diário oficial

24 Pages·2004·0.46 MB·Portuguese

DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano IX – Edição 2.353 – Quarta-feira, 25 de agosto de 2004
Página da Prefeitura na i nternet: www.portoalegre.rs.gov.br
HABITAÇÃO
DESENVOLVIMENTO
Famílias são removidas para Começa hoje o 2.º Workshop
de Parques Tecnológicos
Um panorama internacional, nacional e regional dos par-
o Condomínio São Guilherme
ques tecnológicos será proporcionado pelo workshop do Pro-
grama Porto Alegre Tecnópole (PAT), que se realiza de hoje a
sexta-feira, no Santander Cultural (Rua Sete de Setembro,
1.028). Coordenado pela Prefeitura, o 2.º Workshop de Par-
ques Tecnológicos começa às 8h30min, com abertura oficial
F
amílias que moram em vilas irregulares e áreas de endimento foi dividido em 14 blocos de quatro apartamentos às 18h30min.
risco em diversas regiões da cidade estão sendo com 41,25 metros quadrados. O evento vai abordar as questões de competitividade nos
parques tecnológicos e as ferramentas para o seu desenvolvi-
removidas, desde a semana passada, para o Con- As famílias oriundas de locais impróprios para moradia
mento. Ampliará também a discussão sobre a gestão dos par-
domínio São Guilherme, localizado na Região usufruem da infra-estrutura da região, que inclui diversas li-
ques, por meio da exposição de casos nacionais e internacio-
Partenon. Já estão instaladas em suas novas mora- nhas de ônibus, escolas, postos de saúde e pontos de lazer.
nais, mesas redondas, debates e visitas técnicas.
dias 83 famílias de baixa renda das vilas Mato Sampaio, Região Les- Dispõem também de vias pavimentadas, rede de esgoto
Os objetivos são capacitar profissionais interessados no
te; Beco da Taquara, Lomba do Pinheiro e João Pinto, no Partenon. cloacal, rede elétrica e iluminação pública. Nestas obras, o
tema, qualificar os gestores de parques tecnológicos, gerar
O Condomínio São Guilherme foi construído pela Pre- Município investiu R$ 2,7 milhões. interação entre as instituições que atuam no setor, traçar es-
feitura para atender 128 famílias das regiões Lomba do Pi- Até sexta-feira, encerra-se a remoção, com as mudanças tratégias para a gestão de parques tecnológicos, identificar as
nheiro, Leste e Partenon em novos apartamentos de dois dor- de 45 famílias das vilas Luizinha, Partenon e Mato Sampaio, dificuldades enfrentadas na gestão dos parques tecnológicos
mitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O empre- da Região Leste. no Brasil e propor formas de solucioná-las. O encontro é
direcionado a gestores de parques tecnológicos, condomínios
Ricardo Giusti
e incubadoras de empresas; gestores de instituições de pes-
quisa voltadas para a inovação tecnológica; profissionais que
atuam na formulação, implementação e avaliação de políti-
cas públicas e programas de financiamento da inovação
tecnológica; e pesquisadores na área de ciência, tecnologia e
inovação.
As inscrições custam R$ 150,00 e devem ser feitas me-
diante envio da ficha de inscrição, solicitada pelo e-mail
[email protected], ou diretamente no site
www.tecnopole.palegre.com.br, devidamente preenchida e
com o comprovante de depósito via fax [phone]) ou e-
mail ([email protected]). A inscrição no workshop
inclui almoço nos três dias do evento, deslocamentos do ho-
tel ao auditório e material de apoio. As vagas são limitadas.
O workshop é realizado com a parceria da Central Úni-
ca dos Trabalhadores (CUT/RS), Federasul, Fiergs, governo
estadual, PUCRS, Unisinos e UFRGS. E tem o patrocínio da
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreen-
dimentos de Tecnologia Avançada (Anprotec), Financiadora
Nacional de Estudos e Pesquisas (Finep) e Serviço Brasileiro
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RS).
Porto Alegre participa
Os 128 apartamentos beneficiam pessoas que moram em vilas irregulares e áreas de risco do Salão Gaúcho do Turismo
INCLUSÃO SOCIAL
Moradores de rua recebem orientações sobre aids O Porto Alegre Turismo — Escritório Municipal participa
do 3.º Salão Gaúcho do Turismo, que se realiza a partir de ama-
O Abrigo Municipal Bom Jesus (Rua São Domingos, sus. A terceira, na sexta-feira, às 19h30min, pelo Grupo de
nhã, no DC Navegantes. O evento é uma promoção da Secretaria
410), que atende moradores de rua, realiza, de hoje a sexta- Apoio aos Portadores de Aids (Gapa). de Estado do Turismo, Esporte e Lazer e do Sebrae-RS, com o
feira, o encontro “Refletindo sobre HIV-Aids”. Consta da pro- Diante do grande número de usuários soro-positivos, apoio do Ministério do Turismo. Além de reunir profissionais da
gramação duas dinâmicas de grupos, três palestras e a exibi- estagiários e funcionários do abrigo perceberam a necessida- cadeia produtiva do turismo e promover encontros técnicos, o
ção do filme Filadélfia, de Ron Nyswaner — que conta a his- de de atividades que os ajudassem a conviver com o HIV. A salão torna possível ao público conhecer as muitas opções que o
tória de um advogado que processa o escritório que o demitiu partir dessa constatação, idealizaram e organizaram o encon- turismo gaúcho oferece.
por ser portador do vírus HIV. tro para proporcionar conhecimentos relativos ao HIV, sensi- No estande do Porto Alegre Turismo, o público poderá en-
A primeira palestra será ministrada hoje, às 19h30min, bilizar para os riscos de contágio e orientar sobre como viver contrar materiais promocionais como o Guia de Turismo de Por-
to Alegre, o folheto 16 Dicas para Curtir Porto Alegre e o mapa da
pela Casa Fonte Colombo, uma ONG vinculada à Igreja Ca- com o vírus. O gerente do abrigo, Paulo Augusto de Souza,
cidade. O evento estende-se até domingo, no horário das 12h às
tólica dedicada a pessoas portadoras de HIV. A segunda, será diz que a meta é atingir com as atividades pelo menos 80%
21h. Mais informações no site www.salaodoturismo.rs.gov.br.
apresentada amanhã, à tarde, pelo Centro de Saúde Bom Je- dos usuários.
2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2353 – Quarta-Feira, 25 de Agosto de 2004
EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 14.622, de 16 de agosto de 2004. 1804-2153 - Vigilância em Saúde - OP
3390 - Outras Despesas Correntes R$ 32.532,00
Abre créditos suplementares no Executivo 1804-2154 - Pronto Atendimento Bom Jesus - PABJ - OP
Municipal, no valor de R$ 5.575.098,00 e dá 3390 - Outras Despesas Correntes R$ 9.000,00
outras providências. 1804-2155 - Serviço de Assistência Médica de Urgência - SAMU - OP
3390 - Outras Despesas Correntes R$ 105.920,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições 1804-2159 - Ações Conveniadas em Saúde - OP
que lhe confere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformida- 3390 - Outras Despesas Correntes R$ 92.716,00
de com o que dispõem as alíneas “a” e “d”, do inc. I do art. 4º da Lei nº 9.318, de 4490 - Investimentos R$ 16.407,00
16 de dezembro de 2003, 1804-2160 - Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas - HMIPV - OP
4490 - Investimentos R$ 81.413,00
D E C R E T A:
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares no Executivo Municipal, 2002-1062 - Pavilhão de Eventos
no valor de R$ 5.575.098,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil e 4490 - Investimentos R$ 87.500,00
noventa e oito reais), sob as seguintes classificações orçamentárias:
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PREFEITO 2101-2172 - Encargos com Telefones
0203-1002 - Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros - OP 3390 - Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00
4490 - Investimentos R$ 367.000,00 2101-2187 - Associação Gaúcha dos Municípios - AGM
3390 - Outras Despesas Correntes R$ 1.871,00
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 2101-2216 - Auxílio Funeral
0400-1003 - Ampliação e Melhoria da Rede Pluvial 3390 - Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00
4490 - Investimentos R$ 38.000,00 Total das Suplementações: R$ 5.575.098,00
0400-1005 - FUNDOPIMES - Macrodrenagem
4490 - Investimentos R$ 8.405,00 Art. 2º Servirão de recursos para cobertura dos créditos abertos pelo
artigo anterior os seguintes:
GABINETE DE PLANEJAMENTO I - as reduções das dotações abaixo discriminadas do orçamento vigen-
0700-1009 - Administração do Programa - PMPA te:
3390 - Outras Despesas Correntes R$ 49.000,00
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA 0400-1004 - Pró-Saneamento - CEF
0800-2055 - Assessoramento Geral 4490 - Investimentos R$ 38.000,00
3390 - Outras Despesas Correntes R$ 42.177,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 1001-1010 - Obras e Reformas de Espaços Culturais
1001-2039 - Organização do Carnaval de Rua 4490 - Investimentos R$ 42.100,00
3390 - Outras Despesas Correntes R$ 69.248,00 1002-2040 - Promoções Culturais
1003-2038 - Ação Cultural 3390 - Outras Despesas Correntes R$ 9.637,00
3390 - Outras Despesas Correntes R$ 431.313,00 1002-2041 - Descentralização da Cultura
3390 - Outras Despesas Correntes R$ 160.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO 1002-2045 - POA em Cena
1402-1022 - Pista de Eventos 3390 - Outras Despesas Correntes R$ 62.114,00
4490 - Investimentos R$ 2.900.000,00 1003-2036 - Manutenção e Melhoria dos Espaços Culturais
3390 - Outras Despesas Correntes R$ 5.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
1603-2122 - Desenvolvimento Tecnológico SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
3390 - Outras Despesas Correntes R$ 10.878,00 1405-2079 - Conservação de Vias Urbanas
3390 - Outras Despesas Correntes R$ 221.110,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1804-2144 - Programa de Saúde da Família - OP SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3350 - Outras Despesas Correntes R$ 153.582,00 2001-1063 - Prédio Sede da SMAM - ETAPA 1
1804-2145 - Administração do Fundo - OP 4490 - Investimentos R$ 87.500,00
3390 - Outras Despesas Correntes R$ 12.047,00
1804-2147 - Assistência em Saúde Básica e Especializada - OP ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
3390 - Outras Despesas Correntes R$ 137.861,00 2101-2004 - Vale-Alimentação
1804-2148 - Hospital de Pronto Socorro - OP 3390 - Outras Despesas Correntes R$ 291.871,00
3390 - Outras Despesas Correntes R$ 518.000,00 Total das Reduções: R$ 917.932,00
1804-2149 - Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul - PACS - OP
3390 - Outras Despesas Correntes R$ 30.000,00 II - os considerados nos termos do inc. I, do § 1º, do art. 43, da Lei
1804-2152 - Programa DST/AIDS - OP Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 367.000,00 (trezentos e
3390 - Outras Despesas Correntes R$ 150.228,00 sessenta e sete mil reais) provenientes do Fundo Municipal de Reaparelhamento
do Corpo de Bombeiros - FUMREBOM;
III - os considerados nos termos do inc. II, do § 1º, do art. 43, da Lei
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 2.900.000,00 (dois
Diário Oficial de Porto Alegre milhões e novecentos mil reais), provenientes de recursos oriundos da alienação
de ações da Petróleo Brasileiro S.A., autorizada na Lei nº 9.312, de 11 de dezem-
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre bro de 2003,
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995 IV - no valor de R$ 1.381.761,00 (um milhão, trezentos e oitenta e um
mil, setecentos e sessenta e um reais), oriundos de Auxílios e Convênios, sendo
PREFEITO MUNICIPAL: João Verle
R$ 31.177,00 (trinta e um mil, cento e setenta e sete reais) do Convênio da União,
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretário: Carlos César Bento Filho
por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Repú-
COORDENAÇÃO EXECUTIVA: Jornalista João Iudes Nodari
blica e o Município de Porto Alegre - Convênio nº 110/2003-SEDH/PR, R$
Centro de Editoração (SMA)– [email protected]
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – Fone 3289.1231 – Fax [phone],00 (dez mil, oitocentos e setenta e oito reais) do Contrato de Apoio
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289.1230 Tecnológico e Financeiro á Incubadora Tecnológica IETEC, celebrado entre o
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50 SEBRAE/RS e a Prefeitura de Porto Alegre, R$ 528.417,00 (quinhentos e vinte e
PRIMEIRA E ÚLTIMA PÁGINAS: Coordenação de Comunicação Social – Fone 3224.8272 oito mil, quatrocentos e dezessete reais) do Convênio da Municipalização Solidá-
TIRAGEM: 2.000 exemplares
ria da Saúde, R$ 32.532,00 (trinta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais), da
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
Pactuação das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças (PPI-ECD), R$
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2353 – Quarta-Feira, 25 de Agosto de 2004 3
81.438,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais) do Convênio Teto DECRETO Nº 14.624, de 17 de agosto de 2004.
Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças - Dengue, R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) do Programa Parceria Resolve, R$ 150.228,00 (cento e cin- Abre crédito suplementar no Executivo
qüenta mil, duzentos e vinte e oito reais) do AIDS III - Incentivo às Ações em DST/ Municipal, no valor de R$ 638.538,00 e dá outras
AIDS, R$ 5.242,00 (cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais) do Ajuste e Metas providências.
da Vigilância Sanitária, R$ 4.757,00 (quatro mil, setecentos e cinqüenta e sete
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições
reais) da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador, R$ 153.582,00 (cento e cin-
que lhe confere o inc. II do art. 94 da Lei Orgânica do Município e de conformida-
qüenta e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais) de Incentivo ao Programa de
de com o que dispõe a alínea “c”, do inc. I do art. 4º da Lei nº 9.318, de 16 de
Saúde da Família - PSF, R$ 2.097,00 (dois mil e noventa e sete reais) de Incentivo
dezembro de 2003,
à Saúde Bucal e R$ 81.413,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e treze reais) do
convênio Saúde da Criança e do Adolescente;
D E C R E T A:
V - os considerados nos termos do inc. IV, do § 1º, do art. 43, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 8.405,00 (oito mil,
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no Executivo Municipal, no valor
quatrocentos e cinco reais) provenientes da operação de crédito contratada com
de R$ 638.538,00 (seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais),
o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., como gestor do Fundo de Desen-
sob a seguinte classificação orçamentária:
volvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES.
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Art. 3º Em conformidade com a exigência constante do art. 4º, parágra- 2101-2177 - Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores
fo único, da Lei Municipal nº 9.318, de 16 de dezembro de 2003, segue abaixo 3390 - Outras Despesas Correntes R$ 638.538,00
quadro demonstrativo dos créditos abertos referentes à alínea “a”:
Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do crédito aberto pelo artigo
Limite da alínea “a” 92.418.333,90 anterior a redução da dotação abaixo discriminada do orçamento vigente:
Montante acumulado dos créditos 21.106.014,19
Percentual da relação entre ambos 22,83% RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2200-9999 - Reserva de Contingência
9999 - Reserva de Contingência R$ 638.538,00
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 16 de agosto de 2004.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2004.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 16 de agosto de 2004.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 17 de agosto de 2004.
João Verle,
João Verle,
Prefeito.
Prefeito.
Márcia da Silva Quadrado,
Márcia da Silva Quadrado,
Coordenadora-Geral do GAPLAN,
Coordenadora-Geral do GAPLAN,
em exercício. em exercício.
Registre-se e publique-se. Registre-se e publique-se.
Jorge Branco, Jorge Branco,
Secretário do Governo Municipal. Secretário do Governo Municipal.
EXECUTIVO PESSOAL
endereço eletrônico: [email protected]
11962/12775 avos, através do Ato 421 sujeito a modificações, pendente de horas), artigos 181 e 37, inciso III, todos
Atos
de 15.7.97, no valor total mensal, corres- exame pelo Tribunal de Contas do da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
pondente a 100% do provento do ex-ser- Estado.”(Retificado) e artigos 52, alterado pela Lei 6410 de
vidor, rateados à razão de: 100% a 9.6.89 e 53, ambos da Lei 6253 de
IVANILDA PRATES SARMENTO, MODIFICA, em relação a 11.11.88; adicional de insalubridade em
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
5221.7, CPF 52028356049, cônjuge, com CLODOMIRO DE SOUZA GUIMA- grau máximo (40%), artigo 180, com a
ADMINISTRAÇÃO, no uso de base no artigo 40, §§ 7º e 8º da Consti- RÃES, 21373.6, estatutário, inativo, redação da Lei Complementar 147 de
suas atribuições legais, tuição Federal de 5.10.88, com a reda- apontador, AC.3.02.04.C.7, do Departa- 16.12.86, modificada pela Lei Comple-
ção da Emenda Constitucional 41/03 e mento Municipal de Limpeza Urbana, 30 mentar 162 de 17.12.87, da Lei Comple-
EXONERA, a pedido, LUCIANE artigo 62 da Lei Complementar 478 de horas semanais, o Ato 266 de 8.11.90, que mentar 133 de 31.12.85 e § 5º do artigo
FERRI DE OLIVEIRA, 83349.1, 26.9.02: vencimento com referência “D”, o aposentou por invalidez, a contar de 1º, da Lei Complementar de 217 de
monitora, SA.1.08.06.A.00, da Secreta- artigos 70 e 78 da Lei 6203 de 3.10.88, 6.9.90, quanto a fundamentação consti- 12.1.90, artigos 55 e 56, §§ 1º e 2º, am-
ria Municipal de Educação, a contar de alterada pela Lei 6412 de 9.6.89 e De- tucional e ao provento que passa a ser: bos da Lei 6253 de 11.11.88, através do
31.5.04, com base no artigo 71, inciso I creto 14515/04; avanços 10 (50%), arti- proporcional a 7815/12775 dias, com Ato 1092 de 11.8.04 (processo
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, gos 122, com a redação da Lei Comple- base nos artigos 171, 176, inciso II, alí- 5.2423.90.1).“Ato sujeito a modifica-
através do Ato 738 de 19.8.04 (processo mentar 150 de 12.1.87 e 124, todos da nea “a” da Lei Complementar 133 de ções, pendente de exame pelo Tribu-
1.25118.04.8). Lei Complementar 133 de 31.12.85; gra- 31.12.85 e artigo 40, inciso I da Consti- nal de Contas do Estado.”
tificação adicional (25%), artigo 125 da tuição Federal de 5.10.88, fixados pela
DIRETORA-GERAL DO DE- Lei Complementar 133 de 31.12.85; ser- Lei 6611 de 6.6.90: vencimento com re- MODIFICA, em relação a
PARTAMENTO MUNICIPAL DE viço extraordinário - média 65 horas, ar- ferência “C”, artigos 32 e 70, inciso II da CLODOMIRO DE SOUZA GUIMA-
tigos 37, inciso II, 38 e 118, alterado pela Lei 6253 de 11.11.88, com adaptação da RÃES, 21373.6, estatutário, inativo,
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO-
Lei Complementar 342 de 9.3.95, todos Lei 6410 de 9.6.89 e Lei 6679 de 27.9.90; apontador, AC.3.02.04.C.7, do Departa-
RES PÚBLICOS DO MUNICÍ-
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, avanços 7 (35%), artigo 122 da Lei Com- mento Municipal de Limpeza Urbana, 30
PIO DE PORTO ALEGRE, no uso
artigo 50, alínea “b” da Lei 6203 de plementar 133 de 31.12.85, com a reda- horas semanais, o Ato 1427 de 10.10.03,
de suas atribuições legais,
3.10.88, alterada pela Lei 6412 de 9.6.89 ção da Lei Complementar 150 de que revisou seus proventos, a contar de
e artigo 41, §§ 1º, 2º e 5º da Lei Comple- 12.01.87; gratificação de adicional 1º.9.98, resguardada a prescrição
CONCEDE pensão por morte, a contar
mentar 478 de 26.9.02; adicional de in- (15%), artigo 125 da Lei Complementar qüinqüenal, de conformidade com o dis-
de 17.6.04, aos dependentes de NILSON
salubridade de grau médio (20%), arti- 133 de 31.12.85; regime de tempo inte- posto no § 8º do artigo 40 da Constitui-
SOARES SARMENTO, 25197.5, fale-
gos 110, inciso V, alínea “f” da Lei Com- gral (50%) artigos 37, inciso I, alínea “a” ção Federal de 5.10.88, acrescentado pela
cido em 17.6.04, estatutário, operador de
plementar 133 de 31.12.85, artigo 53 da e 181 § 2º, todos da Lei Complementar Emenda Constitucional 20 de 15.12.98,
subestação, OB.2.04.04.D.10, 30 horas,
Lei 6203 de 3.10.88, alterada pela Lei 133 de 31.12.85 e artigo 43, inciso I, pa- quanto ao provento que passa a ser inte-
do Departamento Municipal de Água e
6412 de 9.6.89, CIC 17104165053, rágrafo único, alterado pela Lei 6410 de gral, com base no artigo 40, inciso I da
Esgotos, aposentado por tempo de servi-
PASEP 10025537374, através do Ato 984 9.6.89, da Lei 6253 de 11.11.88; gratifi- Constituição Federal de 5.10.88, com a
ço, com proventos proporcionais a
de 22.7.04 (processo 1.33306.04.4). “Ato cação por serviço noturno média (106 redação da Emenda Constitucional 20 de
4 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2353 – Quarta-Feira, 25 de Agosto de 2004
15.12.98 e artigo 176, inciso I, alínea “b” TORNA SEM EFEITO, em relação a 15.8.01, que modificou o Ato 1292 de Complementar 133 de 31.12.85, através
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, SUELY FOGLIATTO, 5222.5, 23.9.92, que lhe concedeu a gratificação do Ato 93 de 23.7.04 (processo
alterada pela Lei Complementar 417/98, estatutária, assistente administrativa, especial por exercício de atividades de 5.4063.01.5).
fixados pelo Decreto 14198/03: venci- AA.1.04.06.D.10, 30 horas, da Secreta- lançamento de tributo, arrecadação, exe-
mento com referência “C”, artigos 32 e ria Municipal da Fazenda, o Ato 1289 de cução e controle da receita, da despesa, DISPENSA a contar de 2.8.04, CESAR
70, inciso II da Lei 6253 de 11.11.88, com 11.8.00, que modificou o Ato 920 de de empenho e de preparo de pagamento, AMILTON DA SILVA MORAIS,
adaptação da Lei 6410 de 9.6.89 e Lei 22.7.92, que lhe concedeu gratificação em face da decisão proferida no proces- 12370.3, pintor, OP.3.11.04.C.6, da Se-
6679 de 27.9.90; avanços 7 (35%), arti- especial por exercício de atividades de so de Desconstituição 1495.02.00/02.6 – ção Zona Centro, do exercício da função
go 122 da Lei Complementar 133 de lançamento de tributo, arrecadação, exe- TCE/RS, através do Ato 1135 de 24.8.04 gratificada de chefe, do Setor de Coleta
31.12.85, com a redação da Lei Comple- cução e controle da receita, da despesa, (processo 1.26838.92.3).“Ato sujeito a Zona Norte, 1.3.1.3, com base no artigo
mentar 150 de 12.01.87; gratificação de de empenho e de preparo de pagamento, modificações, pendente de exame pelo 73 da Lei Complementar 133 de
adicional (15%), artigo 125 da Lei Com- em face da decisão proferida no proces- Tribunal de Contas do Estado.” 31.12.85, através do Ato 97 de 5.8.04
plementar 133 de 31.12.85; regime de so de Desconstituição 9807.02.00/02.6 – (processo 5.2120.04.6).
tempo integral (50%) artigos 37, inciso TCE/RS, através do Ato 1131 de 24.8.04 DIRETOR-GERAL DO DEPAR-
I, alínea “a” e 181 § 2º, todos da Lei Com- (processo 1.34766.91.0).“Ato sujeito a TAMENTO MUNICIPAL DE DISPENSA a contar de 2.8.04,
plementar 133 de 31.12.85 e artigo 43, modificações, pendente de exame pelo LIMPEZA URBANA, no uso de EDMILSON OSSANES FERREIRA,
inciso I, parágrafo único, alterado pela Tribunal de Contas do Estado.” 15841.0, operador de maquinas,
suas atribuições legais,
Lei 6410 de 9.6.89, da Lei 6253 de OP.3.15.04.B.4, da Seção Zona Sul, do
11.11.88; gratificação por serviço notur- TORNA SEM EFEITO, em relação a exercício da função gratificada de chefe
DESIGNA, a contar de 1º.1.03,
no média (106 horas), artigos 181 e 37, MARINA MARINHO IANKOSKI, de grupo, 1.3.1.2, com base no artigo 73
ROBERTO ALLENDORF MARTINS,
inciso III, todos da Lei Complementar 6744.7, estatutária, contínua, da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
16716.3, agente de fiscalização,
133 de 31.12.85, artigos 52, alterado pela AC.1.05.03.D.10, 30 horas, da Secreta- através do Ato 98 de 5.8.04 (processo
FV.3.01.07.D.7, do Gabinete do Diretor-
Lei 6410 de 9.6.89 e 53, ambos da Lei ria Municipal da Fazenda, o Ato 1295 de 5.2120.04.6).
