Table Of ContentÇLEBER MASSON
I
CO DIGO
PENAL
Cotnentado
ANÁLISE COMPLETA
O GEN I Grupo Editorial Nacional, a· maior plataforma editorial no segmento CTP (cientí Legislação, Doutrina e Jurisprudência
fico, técnico e profissional), publica nas áreas de saúde, ciências exatas, jurídicas, sociais • Gráficos esquemáticos das matérias
aplicadas, humanas e de concursos, além de prover serviços direcionados a educação, • Quadros sinóticos de todos os tipos penais
ca
capacitação médica continuada e preparação para concursos. Conheça nosso catálogo, • Jurisprudência do STF e STJ organizada por temas
composto por mais de cinco mil obras e três mil e-books, em www.grupogen.com.br. • Súmulas selecionadas revista,
atualizada e
• Índice Alfabético-remissivo
As editoras que integram o GEN, respeitadas no mercado editorial, construíram catálogos ampliada
inigualáveis, com obras decisivas na formação acadêmica e no aperfeiçoamento de várias
gerações de profissionais e de estudantes de Administração, Direito, Engenharia, Enfer
magem, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Educação Física e muitas outras ciências,
tendo se tornado sinônimo de seriedade e respeito. ·
Nossa missão é prover o melhor conteúdo científico e distribuí-lo de maneira flexível e
conveniente, a preços justos, gerando benefícios e servindo a autores, docentes, livreiros,
funcionários, colaboradores e acionistas.
Nosso comportamento ético incondicional e nossa responsabilidade social e ambiental /Y"'
são reforçados pela natureza educacional de nossa atividade, sem comprometer o cresci
ED,ITORA
mento contínuo e a rentabilidade do grupo. METO DO
ÇLEBER MASSON
I
CO DIGO
PENAL
Cotnentado
ANÁLISE COMPLETA
O GEN I Grupo Editorial Nacional, a· maior plataforma editorial no segmento CTP (cientí Legislação, Doutrina e Jurisprudência
fico, técnico e profissional), publica nas áreas de saúde, ciências exatas, jurídicas, sociais • Gráficos esquemáticos das matérias
aplicadas, humanas e de concursos, além de prover serviços direcionados a educação, • Quadros sinóticos de todos os tipos penais
ca
capacitação médica continuada e preparação para concursos. Conheça nosso catálogo, • Jurisprudência do STF e STJ organizada por temas
composto por mais de cinco mil obras e três mil e-books, em www.grupogen.com.br. • Súmulas selecionadas revista,
atualizada e
• Índice Alfabético-remissivo
As editoras que integram o GEN, respeitadas no mercado editorial, construíram catálogos ampliada
inigualáveis, com obras decisivas na formação acadêmica e no aperfeiçoamento de várias
gerações de profissionais e de estudantes de Administração, Direito, Engenharia, Enfer
magem, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Educação Física e muitas outras ciências,
tendo se tornado sinônimo de seriedade e respeito. ·
Nossa missão é prover o melhor conteúdo científico e distribuí-lo de maneira flexível e
conveniente, a preços justos, gerando benefícios e servindo a autores, docentes, livreiros,
funcionários, colaboradores e acionistas.
Nosso comportamento ético incondicional e nossa responsabilidade social e ambiental /Y"'
são reforçados pela natureza educacional de nossa atividade, sem comprometer o cresci
ED,ITORA
mento contínuo e a rentabilidade do grupo. METO DO
• A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que conceme à sua edição
(impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem
a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a
pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra.
Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida
a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico,
inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito
do autor e do editor.
Impresso no Brasil - Printed in Brazil
• Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa
Copyright © 2016 by
EDITORA FORENSE LTDA.
Uma editora integrante do GEN I Grupo Editorial Nacional
Rua Conselheiro Nébias, 1384- Campos Elísios- 01203-904- São Paulo- SP
Tel.: (11) 5080-0770 I (21) 3543-0770
[email protected] I www.grupogen.com.br
• o
titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgáda Õu de qualquer forma utilizada
poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem
prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998).
Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra
ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem,
proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com
o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador
e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610198).
A Deus, pelo dom da vida, pela proteção constante e por ilu
minar todas as nossas decisões.
