BRICs: análise comparativa da arbitragem comercial internacional institucional

206 Pages·2014·1.46 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Direito

José Nantala Bádue Freire

BRICs – Análise Comparativa da Arbitragem Comercial
Internacional Institucional.

São Paulo
2014
JOSÉ NANTALA BÁDUE FREIRE

BRICs – Análise Comparativa da Arbitragem Comercial
Internacional Institucional.

Dissertação apresentada à Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo para
obtenção do título de Mestre em Direito.
Área de concentração: Direito Internacional
Privado, Departamento de Direito
Internacional e Comparado.
Orientador: Professor Titular Paulo Borba
Casella

São Paulo
2014

Autorizo a publicação deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico,
para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.

Catalogação da Publicação
Serviço de Documentação da Faculdade de Direito
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
José Nantala Badue Freire

BRICs – Análise Comparativa da Arbitragem Comercial Internacional
Institucional.

BANCA EXAMINADORA

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São Paulo
2014
DEDICATÓRIA

Dedico aos meus pais, Jozefran e Nádia, pelos longos papos que tivemos e, mesmo
sem saberem nada sobre arbitragem internacional, contribuíram demais com seus
grandes conhecimentos acadêmicos... E principalmente, com o carinho que só eles
têm!

Aos meus eternamente amados Tio Jorge e Tia Alice. Um dia ainda espero dar a eles
o orgulho que merecem. Obrigado por me darem forças daí de cima.

Por fim, dedico à minha amada Marina, pela paciência em aguentar minha
impaciência, ansiedade, ganho de peso e etc. Só o amor é capaz disto.
AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço a Deus pela vida e pelas boas companhias que me
acompanham nesta jornada.

Agradeço também à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, pela acolhida
de seus funcionários e professores a um rapaz do interior, meio avoado, mas que
aprendeu a amar esta academia. Um especial cumprimento aos Professores Wagner
Menezes e Fountoura Costa, pela sinceridade acadêmica e a valiosa contribuição de
ambos para o desenvolvimento deste trabalho, desde o exame de qualificação.

Não poderia deixar de render todas as homenagens, neste momento, ao meu
orientador Paulo Borba Casella, generoso no conhecimento e no sorriso. Sem dúvidas,
um dos grandes exemplos de que o termo Mestre ainda se aplica.

Agradeço ao Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr, na pessoa de sua ex-presidente
e egressa dessa casa, Adriana Braghetta, por sempre me auxiliarem na pesquisa
bibliográfica, nos tantos momentos de tensão vividos no decorrer deste trabalho.

Agradeço à minha chefe e amiga, Dra. Ana Luísa Porto Borges, bem como a todos os
meus companheiros de Peixoto & Cury, por segurarem a bronca quando precisei sair
para cumprir com minhas obrigações acadêmicas.
“Na Natureza toda, em geral, nada mais é propriamente do que um nexo de
fenômenos segundo regras e em parte alguma ocorre ausência de regra.
Quando pensamos tê-la encontrado, só podemos dizer que as regras nesse caso nos
são desconhecidas.” (KANT, 2002, p. 25).
RESUMO

FREIRE, José Nantala Bádue. BRICs – Análise Comparativa da Arbitragem
Comercial Internacional Institucional. 2014. 88f. Dissertação
(Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo – São
Paulo, 2014.

O presente trabalho tem como objetivo estudar o tratamento dado à arbitragem
comercial institucional internacional pelas leis de Brasil, Rússia, Índia e China. A
aproximação entre estes países, deflagrada principalmente após a criação do grupo
BRIC, culminou num aumento considerável das suas relações comerciais. O aumento
das relações pressupõe, também, um aumento na possibilidade da ocorrência de
conflitos. Pela arbitragem ser, reconhecidamente, o meio de solução de controvérsias
mais adequado e mais utilizado em litígios internacionais, a informação sobre como
este instituto é regulado pelos sistemas jurídicos dos BRICs pode ser útil àqueles que
tenham interesse em atuar nos mercados destes países. Utilizando-se dos postulados
do Direito Comparado, o presente trabalho compara o padrão internacional de
regulação da arbitragem comercial, consubstanciado nos textos da Lei Modelo da
UNCITRAL e na Convenção de Nova Iorque de 1958, com as leis de arbitragem
instituídas em cada um dos BRICs, para verificar eventuais similaridades e diferenças
relevantes. A metodologia é a pesquisa comparada, em que se comparam as leis,
dotrinas e decisões judiciais relevantes sobre o tema, em cada um dos sistemas
jurídicos estudados. Os resultados apontam para o fato de que o padrão internacional
é, em linhas gerais, seguido por todos os BRICs, embora os sistemas chinês e russo
sejam menos liberais, no que diz respeito à influência estatal na efetividade da
arbitragem comercial internacional. Por fim, sugere-se uma maior aproximação entre
os sistemas jurídicos destes quatro países, mas que os próprios também fomentem,
nos foros multilaterais, que a comunidade internacional discuta mais o tema e
promova, se necessário, eventuais reformas ao padrão adotado atualmente, para que
sua aceitação e implementação sejam amplas entre as nações.

