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■ Capa: Danilo Oliveira
■ Produção Digital: Equiretech
■ Fechamento desta edição: 08.03.2017
■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte.
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.
Oliveira, Fabiano Melo Gonçalves de
Direito ambiental / Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira. – 2. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
MÉTODO, 2017.
Inclui bibliografia
ISBN: 978-85-309-7566-1
1. Direito ambiental. 2. Proteção ambiental. I. Título.
14-12269 CDU: 349.6(81)
Este livro é como um pequeno barco: permite a travessia de uma margem à outra do rio. Trata-se de
obra instrumental, uma contribuição para o conhecimento dos tópicos fundamentais da emergente e
desafiadora disciplina de Direito Ambiental.
O objetivo é expor o conteúdo necessário para a compreensão da disciplina por meio de modernas
técnicas de aprendizado e de uma estrutura lógica para auxiliar nas etapas de realização das provas
objetivas, das questões dissertativas e do exame oral dos concursos públicos, sem prescindir do exame
da OAB.
Com perguntas de concursos anteriores e inéditas, o livro se propõe a enfrentar e responder questões
dissertativas sem se ater, exclusivamente, aos gabaritos oficiais, que, por vezes, são genéricos, o que
exige apresentar uma “proposta de solução” consistente em apontamentos que contribuam para a
resolução do problema. As indagações de exame oral são inéditas ou inspiradas em sessões já
realizadas, e têm como propósito apresentar ao leitor os temas que podem ser suscitados.
Para o estudante de graduação ou pós-graduação, a obra abrange as exigências curriculares da maioria
das faculdades do País, com a mais moderna metodologia para a compreensão das principais temáticas
ambientais. Por tais motivos, os seguintes ícones são utilizados:
Caso você queira participar com sugestões e apontamentos para as futuras edições, entre em contato
pelo e-mail [email protected] ou por meio das redes sociais.
É uma alegria compartilhar este livro, que foi pensado e elaborado para você!
“Se você for um poeta, verá claramente que há uma nuvem flutuando nesta folha de
papel. Sem uma nuvem, não haverá chuva; sem chuva, as árvores não podem crescer e,
sem árvores, não podemos fazer papel. (…) Se olharmos mais profundamente ainda,
poderemos ver os raios do sol, o lenhador que cortou a árvore, o trigo que o alimentou
na forma de pão e o pai e a mãe do lenhador. Sem todas estas coisas, esta folha de papel
não pode existir. Na verdade, não podemos apontar para nada que não esteja aqui – o
tempo, o espaço, a terra, a chuva, os minerais e o solo, os raios de sol, a nuvem, o rio, o
calor e a mente. Todas as coisas coexistem nesta folha de papel. Assim podemos afirmar
que a nuvem e a folha de papel “intersão”. Nós não podemos ser apenas nós mesmos;
nós temos de interser com todas as demais coisas.”
Thich Nhat Hanh, monge e poeta vietnamita.
Acesso ao conteúdo exclusivo para professor
Com o objetivo de disponibilizar o melhor conteúdo científico, técnico e profissional e com a visão
de ser o maior, mais eficiente e mais completo grupo provedor de conteúdo educacional do País, o GEN |
Grupo Editorial Nacional reúne os autores mais capacitados e prestigiados do mercado, voltados para a
elaboração de conteúdo direcionado a estudantes e profissionais.
Nesse sentido, o autor Fabiano Melo disponibiliza um material de apoio exclusivo para os
professores que adotarem este livro.
Para aproveitar esses recursos, o professor deve seguir os seguintes passos:
Acesse o site: <http://www.grupogen.com.br/>
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Pronto! Seu material estará disponível para acesso na área Meus Conteúdos.
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Com mais essa possibilidade, o GEN | Editora Método espera que o professor explore esses novos
recursos da melhor forma possível e deseja uma ótima leitura!
Em termos históricos, a disciplina acadêmica que conhecemos como Direito Ambiental surgiu, à
semelhança de tantos outros ramos jurídicos hoje estudados autonomamente, no seio do Direito
Administrativo, na medida em que parte significativa de seu objeto de estudos sempre envolveu
atividades da Administração Pública voltadas à proteção e preservação do meio ambiente.
Inegável, porém, que nos dias atuais o Direito Ambiental atrai para seu campo de interesses “saberes”
que vão muito além do tradicional regime jurídico-administrativo. Há, indiscutivelmente, muito de
Direito Administrativo nos temas dos princípios, do licenciamento, EIA-Rima e da responsabilidade.
Contudo, a disciplina sofre igual influência das searas criminal, civil, constitucional, empresarial, além –
e isso causa muita preocupação entre os estudantes – de ciências extrajurídicas, como biologia, geografia
etc.
O Direito Ambiental, nesse sentido, é uma espécie de “ramo-ímã”, que atrai para seu objeto
específico de estudos conhecimentos jurídicos e extrajurídicos das mais variadas origens, unidos em
torno da mais urgente das causas: a proteção da “nossa casa” contra a potestade incontrolável do capital.
Conheci o Professor Fabiano Melo há cerca de dez anos, nas aulas da rede de ensino Luiz Flávio
Gomes. Trata-se de um professor-fenômeno, a um só tempo profundo e didático, ídolo de milhares de
alunos e, sem dúvida, o mais importante docente de Direito Ambiental em cursos preparatórios para
concursos públicos e Exame de Ordem no Brasil.
Desde o primeiro instante em que assisti a uma de suas aulas, admirado, desconfiei de que tanto
conhecimento não seria natural para um especialista somente em uma área. Então, descobri que o “grande
Fabiano”, como até hoje carinhosamente gosto de chamar meu amigo, é professor de Direito
Administrativo na PUC/MG, onde ministra aulas concorridíssimas na graduação e na pós-graduação do
campus de Poços de Caldas. No entanto, não é só isso. Além de dominar profundamente os Direitos
Administrativo e Ambiental, transita com a mesma naturalidade pelo Constitucional, Civil e Penal. É um
jurista completo.
Tenho que destacar, ainda, que partilho da mesma visão de mundo do Professor Fabiano. Nós, coisa
rara nesse Brasil de hoje, acreditamos no Direito como um instrumento a serviço dos menos favorecidos,
da redução das desigualdades sociais e da luta contra as elites dominantes.
Sempre disse ao Fabiano que faltava um livro de Ambiental, combinando profundo conhecimento e
didática privilegiada. Um livro que ajudasse os alunos, de uma vez por todas, nos concursos e no Exame
da OAB, a enfrentar as questões cada vez mais sofisticadas nessa matéria.
Faltava no mercado, sobretudo, um livro que tivesse essa visão de mundo tão especial que marca o
Professor Fabiano, como mestre e pessoa: o inconformismo com a realidade social de nosso País.
Agora não falta mais. O livro que o querido leitor tem em mãos chega para preencher definitivamente
a lacuna que existia. Está dividido em 26 capítulos, abordando integralmente todos os temas cobrados em
concursos e Exames da OAB. Serve com perfeição, também, como livro de formação para alunos da
graduação, pós-graduação e profissionais da área.
Por fim, a título de inspiração, transcrevo um trecho da letra de “Sal da Terra”, música do também
mineiro Beto Guedes, cujas palavras considero uma espécie de profissão de fé da causa ambiental:
“Vamos precisar de todo mundo
Um mais um é sempre mais que dois
Pra melhor juntar as nossas forças
É só repartir melhor o pão
Recriar o paraíso agora
Para merecer quem vem depois…”
Que assim seja!
Alexandre Mazza
Doutor em Direito.
Professor da Rede de Ensino LFG.
