Direito processual tributário

808 Pages·4.926 MB·Portuguese

by  Rodrigo Dalla Pria

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
P947d
Pria, Rodrigo Dalla
Direito processual tributário/ Rodrigo Dalla Pria. - 1. ed. - São
Paulo : Noeses, 2020.
ISBN 978-85-8310-137-6
1. Direito Tributário – Brasil. I. Título.
19-61133                CDU: 34:351.713(81)
Vanessa Mafra Xavier Salgado - Bibliotecária CRB-7/6644

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Fundador e Editor-chefe: Paulo de Barros Carvalho
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2020
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Aos Amores da minha vida: minha mãe, Maria; minha
esposa, Jaqueline; e minhas filhas, Maria Fernanda e
Sofia;
Aos Heróis da minha vida: meu pai, Wolney (in
memoriam); e meu irmão, Wolney Jr;
Aos Mestres da minha vida (em ordem cronológica de
nossos encontros): Prof. Gelson Amaro de Souza; Prof.
Paulo de Barros Carvalho; Prof. Paulo Cesar Conrado e
Prof. Cassio Scarpinella Bueno.
A simplicidade é o último grau de sofisticação.
Leonardo da Vinci
Assim, teoria e experiência encontram-se uma em frente
da outra em constante conflito.
Toda unificação na reflexão é uma ilusão; elas só
podem ser unificadas na ação.
J. W. Goethe

AGRADECIMENTOS
“No princípio era o verbo, e o verbo estava junto de Deus, e o
verbo era Deus.”1
A linguagem (palavra) – ou o “verbo”, como refere João
Evangelista –, além de ser a essência da qual se constitui o Criador
e a ferramenta por meio da qual, por Ele, se fez materializar a
criação,2 corporifica também o principal instrumento de inserção do
indivíduo na sociedade, visto que responsável pela delimitação de
seus horizontes cognitivos. Por essa razão, externo minha eterna
gratidão à Professora Alice Balduíno de Souza Barbosa (in
memoriam) por ter me alfabetizado. Cada vocábulo, oração, frase e
período que compõem este trabalho têm um pouco de você, tia
Alicinha.
Agradeço ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET,
minha casa acadêmica, pela confiança em mim depositada durante
os últimos 15 anos.
Agradeço ao Professor Paulo de Barros Carvalho e à Editora
Noeses por se prontificarem a publicar este trabalho.
Agradeço à querida amiga (Cecília) Priscila Souza, coordenadora
nacional do IBET, por ter sido a primeira a acreditar neste projeto,
incentivando-me a levá-lo a cabo.
Serei eternamente grato ao Professor Paulo Conrado, minha
maior influência intelectual, o principal tutor de minha carreira e meu
amigo fraterno, bem como aos demais amigos do grupo de estudos
de processo tributário analítico do IBET (Camila Campos Vergueiro,
Carla Gonçalves, Daniel de Paiva Gomes, Danilo Monteiro de
Castro, Diego Diniz Ribeiro, Eduardo de Paiva Gomes, Íris Vânia
Santos Rosa, Luis Cláudio Ferreira Catanhede, Mario Jabur Neto,
Rodrigo Massud, Thathyanny Fabrícia Bertaco Peria e Vanessa
Damasceno Rosa Spina), pela generosidade de acompanharem,
comentarem e discutirem, durante um semestre inteiro, a leitura
deste livro, contribuindo com importantes apontamentos e sugestões
que elevaram o trabalho a um nível que não seria atingível sem a
ajuda de todos.
O Direito Processual Tributário e a advocacia tributária andam
juntos. Este livro não seria possível sem a fundamental experiência
que me foi proporcionada pelos anos em que tive a honra de
pertencer aos quadros do escritório Machado Associados
Advogados e Consultores, e que me servem de base para a
advocacia que exerço, em meu nome, atualmente. Agradeço ao
Mestre Júlio M. de Oliveira por ter me concedido a chance de travar
contato com o que existe de melhor, no Brasil, em termos de
advocacia tributária, bem como por me mostrar que a advocacia de
sucesso pode e deve ser fundada em técnica, decência,
transparência e combatividade, dispensando qualquer espécie de
expediente espúrio, imoral e não republicano.
Da mesma forma, foi fundamental à concretização deste trabalho
a experiência proporcionada pelos oito anos de desempenho da
função de julgador tributário no Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas
do Estado de São Paulo (TIT/SP), oportunidade que atribuo à
confiança em mim depositada pelos amigos Osvaldo Santos de
Carvalho e José Paulo Neves, pelo que lhes agradeço de coração.
Agradeço ao amigo e irmão Danilo Castro, meu general no IBET-
Sorocaba, pelo incentivo e pelas importantes contribuições ao
trabalho.
Agradeço ao meu sócio e irmão José Luiz Melo, bem como à
equipe da Dalla Pria Sociedade de advogados, por terem “segurado
as pontas” do escritório no período final de elaboração deste
trabalho, ocasião em que, por diversas oportunidades, não pude
acompanhar, como deveria, o desenvolvimento de importantes
trabalhos.
Agradeço, por fim, àquelas a quem este livro também é dedicado,
e que são a fonte da minha inspiração: minha mãe, Maria de Souza;
minha esposa, Jaqueline, e minhas filhas, Maria Fernanda e Sofia,