Palavras-chave: Direito. BRIC. BRICs. BRICS. Arbitragem. Comercial.
Internacional. Brasil. Rússia. Índia. China.
ABSTRACT

FREIRE, José Nantala Bádue. BRICs – Comparative Analysis of
International Commercial Institutional Arbitration. 2014. 88f.
Dissertation (Masters degree) – Law School, University of São Paulo –
São Paulo, 2014.

This work studies the treatment given by Brazilian, Russian, Indian and Chinese laws
to international commercial arbitration. Mainly triggered after the creation of the
BRICs, these countries proximity ended up by significantly increasing their
commercial relations. This increase in commercial relations also implies an increase
in the possibility of conflicts. Because arbitration is recognized as the most suitable
and used means of conflict resolution in international litigations, the information on
how it is regulated by the BRICs legal systems may be useful to those interested in
operating in these countries markets. By using the fundamental principles of
comparative jurisprudence, this work compares the international standard of
regulation of commercial arbitration, set forth in UNICITRAL Model Law and in the
1958 New York Convention, to arbitration laws established in each country
composing the BRICs, aiming at identifying any relevant similarities and differences.
The methodology used is compared research, in which laws, relevant precedents and
jurisprudence are compared within the legal systems studied in this work. The results
show that the international standard is, at least in general, followed by all BRICs,
although Chinese and Russian systems are less liberal, concerning public influence on
the effectiveness of international commercial arbitration. Finally, it is presented a
suggestion to enclose the regulation of international commercial arbitration among
those four countries, but also indicating that this movement shall be made within the
multilateral system, promoting the discussion with tha international community, in
order to review, if necessary, the legal standard in force, aiming it´s major acceptance
and implementation by other nations worldwide.

Keywords: Law. BRIC. BRICs. Arbitration. Commercial. International. Brazil.
Rússia. Índia. China.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................................... 11
CAPÍTULO I – BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA E CHINA – O GRUPO BRIC E A 15
CONSTANTE APROXIMAÇÃO ENTRE SEUS MEMBROS.
1.1 Breve histórico................................................................................ 15
1.2 O Acrônimo BRIC............................................................................ 18
1.3 BRICs como iniciativa.................................................................. 22
1.4 O Grupo BRICs............................................................................ 25
1.5 BRIC e as relações comerciais entre seus membros................................................... 27
CAPÍTULO II – ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL 29
INSTITUCIONAL NOS BRICs.
2.1 Arbitragem e inserção internaconal nos BRICS......................................................... 29
2.2 Direito Comparado...................................................................................................... 34
2.3 O Padrão Internacional da Arbitragem Comercial Internacional.............................. 36
2.4 Comparação dos sistemas referentes à arbitragem comercial internacional 38
institucional nos BRICs.....................................................................................................
2.4.1 Arbitrabilidade......................................................................................................... 39
2.4.2 Formas admitidas da convenção de arbitragem e seus efeitos...………………….. 43
2.4.3 Escolha ou definição do direito aplicável................................................................ 46
2.4.4 Jurisdição e definição dos árbitros........................................................................... 48
2.4.4.1 Os Árbitros............................................................................................................ 48
2.4.4.2 As Instituições....................................................................................................... 51
2.4.4.3 Jurisdição............................................................................................................... 52
2.4.5 Procedimento arbitral.…………………………………………………………….. 53
2.4.6 Decisão arbitral…………………………………………………………………… 58
2.4.7 Execução de sentenças arbitrais estrangeiras........................................................... 62
2.4.8 Particularidades referentes às arbitragens comerciais institucionais…………….. 68
CONCLUSÃO................................................................................................................. 71
REFERÊNCIAS.............................................................................................................. 74
ANEXO A......................................................................................................................... 82