Geral, para exercer a função gratificada
6253 de 11.11.88; adicional de insalubri- 23.9.92, que revisou, a contar de 3.4.89,
de secretário, do Conselho Deliberativo
dade em grau máximo (40%), artigo 180, o provento, concedendo a gratificação EXONERA a contar de 16.7.04,
2.3.1.4, com base no artigo 68 da Lei
com a redação da Lei Complementar 147 especial por exercício de atividades de ELIANE TERESINHA DE
Complementar 133 de 31.12.85, através
de 16.12.86, modificada pela Lei Com- lançamento de tributo, arrecadação, exe- S.SILVEIRA, 16784.1, do cargo em co-
do Ato 94 de 23.7.04 (processo
plementar 162 de 17.12.87, da Lei Com- cução e controle da receita, da despesa, missão de assessora técnica 2.3.2.7, com
5.4063.01.5).
plementar 133 de 31.12.85 e § 5º do arti- de empenho e de preparo de pagamento, base no artigo 73, da Lei Complementar
go 1º, da Lei Complementar de 217 de em face da decisão proferida no proces- 133 de 31.12.85, através do Ato 101 de
DESIGNA, a contar de 1º.7.04, LUIS
12.1.90, artigos 55 e 56, §§ 1º e 2º, am- so de Desconstituição 8761.02.00/02.5 – 5.8.04 (processo 5.2201.04.6).
CARLOS RODRIGUES DA CUNHA,
bos da Lei 6253 de 11.11.88, através do TCE/RS, através do Ato 1132 de 24.8.04
15820.4, motorista, OP.3.14.04.A.3, da
Ato 1094 de 11.8.04 (processo (processo 1.33834.91.1).“Ato sujeito a NOMEIA, a contar de 1º.8.04, CARLOS
Seção de Coleta Seletiva, para exercer a
5.2423.90.1).“Ato sujeito a modifica- modificações, pendente de exame pelo ROBERTO HENTGES, 16811.2, para
função gratificada de chefe de grupo,
ções, pendente de exame pelo Tribu- Tribunal de Contas do Estado.” exercer o cargo em comissão de assessor
1.3.1.2, com base no artigo 68 da Lei
nal de Contas do Estado.” técnico, 2.3.2.7, com base no artigo 20
Complementar 133 de 31.12.85, através
TORNA SEM EFEITO, em relação a da Lei Complementar 133 de 31.12.85,
do Ato 95 de 29.7.04 (processo
NOMEIA DANIELA SILVA CASSEL, MARINA MARINHO IANKOSKI, através do Ato 102 de 5.8.04 (processo
5.868.04.3).
64.6, do Gabinete da Diretora-Geral, do 6744.7, estatutária, contínua, 5.2227.04.5).
Departamento Municipal de Previdência AC.1.05.03.D.10, 30 horas, da Secreta-
DESIGNA, a contar de 1º.7.04, PATRI-
dos Servidores Públicos do Município de ria Municipal da Fazenda, o Ato 1688 de NOMEIA, de 16 a 31.7.04, ADRIANE
CIA MADEIRA PINHEIRO, 16538.1,
Porto Alegre, para exercer o cargo em 23.8.02, que modificou o Ato 1295 de ALVES SILVA, 15898.0, apontadora, da
auxiliar de serviços gerais, da Secretaria
comissão de oficial de gabinete, 2.6.2.4, 23.9.92, que lhe concedeu a gratificação Gerencia Comercial, no cargo em comis-
do Governo Municipal, cedida para este
por motivo de férias da titular, de 16 a especial por exercício de atividades de são de assessora técnica, 2.3.2.7, com
Departamento, lotada na Divisão Admi-
30.8.04, com base no artigo 20 da Lei lançamento de tributo, arrecadação, exe- base no artigo 20 da Lei Complementar
nistrativa, para exercer a função
Complementar 133 de 31.12.85, através cução e controle da receita, da despesa, 133 de 31.12.85, através do Ato 103 de
gratificada de chefe de grupo, 1.3.1.2,
do Ato 1118 de 18.8.04 (processo de empenho e de preparo de pagamento, 5.8.04 (processo 5.2201.04.6).
com base no artigo 68 da Lei Comple-
1.40955.04.4). em face da decisão proferida no proces-
mentar 133 de 31.12.85, através do Ato
so de Desconstituição 8761.02.00/02.5 –
96 de 2.8.04 (processo 5.2021.04.8).
TORNA SEM EFEITO, em relação a TCE/RS, através do Ato 1133 de 24.8.04
CLODOMIRO DE SOUZA GUIMA- (processo 1.33834.91.1).“Ato sujeito a
DESIGNA, a contar de 2.8.04,
Portarias
RÃES, 21373.6, apontador, modificações, pendente de exame pelo
EDMILSON OSSANES FERREIRA,
Tribunal de Contas do Estado.”
AC.3.02.04.C.7, inativo, do Departamen- 15841.0, operador de maquinas,
to Municipal de Limpeza Urbana, 30 OP.3.15.04.B.4, da Seção Zona Sul, para
TORNA SEM EFEITO, em relação a
horas semanais, o Ato 1426 de 10.10.03, exercer a função gratificada de chefe, do
LAÉRCIO PACHECO, 7778.4, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
que modificou o Ato 266 de 8.11.90, que Setor de Coleta Zona Norte, 1.3.1.3, com
estatutário, auxiliar de serviços gerais, ADMINISTRAÇÃO, no uso de
o aposentou por invalidez, através do Ato base no artigo 68 da Lei Complementar
AC.1.09.02.D.12, 30 horas, da Secreta- suas atribuições legais,
1093 de 11.8.04 (processo 5.2423.90.1). 133 de 31.12.85, através do Ato 99 de
ria Municipal da Fazenda, o Ato 1292 de
5.8.04 (processo 5.2120.04.6).
23.9.92, que revisou, a contar de 18.1.90, FAZ CESSAR, a contar de 1º.2.04, em
TORNA SEM EFEITO, em relação a o provento, concedendo a gratificação
relação a MARILENE SCHLEE,
SUELY FOGLIATTO, 5222.5, especial por exercício de atividades de DESIGNA, a contar de 2.8.04,
56991.3, auxiliar de enfermagem,
estatutária, assistente administrativa, lançamento de tributo, arrecadação, exe- ROSALVO NUNES, 16011.9, gari,
SA.1.01.06.A.02, da Secretaria Muni-
AA.1.04.06.D.10, 30 horas, da Secreta- cução e controle da receita, da despesa, AC.3.08.02.B.4, da Seção Cruzeiro do
cipal de Saúde, os efeitos da Portaria
ria Municipal da Fazenda, o Ato 920 de de empenho e de preparo de pagamento, Sul, para exercer a função gratificada de
58 de 26.1.04, que prorrogou o prazo
22.7.92, que revisou, a contar de 3.4.89, em face da decisão proferida no proces- chefe de grupo 1.3.1.2, com base no arti-
de cedência à Câmara Municipal de
o provento, concedendo a gratificação so de Desconstituição 1495.02.00/02.6 – go 68 da Lei Complementar 133 de
Porto Alegre, de 1º.1 a 31.12.04, sem
especial por exercício de atividades de TCE/RS, através do Ato 1134 de 24.8.04 31.12.85, através do Ato 100 de 5.8.04
prejuízo do vencimento e demais van-
lançamento de tributo, arrecadação, exe- (processo 1.26838.92.3).“Ato sujeito a (processo 5.2120.04.6).
tagens temporais, através da Portaria
cução e controle da receita, da despesa, modificações, pendente de exame pelo
621 de 19.8.04 (processo
de empenho e de preparo de pagamento, Tribunal de Contas do Estado.” DISPENSA a contar de 1º.1.03,
1.19217.00.5).
em face da decisão proferida no proces- ROBERTO ALLENDORF MARTINS,
so de Desconstituição 9807.02.00/02.6 – TORNA SEM EFEITO, em relação a 16716.3, agente de fiscalização,
CHEFE DA UNIDADE DE RE-
TCE/RS, através do Ato 1130 de 24.8.04 LAÉRCIO PACHECO, 7778.4, FV.3.01.07.D.7, do Gabinete do Diretor-
GISTROS E PREPARO DE PA-
(processo 1.34766.91.0).“Ato sujeito a estatutário, auxiliar de serviços gerais, Geral, do exercício da função gratificada
modificações, pendente de exame pelo AC.1.09.02.D.12, 30 horas, da Secreta- de secretário, do Conselho Deliberativo GAMENTO do CEDRE da SMA,
Tribunal de Contas do Estado.” ria Municipal da Fazenda, o Ato 1200 de 2.3.1.4, com base no artigo 73 da Lei no uso de suas atribuições legais,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2353 – Quarta-Feira, 25 de Agosto de 2004 5
CONVOCA KARIN LUSIA FLESCH, nistrativo, da Secretaria Municipal de 17.8.04, através da Portaria 591 de da Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/
58119.9, de 2.7 a 31.12.04; SARAJANE Saúde, 11150005, 18501040, substituin- 30.6.04. Navegantes/Ilhas, da Secretaria Munici-
GOMES FROTA, 61507.0, de 28.6 a do EDUARDO SEBBEN KAPPES, pal de Saúde, 11130002, 18302007, subs-
27.7.04 e MIRIAM GOZZER KRUG, 58142.1, assistente administrativo, DESIGNA ADRIANA SILVA tituindo ADELAIDE JUSTO, 15481.5,
82665.1, de 24.6 a 24.7.04, todos da Se- AA10406, por motivo de férias, de 29.4 TARRAGO CARVALHO, 76985.1, fisi- assistente administrativa, AA10406, por
cretaria Municipal de Educação, para a 13.5.04, em regime de tempo integral, oterapeuta, ES121NS, para responder motivo de licença-prêmio, de 19.7 a
cumprirem regime suplementar de traba- através da Portaria 534 de 19.6.04. pela função gratificada de gerente I, do 2.8.04, através da Portaria 615 de 7.7.04.
lho, com regularização da gratificação de CRST, da Gerência Distrital Centro, da
difícil acesso, de 20 para 30 horas sema- DESIGNA LUIZ GONZAGA Secretaria Municipal de Saúde, DESIGNA TERESINHA RUBERT
nais, com base nos artigos 37, inciso I, MEDEIROS, 43681.6, contínuo, 11150026, 18505003, substituindo RABUSKE, 49044.1, auxiliar de enfer-
alínea “c”, 110, inciso III da Lei Com- AC10503, para responder pela função JACQUELINE LENZI GATTI magem, SA10106, para responder pela
plementar 133 de 31.12.85, artigos 30 e gratificada de chefe de núcleo, do Nú- ELBERN, 73550.6, médica, ES124NS, função gratificada de gerente I, do Cen-
32 da Lei 6151 de 13.7.88, através da Por- cleo de Expediente, da Equipe de Apoio por motivo de férias, de 26.7 a 9.8.04, tro de Apoio e Diagnóstico/AESP, do
taria 623/I de 13.7.04 (processo Administrativo, da Coordenação de em regime de tempo integral, através da Centro de Saúde Santa Marta, da Gerên-
1.34706.04.6). Apoio Técnico-Administrativo, da Secre- Portaria 592 de 30.6.04. cia Distrital Centro, da Secretaria Muni-
taria Municipal de Saúde, 11130001, cipal de Saúde, 11150026, 18505004,
CONVOCA MARIA SALETE 18301019, substituindo LEDAMAR DESIGNA EVANI LIMA BATISTA, substituindo ALSÁCIA DE FÁTIMA DE
MELGAREJO SALDANHA, 84994.3, DALBOSCO ROMUALDO, 69336.6, 9763.4, assistente administrativa, CASTILHOS, 49087.0, enfermeira,
professora, ED.1.03.M1.A.00, da Secre- assistente administrativo, AA10406, por AA10406, para responder pela função ES113NS, por motivo de férias, de 16 a
taria Municipal de Educação, para cum- motivo de férias, de 5 a 19.7.04,em re- gratificada de responsável por atividades 30.8.04, em regime de tempo integral,
prir regime suplementar de trabalho, de gime de tempo integral, através da Por- I, da Coordenação do Programa de Aten- através da Portaria 618 de 8.7.04.
