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About Democracia conectada e governança eleitoral
O Simposio de Direito Eleitoral do Nordeste – SIDEN, que nesse ano de 2020 chega a sua terceira edição, nasceu em 2008 com o nome de I Simpósio de Direito Eleitoral, evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil –Seccional da Paraíba, contando com cerca de 15 palestrantes. Em 2016 o SIDEN ganha a denominação atual de Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste e ganha uma musculatura significativa, passando de 15 palestrantes dos encontros anteriores para cerca de 40 expositores, atraindo estudiosos do direito eleitoral do todo o país, tais como, ministros do Tribunal Superior Eleitoral, juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais, professores, advogados, procuradores e promotores eleitorais e cientistas políticos. Consolidado no cenário acadêmico-jurídico de nossa região, tratando sobre tão pertinente temática, o SIDEN promove a discussão dos mais variados temas do direito eleitoral e da ciência política, contribuindo inequivocamente para o processo democrático do país. Nesse diapasão de fomentar e fortalecer a cientificidade do direito eleitoral, na edição do III SIDEN o evento apresenta, pela primeira vez, a seus participantes e a comunidade jurídica em geral o ebook oficial com o tema “DEMOCRACIA CONECTADA E GOVERNANÇA ELEITORAL”, que conta com estudiosos da temática eleitoral, de modo a contribuir para o debate que será realizado por ocasião do evento. Reunindo estudiosos e pesquisadores da área do direito e da 14 ciência política, o livro esta divido em cinco partes, igualmente importantes: democracia conectada; governança eleitoral; partidos políticos; o participação da mulher na política; e, fake news. A PRIMEIRA PARTE reune quatro artigos que versam sobre a qualidade da democracia comtemporanea, a partir de mecanismos essenciais para seu fortalecimento. O primeiro artigo Analisa o conceito de Democracia, Participação Política e Cidadania, com base no estudo da cibercidadania, justificado pela modernização do processo democrático, vivido por várias nações. Com o crescente aumento da participação do indivíduo na política, seja de forma direta (referendos ou plebiscitos) ou de forma indireta, por meio da eleição de representantes, observa-se uma preocupação para a democratização das tecnologias e a democratização por meio das tecnologias, contudo, um olhar atento deve ser posto em relação à multiplicação dos meios de comunicação e relacionamento em que se tornou um ambiente propenso a propagação de informações e opiniões que de fato tem influenciado na política de forma geral, através de pesquisas bibliográfica e empírica busca estudar esses impactos dentro da política de Brasil e Espanha. O segundo artigo, a autora mede a qualidade da democracia a partir do processo eleitoral, entendo que, as regras do processo eleitoral definem, em muito, a qualidade da democracia, e a participação, numa sociedade política madura, não se restringe ao período eleitoral, mas é uma das suas expressões mais importantes. O terceiro artigo, os autores analisam, de forma empírica, a interferência da independência do judiciário na corrupção. O quarto artigo faz um estudo empírico da qualidade da democracia contemporânea, a partir da definição do cientista político, Robert Dahl. Tendo em vista que, sua definição de democracia é puramente eleitoral, vêr-se a importância de analisar empiricamente sua tese, apresentada no livro “Sobre a Democracia”. O artigo é resultado de estudos desenvolvido no mestrado de ciência política. A SEGUNDA PARTE do livro é composta por cinco artigos que dialogam sobre eleições, justiça eleitoral e as candidaturas independentes. O primeiro artigo apresenta a atuação da Justiça Eleitoral ao longo da história política brasileira através da investigação das 15 resoluções que compõem a jurisprudência do TSE, sobretudo, as resoluções normativas e consultivas, refletindo sobre se há governança eleitoral, judicialização da política e/ou ativismo jurídico. O segundo artigo analisa o sistema de contencioso eleitoral em funcionamento no Brasil, com base em um estudo de caso, qual seja, a Ação de Impugnação do Registro de Candidatura do ex-presidente Lula no ano de 2018. No terceiro artigo, os autores fazem um breve debate sobre a literatura que abordam o tema das candidaturas independentes. No quarto artigo os autores analisam as candidaturas independentes na América Latona, observando sua adoção em 18 países e seu possível impacto na confiança da sociedade civil, nos partidos políticos. Já no quinto artigo, o autor discuti as alterações promovidas pela Lei nº. 13.877/2019, sobretudo no que diz respeito à nova redação do art. 262 do Código Eleitoral, a qual reconceituou a denominada inelegibilidade superveniente, estabelecendo como marco temporal para sua ocorrência a data limite para registro de candidatura. A TERCEIRA PARTE do livro é composta por três artigos que dialogam sobre os partidos políticos. No primeiro artigo, a autora analisa a existência de “partidos invisíveis”, que revelam ser agremiações partidárias invisíveis que atuam extrapolando o universo dos grupos de pressão, atuando como “partidos invisíveis” entranhados no tecido partidário oficial, mas sem estarem sujeitos ao controle e fiscalização das autoridades nem tampouco obedecendo as normas de regência do Direito Eleitoral. O segundo artigo faz um debate sobre as legendas com votação inferior ao quociente partidário e a distribuição das vagas nas sobras eleitorais, observando as eleições de 2018. E no E, no terceiro artigo, faz-se uma análise das convenções na perspectiva político-partidário. Na QUARTA PARTE do livro o debate gira em torno da participação da mulher na política, com base em normas e literaturas. No primeiro artigo, os autores procuram entender o conceito adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral de fraude eleitoral, sem, contudo, ser objeto deste estudo a análise crítica. No segundo artigo, a autora analisa os caminhos percorridos pelas instituições para consolidar a igualdade de gênero na política. Já no terceiro artigo, os autores 16 debatem, com base nas leis, na literatura e em dados empíricos, a cota de gênero no âmbito nacional e internacional. Por fim, na QUINTA PARTE faz-se um debate sobre as Fake News e seus impactos nas eleições. Essa parte é composta por três artigos onde, no primeiro, o autor desenvolve uma pesquisa empírica, que analisa o impacto das Fake News numa eventual tomada de decisão nas eleições. O segundo artigo analisa o fenômeno mundial das Fake News à luz dos princípios da liberdade de expressão e da liberdade de informação, visando compreendê-lo e examinar quais os meios que as autoridades estatais têm empregado no seu combate. Já no terceiro artigo, o autor analisa o controle do judiciário em relação a disseminação de Fake News, observando o viés da censura da repressão e da intervenção mínima. A publicação desta obra coroa a III edição do Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste – SIDEN. Os artigos aqui expostos possuem algo em comum em seus conteúdos: tratam de temas fundamentais para as democracias contemporâneas. Ao adquirir o exemplar, o leitor terá em suas mãos conteúdos de qualidade, desenvolvidos por profissionais e estudiosos do direito e da ciência política, que se uniram em prol da produção e disseminação da produção cientifica de qualidade. Esperamos que, com os produtos de diferentes investigações produzidas nesse livro, haja um avanço na compreensão sobre os diversos temas abordados na presente obra e que os mesmos possam subsidiar alunos e profissionais a desenvolverem estudos e pesquisas futuras.
Detailed Information
| Author: | André Motta de Almeida, Celso Fernandes Junior, Harisson Alexandre Targino, Pedro Nascimento |
|---|---|
| Publication Year: | 2020 |
| ISBN: | 6587171001 |
| Pages: | 342 |
| Language: | other |
| File Size: | 4.7652 |
| Format: | |
| Price: | FREE |
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