DIáLOGO BRASIL-UNIãO EUROPEIA

159 Pages·2014·1.26 MB·Portuguese

diálogo
brasil-união
europeia
negociações comerciais e a
construção de uma economia de
baixo carbono
BRAZIL-EUROPEAN
UNION DIALOGUE
TRADE NEGOTIATIONS AND THE BUILDING
OF A LOW-CARBON ECONOMY
alex mansur mattos
eduardo Felipe p. matias
Francisco cannabrava
Henrique lian (organizador)
Hevellyn menezes albres
Jorge abraHão
José goldemberg
Kalil cury
leonardo gadelHa
lucilene prado
marco antonio FuJiHara
pedro santos
saulo rodrigues FilHo
simone saisse lopes
Walter de simoni
diálogo
brasil-união
europeia
negociações comerciais e a
construção de uma economia de
baixo carbono
BRAZIL-EUROPEAN
UNION DIALOGUE
TRADE NEGOTIATIONS AND THE BUILDING
OF A LOW-CARBON ECONOMY
diálogo
brasil-união
europeia
negociações comerciais e a
construção de uma economia de
baixo carbono
BRAZIL-EUROPEAN
UNION DIALOGUE
TRADE NEGOTIATIONS AND THE BUILDING
OF A LOW-CARBON ECONOMY
alex mansur mattos
eduardo Felipe p. matias
Francisco cannabrava
Henrique lian (organizador)
Hevellyn menezes albres
Jorge abraHão
José goldemberg
Kalil cury
leonardo gadelHa
lucilene prado
marco antonio FuJiHara
pedro santos
saulo rodrigues FilHo
simone saisse lopes
Walter de simoni
Diálogo Brasil–União Europeia: Negociações Comerciais
e a Construção de uma Economia de Baixo Carbono
é uma publicação do instituto ethos, distribuída gratuitamente.
Brazil-European Union Dialogue: Trade Negotiations and the Building of a
Low-Carbon Economy is an Ethos Institute publication distributed free of charge.
Realização / Published by
instituto ethos de empresas e responsabilidade social
Ethos Institute – Business and Social Responsibility
rua Francisco leitão, 469, 14º. andar, conj. 1407
pinheiros – 05414-020 – são paulo, sp
tel.: [phone]
site: www.ethos.org.br
Patrocínio / Sponsored by
banco nacional de desenvolvimento econômico e social (bndes)
Organizador / Organizer
Henrique lian
Coordenação / Coordination
benjamin s. gonçalves
Edição / Editing
márcia melo
Revisão / Revision
ivana gomes
Tradução / Translation
aline marsicano Figueiredo e/and andré alonso
Projeto e Produção Gráfica / Graphics and Art Editing
113dc design+comunicação
Impressão / Printing
ogra oficina gráfica
Tiragem / Print Run
500 exemplares / copies
são paulo, abril de 2014 / April 2014.
é permitida a reprodução do conteúdo desta publicação desde que
citada a fonte e com autorização prévia do instituto ethos.
The reproduction of the contents is permitted provided the source is mentioned
and with the prior permission in writing of Ethos Institute.