2.7 a 1º.8.04, com base nos artigos 37, taria 536 de 19.6.04. ção à Saúde do Trabalhador Público Mu-
inciso I, alínea “c”, 110, inciso III da Lei nicipal, da Secretaria Municipal de Saú- DESIGNA LÌLIA ODETE DA ROSA
Complementar 133 de 31.12.85, artigos DESIGNA ADEMIR ANDRADES DE de, 11130031, 18700004, substituindo MUNHOZ, 41992.9, auxiliar de enfer-
30 e 32 da Lei 6151 de 13.7.88, através FREITAS, 45476.9, operário, AC11002, JARDECI TAVARES DE VARGAS, magem, SA10106, para responder pela
da Portaria 624/I de 13.7.04 (processo para responder pela função gratificada de 19822.6, assistente administrativo, função gratificada de responsável por ati-
1.34706.04.6). encarregado, da Equipe de Manutenção AA10406, por motivo de licença para tra- vidades I, da Equipe de Apoio
Predial, da Coordenação de Apoio Téc- tamento de saúde, de 31.5 a 15.6.04, em Operacional, do Centro de Saúde IAPI,
TORNA SEM EFEITO, em relação a nico-Administrativo, da Secretaria Mu- regime de tempo integral, através da Por- da Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/
MARIA CRISTINA CASANOVA nicipal de Saúde, 11120006, 18501004, taria 595 de 1º.7.04. Navegantes/Ilhas, da Secretaria Munici-
GARCIA ANDRADE, 69354.9, profes- substituindo NERY RIBEIRO DA COS- pal de Saúde, 11130031, 18501050, subs-
sora, ED.1.03.M5.A.02, da Secretaria TA, 53626.8, marceneiro, OP10904, por DESIGNA INÉLIO FIGLESKI, tituindo CRISTINA BARCELLOS
Municipal de Educação, a Portaria 608 motivo de licença nojo, de 3 a 10.5.04, 76938.0, cirurgião-dentista, ES110NS, LOPES, 53537.7, cirurgiã-dentista,
de 5.7.04, que a convocou para cumprir em regime de tempo integral, através da para responder pela função gratificada de ES110NS, por motivo de licença-prêmio,
regime complementar de trabalho, de Portaria 537 de 19.6.04. gerente II, da Unidade de Saúde Santa de 5.7 a 3.8.04, em regime de tempo in-
17.6 a 16.7.04, através da Portaria 651/I Rosa, da Gerência Distrital Norte/Eixo tegral, através da Portaria 620 de 8.7.04.
de 23.7.04 (processo 1.33952.04.3). DESIGNA NELSON RUBENS Baltazar, da Secretaria Municipal de Saú-
PRANKE, 92163.4, médico, ME200090, de, 11160021, 18619006, substituindo DESIGNA NÁDIA MARIA MACIEL
TORNA SEM EFEITO, em relação a para responder pela função gratificada de NARA REGINA MOTTA DE RIBEIRO, 15378.3, assistente social,
MARIA CRISTINA CASANOVA gerente II, da Unidade de Saúde Triste- ALMEIDA, 72193.6, enfermeira, ES.1.06.NS, para responder pela função
GARCIA ANDRADE, 69354.9, profes- za, da Gerência Distrital Sul/Centro Sul, ES113NS, por motivo de férias, de 19.7 gratificada de responsável por atividades
sora, ED.1.03.M5.A.02, da Secretaria da Secretaria Municipal de Saúde, a 2.8.04, em regime de dedicação exclu- I NS, do Pronto Atendimento Cruzeiro
Municipal de Educação, a Portaria 609 11160021, 18619014, substituindo siva, através da Portaria 596 de 1º.7.04. do Sul, do Centro de Saúde Vila dos
de 5.7.04, através da Portaria 670/I de NAIRA PEIXOTO D. JOBIM, 92179.0, Comerciários USP.4, da Gerência
2.8.04 (processo 1.33952.04.3). médica, ME200090, por motivo de licen- DESIGNA MIGUEL JOSÉ TORRES Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal, da Se-
ça para tratamento de saúde, de 2 a KÜHN, 45024.7, assistente administrati- cretaria Municipal de Saúde, código do
DIRETORA-GERAL DO DE- 31.1.04, através da Portaria 589 de vo, AA10406, para responder pela função posto 11130030, código do órgão
PARTAMENTO MUNICIPAL DE 30.6.04. gratificada de chefe de equipe, da Equipe 18622001, substituindo ALICE FAL-
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO- de Tesouraria/CAFO, da Secretaria Mu- CÃO PEREIRA, 50322.7, assistente so-
DESIGNA DENISE TERGOLINA nicipal de Saúde, 11150005, 18501046, cial, ES.1.06.NS, por motivo de licença-
RES PÚBLICOS DO MUNICÍ-
FÜHRICH, 92201.2, supervisora de en- substituindo HIRAM MENDES MELLO, prêmio, de 7 a 21.7.04, em regime de
PIO DE PORTO ALEGRE, no uso
fermagem, ME300113, para responder 57788.2, exator municipal, ES119NS, por dedicação exclusiva, através da Portaria
de suas atribuições legais,
pela função gratificada de gerente II, do motivo de licença nojo, de 15 a 22.3.04, 632 de 23.7.04.
Centro de Saúde Navegantes, da Gerên- em regime de tempo integral, através da
CONVOCA DANIELA SILVA
Portaria 602 de 5.7.04. DESIGNA ADRIANA MARIA
cia Distrital Noroeste/Humaitá/
CASSEL, 64.6, oficial de gabinete,
PARISE, 79512.0, enfermeira,
Navegantes/Ilhas, da Secretaria Munici-
26240001, do Gabinete da Diretora-Ge-
DESIGNA ANDREA DOROTHEE ES.1.13.NS, para responder pela função
pal de Saúde, 11160021, 18620003, subs-
ral, do Departamento Municipal de Pre- STEPHAN, 77182.4, cirurgiã-dentista, gratificada de responsável por atividades
tituindo MARCELO CALDEIRA,
vidência dos Servidores Públicos do Mu- ES110NS, para responder pela função II, do Pronto Atendimento Lomba do Pi-
90298.0, médico, ME200090, por moti-
nicípio de Porto Alegre, para cumprir gratificada de gerente I, da Unidade de nheiro, da Gerência Distrital Partenon/
vo de licença-prêmio, de 19.7 a 17.8.04,
regime de tempo integral, de 16 a 30.8.04, Saúde Farrapos, da Gerência Distrital Lomba do Pinheiro, da Secretaria Muni-
através da Portaria 590 de 30.6.04.
com base no artigo 37 da Lei Comple- Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas, da cipal de Saúde, 11140007, 18622002,
mentar 133 de 31.12.85, através da Por- DESIGNA LISIE FANTINEL Secretaria Municipal de Saúde, substituindo WLADIMIR GOMES DA
taria 125 de 18.8.04 (processo KERBER, 92252.5, auxiliar de servi- 11150026, 18515005, substituindo SÍL- SILVA, 84076.9, enfermeiro,
1.40955.04.4). ços de saúde II, ME300045, para res- VIA FERNANDA MARTINS ES.1.13.NS, por motivo de férias, de 24.8
ponder pela função gratificada de ge- CASAGRANDE, 83356.6, enfermeira, a 7.9.04, em regime de tempo integral,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE rente A, do Ambulatório de Especiali- ES113NS, por motivo de férias, de 1º a através da Portaria 642 de 16.7.04.
SAÚDE, no uso de suas atribuições dades, do Centro de Saúde Navegantes, 15.3.04, através da Portaria 605 de
legais, da Gerência Distrital Noroeste/ 6.7.04. DESIGNA ADÃO ALVES CARNEIRO,
Humaitá/Navegantes/Ilhas, da Secreta- 17481.3, assistente administrativo,
DESIGNA SANTA MARGARIDA ria Municipal de Saúde, 11130032, DESIGNA IARA AYRES PINTO, AA.1.04.06, para responder pela função
MENEZES DA COSTA, 16000.2, assis- 18310003, substituindo DENISE 91360.7, auxiliar de serviços médicos II, gratificada de auxiliar técnico, do Pron-
tente administrativa, AA10406, para res- TERGOLINA FÜHRICH, 92201.2, ME300050, para responder pela função to Atendimento Lomba do Pinheiro, da
ponder pela função gratificada de chefe supervisora de enfermagem, gratificada de chefe de setor, do Setor de Gerência Distrital Partenon/Lomba do Pi-
de equipe, da Equipe de Patrimônio, da ME300113, por motivo de responder Pessoal, da Equipe de Apoio nheiro, da Secretaria Municipal de Saú-
Coordenação de Apoio Técnico-Admi- por outra função gratificada, de 19.7 a Operacional, do Centro de Saúde IAPI, de, 2113002, 18622002, substituindo
6 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2353 – Quarta-Feira, 25 de Agosto de 2004
RUI BARBOSA, 46196.2, administra- posto 11150020, código do órgão através da Portaria 157 de 11.8.04. JOÃO CLAIR VIEIRA FORTE,
dor, ES.1.01.NS, por motivo de licença 18004002, substituindo MARILAM 15839.4, operador de máquinas,
paternidade, de 25.6 a 4.7.04, em regime PETEFFI, 48455.0, enfermeiro, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OP.3.15.04.B.4, da Seção Zona Sul, a
de tempo integral, através da Portaria 663 ES.1.13.NS, por motivo de licença-prê- ESPORTES, RECREAÇÃO E gratificação de operação de máquinas,
de 23.7.04. mio, de 2 a 31.8.04, em regime de dedi- LAZER, no uso de suas atribuições com base no artigo 49, inciso II da Lei
cação exclusiva, através da Portaria 698 6253 de 11.11.88, através da Portaria 451
legais,
DESIGNA MILTON JOSÉ DE CARVA- de 5.8.04. de 3.8.04 (processo 5.2828.91.0).
LHO, 20646.6, contínuo, AC.1.05.03,
DESIGNA MARIA LEONOR
para responder pela função gratificada de DESIGNA ADRIANA MARIA CONCEDE, a contar de 1º.7.04, a JOE
BRENNER CEIA RAMOS, 61599.7,
responsável por atividades I, do Pronto PARISE, 79512.0, enfermeira, LUIS MACHADO DE OLIVEIRA,
professora, ED.1.03.M5, para responder
Atendimento Cruzeiro do Sul, do Centro ES.1.13.NS, para responder pela função 15919.4, gari, AC.3.08.02.B.3, da Seção
pela função gratificada de gerente de ati-
de Saúde Vila dos Comerciários USP.4, gratificada de responsável por atividades Zona Norte, a gratificação especial pelo
vidades I NS, da Gerência Pedagógica,
da Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/ II, do Pronto Atendimento Lomba do Pi- exercício de atividades insalubres de grau
da Secretaria Municipal de Esportes, Re-
Cristal, da Secretaria Municipal de Saú- nheiro, da Gerência Distrital Partenon/ máximo (40%), conforme o Programa de
creação e Lazer, 11150020, 6624001,
de, código do posto 11130031, código do Lomba do Pinheiro, da Secretaria Muni- Prevenção de Riscos Ambientais
substituindo ISMAEL ANTÔNIO
órgão 18622001, substituindo cipal de Saúde, 11140007, 18622002, (PPRA), realizado em março/01, através
BACELLAR SCHAFF, 49696.8, profes-
MARINETE PASINI TORRES, substituindo WLADIMIR GOMES DA da Portaria 454 de 3.8.04 (processo
sor, ED.1.03.M5, por motivo de respon-
49868.3, assistente administrativo, SILVA, 84076.9, enfermeiro, 5.1839.04.7).
der por outra função gratificada, de 31.7
AA.1.04.06, por motivo de licença-prê- ES.1.13.NS, por motivo de responder por
a 3.10.04, em regime complementar de
mio, de 26.7 a 9.8.04, em regime de tem- outra função gratificada, de 9 a 23.8.04, CONCEDE, a contar de 1º.8.04, a
trabalho, através da Portaria 42 de 5.8.04.
po integral, através da Portaria 667 de em regime de tempo integral, através da ROSÂNGELA ROSA MELLO, 15925.1,
23.7.04. Portaria 715 de 10.8.04. auxiliar de serviços gerais,
DIRETOR-GERAL DO DEPAR-
AC.3.05.02.A.2, da Seção Zona Norte, a
TAMENTO MUNICIPAL DE
DESIGNA CELSO JOSÉ MARCHINI DESIGNA WLADIMIR GOMES DA gratificação especial pelo exercício de
LIMPEZA URBANA, no uso de
BARBOSA, 8155.4, assistente adminis- SILVA, 84076.9, enfermeiro, atividades insalubres de grau médio
suas atribuições legais,
trativo, AA.1.04.06, para responder pela ES.1.13.NS, para responder pela função (20%), conforme o Programa de Preven-
função gratificada de chefe, da Equipe gratificada de gerente II, do Pronto Aten- ção de Riscos Ambientais (PPRA), rea-
de Apoio Administrativo, do Pronto Aten- dimento Lomba do Pinheiro, da Gerên- ATRIBUI a JORGE AUGUSTO lizado em junho/99, através da Portaria
dimento Cruzeiro do Sul, do Centro de cia Distrital Partenon/Lomba do Pinhei- NUNES PAIVA, 12938.7, gari, 459 de 5.8.04 (processo 5.3386.01.5).
