Direito, tecnologia e controle

221 Pages·2018·8.673 MB·Portuguese

by  Eneida Desiree Salgado

1
2

CONSELHO EDITORIAL
Ana Claudia Santano – Professora do programa de Constitucional pela UNIFOR-CE;. Consultora Jurídica na
mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, do área de Direito Urbanístico. É professora do Centro Uni-
Centro Universitário Autônomo do Brasil – Unibrasil. versitário Christus, em Fortaleza, nas disciplinas de Di-
Pós-doutora em Direito Público Econômico pela Ponti- reito Administrativo II, Coordenadora de Pesquisa da
fícia Universidade Católica do Paraná. Doutora e mestre mesma Faculdade e professora associada do Escritório
em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad de de Direitos Humanos vinculado ao Curso de Direito. É
Salamanca, Espanha. professora licenciada da Faculdade Paraíso - FAP, em
Daniel Wunder Hachem – Professor de Direito Cons- Juazeiro do Norte-CE, de graduação e pós graduação.
titucional e Administrativo da Universidade Federal do Presidente do Instituto Cearense de Direito Administra-
Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. tivo - ICDA desde 2014; Diretora do Instituto Brasileiro
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Co- de Direito Urbanístico desde 2013; É professora de Pós
ordenador Executivo da Rede Docente Eurolatinoame- Graduação da Universidade Regional do Cariri - URCA;
ricana de Derecho Administrativo. Professora colaboradora do Instituto Romeu Felipe Ba-
cellar desde 2006, em Curitiba/PR.
Emerson Gabardo – Professor Titular de Direito Admi-
nistrativo da PUCPR. Professor de Direito Administra- Luiz Fernando Casagrande Pereira – Doutor e Mestre
tivo da UFPR. Pós-doutorado pela Fordham University em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Coor-
School of Law - EUA. Vice-presidente do Instituto Brasi- denador da pós-graduação em Direito Eleitoral da Uni-
leiro de Direito Administrativo. versidade Positivo. Autor de livros e artigos de processo
civil e direito eleitoral.
Fernando Gama de Miranda Netto – Doutor em Direito
pela Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro. Professor Rafael Santos de Oliveira – Doutor em Direito pela Uni-
Adjunto de Direito Processual da Universidade Federal versidade Federal de Santa Catarina. Mestre e Gradua-
Fluminense e membro do corpo permanente do Pro- do em Direito pela UFSM. Professor na graduação e na
grama de Mestrado e Doutorado em Sociologia e Di- pós-graduação em Direito da Universidade Federal de
reito da mesma universidade. Santa Maria. Coordenador do Curso de Direito e editor
da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global e
Ligia Maria Silva Melo de Casimiro – Doutora em Di- da Revista Eletrônica do Curso de Direito da mesma
reito Econômico e Social pela PUC/PR; Mestre em Di- universidade.
reito do Estado pela PUC/SP; Especialista em Direito
Direito, tecnologia e controle / coordenação de Eneida
M338 Desiree Salgado - Curitiba: Ithala, 2018.
218p.: il.; 22,5cm
Vários colaboradores
ISBN: 978-85-5544-118-9
1. Direito. 2. Tecnologia. 3. Decisão (Direito). 4. Direito – Inovações tecnoló-
gicas. I. PET/Direito UFPR. II. Salgado, Eneida Desiree (coord.).
CDD 340.1 (22.ed)
CDU 340
Editora Íthala Ltda. Capa: Paulo Schiavon e Vitor Lima
Rua Pedro Nolasko Pizzatto, 70 Revisão: Fabricia Romaniv
Bairro Mercês Projeto Gráfico: Sônia Maria Borba
80.710-130 – Curitiba – PR Diagramação: Bruno Santiago Di Mônaco Rabelo
Fone: [phone]
Fax: [phone]
http://www.ithala.com.br
E-mail: [email protected]
Informamos que é de inteira responsabilidade da autora a emissão de conceitos publicados na obra. Ne-
nhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia auto-
rização da Editora Íthala. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/98 e punido
pelo art. 184 do Código Penal.
DIREITO, TECNOLOGIA
E CONTROLE
EDITORA ÍTHALA
CURITIBA – 2018