Índice
Contexto desta publicação ........................................................................................8
Agradecimentos .........................................................................................................12
Mensagem do patrocinador
Por Simone Saisse Lopes .............................................................................................14
Apresentação
“a promoção da sustentabilidade no mercado internacional”
Por Jorge Abrahão .......................................................................................................17
Introdução
“lacunas e oportunidades em sustentabilidade nos tratados e convenções
comerciais”
Por Henrique Lian ......................................................................................................27
Mesa 1
“produção e consumo de baixo carbono: restrições ou vantagens competitivas?”
Com José Goldemberg, Marco Antonio Fujihara, Hevellyn Menezes Albres e
Lucilene Prado ..........................................................................................................43
Mesa 2
“o estado como indutor do desenvolvimento sustentável: investimentos e
compras públicas sustentáveis”
Com Walter de Simoni, Kalil Cury e Leonardo Gadelha .......................................63
Mesa 3
“pronunciamentos finais de posicionamento, atualização e síntese”
Com Pedro Santos e Francisco Cannabrava ...........................................................77
Textos para aprofundamento ...............................................................................134
“geopolítica da avaliação da sustentabilidade: o papel dos impactos da
produção e do consumo”
Por Saulo Rodrigues Filho ........................................................................................137
“comércio internacional e desenvolvimento sustentável”
Por Alex Mansur Mattos ..........................................................................................149
“entre o baixo carbono e o livre-comércio”
Por Eduardo Felipe P. Matias ..................................................................................155
index
Context of this publication ......................................................................................10
Acknowledgements ...................................................................................................13
Sponsor’s message
By Simone Saisse Lopes ..............................................................................................15
Foreword
“promoting sustainability in the international market”
By Jorge Abrahão .......................................................................................................22
Introduction
“sustainability gaps and opportunities in trade agreements and conventions”
By Henrique Lian .......................................................................................................34
Panel 1
“low-carbon production and consumption: hindrances or competitive advantages?”
With José Goldemberg, Marco Antonio Fujihara, Hevellyn Menezes Albres and
Lucilene Prado ........................................................................................................... 91
Panel 2
“The state as a driver of sustainable development: sustainable investments and
public procurement”
With Walter de Simoni, Kalil Cury and Leonardo Gadelha ...............................109
Panel 3
“Final statements of position, update and synthesis”
With Pedro Santos and Francisco Cannabrava ...................................................123
Taking it further .....................................................................................................135
“geopolitics of sustainability assessment: the role of production and
consumption impacts”
By Saulo Rodrigues Filho .........................................................................................143
“international trade and sustainable development”
by alex mansur mattos .........................................................................................152
“between low-carbon and free trade”
By Eduardo Felipe P. Matias ..................................................................................157
8 DIÁLOGO BRASIL-UNIÃO EUROPEIA
contexto desta
publicação
CONTExT OF THIS
PUBLICATION
Page 10
Oc onteúdo deste livro é resultado do seminário “diálogo brasil–união
europeia: negociações comerciais e a construção de uma economia
de baixo carbono”, realizado pelo instituto ethos e patrocinado pelo
banco nacional de desenvolvimento econômico e social (bndes). o encontro,
que ocorreu em 12 de novembro de 2013, no escritório da confederação nacio-
nal da indústria (cni) em são paulo, reuniu representantes de empresas brasi-
leiras, de organismos internacionais e do governo federal para dialogar sobre a
contribuição da inclusão de condicionalidades de sustentabilidade nos acordos
firmados pelo brasil para a competitividade nacional, no plano externo, e para o
aprimoramento de políticas e incentivos, no plano interno.
estruturado em três mesas de debate, o seminário discutiu os impactos
e os benefícios das premissas de produção e consumo de baixo carbono, a
questão das compras e dos investimentos públicos sustentáveis e a coerên-
cia das políticas nacionais com as existentes (ou inexistentes) nos acordos
internacionais, bem como a situação atual dessas discussões no âmbito da
negociação mercosul-união europeia.
BRAZIL-EUROPEAN UNION DIALOGUE 9
com o tema “produção e consumo de baixo carbono: restrições ou vanta-
gens competitivas?”, a primeira mesa abordou os incentivos e as sanções no
âmbito da regulação para eficiência carbônica dos processos industriais brasi-
leiros e as possíveis vantagens comparativas de produtos brasileiros nas con-
dições de acordos comerciais bilaterais e birregionais, no âmbito do mercosul.
“o estado como indutor do desenvolvimento sustentável: investimentos
e compras públicas sustentáveis” foi o tema da segunda mesa, na qual se
buscou analisar as vantagens dos marcos normativos de compras públicas
sustentáveis nas negociações bilaterais e birregionais e os possíveis estímulos
ao mercado interno.
na terceira mesa, o debate se deu em torno dos pronunciamentos de posi-
cionamento de pedro santos, primeiro-conselheiro para assuntos comerciais da
delegação da união europeia no brasil, e do ministro Francisco cannabrava,
chefe da divisão de negociações extrarregionais do mercosul ii, do ministério
das relações exteriores, com foco nas perspectivas para um acordo comercial
entre o mercosul e a união europeia.
tanto o seminário quanto esta publicação fazem parte de um projeto do ins-
tituto ethos que tem duração prevista de cinco anos e agora conta com a parceria
da Fundação Friedrich naumann, da alemanha. o propósito da iniciativa é pro-
mover um diálogo multistakeholder em torno do tema e aprofundar as discus-
sões sobre interesses comuns do mercosul e da união europeia, a fim de mapear
potenciais vantagens advindas de acordo comercial entre ambos nas questões
relacionadas ao desenvolvimento sustentável.
além de reproduzir os diálogos realizados no seminário, este livro apresenta
artigos de especialistas no tema convidados pelo instituto ethos a trazer sua
contribuição para o aprofundamento desta discussão.
Instituto Ethos
10 DIÁLOGO BRASIL-UNIÃO EUROPEIA
context oF tHis
publication
This book contains the results of a seminar titled “brazil-european union
dialogue: trade negotiations and the building of a low-carbon eco-
nomy”, made under the auspices of ethos institute and sponsored by the
brazilian development bank (bndes). The meeting, which took place in no-
vember, 12th, 2013, on the premises of the national confederation of industry
(cni) in são paulo, brought together representatives of brazilian companies, of
international organizations and of the brazilian government, to try and debate
about the inclusion of sustainability conditions in trade agreements signed by
the country and its potential effects on national competitiveness, internationally,
and on the improvement of policies and incentives, domestically.
organized in three panels, the seminar has discussed the impacts and bene-
fits of low-carbon production and consumption conditions, the issue of sustai-
nable public procurement and investment, and the coherence of national policies
with those to be found (or not) in international agreements, as well as the current
standing of such discussions in the context of mercosur-eu negotiations.
With the theme “low-carbon production and consumption: hindrances or
competitive advantages?”, the first panel addressed incentives and sanctions in
the context of regulation for carbon efficiency in brazilian industrial processes