Saúde Vila dos Comerciários USP.4, da AC.3.08.02.B.4, deste Departamento,
ro, da Secretaria Municipal de Saúde,
Gerência Distrital Glória/Cruzeiro/Cris- estágio experimental, por até 6 meses, CONCEDE, a contar de 1º.8.04, a
11160021, 18622002, substituindo TÂ-
tal, da Secretaria Municipal de Saúde, có- lotando-o na Seção Zona Norte, com base AFONSO CELSO PINTO MATTEO,
NIA MARIA DA SILVA ALEGRE,
digo do posto 11150005, código do ór- no artigo 57, § 4º da Lei Complementar 11202.9, motorista, OP.3.14.04.D.9, da
53261.4, enfermeira, ES.1.13.NS, por
gão 18501029, substituindo NILO LÉO 133 de 31.12.85 até o regular provimen- Seção Cruzeiro do Sul, a gratificação
motivo de licença-prêmio, de 9 a 23.8.04,
FIORIN FILHO, 13556.6, administrador, to no cargo de auxiliar de serviços ge- especial pelo exercício de atividades in-
em regime de dedicação exclusiva, atra-
ES.1.01.NS, por motivo de licença-prê- rais, AC.3.05.02 com delimitação de ta- salubres de grau máximo (40%), confor-
vés da Portaria 716 de 10.8.04.
mio, de 2 a 31.8.04, em regime de tempo refas, devendo ser excluído do rol de ati- me o Programa de Prevenção de Riscos
integral, através da Portaria 669 de vidades, Lavar Vidros, através da Porta- Ambientais (PPRA), realizado em mar-
COORDENADORA DO PRO-
23.7.04. ria 477 de 12.8.04 (processo ço/01, através da Portaria 461 de 5.8.04
GRAMA DE ATENÇÃO À SAÚ-
5.1025.04.0). (processo 5.491.04.7) .
DE DO TRABALHADOR PÚBLI-
DESIGNA ISABEL BERLESE OLI-
VEIRA, 77129.5, enfermeira, ES113NS, CO MUNICIPAL, DA SECRETA- CONCEDE, a contar de 23.6.04, a LUÍS CONCEDE, a contar de 1º.8.04, a
para responder pela função gratificada de RIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no FERNANDO GONÇALVES, 15958.2, CARLOS ROBERTO HENGGES,
gerente II, da Unidade de Cuidado - Cen- uso de suas atribuições legais, auxiliar de serviços gerais, AC.3.05.02.A, 16811.2, da Divisão de Projetos Sociais,
tro Obstétrico, do Hospital Materno In- da Seção Zona Sul, a gratificação espe- Reaproveitamento e Reciclagem, a gra-
fantil Presidente Vargas, da Secretaria FAZ CESSAR, a contar de 15.12.03, em cial pelo exercício de atividades insalu- tificação de incentivo técnico, com base
Municipal de Saúde, 11160021, relação a DOMINGOS DA SILVA bres de grau médio (20%), conforme o legal na Lei 7690 de 1º.11.95, regulamen-
18621006, substituindo JUSSARA NUNES, 40322.0, pedreiro, Programa de Prevenção de Riscos tada pelo Decreto 11352/95, através da
RODRIGUES VIDAL, 92455.4, por OP.1.10.04.C.07, da Secretaria Munici- Ambientais (PPRA), realizado em agos- Portaria 463 de 5.8.04 (processo
motivo de férias, de 19.7 a 2.8.04, em pal de Obras e Viação, os efeitos da Por- to/99, através da Portaria 405 de 15.7.04 5.2227.04.5).
regime de tempo integral, através da Por- taria 293 de 15.2.89, que concedeu insa- (processo 5.1160.97.4).
taria 670 de 28.7.04. lubridade de grau máximo (40%), atra- CONCEDE, de 16 a 31.7.04, a
vés da Portaria 723 de 11.8.04 (processo CONCEDE, a contar de 13.7.04, a ADRIANE ALVES SILVA, 15898.0, da
DESIGNA ELISIANE FRAGA DOS 1.25532.02.2). MIRNA ELIANE DE OLIVEIRA, Gerencia Comercial, a gratificação de in-
SANTOS, 91642.8, auxiliar de ativida- 14885.8, gari, AC.3.08.02.B.5, da Divi- centivo técnico, com base legal na Lei
de de apoio, ME100032, para responder SECRETÁRIO MUNICIPAL DO são Administrativa, a gratificação espe- 7690 de 1º.11.95, regulamentada pelo
pela função gratificada de responsável MEIO AMBIENTE, no uso de cial pelo exercício de atividades insalu- Decreto 11352/95, através da Portaria
por atividades I, do Centro de Saúde suas atribuições legais, bres de grau médio (20%), conforme o 465 de 5.8.04 (processo 5.2201.04.6).
Programa de Prevenção de Riscos
Modelo, da Gerência Distrital Centro, da
Secretaria Municipal de Saúde, DESIGNA o assessor técnico WALTER Ambientais (PPRA), realizado em outu- CONCEDE, a contar de 28.7.04, a JOSÉ
11130031, 18620002, substituindo MA- FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, bro/99, através da Portaria 425 de 21.7.04 OLAVIO RIBEIRO, 13706.7, gari,
(processo 5.1656.04.0).
RIA DA GRAÇA CASTANHO AZEVE- 86617.8; o supervisor RICARDO AC.3.08.02.B.4, da Seção Cruzeiro do
DO, 46563.3, assistente administrativo, FOURNIER, 86068.4; o supervisor Sul, a gratificação especial pelo exercí-
CONCEDE, a contar de 1º.8.04, a
AA10406, por motivo de licença-prêmio, HUMBERTO ORTIZ MACHADO, cio de atividades insalubres de grau mé-
TERESINHA MACHADO ROCHA,
de 26.7 a 9.8.04, através da Portaria 675 78277.1; o assessor técnico ALEXAN- dio (20%), conforme o Programa de Pre-
15029.2, auxiliar de serviços gerais,
de 28.7.04. DRE DUARTE PESTANA, 56434.4 e, venção de Riscos Ambientais (PPRA),
AC.3.05.02.B.4, da Divisão de Apoio
como secretária executiva, a administra- realizado em maio/99, através da Porta-
Operacional, a gratificação especial pelo
DESIGNA SILVANA MARIA MILANI, dora MARISTELA ZAMIN FERREIRA, ria 468 de 5.8.04 (processo 5.1734.04.0).
exercício de atividades insalubres de grau
48489.9, enfermeira, ES.1.13.NS, para 13475.9; para, sob a presidência do se-
responder pela função gratificada de ge- cretário municipal do meio ambiente médio (20%), conforme o Programa de CONCEDE, a contar de 1º.8.04, a
rente de atividades I NS, da Gerência DIETER WARTCHOW, 84890.3, cons- Prevenção de Riscos Ambientais CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
Executiva, do Pronto Atendimento Cru- tituírem a Junta de Administração e Con- (PPRA), realizado em julho/99, através FABRÍCIO, 14719.9, gari,
zeiro do Sul, do Centro de Saúde Vila dos trole do Fundo Pró-Defesa do Meio Am- da Portaria 449 de 2.8.04 (processo AC.3.08.02.B.5, da Seção Zona Sudes-
Comerciários US P.4, da Gerência biente de Porto Alegre, a contar de 5.4033.02.7). te, a gratificação especial pelo exercício
Distrital Glória/Cruzeiro/Cristal, da Se- 22.3.04, tornando sem efeito a Portaria de atividades insalubres de grau médio
cretaria Municipal de Saúde, código do 89 de 10.6.03, a contar da mesma data, CONCEDE, a contar de 27.7.04, a (20%), conforme o Programa de Preven-
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2353 – Quarta-Feira, 25 de Agosto de 2004 7
ção de Riscos Ambientais (PPRA), rea- CONVOCA, a contar de 1º.8.04, do titular, de 19.7 a 17.8.04, através da tular, de 2 a 16.8.04, através da Portaria
lizado em maio/99, através da Portaria CARLOS ROBERTO HENTGES, Portaria 398 de 12.7.04. 453 de 3.8.04.
474 de 5.8.04 (processo 5.2014.04.1). 16811.2, da Divisão de Projetos Sociais,
Reaproveitamento e Reciclagem, para DESIGNA FRANCISCO DA SILVA DESIGNA, LANDER MARCHI DE
CONVOCA, a contar de 18.3.04, com cumprir regime especial de dedicação ex- LOPES, 15863.4, eletricista, da Seção de LIMA, 15990.5, gari, da Divisão Comer-
limite de 26 horas mensais, LUÍS clusiva, com base no artigo 37, inciso I, Manutenção e Apoio, para responder pela cial, para responder pela função
FERNANDO GONÇALVES, 15958.2, letra “b” da Lei Complementar 133 de função gratificada, em regime de tempo gratificada, em regime de tempo integral,
auxiliar de serviços gerais, AC.3.05.02.A, 31.12.85, através da Portaria 462 de integral, de chefe de grupo, 1.3.1.2, do de auxiliar técnico, 2.3.1.3, do Departa-
da Seção Zona Sul, para prestar serviço 5.8.04 (processo 5.2227.04.5). Departamento Municipal de Limpeza Ur- mento Municipal de Limpeza Urbana,
extraordinário, com base no artigo 37, bana, para substituir CELSO AMARO para substituir SUZANA CLARO
inciso II da Lei Complementar 133 de CONVOCA, de 16 a 31.7.04, TEIXEIRA, 15830.3, por motivo de gozo RODRIGUES, 16771.8, por motivo de
31.12.85, através da Portaria 403 de ADRIANE ALVES SILVA, 15898.0, da de tratamento familiar do titular, de 21.6 impedimento legal do titular, de 2 a
15.7.04 (processo 5.1160.97.4). Gerencia Comercial, para cumprir regi- a 5.7.04, através da Portaria 398 de 16.8.04, através da Portaria 453 de
me especial de dedicação exclusiva, com 12.7.04. 3.8.04.
CONVOCA, a contar de 18.3.04, LUIS base no artigo 37, inciso I, letra “b” da
FERNANDO GONÇALVES, 15958.2, Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra- DESIGNA LORECI VENTURA DE DESIGNA JOÃO NELCI DA ROSA
auxiliar de serviços gerais, AC.3.05.02.A, vés da Portaria 464 de 5.8.04 (processo SOUZA, 14760.3, auxiliar de serviços RODRIGUES, 16177.8, auxiliar de ser-
da Seção Zona Sul, para prestar serviço 5.2201.04.6). gerais, da Seção de Manutenção e Apoio, viços gerais, da Divisão Administrativa,
noturno, com base no artigo 52 da Lei para responder pela função gratificada, para responder pela função gratificada,
6253 de 11.11.88 e artigo 41, parágrafo CONVOCA, a contar de 17.5.04, em regime de tempo integral, de respon- em regime de tempo integral, de chefe,
único da Lei Complementar 133 de CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS sável por serviço, 1.3.1.1, do Departa- do Setor de Compras 1.3.1.3, do Depar-
31.12.85, através da Portaria 406 de FABRÍCIO, 14719.9, gari, mento Municipal de Limpeza Urbana, tamento Municipal de Limpeza Urbana,
15.7.04 (processo 5.1160.97.4). AC.3.08.02.B.5, da Seção Zona Sudes- para substituir ANTÔNIO MAIRESSE para substituir DELMA IARA DA SIL-
te, para cumprir o regime especial de tem- CARDOSO, 33692.5, por motivo de li- VA MOREIRA, 15740.4, por motivo de
CONVOCA, a contar de 1º.6.04, com li- po integral, com base no artigo 36, inciso cença de acidente de trabalho titular, de gozo de férias do titular, de 19.7 a 2.8.04,
mite de 30 horas mensais, MIRNA I da Lei 6253 de 11.11.88 e artigo 132 da 9.6 a 6.7.04, através da Portaria 412 de através da Portaria 431 de 19.7.04.
ELIANE DE OLIVEIRA, 14885.8, gari, Lei Complementar 133 de 31.12.85, com 14.7.04.
