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■ Capa: Aurélio Corrêa
■ Produção digital: Ozone
■ Data de fechamento: 19.11.2019
■ CIP – BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE.
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.
S315d
Scavone Junior, Luiz Antonio
Direito imobiliário: teoria e prática / Luiz Antonio Scavone Junior. – 15. ed – Rio
de Janeiro: Forense, 2020.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-309-8854-8
1. Direito imobiliário – Brasil. I. Título.
19-59788 CDU: 347.23(81)
Leandra Felix da Cruz – Bibliotecária – CRB-7/6135
Agradeço a Deus, sempre, por tudo.
SOBRE O AUTOR
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo – PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da
Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Professor Titular do
Curso e do Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito – EPD.
Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Imobiliário
da Escola Paulista de Direito – EPD. Advogado Militante e Administrador de
Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor, coautor e
coordenador de diversas obras jurídicas.
A
NOTA À 15 EDIÇÃO
Nesta edição, além do aprimoramento da doutrina e dos modelos como
nas edições anteriores, atualizei a maioria dos capítulos para espelhar os mais
recentes entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre os diversos
temas tratados.
Os modelos de peças e contratos continuam disponíveis para download
em formato editável e foram acrescentados novos modelos para abranger os
requisitos formais impostos às incorporadoras e loteadoras quanto aos
contratos que firmam.
O capítulo referente à promessa de compra e venda, que foi totalmente
reformulado em razão das alterações empreendidas pela Lei 13.786/2018,
chamada de Lei do Distrato, foi atualizado para espelhar o entendimento mais
recente sobre a novel forma de resolução e resilição dos contratos.
Como nas edições anteriores, procurei manter a atualidade da obra,
trazendo posicionamento recente sobre os assuntos que envolvem o Direito
Imobiliário, sem fugir da interpretação dos temas polêmicos.
Em suma, houve atualizações e acréscimos na maioria dos capítulos.
Espero que a obra continue a ser ferramenta útil aos estudantes e estudiosos
da matéria, bem como aos operadores do Direito Imobiliário.
O Autor
APRESENTAÇÃO
Em meados do 2º semestre do ano de 2008, durante o curso de pós-
graduação, especialização em Direito Civil, fomos convidados, pelo prof.
Luiz Antonio Scavone Junior a desenvolver a atividade de “revisão” da 1ª
edição desta obra.
O que, em um primeiro momento, nos pareceu uma simples atividade,
na verdade se revelou uma tarefa de muita responsabilidade e de grande valor
acadêmico.
Tivemos a oportunidade de trabalhar com uma obra bastante atual, que
focaliza os problemas imobiliários com acuidade e com coragem, pois o autor
procura apresentar questões e debater temas oferecendo soluções novas que
fogem ao tradicionalismo.
Ademais, com experiência de quem milita na área, o autor traz nesta
obra uma ampla visão sistematizada do Direito Imobiliário, abrangendo
temas, como propriedade, desapropriação, compra e venda, locação,
usucapião, adjudicação compulsória, parcelamento do solo, problemas na
aquisição de imóveis, condomínio e direito de vizinhança.
Salientamos que a obra é de fácil manuseio, vez que, a exemplo dos
demais livros do autor, foi escrita com grande fluência verbal, em linguagem
simples, acessível a todos os níveis de intérprete, seja aluno do ensino
jurídico, seja profissional do Direito.
O autor conseguiu, em uma única obra, reunir diversos temas do Direito
Imobiliário, proporcionando ao leitor uma ampla cognição da matéria
abordada, além da facilidade de se visualizar a legislação atualizada
pertinente aos variados assuntos, jurisprudência de apoio e inúmeros modelos
