avaliação para as aprendizagens

537 Pages·2014·3.36 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DE LISBOA
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO

Avaliação para as Aprendizagens
de Alunos com Necessidades Educativas Especiais
no 1.º Ciclo do Ensino Básico:
da Diversidade da Avaliação à Avaliação da Diversidade

Joaquim Colôa Dias

DOUTORAMENTO EM EDUCAÇÃO
AVALIAÇÃO EM EDUCAÇÃO

2014

UNIVERSIDADE DE LISBOA
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO

Avaliação para as Aprendizagens
de Alunos com Necessidades Educativas Especiais
no 1.º Ciclo do Ensino Básico:
da Diversidade da Avaliação à Avaliação da Diversidade

Joaquim Colôa Dias

Tese orientada pela Prf.ª Doutora Leonor Santos
especialmente elaborada para a obtenção do grau de doutor em
Avaliação em Educação

Aos meus pais pelo apoio e motivação. Em especial ao meu pai
que, tantas vezes, manifestou a vontade de estar presente.

As memórias são palavras
que, ainda, não me esqueceram.

Agradecimentos

Ao agradecer os contributos para que este estudo seja uma realidade sei da
impossibilidade, porque foram muitos, de os nomear a todos. Assim, quero começar por
expressar os mais sinceros agradecimentos a todos aqueles que, de mais perto e de uma
ou outra forma, o tornaram possível.

A todos os profissionais que, com a sua disponibilidade e partilha de saber,
tornaram possível a recolha dos dados. Ainda, a todos os alunos com quem tenho tido o
privilégio de trabalhar, pois têm sido eles a âncora das minhas motivações.

À Professora Doutora Leonor Santos, pela paciência relativamente à minha
errática atividade mas, acima de tudo, pelas sugestões, recomendações e orientações
dadas, por não ter desistido de me motivar e apoiar.

A toda a minha família por me ir lembrando do trabalho que tinha entre mãos.
Às minhas irmãs e sobrinhos por todos os apoios que têm ido para lá deste trabalho. À
minha mãe pela força de uma vida mas, sobretudo, ao meu pai por tudo o que me deu
nomeadamente pela vontade que manifestou, até ao último momento, de ver este
trabalho terminado.

Ao Nuno por ter conquistado a vontade de mudar. À Pepa, à Victória e à Lena
Ramalho por terem estado presentes quando, num momento menos pensado, as
necessitei. A todos bem hajam por me darem tanto do seu tempo.

À Helena Mata e ao Nelson Santos pelos pormenores das vírgulas, erros
ortográficos, índices, paginação e outras “miudezas” de tanta importância.

A todos os colegas da minha escola, em especial ao grupo da noite com quem
tantas vezes me ri e arranjei forças para outras lutas.

Aos colegas do núcleo duro, pelas reflexões e paciência com que ainda me
ouvem.

Aos colegas da turma pelas discussões/aprendizagem que me propiciaram. Em
especial à Ana Rosa e à Ana Ferreira, pelas reflexões e pelos momentos de brincadeira
que também são tempos para aprender.

A todos os amigos para quem nestes últimos anos, mostrei menos
disponibilidade e tantas vezes alguma distância, o meu mais sincero agradecimento.