AC.3.08.02.B.5, da Divisão Administra- a redação alterada pela Lei Complemen- DESIGNA CARLA REGINA DOS
tiva, para prestar serviço extraordinário, tar 175 de 20.1.88, através da Portaria DESIGNA ARLINDO KLIPPEL DE SANTOS NUNES, 14169.7, gari, da Di-
com base no artigo 37, inciso II da Lei 470 de 5.8.04 (processo 5.2014.04.1). BARROS, 11303.5, apontador, da Divi- visão Comercial, para responder pela fun-
Complementar 133 de 31.12.85, através são de Apoio Operacional, para respon- ção gratificada, em regime de tempo in-
da Portaria 427 de 21.7.04 (processo CONVOCA, a contar de 17.5.04, der pela função gratificada, em regime tegral, de chefe, do Serviço de Arrecada-
5.1656.04.0). CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS de tempo integral, de responsável por ser- ção e Comercialização 1.3.1.6, do Depar-
FABRICIO, 14719.9, gari, viço, 1.3.1.1, do Departamento Munici- tamento Municipal de Limpeza Urbana,
CONVOCA, a contar de 2.4.04, PAU- AC.3.08.02.B.5, da Seção Zona Sudes- pal de Limpeza Urbana, para substituir para substituir ADRIANE ALVES SIL-
LO BONES, 16192.7, gari, te, para cumprir o regime especial de tem- ALTEMIR FARIAS DA LUZ, 16259.4, VA, 15898.0, por motivo de impedimen-
AC.3.08.02.A.1, deste Departamento, po integral, com base no artigo 36, inciso por motivo de gozo de licença-prêmio do to legal do titular, de 16 a 23.7.04, atra-
para cumprir o regime especial de tempo I da Lei 6253 de 11.11.88 e artigo 132 da titular, de 9 a 23.7.04, através da Porta- vés da Portaria 467 de 5.8.04.
integral, com base no artigo 36, inciso I Lei Complementar133 de 31.12.85, com ria 413 de 16.7.04.
da Lei 6253 de 11.11.88 e artigo 132 da a redação alterada pela Lei Complemen- DESIGNA JANAINA SARTORI
Lei Complementar133 de 31.12.85, com tar 175 de 20.1.88, através da Portaria DESIGNA FELIPE ROBERTO PAZ FERRANTINO, 16641.3, assistente ad-
a redação alterada pela Lei Complemen- 472 de 5.8.04 (processo 5.2014.04.1). DOS SANTOS, 16017.6, gari, da Divi- ministrativa, da Divisão Comercial, para
tar 175 de 20.1.88, através da Portaria são de Apoio Operacional, para respon- responder pela função gratificada, em re-
444 de 23.7.04 (processo 5.95.97.4). DESIGNA JORGE ANTÔNIO DA der pela função gratificada, em regime gime de tempo integral, de chefe, do Ser-
S.GUIMARÃES, 16367.5, soldador, da de tempo integral, de chefe, do Setor de viço de Arrecadação e Comercialização
CONVOCA, a contar de 1º.7.04, com li- Seção de Manutenção e Apoio, para res- Manutenção, 1.3.1.3, do Departamento 1.3.1.6, do Departamento Municipal de
mite de 40 horas mensais, JOE LUÍS ponder pela função gratificada, em regi- Municipal de Limpeza Urbana, para Limpeza Urbana, para substituir
MACHADO DE OLIVEIRA, 15919.4, me de tempo integral, de chefe, do Setor substituir ROBERTO SANTANNA ADRIANE ALVES SILVA, 15898.0, por
gari, AC.3.08.02.B.3, da Seção Zona de Serralheria, 1.3.1.3, do Departamen- CORRÊA, 16196.8, por motivo de gozo motivo de impedimento legal do titular,
Norte, para prestar serviço extraordiná- to Municipal de Limpeza Urbana, para de licença-prêmio do titular, de 14 a de 24 a 30.7.04, através da Portaria 467
rio, com base no artigo 37, inciso II da substituir SANDRA DARUI, 16760.1, 28.6.04, através da Portaria 413 de de 5.8.04.
Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra- por motivo de impedimento legal do ti- 16.7.04.
vés da Portaria 455 de 3.8.04 (processo tular, de 6 a 20.7.04, através da Portaria DETERMINA o arquivamento do Inqu-
5.1839.04.7). 398 de 12.7.04. DESIGNA ROSANE MASSIRONI érito Administrativo, instaurado através
CARUS, 12538.5, assistente administra- da Portaria 227 de 12.4.04, com base no
CONVOCA, a contar de 1º.7.04, JOE DESIGNA OSMAR DA SILVA OLI- tiva, do Gabinete da Divisão de Limpe- parecer da Comissão Permanente de In-
LUÍS MACHADO DE OLIVEIRA, VEIRA, 14556.5, gari, da Seção de Ma- za e Coleta, para responder pela função quérito, que opinou pelo arquivamento
15919.4, gari, AC.3.08.02.B.3, da Seção nutenção e Apoio, para responder pela gratificada, em regime de tempo integral, do referido processo em face da prescri-
Zona Norte, para prestar serviço notur- função gratificada, em regime de tempo de responsável por serviço, 1.3.1.1, do ção, com base no artigo 213 da Lei Com-
no, com base no artigo 52 da Lei 6253 integral, de chefe de grupo, 1.3.1.2, do Departamento Municipal de Limpeza Ur- plementar 133 de 31.12.85, através da
de 11.11.88 e artigo 41, parágrafo único Departamento Municipal de Limpeza Ur- bana, para substituir ANA LÚCIA DOS Portaria 446 de 26.7.04 (processo
da Lei Complementar 133 de 31.12.85, bana, para substituir NELSON LUIS DE SANTOS MARQUES, 14781.9, por mo- 5.1401.00.9)
através da Portaria 456 de 3.8.04 (pro- MOURA SCHRODER, 15950.9, por tivo de gozo de licença-prêmio, do titu-
cesso 5.1839.04.7). motivo de gozo de licença-prêmio do ti- lar, de 8 a 22.7.04, através da Portaria FAZ CESSAR, a contar de 18.3.04, em
tular, de 1º a 15.7.04, através da Portaria 452 de 3.8.04. relação a LUÍS FERNANDO GONÇAL-
CONVOCA, a contar de 1º.7.04, JOE 398 de 12.7.04. VES, 15958.2, auxiliar de serviços ge-
LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA, DESIGNA SUZANA CLARO rais, AC.3.05.02.A, da Seção Zona Sul,
15919.4, gari, AC.3.08.02.B.3, da Seção DESIGNA CLÁUDIO LAUFER DA RODRIGUES, 16771.8, assistente admi- os efeitos da Portaria 263 de 23.4.92, que
Zona Norte, para cumprir o regime es- CONCEIÇÃO, 14099.6, pintor, da Seção nistrativa da Divisão Comercial, para res- o convocou para prestar serviço extraor-
pecial de tempo integral, com base no ar- de Manutenção e Apoio, para responder ponder pela função gratificada, em regi- dinário, através da Portaria 402 de
tigo 36, inciso I da Lei 6253 de 11.11.88 pela função gratificada, em regime de me de tempo integral, de chefe, do Ser- 15.7.04 (processo 5.1670.04.2).
e artigo 132 da Lei Complementar133 de tempo integral, de chefe de grupo, viço de Arrecadação e Comercialização,
31.12.85, com a redação alterada pela Lei 1.3.1.2, do Departamento Municipal de 1.3.1.6, do Departamento Municipal de FAZ CESSAR, a contar de 23.6.04, em
Complementar 175 de 20.1.88, através Limpeza Urbana, para substituir ANTÔ- Limpeza Urbana, para substituir relação a LUÍS FERNANDO GONÇAL-
da Portaria 457 de 3.8.04 (processo NIO VICENTE DOS SANTOS, ADRIANE ALVES SILVA, 15898.0, por VES, 15958.2, auxiliar de serviços ge-
5.1839.04.7). 12144.2, por motivo de gozo de férias motivo de gozo de licença-prêmio do ti- rais, AC.3.05.02.A, da Seção Zona Sul,
8 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2353 – Quarta-Feira, 25 de Agosto de 2004
os efeitos da Portaria 264 de 23.4.92, que gerais, AC.3.05.02.B.4, da Divisão de AC.3.08.02.B.5, da Seção Zona Sudes- MORAES, 12045.1, assessor administra-
concedeu a gratificação especial pelo Apoio Operacional, os efeitos da Porta- te, os efeitos da Portaria 77 de 10.3.94, tivo, para na qualidade de sindicante,
exercício de atividades insalubres de grau ria 330 de 4.12.90, que concedeu a grati- que o convocou para prestar regime de apurar os fatos mencionados no proces-
máximo (40%), através da Portaria 404 ficação especial pelo exercício de ativi- tempo integral, através da Portaria 469 so 5.1629.04.2 e para secretariar os tra-
de 15.7.04 (processo 5.1160.97.4). dades insalubres de grau máximo (40%), de 5.8.04 (processo 5.2014.04.1). balhos, JOÃO CARLOS PEREIRA,
através da Portaria 448 de 2.8.04 (pro- 33675.0, técnico em contabilidade, atra-
FAZ CESSAR, a contar de 13.7.04, em cesso 5.4033.02.7). FAZ CESSAR, a contar de 17.5.04, em vés da Portaria 45 de 4.8.04.
relação a MIRNA ELIANE DE OLIVEI- relação a CARLOS ANTONIO DOS
RA, 14885.8, gari, AC.3.08.02.B.5, da FAZ CESSAR, a contar de 27.7.04, em SANTOS FABRICIO, 14719.9, gari, DESIGNA TASSO BINATO DE
Divisão Administrativa, os efeitos da Por- relação a JOÃO CLAIR VIEIRA FOR- AC.3.08.02.B.5, da Seção Zona Sudes- MORAES, 12045.1, assessor administra-
taria 274 de 23.4.91, que concedeu a gra- TE, 15839.4, operador de máquinas, te, os efeitos da Portaria 290 de 8.5.91, tivo, para na qualidade de sindicante,
tificação especial pelo exercício de ati- OP.3.15.04.B.4, da Seção Zona Sul, os que o convocou para prestar serviço ex- apurar os fatos mencionados no proces-
vidades insalubres de grau máximo efeitos da Portaria 488 de 18.9.91, que traordinário, através da Portaria 471 de so 5.4153.03.0 e para secretariar os tra-
(40%), através da Portaria 424 de 21.7.04 concedeu a gratificação por condução de 5.8.04 (processo 5.2014.04.1). balhos, JOÃO CARLOS PEREIRA,
(processo 5.1656.04.0). veículos essenciais (25%), através da 33675.0, técnico em contabilidade, atra-
Portaria 450 de 3.8.04 (processo FAZ CESSAR, a contar de 1º.8.04, em vés da Portaria 46 de 4.8.04.
FAZ CESSAR, a contar de 1º.6.04, em 5.2828.91.0). relação a CARLOS ANTÔNIO DOS
relação a MIRNA ELIANE DE OLIVEI- SANTOS FABRÍCIO, 14719.9, gari, DESIGNA TASSO BINATO DE
RA, 14885.8, gari, AC.3.08.02.B.5, da FAZ CESSAR, a contar de 1º.8.04, em AC.3.08.02.B.5, da Seção Zona Sudes- MORAES, 12045.1, assessor administra-
Divisão Administrativa, os efeitos da Por- relação a ROSÂNGELA ROSA te, os efeitos da Portaria 330 de 4.12.90, tivo, para na qualidade de sindicante,
taria 290 de 8.5.91, que a convocou para MELLO, 15925.1, auxiliar de serviços que concedeu a gratificação especial pelo apurar os fatos mencionados no proces-
prestar serviço extraordinário, através da gerais, AC.3.05.02.A.2, da Seção Zona exercício de atividades insalubres de grau so 5.1370.04.9 e para secretariar os tra-
Portaria 426 de 21.7.04 (processo Norte, os efeitos da Portaria 53 de balhos, JOÃO CARLOS PEREIRA,
máximo (40%), através da Portaria 473
5.1656.04.0). 16.1.92, que concedeu a gratificação es- 33675.0, técnico em contabilidade, atra-
de 5.8.04 (processo 5.2014.04.1).
pecial pelo exercício de atividades insa- vés da Portaria 47 de 4.8.04.
FAZ CESSAR, a contar de 1º.8.04, em lubres de grau máximo (40%), através
MODIFICA a Portaria 369 de 22.6.04,
relação a VILSON RODRIGUES COE- 458 de 5.8.04 (processo 5.3386.01.5). DESIGNA JOÃO CARLOS PEREIRA,
em relação a LUIZ FERNANDO ALVES
LHO, 11712.7, agente de fiscalização, 33675.0, técnico em contabilidade, para
PEREIRA, gari, AC.3.08.02.A, da Divi-
FV.3.01.07.D.8, da Seção Zona Orla, os FAZ CESSAR, a contar de 1º.8.04, em na qualidade de sindicante, apurar os fa-
são de Destino Final, quanto a matricula
efeitos da Portaria 506 de 17.12.97, que relação a AFONSO CELSO PINTO tos mencionados no processo 5.1908.04.9
que passa a ser 16528.2 e não como cons-
concedeu a gratificação especial pelo MATTEO, 11202.9, motorista, e para secretariar os trabalhos, CLÁU-
tou, através da Portaria 445 de 26.7.04
exercício de atividades de lançamento de OP.3.14.04.D.9, da Seção Cruzeiro do DIA MARIA MONTEIRO
(processo 5.220.02.7).
tributos, arrecadação, execução e contro- Sul, os efeitos da Portaria 9 de 4.1.91, BERGMANN, 12588.0, recepcionista,
le da receita, da despesa, do empenho e que concedeu a gratificação especial pelo através da Portaria 48 de 4.8.04.