• Capa: Danilo Oliveira
Aos meus pais, "Seu Masson" e "Dona Helena", pelo esforço
desmedido e pelo sacrifício que sempre fizeram para permitir
que eu chegasse até aqui.
A Caro[, minha esposa, pelo amor e pelo companheirismo de
todos os momentos.
• Fechamento desta edição: 18.03.2016
A Maria Luísa, minha filha, a maior obra da minha vida: você
é um presente divino, a luz que guia todos os meus passos e
• CIP - Brasil. Catalogação na fonte. a certeza de um futuro feliz, repleto de paz e amor. Minha
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.
princesa, muito obrigado por fazer de mim uma pessoa melhor.
A Sonia, minha irmã, com quem sempre posso contar.
M372c
Masson, Cleber Aos meus sobrinhos - Maria Eduarda, Anna Lara, Lorenzo
e Chiara, pelos sorrisos doces, pelos carinhos desinteressados,
Código Penal comentado I Cleber Masson. 4. ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São pelas brincadeiras sem fim e, sobretudo, por encherem minha
Paulo: MÉTODO, 2016.
vida de alegria.
Aos nossos Leitores e Alunos, pela receptividade a todos os nossos
ISBN 978-85-309-6880-9
livros e pelo estímulo para a produção deste trabalho.
1. Direito penal - Brasil. 2. Processo penal -Brasil 3. Direito penal. I. Título.
12-8576. CDU:343.1(81)
• A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que conceme à sua edição
(impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem
a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a
pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra.
Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida
a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico,
inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito
do autor e do editor.
Impresso no Brasil - Printed in Brazil
• Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa
Copyright © 2016 by
EDITORA FORENSE LTDA.
Uma editora integrante do GEN I Grupo Editorial Nacional
Rua Conselheiro Nébias, 1384- Campos Elísios- 01203-904- São Paulo- SP
Tel.: (11) 5080-0770 I (21) 3543-0770
[email protected] I www.grupogen.com.br
• o
titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgáda Õu de qualquer forma utilizada
poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem
prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998).
Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra
ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem,
proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com
o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador
e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610198).
A Deus, pelo dom da vida, pela proteção constante e por ilu
minar todas as nossas decisões.
• Capa: Danilo Oliveira
Aos meus pais, "Seu Masson" e "Dona Helena", pelo esforço
desmedido e pelo sacrifício que sempre fizeram para permitir
que eu chegasse até aqui.
A Caro[, minha esposa, pelo amor e pelo companheirismo de
todos os momentos.
• Fechamento desta edição: 18.03.2016
A Maria Luísa, minha filha, a maior obra da minha vida: você
é um presente divino, a luz que guia todos os meus passos e
• CIP - Brasil. Catalogação na fonte. a certeza de um futuro feliz, repleto de paz e amor. Minha
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.
princesa, muito obrigado por fazer de mim uma pessoa melhor.
A Sonia, minha irmã, com quem sempre posso contar.
M372c
Masson, Cleber Aos meus sobrinhos - Maria Eduarda, Anna Lara, Lorenzo
e Chiara, pelos sorrisos doces, pelos carinhos desinteressados,
Código Penal comentado I Cleber Masson. 4. ed. rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São pelas brincadeiras sem fim e, sobretudo, por encherem minha
Paulo: MÉTODO, 2016.
vida de alegria.
Aos nossos Leitores e Alunos, pela receptividade a todos os nossos
ISBN 978-85-309-6880-9
livros e pelo estímulo para a produção deste trabalho.
1. Direito penal - Brasil. 2. Processo penal -Brasil 3. Direito penal. I. Título.
12-8576. CDU:343.1(81)
AGRADECIMENTOS
Ao meu amigo e editor, Vauledir Ribeiro Santos, visionário e genial na produção
de livros jurídicos, a quem sempre serei grato pela confiança desde o início depositada
em nossos trabalhos.
A Juliana Bormio, Renata Cobianchi e todos os colaboradores do Grupo GEN, inva
riavelmente prestativos e eficientes.
Aos meus primos, amigos e também aos companheiros de Ministério Público e de
docência, com a sincera gratidão pela lealdade e pelo prazer de desfrutar boa parte da
minha vida com vocês.
