gráfico:
Edifício Sede, 6º andar, sala 614
Duo Design Comunicação Integrada
CEP: 70058-900, Brasília-DF
Tels.: (61) 3315-3745 Capa:
Fax: [phone] Duo Design Comunicação Integrada
E-mail: [email protected] Apoio:
Homepage: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area. FIOCRUZ
cfm?id_area=241 Organização Panamericana de Saúde – OPAS
Coordenação:
Thereza de Lamare Franco Netto Editora MS
Coordenação de Gestão Editorial
Elaboração:
SIA, trecho 4, lotes 540/610
Ana Sudária de Lemos Serra
CEP: 71200-040, Brasília - DF
Feizi Masrour Milani
Tels.: (61) 3233-1774 / 2020
Thereza de Lamare Franco Netto
Fax: [phone]
E-mail: [email protected]
Colaboração:
Home page: http://www.saude.gov.br/editora
Ana Luísa Lemos Serra
Fábio Tomasello Guimarães
Normalização: Delano de Aquino
Juliana Rezende Melo da Silva
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
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Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.
Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recu-
peração da saúde. / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Ações Programáti-
cas Estratégicas, Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010.
132 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
ISBN: 978-85-334-1680-2
1. Saúde do Adolescente e do Jovem. 2. Atenção à Saúde. 3. Promoção da Saúde. I. Título. II. Série.
CDU 613.96
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Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2010/0144
Títulos para indexação:
Em inglês: National guidelines for comprehensive healthcare for adolescents and youth in promotion, protec-
tion and recovery of health.
Em espanhol: Directrices nacionales para la atención integral de la salud de adolescentes y jovenes en la promo-
ción, protección y recuperación de la salud.
“Investir na saúde da população adoles-
cente e jovem é custo efetivo porque ga-
rante também a energia, espírito criativo,
inovador e construtivo dessas pessoas,
que devem ser consideradas como um rico
potencial, capaz de influenciar de forma
positiva o desenvolvimente do País.”
Agradecimentos
Estas Diretrizes fazem parte do processo de construção da Política Nacional de Aten-
ção à Saúde Integral de Adolescentes e Jovens, iniciado em 2004 por meio de uma Ofi-
cina Técnica que discutiu e definiu quais seriam seus objetivos, diretrizes e estratégias.
Agradecemos a todas as instituições, jovens e adolescentes que naquele momento cola-
boraram conosco, bem como aos outros parceiros que se integraram nesta construção:
Dr. Júlio Javier Espíndola (Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS)
Adriana Almeida Camilo
Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira (Ministério da Saúde)
Ana Lúcia Navarro
Ana Míriam Garcia Barbosa (Adolescentro – SES-DF)
Beatriz Accioly Vaz
Celina Cerqueira (Ministério da Saúde / Departamento de Atenção Básica)
Damiana P. de Miranda (Universidade Federal da Bahia – UFBA)
Darci Bonetto (Sociedade Brasileira de Pediatria)
Fernanda Nogueira (Ministério da Saúde / Departamento de DST/Aids)
Flávia Regina S. Ramos (Associação Brasileira de Enfermagem)
Gabriela J. Calazans (Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo)
Geandra Nobre (Rede Maré)
Heloísa Fonseca de Oliveira
Henrique Dantas de Santana (Grupo Interagir)
Inessa França Malaguth (Ministério da Saúde)
Ivamary Apgaua
João Tadeu Leite dos Reis (Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia Infanto-
Puberal – SOGIA)
Jorge Lyra (Instituto Papai)
José Dario Córdova Posada (Instituto Promundo)
Joyce Guimarães Morais
Julia Valéria de Freitas Cordellini (Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba)
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Leonel de Arruda M. Luz (Movimento de Adolescentes do Brasil – MAB)
Linete Cunha de Souza Maia (Ministério da Saúde)
Luiz Felipe Rios do Nascimento
Maria Gerlívia de Melo Maia (Secretaria Estadual de Saúde do Acre)
Maria Helena Ruzany (Núcleo de Estudos de Saúde de Adolescentes – NESA)
Marilene Viggiano Fernandes
Max Maciel Cavalcanti (Central Única de Favelas – CUFA-DF)
Neimy Batista da Silva (Conselho Federal de Assistência Social – CEFESS)
Ricardo Gadelha de Abreu (Ministério da Saúde / Programa Nacional de Hepatites)
Sandra M. F. de Amorim
Solange de Melo Miranda
Sylvia Cavasin (Ecos Comunicação em Sexualidade)
Tarsila Rorato Crusius (Ministério da Saúde)
Tatiana Yokoy de Souza
Valdi Craveiro Bezerra (Adolescentro – SES-DF)
Virgínia Maria Costa de Oliveira (Secretaria Estadual de Saúde do Ceará)
Viviane Manso Castello Branco (Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro)
Walter Marcondes Filho (Associação Brasileira de Adolescência – ASBRA)
Coordenações Estaduais e Municipais (Capitais) de Saúde de Adolescentes e Jovens
Ministério da Saúde por meio dos Departamentos de Atenção Básica, de Ações Pro-
gramáticas e Estratégicas, Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST
e Aids, Departamento de Vigilância Epidemiológica, Departamento de Análise de Situ-
ação em Saúde, Secretaria de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Gestão Participativa e
Secretaria de Gestão do Trabalho em Saúde.
Conselhos Nacionais de Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde – CONASS e
CONASEMS.
7
Sumário
Apresentação 11
1. Introdução 13
2. Análise da Saúde de Adolescentes e 17
Jovens
2.1 A Situação Sociodemográfi ca
18
2.2 A Escolaridade
19
2.3 O Trabalho
20
2.4 A Situação de Saúde
22
3. Um Novo Olhar Para a Adolescência e a 45
Juventude
4. Temas Estruturantes para a Atenção 51
Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens
4.1 Participação Juvenil 52
4.2 Equidade de Gêneros 53
4.3 Direitos Sexuais e Direitos 54
Reprodutivos
4.4 Projeto de Vida 56
4.5 Cultura de Paz 57
4.6 Ética e Cidadania 58
4.7 Igualdade Racial e Étnica 59
5. Marco Legal 63
5.1 O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, 64
de 13/07/1990)
5.2 As Leis Orgânicas de Saúde (Lei Nº 8.080 de 19/09/90 65
e Lei Nº 8.142, de 28/12/90)
5.3 A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei Nº 8.742, 66
de 07/12/93)
69
6. Objetivos
7. Diretrizes Nacionais 73
7.1 Fortalecimento da Promoção da Saúde nas Ações 74
para o Cuidado Integral à Saúde de Adolescentes e
de Jovens
7.2 Reorientação dos Serviços de Saúde para Favorecer a 76
Capacidade de Respostas para a Atenção Integral à
Saúde de Adolescentes e de Jovens
8. Vitimização Juvenil e a Integração de 99
Políticas Interfederativas, Governamentais e
com a Sociedade
8.1 A Violência Doméstica e a Violência Sexual 101
8.2 Mortalidade por causas externas 103
9. Monitoramento e Avaliação 113
10. Proposições Finais 121
10.1 Intersetorialidade 122
Referências 127