Diálogos de Direito Ambiental

253 Pages·2013·8.09 MB·Portuguese

EDUCS

DIÁLOGOS DE DIREITO
AMBIENTAL BRASILEIRO
1
Volume 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE CAXIAS DO SUL
Presidente:
Roque Maria Bocchese Grazziotin
Vice-Presidente:
Orlando Antonio Marin
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
Reitor:
Prof. Isidoro Zorzi
2
Vice-Reitor:
Prof. José Carlos Köche
Pró-Reitor Acadêmico:
Prof. Evaldo Antonio Kuiava
Coordenador da Educs:
Renato Henrichs
CONSELHO EDITORIAL DA EDUCS
Adir Ubaldo Rech (UCS)
Gilberto Henrique Chissini (UCS)
Israel Jacob Rabin Baumvol (UCS)
Jayme Paviani (UCS)
José Carlos Köche (UCS) – presidente
José Mauro Madi (UCS)
Luiz Carlos Bombassaro (UFRGS)
Paulo Fernando Pinto Barcellos (UCS)
Belinda Pereira da Cunha
Sérgio Augustin
(Organizadores)
DIÁLOGOS DE DIREITO
AMBIENTAL BRASILEIRO
3
Volume 1
Colaboradores
Alex Jordan Soares Mamede
Andréia Ponciano de Moraes
Andrezza Rodrigues Nogueira
Belinda Pereira da Cunha
Débora Lengler
Francisco Willian Brito Bezerra II
Hebert Vieira Durães
Maria de Fátima Schumacher Wolkmer
Nicole Freiberger Pimmel
Rafael Pontes Vidal
Rodrigo Pessoa
Sandra Terto Sampaio Rodrigues
Sérgio Augustin
Talissa Estefania Tomaz Tomiyoshi
EDUCS
c dos organizadores
Revisão: Izabete Polidoro Lima
Editoração: Traço Diferencial
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Universidade de Caxias do Sul
UCS – BICE – Processamento Técnico
D536 Diálogos de direito ambiental brasileiro [recurso eletrônico] : volume 1 / org.
Belinda Pereira da Cunha, Sérgio Augustin, – Dados eletrônicos. – Caxias
do Sul, RS: Educs, 2012......................................................................
251 p.; 23 cm.
Apresenta bibliografia
ISBN 978-85-7061-681-4
Modo de acesso: Word Wide Web
1. Direito ambiental – Brasil. 2. Recursos naturais – Conservação. 3. Desenvol-
4 vimento sustentável. 4. Ensaios. I. Cunha, Belinda Pereira da. II. Augustin, Sérgio.
CDU 2. ed.: 349.6(81)
Índice para o catálogo sistemático:
1. Direito ambiental – Brasil 349.6(81)
2. Recursos naturais – Conservação 502/504
3. Desenvolvimento sustentável 502.131.1
4. Ensaios 82-4
Catalogação na fonte elaborada pela bibliotecária
Kátia Stefani – CRB 10/1683
Direitos reservados à:
E D U C S – Editora da Universidade de Caxias do Sul
Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 – CEP 95070-560 – Caxias do Sul – RS – Brasil
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Telefone / Telefax: (54) 3218 2100 – Ramais: 2197 e 2281 – DDR: (54) 3218 2197
www.ucs.br – E-mail: [email protected]
Sumário
Capítulo I – RESÍDUOS HÍDRICOS / 7
Política Nacional de Resíduos Hídricos: governança de água e cidadania
ambiental / 9
Maria de Fátima Schumacher Wolkmer
Nicole Freiberger Pimmel
Capítulo II – RESÍDUOS SÓLIDOS / 46
5
Responsabilidade civil no CDC e seus reflexos no Direito Ambiental
brasileiro: análise da responsabilidade compartilhada na Política Nacional
dos Resíduos Sólidos / 47
Hebert Vieira Durães
Comércio eletrônico e as inovações tecnológicas: interfaces de uma análise
socioambiental do Código do Consumidor e da Política Nacional de
Resíduos Sólidos / 73
Rafael Pontes Vidal
Capítulo III – DIREITO AMBIENTAL URBANO /105
O estudo de impacto ambiental e seu papel na gestão pública do meio
ambiente / 107
Andréia Ponciano de Moraes
Violação dos direitos humanos e os serviços públicos nas ocupações urbanas
irregulares na cidade de Caxias do Sul – RS / 123
Sérgio Augustin
Débora Lengler
Capítulo IV – AGRICULTURA FAMILIAR / 139
O PRONAF como instrumento da Ordem Econômica Constitucional e a
proteção do meio ambiente / 141
Sandra Terto Sampaio Rodrigues
Capítulo V – SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL / 156
Sustentabilidade socioambiental e meio ambiente cultural: análise do
sistema de produção familiar do artesanato em Barro no Alto do Moura –
Caruaru – PE / 157
Andrezza Rodrigues Nogueira
Iniludíveis digressões do standard de desenvolvimento sustentável: uma
nova matriz de racionalidade a partir e além da questão canavieira / 185
Belinda Pereira da Cunha
Alex Jordan Soares Mamede
6 A livre-iniciativa e o desenvolvimento sustentável na Política Nacional do
Meio Ambiente / 199
Rodrigo Pessoa
Reflexão acerca dos países em desenvolvimento em face do
desenvolvimento sustentável e a inovação tecnológica / 225
Talissa Estefania Tomaz Tomiyoshi
Capítulo VI – EDUCAÇÃO AMBIENTAL / 235
Aspetos jurídicos da educação ambiental aplicados à APA Chapada do
Araripe / 237
Francisco Willian Brito Bezerra II
Colaboradores / 249
RESÍDUOS HÍDRICOS
7
8