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FREDERICO AMAOO
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5• edição
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revista, ampliada e atualizada
concursos"(
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2017
Coordenação """"
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30
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www.editorajuspodivm.corn.br
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Conselho Editorial; Dir!ey da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Gar:::ia, Fredie Didier Jr.,
José Henrique Mouta, José Marcefo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério
Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzel e
Rogério Sanches Cunha.
Diagramação: Unotec (wwwJinõfec.com.br)
Capa (Adaptação}: Ana Caquetti ~
Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODlVM.
É terminantemente proibid(3 JCf?produção total ou parcial desta obra, por qualquer
meio ou processo, sem--a -~ssa autorização do autor e da Edições JusPODIVM::--A
violação dos direitos autorais§iracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem
prejuízo das sanções civis cabív~S.
Nota do Autor - 5ª edição
Esta obra já havia sido publicada em quatro edições pela Edi
tora Método, com o nome "Resumo do Direito Ambiental Esque
matizado", tendo sido remodelada e atualizada para ingressar na
Coleção Sinopses para Concursos, da Editora Juspodivm, a partir
de 2017.
A Sinopse de Direito Ambienta/ busca abordar os temas mais co
brados do Direito Ambiental brasileiro nos concursos públicos. De
pois de acompanhar as mais diversas provas de Direito Ambiental.
verifiquei que a grande maioria das questões foi elaborada com
fulcro nos seguintes assuntos:
i. Meio ambiente e Direito Ambiental;
2. Disposições constitucionais sobre o meio ambiente;
3. Princípios ambientais;
4. Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do
Meio Ambiente;
5. Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais;
6. Espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Pú-
blico em razão de características ambientais diferenciadas;
7. Recursos hídricos;
8. Patrimônio cultural brasileiro;
9. Responsabilidade civil por danos ambientais;
10. Infrações administrativas ambientais;
1i. Crimes ambientais.
6 Direito Ambiental - Vol. 30 • Frederico Amado
Dessa forma, apresentamos a Sinopse de Direito Ambiental em 11
capítulos, de acordo com a divisão anteriormente posta, destacan
do que em todos os temas foi indicado ou transcrito o principal
posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribu
nal de Justiça.
Após a exposição dos principais temas, com o desiderato de
demonstrar a forma de cobrança nos concursos, será colacionado
um enunciado com a mensagem "como esse assunto foi cobrado
em concurso?"'.
Ademais, foram inseridos quadros de "Atenção" nos pontos
mais importantes em termos de cobrança nos concursos públicos.
Bons estudos!
Abreviaturas
Adct Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Adi Ação Direta de Inconstitucionalidade
Adpf Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Aia Avaliação de Impactos Ambientais
Ana Agência Nacional de Águas
Apa Área de Proteção Ambiental
App Área de Preservação Permanente
Arie Área de Relevante Interesse Ecológico
Cc Código Civil
Cdc Código de Defesa do Consumidor
Cgen Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
Cflo Código Florestal
Cibio Comissão Interna de Biossegurança
Cim Comitê lnterministeriat sobre Mudança do Clima
Cm Código de Mineração
Cmch Comissão de Coordenação das Atividades de Meteoro~
logia, Climatologia e Hidrologia
Cnbs Conselho Nacional de Biossegurança
Cnrh Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Cnumad Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento
Conama conselho Nacional do Meio Ambiente
8 Direito Ambiental -Vol. 30 • Frederico Amado
Concea Conselho Nacional de Controle de Experimentação
Animal
Crfb Constituição da República Federativa do Brasil
Ctnüio Comissão Técnica1 Nacional de B!ossegurança
'
Ctn Código Tributário Nacional
Dnpm Departamento Nacional de Produção Mineral
Eia/Rima Estudo de Impacto Ambiental e Relatório
Eiv Estudo de Impacto de Vizinhança
Esec Estação Ecológica
Fio na Floresta Nacional
Fndf Fundo Nacional de Desenvolvimento Floresta!
Funai Fundação Nacional do Índio
lbama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis
icrnblo Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade
!cms Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
lphan Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ltr Imposto Territorial Rural
Lacn Lei da Ação Civil Pública
Lap Lei da Ação Popular
Lb Lei de Biossegurança
lbma Lei do Biorna Mata Atlântica
Li Licença de Instalação
Lo Licença de Operação
Lp licença Prévia
Mbre Mercado Brasileiro de Redução de Emissões
~ilma Ministério do Meio Ambiente
Monat Monumento Natural
Ogm Organismo Geneticamente Modificado
Paof Plano Anual de Concessão Florestal
Abreviaturas 9
Pmfs Plano de Manejo Florestal Sustentável
Pn Parque Nacional
Pnb Política Nacional de Biossegurança
Pnea Política Nacional de Educação Ambiental
Pnma Política Nacional do Meio Ambiente
Pnmc Política Nacíonal sobre Mudança do Clima
Pnrh Política Nacional de Recursos Hídricos
Pnuma Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Rds Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Rebio Reserva Biológica
Refau Reserva da Fauna
Resex Reserva Extrativista
Rppn Reserva Particular do Patrimônio Natural
RI Reserva Legal
Rvs Refúgio da Vida Silvestre
Sfb Serviço Florestal Brasileiro
Sib Sistema de Informações em Biossegurança
Sinima Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente
Snuc Sistema Nacional das Unidades de Conservação
Snvs Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
Stf Supremo Tribunal Federal
Stj Superior Tribunal de Justiça
Tac Termo de Ajustamento de Conduta
Trf Tribunal Regional Federal
Uc Unidade de Conservação
Zee Zoneamento Ecológico-Econômico