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................ 7
VENDE-SE TERRENO NA LUA: O CAMINHO DA TECNOLOGIA FRENTE À
NORMATIZAÇÃO E APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO ULTRATERRESTRE ............................ 9
Amanda Cristina Botelho
AUTOMATIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL,
TEORIA DO DIREITO E LÓGICA ................................................................................... 33
Bruno Henrique Kons Franco | Pedro de Perdigão Lana
WHISTLEBLOWING COMO ATO POLÍTICO – O USO DA INTERNET PARA A
CONCRETIZAÇÃO DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL ................................................ 61
Alice de Perdigão Lana | Vitor André Brandão Müller
ESTADO DE POLÍCIA GLOBAL A FRONTEIRA ENTRE VIGILÂNCIA E
GUERRA CRIADA PELOS USOS DO DISPOSITIVO DO DRONE ..................................... 79
Eric Vinicius Lopes Costa Monte-Alto | Lugan Thierry Fernandes da Costa
E-DEMOCRACY: HÁ PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PODER LEGISLATIVO FEDERAL? .. 97
Claudio Roberto Barbosa Filho | Gustavo Martinelli Tanganelli Gazotto
A INFLUÊNCIA DAS NOVAS MÍDIAS NA FORMAÇÃO DE VOTO: AS
DESIGUALDADES E ABUSOS DE UM CAMPO POUCO CONHECIDO ............................131
Juliano Glinski Pietzack | Leonardo Santos de Araújo
O (DES)CONTROLE ESTATAL NAS PRISÕES PROVISÓRIAS: A POSSÍVEL
SAÍDA TECNOLÓGICA ................................................................................................151
Karina Freire Meirelles | Thais Helena dos Reis Moura
EXCLUSÃO DIGITAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO REGIME JURÍDICO
DA INTERNET NO BRASIL ..........................................................................................189
Arthur Passos El Horr | Jefferson Lemes

APRESENTAÇÃO
A arte do século XX nos preparou para um terceiro milênio muito diferente. Seja
de maneira positiva, com viagens a outros planetas e viagens no tempo, com a solução
do problema dos transportes e com sociedades desenvolvidas, seja de maneira negativa,
um futuro sem água, de pura violência ou com o domínio de replicantes, de inteligência
artificial, 2000 chegou e foi um pouco frustrante. Não houve grandes transformações nas
relações sociais e nem o tal do bug do milênio. Terminou o século, 2001 começou e a sen-
sação de progresso e desenvolvimento era mais derivada da esperança que da percepção.
Tudo parecia como antes - até mesmo o currículo das faculdades de Direito.
A tecnologia, no entanto, na segunda década do século XXI, tem desafiado a
teoria e a dogmática jurídica. Pensar o Direito do Estado como uma forma de controlar
e de fazer agir o Estado para proteger as liberdades parece cada dia mais insuficiente.
A proteção dos dados pessoais, a noção de privacidade, os dispositivos de controle
estão cada vez mais refratários às categorias jurídicas. 1984 é real, o Grande Irmão (ou
Uncle) tudo vê. Ao mesmo tempo, distopias como Fahrenheit 451 e O Conto da Aia estão
cada vez mais plausíveis em face dos discursos de retrocesso de direitos fundamentais.
Preocupações variadas no horizonte da cidadania e das e dos juristas, que nem sempre
trazem respostas alentadoras.
No ano de 2017, o PET/Direito da Universidade Federal do Paraná deliberou e
conjuntamente decidiu pesquisar sobre tecnologia, tecnologias e controle. Esse grupo, vin-
culado ao Programa de Educação Tutorial e formado por acadêmicas e acadêmicos do 2º
ao 5º ano, direcionou suas ações para esse tema. Assistimos e discutimos os seriados Bla-
ck Mirror e WestWorld; lemos e debatemos Neuromancer, de W. Gibson; tratamos de redes
sociais e seus bloqueios, de bioética e de inteligência artificial. Além disso, desenvolvemos
pesquisas diversas sobre a temática.
Pelo terceiro ano consecutivo, o PET/Direito publica suas pesquisas coletivas
para registrar sua produção acadêmica. Há estudos sobre a apropriação do espaço ultra-
terrestre, sobre o vazamento de informações pela internet como controle do poder e como
dimensão do direito democrático à informação, sobre a inteligência artificial no âmbito das
decisões judiciais, sobre a guerra tecnológica por drones, sobre as potencialidades demo-
cráticas da tecnologia – pela e-democracy e pela influência das novas mídias na decisão
do eleitorado –, sobre o promissor uso da tecnologia para controlar prazos de prisões
provisórias e sobre o caráter também excludente do mundo digital.
Mais do que soluções, os artigos aqui publicados apresentam temas que exigem
reflexão. Seja um problema relacionado com os direitos de liberdade, seja tratando de guer-
ra e de controle dos agentes públicos, seja provocando uma mirada a velhas promessas
10
democráticas e suas concretizações pela via de soluções tecnológicas, a pesquisa parte do
Direito, mas flerta fortemente com a filosofia e a sociologia. Os assuntos não são novos,
mas a abordagem o é.
A publicação reflete, ainda, uma das dimensões do Programa de Educação Tu-
torial: proporcionar o desenvolvimento de potencialidades acadêmicas em estudantes de
graduação, intensificando o papel da Universidade na discussão, na deliberação e na cons-
trução de argumentos, na consciência crítica e do engajamento social.
Esperamos que as pesquisas provoquem novos olhares, novas preocupações,
novas intuições e novas respostas, em busca de uma liberdade igualitária e de um desen-
volvimento cidadão.
Eneida Desiree Salgado
Tutora do PET/Direito da UFPR