AGRADECIMENTOS
Ao meu amigo e editor, Vauledir Ribeiro Santos, visionário e genial na produção
de livros jurídicos, a quem sempre serei grato pela confiança desde o início depositada
em nossos trabalhos.
A Juliana Bormio, Renata Cobianchi e todos os colaboradores do Grupo GEN, inva
riavelmente prestativos e eficientes.
Aos meus primos, amigos e também aos companheiros de Ministério Público e de
docência, com a sincera gratidão pela lealdade e pelo prazer de desfrutar boa parte da
minha vida com vocês.
NOTA DO AUTOR À 4.a EDIÇÃO
Esta 4• edição do nosso Código Penal Comentado encontra-se atualizada com toda
a legislação penal lançada no ano de 2015 e também conta com o acréscimo de novas
teorias e propostas doutrinárias em matéria penal.
Além disso, foram incorporados à obra diversos julgados, especialmente os veicu
lados nos Informativos do STF e do STJ ao longo de 2015, atinentes ao Direito Penal.
Agradecemos pela sua confiança em nosso trabalho, concebido para ser mais uma
ferramenta de estudo e para a aplicação prática do Direit<;> Pe_nal.
Com muito respeito,
Cleber Masson
NOTA DO AUTOR À 4.a EDIÇÃO
Esta 4• edição do nosso Código Penal Comentado encontra-se atualizada com toda
a legislação penal lançada no ano de 2015 e também conta com o acréscimo de novas
teorias e propostas doutrinárias em matéria penal.
Além disso, foram incorporados à obra diversos julgados, especialmente os veicu
lados nos Informativos do STF e do STJ ao longo de 2015, atinentes ao Direito Penal.
Agradecemos pela sua confiança em nosso trabalho, concebido para ser mais uma
ferramenta de estudo e para a aplicação prática do Direit<;> Pe_nal.
Com muito respeito,
Cleber Masson
APRESENTAÇÃO
É com imensa satisfação que apresento à comunidade jurídica o nosso Código Penal
Comentado, publicado pelo selo Método, do Grupo GEN.
A obra foi concebida com a finalidade de proporcionar aos operadores e aos aca
dêmicos do Direito o estudo eficaz e objetivo de todos os artigos, parágrafos, incisos
e alíneas do Código Penal.
Realizou-se a análise de conteúdo dos dispositivos legais, com referência às mais
diversas concepções sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas,
sempre com a indicação das várias posições existentes, tanto na doutrina como nos
tribunais superiores.
A jurisprudência ganhou especial destaque. Ao final de cada artigo e em ordem alfa
bética foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do Supremo Tribunal Federal
e do Superior Tribunal de Justiça, visando evitar regionalismos e conferir abrangência
nacional aos assuntos abordados. Para afastar a leitura cansativa, repetitiva e pouco
produtiva, destacamos somente os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos
milhares de acórdãos e ementas incorporados ao livro.
Também buscamos socorro em recursos gráficos: cores nos dispositivos legais e
nos assuntos de cada tópico, destaque em negrito nas principais palavras e expressões,
elaboração de quadros para consulta rápida dos principais aspectos dos tipos penais,
gráficos para melhor compreensão dos temas mais complexos e tarjas laterais indicativas
das partes da obra.
Para facilitar o estudo e a localização, além do fndice Sistemático, foram elaborados
dois outros: o fndice Completo do Código Penal Comentado, que relaciona todos os ar
tigos e respectivos temas abordados, permitindo uma visão ampla da análise realizada,
e um abrangente fndice Alfabético-remissivo.
De modo a facilitar a atuação prática em petições e audiências, sem prejuízo da
consulta de estudantes em geral, ao final da obra foram colacionados os textos do Código
de Processo Penal e da Lei dos Juizados Especiais, bem como as principais súmulas do
Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Espero que este Código Penal Comentado seja útil ao leitor. Agradeço pela confiança
com que o recebem e fico extremamente honrado com sua aceitação.
Como sempre, as críticas e sugestões serão bem recebidas. Um forte abraço e muito
sucesso em todas as suas reàlizações.
Cleber Masson