SUPERVISOR ADMINISTRATI-
de preparo de pagamento, através da Por- exercício de atividades insalubres de grau
VO FINANCEIRO DO DEPAR-
taria 447 de 30.7.04 (processo médio (20%), através da Portaria 460 de ALTERA, a contar de 4.8.04, a Portaria
TAMENTO MUNICIPAL DE
5.1510.04.5). 5.8.04 (processo 5.491.04.7). 34/04 em relação ao processo 5.989.04.5,
LIMPEZA URBANA, no uso de quanto a secretária que passa a ser
FAZ CESSAR, a contar de 1º.8.04, em FAZ CESSAR, a contar de 17.5.04, em suas atribuições legais, ROSANE MASSIRONI CARUS,
relação a TERESINHA MACHADO relação a CARLOS ANTONIO DOS 12538.5, assistente administrativa, atra-
ROCHA, 15029.2, auxiliar de serviços SANTOS FABRICIO, 14719.9, gari, DESIGNA TASSO BINATO DE vés da Portaria 44 de 4.8.04.
Processo 5.2931.01.0 - Torna sem efeito, em relação a ODACIR GONÇALVES DOS SAN-
Despachos TOS, 13163.1, gari, AC.3.08.02.C.8, da Seção Zona Norte, o despacho datado de 1º.8.01,
que concedeu o 8º avanço.
Processo 5.4145.03.8 - Torna sem efeito, em relação a HELENA FERRAZ MARTINS,
A GESTORA D, DA ASSESSORIA EM LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, DA CEGEP: 16154.7, gari, AC.3.08.02.B.3, o despacho datado de 18.11.03, que concedeu licença
prêmio.
Processo 1.415.04.9 - Defere, em 18.8.04, o pedido de abono da falta, código um, do dia
22.5.03, constante nos assentamentos funcionais de ROSALINA BLASIDO DE FREITAS, Processo 5.1728.04.0 - Concede em 26.7.04, a CARLOS ROBERTO CAETANO DA LUZ,
51947.0, professora, da Secretaria Municipal de Educação, com base no pronunciamento 21907.1, auxiliar de serviços gerais, AC.3.05.02.D.10, da Seção Zona Centro, a concessão
da chefia. de dois avanços, a contar de 4.7.04, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de
31.12.85.
DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE: Processo 5.1887.04.1 - Concede, a contar de 7.3.03, a ADRIANE NOAL MONTEIRO,
15732.1, assistente administrativa, AA.3.04.06.B.4, da Divisão Administrativa, as vanta-
Processo 1.23736.04.6 – Indefere, em 18.8.04, o pedido de concessão de pensão por morte gens do artigo 129, § 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, incorporação da função
da ex-servidora ENI SANTOS DA COSTA, apresentado por MARCO ANTÔNIO DE gratificada 5 (chefe de seção 1.3.1.5).
SOUZA PERES, por ausência de amparo legal.
Processo 5.1973.04.5 - Concede, em 19.7.04, a JAIRO SOUZA VIANNA, 21438.7, ope-
Processo 1.30564.04.2 - Defere, em 19.8.04, o pedido apresentado por LUÍS CARLOS rário especializado, OB.3.03.02.D.11, deste Departamento, a concessão de dois avanços, a
FURTADO DE OLIVEIRA, 16256.0, contínuo, da Secretaria Municipal da Fazenda, contar de 15.7.04, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
concedendo a isenção da contribuição previdenciária, de 18.8.03 a 4.11.09, com base no
então vigente artigo 8º, § 5º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98. Processo 5.1988.04.2 - Concede, em 19.7.04, a HELIO NUNES, 11117.9, motorista,
OP.3.14.04.D.10, deste Departamento, a concessão de dois avanços, a contar de 20.6.04,
Processo 872/03 - Defere, em 19.8.04, o pedido apresentado por JOSÉ VITOR JUCHEM, com base no artigo 124 da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
197.3, assessor legislativo VI, da Câmara Municipal de Porto Alegre, modificando o despa-
cho publicado no Diário Oficial de Porto Alegre de 24.3.03, que concedeu a isenção da Processo 5.2065.04.5 - Concede, a contar de 10.6.04, a REGIS CAPUTO KRUG, 11592.3,
contribuição previdenciária, quanto ao período, que passa a ser de 11.5.02 a 11.3.05, com técnico em contabilidade, TP.3.03.07.D.8, da Divisão de Recursos Humanos, as vantagens
base no § 5º do artigo 8º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, então vigente. do artigo 129, § 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, incorporação da função gratificada
5 (chefe de seção 1.3.1.5).
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNI-
CIPAL DE LIMPEZA URBANA: Processo 5.2120.04.6 - Concede, a contar de 1º.7.04, a CESAR AMILTON DA SILVA
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2353 – Quarta-Feira, 25 de Agosto de 2004 9
MORAIS, 12370.3, pintor, OP.3.11.04.C.6, da Seção Zona Centro, as vantagens do artigo 13.984.0 CLAUDIO SETEMBRINO DE OLIVEIRA 006 16/06/04 QUADRO
129, § 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, incorporação da função gratificada 3 14.091.3 SONIA JUSSARA DOS SANTOS 006 15/06/04 QUADRO
(chefe de setor 1.3.1.3). 14.093.9 JOAO MENDES PORTAL 006 15/06/04 C.L.T.
14.138.2 CESAR AUGUSTO FLORES 006 07/06/04 QUADRO
Processo 5.2247.04.6 – Concede, em 6.8.04, aos servidores relacionados em anexo, licen- 14.212.5 NEI HUMBERTO LACERDA ALVES 006 25/06/04 QUADRO
ça prêmio, a contar das respectivas datas, com base no artigo 164 da Lei Complementar 14.272.9 CARLOS ALBERTO G. SANTOS 006 12/06/04 QUADRO
133 de 31.12.85 e Lei 7577 de 2.1.95. 14.352.9 ROSANGELA DA SILVA MARINS 004 28/06/04 QUADRO
14.575.5 ADENIO ROMERO 005 24/06/04 QUADRO
11.159.1 PAULO CESAR S. SILVEIRA 06.06.99/05.06.04 QUADRO 14.753.8 JORGE AIRTON AMERICO NUNES 005 06/06/04 C.L.T.
11.292.0 JOAO CARLOS SILVA DOS SANTOS 23.06.99/22.06.04 QUADRO 15.059.9 MARIA CUSTODIA S.GONCALVES 004 24/06/04 QUADRO
11.571.7 MARIA HELENA FATTORI 20.06.99/19.06.04 QUADRO 15.892.3 VALQUIRIA DE SOUZA 005 26/06/04 QUADRO
12.166.5 JORGE HUGO MAZZOCA 03.06.99/02.06.04 QUADRO 15.975.6 FERNANDO M.MAGALHAES 004 28/06/04 QUADRO
12.464.4 MAGDALENA MACHADO SILVEIRA 28.06.99/27.06.04 QUADRO 15.995.4 JOAO FERNANDO DE OLIVEIRA 004 10/06/04 QUADRO
12.515.3 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS 06.06.99/05.06.04 QUADRO 16.004.4 OCIR ROBERTO GONCALVES MAIA 004 12/06/04 QUADRO
13.035.1 JORGE FLORIANO DA SILVA 08.06.99/07.06.04 C.L.T. 16.139.8 JOAO SANI DA SILVA GON ALVES 004 22/06/04 QUADRO
13.050.0 FABIO RODRIGUES 10.06.99/09.06.04 QUADRO 16.158.8 JOSE H.PINHEIRO VARGAS 004 02/06/04 QUADRO
13.086.4 CLAUDIO ANTONIO FRANCA ANERES 21.06.99/20.06.04 QUADRO 16.161.2 LEONIDAS DA SILVA PEREIRA 004 12/06/04 QUADRO
13.102.9 ANTONIO VALENTIM M PAIVA 30.06.99/29.06.04 C.L.T. 16.167.9 NELCI JOSE DE O.VIEIRA 004 08/06/04 QUADRO
13.125.0 ARIOVALDO MACHADO 28.06.99/27.06.04 C.L.T. 16.170.3 RENATO UBIRATA C.OLIVEIRA 004 13/06/04 QUADRO
13.425.4 GLADIR DOS SANTOS ROSA 31.10.98/25.06.04 QUADRO 16.183.6 ELISABETE DA COSTA FLORIANO 004 29/06/04 QUADRO
13.607.7 LUIZ CARLOS MACIEL 30.06.99/29.06.04 QUADRO 16.192.7 PAULO BONES 004 29/06/04 QUADRO
14.169.7 CARLA REGINA DOS SANTOS NUNES 13.06.93/08.06.04 QUADRO 16.196.8 ROBERTO SANT ANNA CORREA 004 29/06/04 QUADRO
14.325.5 ROMILDA MARTIN CASTRO 01.07.99/30.06.04 QUADRO 16.202.4 PEDRO LUIZ C.SILVEIRA 006 29/06/04 QUADRO
14.643.1 HELBIO ILHA MACHADO 07.05.98/11.06.04 QUADRO 16.203.2 JOSE LUIZ B.SALDANHA 004 29/06/04 QUADRO
14.737.1 CLEBER LUIZ FERREIRA 04.03.88/10.06.04 QUADRO 16.209.9 PAULO ROBERTO M.MIDON 004 28/06/04 QUADRO
14.800.7 SELENE DE CASTRO G. MATOS 04.05.99/29.06.04 QUADRO 16.238.8 JAIR COSTA FLORES 003 28/06/04 QUADRO
14.985.6 ALMIR SOUZA FARIAS 22.03.90/10.01.04 R QUADRO 16.241.2 IRACEMA NOGUEIRA DOS SANTOS 004 29/06/04 QUADRO
15.238.9 JOSE ANDRE DO NASCIMENTO 30.06.99/29.06.04 QUADRO 16.507.6 AMAURI DONATO DE CARVALHO 003 26/06/04 QUADRO
15.556.4 ANTONIO AFONSO R.CASTRO 30.06.99/29.06.04 QUADRO 16.526.6 ADAO JURANDIR G DOS S SILVA 002 30/06/04 QUADRO
16.474.9 CARMEM LUCIA LOPES DA SILVA 22.06.99/21.06.04 QUADRO 16.533.2 ANTONINO PALHARES ACKERMANN 003 25/06/04 QUADRO
16.642.1 INGRID FROTA DE SOUZA 26.05.99/19.06.04 QUADRO 16.618.1 ANDREA SILVEIRA GOMES 002 11/06/04 QUADRO
22.872.6 ELIO DOS SANTOS ROZA 19.06.99/18.06.04 QUADRO 16.677.7 ROBERTO FERNANDO GOULART 002 18/06/04 QUADRO
14.985.6 ALMIR SOUZA FARIAS 16.681.9 DAGOBERTO SOARES DA ROCHA 002 25/06/04 QUADRO
MODIFICA A LICENCA PREMIO DE 22.03.90/10.01.04PARA 22.03.90/11.01.04E M 21.383.5 CIDONIO SOUZA DOS SANTOS 014 03/06/04 QUADRO
FACE REVISAO. 21.405.6 CLAUDIO SEBASTIAO MARIA 011 22/06/04 QUADRO
22.872.6 ELIO DOS SANTOS ROZA 010 18/06/04 QUADRO
Processo 5.2248.04.2 - Concede, em 6.8.04, aos servidores relacionados em anexo, adici- 14.867.6 FLAVIA ELIANI F. FERNANDES
onal de 15% e 25%, com base no artigo 125 e 126 da Lei Complementar 133 de CONCEDE O AVANCO 4 EM 09/07/00 EM FACE REVISAO.
31.12.85 e Lei 7577 de 2.1.95. 14.867.6 FLAVIA ELIANI F. FERNANDES
CONCEDE O AVANCO 5 EM 09/07/03 EM FACE REVISAO.
11.252.4 ELOA ROSA DOMINGOS 17/06/04 025 C.L.T. 13.163.1 ODACIR GONCALVES DOS SANTOS 06 e 0728/06/04 EM FACE REVI-
11.321.7 ALMIRO COELHO DA SILVA 26/06/04 025 QUADRO SÃO
11.390.2 CELOMAR SILVEIRA FILHO 25/06/04 025 QUADRO
11.422.3 JOAO CARLOS FERREIRA 24/06/04 025 QUADRO
11.568.3 NOEDI DOS SANTOS CEZAR 10/06/04 025 QUADRO
11.571.7 MARIA HELENA FATTORI 12/06/04 025 QUADRO
Estagiários
11.572.5 JOSE FRANCO FREITAS 14/06/04 025 QUADRO
11.882.8 JOEL NASCIMENTO FREITAS 08/06/04 025 QUADRO
13.759.6 LUIS FERNANDO RODRIGUES 20/06/04 015 QUADRO
14.770.2 ROZANE CRISTINA R. OLIVEIRA 16/06/04 015 QUADRO
CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO da SMA:
16.403.8 SERGIO LUIZ R.SILVA 04/06/04 025 QUADRO
FAZ CESSAR o Termo de Compromisso dos estudantes abaixo relacionados, através dos
Processo 5.2249.04.9 - Concede, em 6.8.04, aos servidores relacionados em anexo, avanço
respectivos Pedidos de Desligamento de Estágio:
trienal, a contar das respectivas datas, com base no artigo 122 e § 1º da Lei Complementar
133 de 31.12.85 com a redação dada pela Lei Complementar 150 de 12.1.87 e Lei 7577 de
Secreta N SOL Nome Nº Matr. Projeto DATA
2.1.95.