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Resumo

A avaliação pedagógica é, inegavelmente, um processo incontornável em toda a
ação pedagógica. Um instrumento imprescindível para a monitorização do progresso
dos alunos e da qualidade educativa dos próprios agrupamentos de escolas e inerentes
unidades escolares. Isto sempre que o processo de avaliação pedagógica seja encarado
como processo de avaliação para as aprendizagens, mais do que como processo de
avaliação de aprendizagens. Contraponto que (in)forma o presente estudo no sentido em
que este pretende compreender de que forma o processo de avaliação pedagógica,
desenvolvido num agrupamento de escolas de Lisboa, sob o mote de responder às
necessidades de avaliação dos alunos com NEE, realiza o sentido de diversidade e o
sentido de inclusão, a avaliação para as aprendizagens. Neste sentido, formulámos como
ponto de partida a seguinte questão: Como é que os diversos agentes implicados no
processo educativo dos alunos com NEE percecionam e põem em prática o processo de
avaliação para as aprendizagens dos referidos alunos?
Para responder a esta questão elaborámos um quadro de questionamento mais
específico e orientador de toda a reflexão, centrado nas seguintes questões: (a) Quais as
atuais políticas definidas pelos órgãos de gestão para os alunos com NEE relativamente
ao processo de avaliação para as aprendizagens? (b) Quais os significados do conceito
de avaliação para as aprendizagens de alunos com NEE atribuídos pelos diversos
agentes educativos, direta ou indiretamente implicados nesta avaliação? (c) Como é que
os agentes educativos se organizam – meios e dinâmicas - para desenvolverem o
processo de avaliação para as aprendizagens dos alunos com NEE? e (d) Que relações
existem entre as conceções evidenciadas, as políticas preconizadas e as práticas de
avaliação para as aprendizagens, desenvolvidas com os alunos com NEE?
Realização que nos remete tanto para a qualificação dos conceitos estruturantes
do presente estudo e consequentes práticas desenvolvidas, bem como para a dimensão
políticas e culturas. Premissas que nos (in)formaram na escolha de dois grandes eixos
de exploração que, em nossa convicção, se complementam: o paradigma inclusivo e o
paradigma crítico. Os dados que, após analisados, nos possibilitaram responder às
questões antes enunciadas, foram recolhidos com base em documentos, na entrevista
semidirectiva e na observação em duas salas de aula. Estas técnicas de recolha de
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informação remetem o presente estudo, de forma assumida, para um modelo de cariz
qualitativo. Estudo que neste quadro de referência responde aos constructos respeitantes
às investigações baseadas nas linhas de ação dos estudos de caso de índole
interpretativa.
A análise dos dados informa-nos que a dimensão da avaliação, enquanto
classificação e certificação das aprendizagens, sobrepõe-se à ideia de avaliação para as
aprendizagens. O sentido de diversidade da ação avaliativa apresenta-se ambíguo, na
medida em que lança âncoras ao discurso da heterogeneidade para argumentar a
homogeneização. Ambiguidade relativa à qualificação da avaliação pedagógica, logo ao
seu desenvolvimento. Ambiguidade que é caraterística não só dos discursos individuais
mas dos coletivos, das próprias políticas do agrupamento de escolas.
A discussão dos dados centrou-se em quatro eixos que, cruzando-se num
epicentro de tensão, foram considerados essenciais: a natureza e importância da
avaliação pedagógica, responsabilidade pelo ato avaliativo e visão estratégica. A estes
acresce a dimensão formação que emerge dos dados como tópico que infere alguma
atenuação ao sentido de tensão. Uma tensão e mesmo ambivalência que emerge de
discursos que se deslocam continuamente do plano do apropriado ao plano do
concretizado. Concretização que tende a desvalorizar o processo de avaliação
pedagógica ou a encará-la sob um prisma de diversas condicionantes, quando estão em
causa alunos com NEE. Olhar que, mesmo quando valoriza o ato avaliativo dos alunos
com NEE, o considera menos importante e inconsequente, sobretudo no
desenvolvimento de processos de avaliação sumativa.
Divergência de narrativas que se desloca entre duas lógicas quanto à avaliação
pedagógica dos alunos com NEE. Uma que defende a mais-valia da informação
recolhida, no decorrer do processo de avaliação, para os processos de ensino e de
aprendizagem. Outra que apela à classificação e se centra mais na condição da
problemática dos alunos. É um processo de avaliação pedagógica que salienta os
aspetos da elegibilidade dos alunos com NEE para respostas específicas e, algumas
vezes, paralelas ao sistema de ensino regular. Processo que amplifica a aplicação de
rótulos e instiga à manutenção de expetativas, eminentemente negativas, no que se
refere aos seus desempenhos, logo às exigências que lhes possam ser feitas.

Palavras-chave: avaliação, aprendizagem, diversidade e inclusão
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