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About BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
<p>O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez), sendo indicada, sempre que possível, uma solução lógica e plausível para as inúmeras situações práticas ventiladas, inclusive de acordo com o ordenamento constitucional. Grandes referências da doutrina especializada e relevantes julgados foram destacados a fim de que o leitor, mesmo o menos familiarizado com a problemática, compreenda de forma clara como os pontos estão sendo tratados no estado da arte. O livro pretende contribuir fortemente com a discussão no campo previdenciário, aproveitando, nesse contexto, o especial carinho do autor pela temática dos acidentes de trabalho, que diariamente o ocupam na advocacia, e a sua sólida formação jurídica em processo civil.</p>
Detailed Information
| Author: | FERNANDO RUBIN |
|---|---|
| Publication Year: | 2014 |
| ISBN: | 8573501758 |
| Language: | other |
| File Size: | 0.656 |
| Format: | |
| Price: | FREE |
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