Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas ...

501 Pages·2014·5.1 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA AMBIENTAL

ISIS AKEMI MORIMOTO

DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ESTÍMULO À
PARTICIPAÇÃO CRÍTICA E À EFETIVA APLICAÇÃO DE NORMAS
VOLTADAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

SÃO PAULO
2014

ISIS AKEMI MORIMOTO

DIREITO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: ESTÍMULO À
PARTICIPAÇÃO CRÍTICA E À EFETIVA APLICAÇÃO DE NORMAS
VOLTADAS À PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

Tese apresentada junto ao Programa de
Pós-Graduação em Ciência Ambiental
(PROCAM) da Universidade de São
Paulo para a obtenção do título de
Doutora em Ciência Ambiental.

Orientador: Prof. Dr. Marcos
Sorrentino.

Versão Revisada
(Esta versão contém alterações efetuadas após a defesa da Tese e encontra-se disponível para consultas
na Biblioteca do Instituto de Energia e Ambiente – IEE/USP)

SÃO PAULO
2014
AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO,
POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E
PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.

FICHA CATALOGRÁFICA

Morimoto, Isis Akemi.
Direito e educação ambiental: estímulo à participação crítica e à efetiva
aplicação de normas voltadas à proteção ambiental no Brasil./ Isis Akemi
Morimoto; orientador : Marcos Sorrentino. – São Paulo, 2014.
500 f.: il.; 30 cm.

Tese (Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Ciência
Ambiental) – Universidade de São Paulo.

1. Direito ambiental. 2. Educação ambiental. 3. Proteção
ambiental. 4. Ecologia. 5. Participação. I. Título.
Nome: MORIMOTO, Isis Akemi.
Título: Direito e Educação Ambiental: Estímulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação
de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.

Tese apresentada junto ao Programa de
Pós-Graduação em Ciência Ambiental
(PROCAM) da Universidade de São Paulo
para a obtenção do título de Doutora em
Ciência Ambiental.

Aprovada em: 24/03/2014.

BANCA EXAMINADORA

Prof. Dr. MARCOS SORRENTINO. Instituição: Universidade de São Paulo – USP.
Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental – PROCAM/IEE/USP.
Julgamento: Aprovada.

Prof. Dr. PAULO AFFONSO LEME MACHADO. Instituição: Universidade Metodista de
Piracicaba – UNIMEP. Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental.
Julgamento: Aprovada.

Profa. Dra. HELITA BARREIRA CUSTÓDIO. Instituição: Universidade de São Paulo –
USP. Faculdade de Direito – Largo São Francisco.
Julgamento: Aprovada.

Dr. VOLNEY ZANARDI JÚNIOR. Instituição: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Ocupante do cargo de Presidente do IBAMA.
Julgamento: Aprovada.

Profa. Dra. SUELI ÂNGELO FURLAN. Instituição: Universidade de São Paulo – USP.
Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental – PROCAM/IEE/USP.
Julgamento: Aprovada.

Dedico este trabalho à minha querida mãezinha
Adilva Coimbra Morimoto (in memoriam). Ela
foi se encontrar com Deus no dia 18 de maio de
2014, alguns dias antes de eu imprimir esta
última versão da tese.
“Mãe, você foi a pessoa mais linda, generosa,
batalhadora, forte e alegre que conheci. Você
ajudou a todos. Você se importava e protegia os
animais, em especial, os abandonados. Você
plantava, você colhia, você acolhia, você doava e
você se doava. Aprendi tudo que sou e sei com
você! Te amo muito, te amo sempre! Obrigada
por tudo!”. Da sua filha, Akemi.

Dedico este trabalho a Nelson Mandela
(in memoriam).
Madiba, como era carinhosamente chamado pelo
povo sul-africano, era formado em Direito e
costumava dizer: “A Educação é a arma mais
poderosa que você pode usar para mudar o
Mundo!” (NELSON MANDELA, 1918 - 2013).