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About Contribuições: Teoria geral: Contribuições em espécie
Este livro é a mais completa abordagem das Contribuições que se encontra na literatura tributária brasileira. Os autores, ambos doutores em direitos e garantias do contribuinte, professores e juízes experimentados na matéria, apresentam uma visão abrangente e profunda das Contribuições, Espécie tributária que suscita complexas indagações teóricas e inúmeros questionamentos práticos. Primeiramente, tratam da natureza, da classificação e do regime jurídico das Contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira, do texto constitucional e das decisões dos tribunais superiores. Enfrentam, inclusive, temas como a importância da finalidade e da base econômica na delimitação da respectiva competência, abordando, ainda, difíceis questões relacionadas à desafetação parcial e ao desvio dos seus recursos. Em seguida, tratam de cada uma das Contribuições instituídas pelo legislador, começando pelas de previdência social, e seguindo pelas demais Contribuições de seguridade como as que incidem sobre a receita, sobre o lucro e sobre a importação. Analisam as inúmeras Contribuições interventivas e finalizam com o estudo das Contribuições corporativas e de iluminação pública. Com isso, almejam fornecer ao leitor uma obra de valia para a compreensão e para a escorreita aplicação das Contribuições.
Detailed Information
| Author: | Leandro Paulsen, Andrei Pitten Velloso |
|---|---|
| Publication Year: | 2015 |
| ISBN: | 8573489634 |
| Pages: | 356 |
| Language: | other |
| File Size: | 15.3862 |
| Format: | |
| Price: | FREE |
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