TERMO CESSACÃO
SMAM 601/04 FERNANDA DINIZ SILVA 2137 899518 820 NÃO REMUNERADO SMAM 30/7/2004
11.072.6 ROBERTO LUZ TERRAGNO 009 22/06/04 QUADRO
11.335.7 MOACIR AVILA CARVALHO 008 29/06/04 QUADRO SMAM/TR 602/04 DIEGO FRANCO 7 896647 900 REMUNERADO TRABALHO
11.558.4 GERALDO DOS PASSOS BARBOSA 008 15/06/04 C.L.T. EDUCATIVO 17/6/2004
11.811.7 LUIZ ANDRADE DE MORAES 008 11/06/04 C.L.T. SMC 571/04 LUCIO FERNANDES PEDROSO 1420 846378 910 REMUNERADO SMC 9/8/2004
11.832.3 TANIA FERREIRA PINTO 008 07/06/04 QUADRO SMC 606/04 JOSE GUILHERME ARAUJO BRITO GALARRAGA 1115 891317 910 REMUNERADO SMC 26/7/2004
11.877.8 THALES MACHADO FILHO 008 02/06/04 QUADRO SMC 607/04 JOAO DALLA ROSA JUNIOR 876 877092 910 REMUNERADO SMC 23/8/2004
11.898.4 OSVALDO GALDINO 008 25/06/04 QUADRO SMC 608/04 MARCELO DA SILVA RODRIGUES 3186 882464 910 REMUNERADO SMC 30/7/2004
12.100.4 IVO LARRI DE FREITAS AGUIAR 008 04/06/04 QUADRO SMC 609/04 ANGELA FRUHAUF CORCINE 469 859926 910 REMUNERADO SMC 31/7/2004
12.323.2 AFONSO CELSO FRANCO OLIVEIRA 007 06/06/04 QUADRO DEI 572/04 TATIANE SOARES JACOBY 445 868232 7 ESCOLAS INFANTIS - DEI 27/7/2004
12.386.9 FRANQUELINO RODRIGUES PEREIRA 007 02/06/04 C.L.T. DEI 585/04 JANAINA APARECIDA MACHADO DOS SANTOS 327 872556 7 ESCOLAS INFANTIS - DEI 2/8/2004
12.414.9 IARA MENDES DE LEMOS 007 25/06/04 QUADRO DEI 586/04 GISLAINE RIBEIRO DE OLIVEIRA 1449 893669 7 ESCOLAS INFANTIS - DEI 11/8/2004
12.815.7 CEDENI DA SILVA OLIVEIRA 007 08/06/04 C.L.T. SMED 573/04 CRISTIAN RONCADA 1094 891143 815 NÃO REMUNERADO SMED 5/7/2004
13.009.6 DELAIR ALCIRA MADEIRA DE FREIT 007 24/06/04 QUADRO SMED 574/04 CAROLINE PIETA DIAS 1093 891135 815 NÃO REMUNERADO SMED 5/7/2004
13.012.0 GILSON BARBOSA HENRIQUE 007 05/06/04 QUADRO SMED 575/04 ANDRE DORNELLES PARES 996 890434 915 REMUNERADO SMED 4/8/2004
13.035.1 JORGE FLORIANO DA SILVA 007 17/06/04 C.L.T. SMED 576/04 NELSON VARGAS JUNIOR 1440 893644 151 ATENDIMENTO 5/8/2004
13.038.5 WILMAR ALBERTO S. VIEIRA 007 07/06/04 QUADRO EMERGENCIAL/MONITORES
13.050.0 FABIO RODRIGUES 007 19/06/04 QUADRO SMED 577/04 ANDREA SPEROTTO FAGUNDES 170 871301 101 EXPERIENCIA DOCENTE 16/7/2004
13.163.1 ODACIR GONCALVES DOS SANTOS 006 28/06/01 R QUADRO SMED 578/04 SILVIE GRAZIELE GOMES FRITZ 1512 894048 101 EXPERIENCIA DOCENTE 2/8/2004
13.163.1 ODACIR GONCALVES DOS SANTOS 007 28/06/04 R QUADRO SMED 579/04 FABIANA GONÇALVES NEVES 1949 891820 101 EXPERIENCIA DOCENTE 15/7/2004
13.279.5 SERGIO LUIS ROSA SOARES 004 30/06/04 QUADRO SMED 580/04 GABRIELA BRASCO CALVANO 137 878132 101 EXPERIENCIA DOCENTE 12/8/2004
10 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 2353 – Quarta-Feira, 25 de Agosto de 2004
SMED 581/04 ANDREA CARDONA DOS SANTOS 762 887695 82 PROJETO EDUCAÇÃO 3/8/2004 SMS 594/04 KATIA DA SILVA DOS SANTOS 1698 842948 36 ATENÇÃO À SAÚDE EM
ESPECIAL CRECHES COMUNITÁRIAS 30/7/2004
SMED 582/04 JULIANA TERESINHA SILVEIRA MACHADO 1448 858928 100 APOIO COLETIVO NAS 11/8/2004 SMS 595/04 LETICIA DOS SANTOS FISCHER 1790 868406 918 REMUNERADO SMS 31/7/2004
ESCOLAS INFANTIS SMS 596/04 EDEN KAYSER DOS SANTOS 1299 892612 918 REMUNERADO SMS 30/7/2004
SMED 583/04 ANAHI ISABEL BURGOS 1295 892570 82 PROJETO EDUCAÇÃO 2004 SMS 626/04 MISLENE CARDOZO ASSMANN 2512 877415 918 REMUNERADO SMS 18/8/2004
ESPECIAL 1/9/ SMS/HPV 588/04 GIOVANA RANQUETAT FERNANDES 1189 893131 818 NÃO REMUNARADO SMS 30/6/2004
SMED 584/04 LOIVA TERESINHA MEDEIROS CARDOSO913 832675 75 ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SMIC 628/04 IASSANA BARBOSA DA SILVA 3210 882662 916 REMUNERADO SMIC 1/7/2004
INFRA-ESTRUTURA 2/8/2004 SMOV 557/04 ALEXANDRA PIENIZ MIRANDA 662 887166 147 GERENCIA DE PAVIMEMTOS27/2/2004
ADMINISTRATIVA SMOV 612/04 ELIAS DA COSTA COUTO 2112 874537 914 REMUNERADO SMOV 2/8/2004
SMED 623/04 MARINDIA SPILMANN JARDIM 620 886879 75 ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE SMOV 629/04 KAREN ROSPIDE NUNES 496 870600 914 REMUNERADO SMOV 31/7/2004
INFRA-ESTRUTURA 11/8/2004 SMF 570/04 JULIO CESAR GONCALVES SIEBIGER 2697 878496 913 REMUNERADO SMF 9/8/2004
ADMINISTRATIVA SMF 603/04 KARINA GABRIELLE VALIM DORIA 596 886713 913 REMUNERADO SMF 14/7/2004
SMED/ 560/04 ANTONIO LUIS FERREIRA NUNES 4 874859 900 REMUNERADO TRABALHO SMF 604/04 PALOMA CRISTINA MORAES MATTOS 3007 880872 913 REMUNERADO SMF 10/8/2004
TR AB ED EDUCATIVO 12/8/2004 SMF 605/04 FABIANO FLORES FRAGA 3060 881243 913 REMUNERADO SMF 13/8/2004
HPS/NR 597/04 MARINA MARIA FRITSCH MACHRY KRUM 1890 896803 801 NÃO REMUNERADO HPS 26/7/2004 SMA 613/04 CASSIO FILIPI GOULART 1665 879130 912 REMUNERADO SMA 2/8/2004
HPS/NR 598/04 ANA PAULA BOFF 1381 893248 801 NÃO REMUNERADO HPS 11/8/2004 SMA 614/04 CRISTIANO SHALON DIAS MARQUES 1786 878017 912 REMUNERADO SMA 9/8/2004
HPS/R 624/04 ALINE FERREIRA E SILVA 1399 893388 901 REMUNERADO HPS 18/8/2004 SMA 627/04 ELSIO RODRIGUES LIMA 1466 867952 134 PROJETO PREVIDÊNCIA 18/8/2004
HPS/R 625/04 STEFANI COSTA PROCHINSKI 2245 355156 901 REMUNERADO HPS 18/8/2004 GI 610/04 FABIANA MIRANDA ALICIR 747 887679 121 GABINETE DE IMPRENSA 16/8/2004
HPV 600/04 SANDRA ELISA BORGES 2009 894675 818 NÃO REMUNARADO SMS 31/7/2004 GI 611/04 FERNANDA OLWEILER DOS SANTOS 3261 851873 121 GABINETE DE IMPRENSA 2/8/2004
SMS 587/04 BRUNO ALMEIDA AZAMBUJA 499 886242 818 NÃO REMUNARADO SMS 10/2/2004 DEI 615/04 INAJARA SANTOS DA SILVA 438 849331 7 ESCOLAS INFANTIS - DEI 12/8/2004
SMS 589/04 FELIPE PETERSEN 2976 880682 918 REMUNERADO SMS 6/9/2004 DEI 616/04 GISLAINE DE OLIVEIRA MARTINS 630 866590 7 ESCOLAS INFANTIS - DEI 12/8/2004
SMS 590/04 GRAZIELE NUNES DIETER 1756 854935 35 PREVENÇÃO DE DST/AIDS 30/7/2004 DEI 617/04 LUCIA MIRELA SOUZA DOS SANTOS 765 775551 7 ESCOLAS INFANTIS - DEI 10/8/2004
SMS 591/04 ANA PAULA LORINI DA COSTA 2915 875476 116 REORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DEI 618/04 FRANCINE MACHADO TAVARES 424 861740 7 ESCOLAS INFANTIS - DEI 3/8/2004
FARMACÊUTICA 30/7/2004 DEI 619/04 LISIANE DE FREITAS ALONSO 524 858845 7 ESCOLAS INFANTIS - DEI 10/8/2004
SMS 592/04 CARLOS EDUARDO RIBEIRO 2364 876300 918 REMUNERADO SMS 26/7/2004 GP 620/04 CLAUDIA SIMONE FERREIRA GOUVEIA2822 847715 902 REMUNERADO GP 6/8/2004
SMS 593/04 CARLA MARQUES DA COSTA 2872 880310 114 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO HPS/R 622/04 ELIANE CANDIDO GOMES 591 859660 901 REMUNERADO HPS 6/8/2004
DO AEDES AEGYPTI – PEAA 30/7/2004 SMS 621/04 RAFAEL DA ROSA SCHMIT 3173 882373 918 REMUNERADO SMS 5/8/2004
CÂMARA
RESOLUÇÃO 1.842, DE 20 DE AGOSTO DE 2004. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Concede o troféu Honra ao Mérito ao Babalorixá GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
Pai Cleon de Oxalá. ALEGRE, 20 DE AGOSTO DE 2004.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
MARGARETE MORAES,
Faço saber, em observância ao art. 19, inciso II, alínea “m”, da Resolução nº Presidenta.
1.178, de 16 de julho de 1992, e alterações posteriores, que a Câmara Municipal aprovou e
eu promulgo a seguinte Resolução: Registre-se e publique-se:
JOÃO CARLOS NEDEL,
Art. 1º Fica concedido o troféu Honra ao Mérito ao Babalorixá Pai Cleon de Oxa- 1º Secretário.
lá, nos termos da Resolução nº 1.427, de 28 de setembro de 1999, e alterações posteriores.
Documentos oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SEMINÁRIO DESAFIO DO NOVO MILÊNIO RESOLUÇÃO 10/04
Dispõe sobre a alteração do número 158 do telefone da SMT/EPTC de
atendimento ao cidadão para o número 118, em razão da determinação da Agên-
cia Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando a expedição do Ato 43.151, pela Agência Nacional de
Telecomunicações, cuja publicação no Diário Oficial da União, ocorreu em 17.3.04,
e cujo teor determina que as operadoras do sistema de telefonia adotem as provi-
dências necessárias para padronizar os números de atendimento por telefone dos
serviços públicos existentes no território nacional.
Considerando que o objeto da Lei Municipal 8.031/97, regulamentada
posteriormente pelo Decreto Municipal 12.663/00, é determinar a afixação de
adesivos nos modais de transporte do Município de Porto Alegre com a finalidade
de propiciar aos usuários um meio de comunicação com o órgão gestor do sistema
de transporte acerca da qualidade dos serviços prestados e não em definir o núme-
ro de discagem.
RESOLVE:
Art. 1.º Os veículos que compõem a frota de transporte coletivo por
ônibus, táxis, lotações e transporte escolar que operam no Município de Porto