Anatomia de uma Revolução

474 Pages·2.673 MB·Portuguese

by  António Barreto

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Ficha Técnica
Título: Anatomia de Uma Revolução – A Reforma Agrária em Portugal 1974-1976
Autor: António Barreto
Capa: Rui Garrido
Fotografia da capa: © Direitos reservados
Revisão: Rita Almeida Simões
ISBN: 9789722063111
Publicações Dom Quixote uma editora do grupo Leya
Rua Cidade de Córdova, n.º 2
2610-038 Alfragide – Portugal
Tel. [phone]
Fax. [phone]
© 2017, António Barreto e Publicações Dom Quixote
Todos os direitos reservados de acordo com a legislação em vigor
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Este livro segue a grafia anterior ao Novo Acordo Ortográfico de 1990.
ANTÓNIO BARRETO
ANATOMIA DE UMA
REVOLUÇÃO
A R A P
EFORMA GRÁRIA EM ORTUGAL
1974-1976
P R E F Á C I O
por Maria de Fátima Bonifácio
Este livro – Anatomia de Uma Revolução. A reforma
agrária em Portugal, 1974-1976 – é certamente um dos
livros mais importantes que se escreveram em Portugal
depois do 25 de Abril de 1974. Publicado em 1987, logo na
altura fez-se em torno dele um silêncio total. Ninguém
comentou e os poucos que o terão lido não se
pronunciaram publicamente. O livro, entretanto, levou
sumiço: nem por encomenda se encontra nas livrarias, e a
editora, Publicações Europa-América, faliu ou desapareceu
há meia dúzia de anos, após uma lenta agonia
desencadeada em 2004 pela morte do seu fundador e
animador, Lyon de Castro.
Em suma: o livro, misteriosamente, eclipsou-se quase
logo que apareceu e muito pouca gente terá dado por ele.
Não é fácil explicar o que terá motivado este fenómeno
bizarro. António Barreto conduz a narrativa desde Abril de
1974 até Julho de 1976; termina-a, portanto, antes de ser
nomeado ministro da Agricultura e Pescas em 5 de
Novembro de 1976, no I Governo Constitucional presidido
por Mário Soares, e também muito antes de elaborar a
para sempre chamada “Lei Barreto”, aprovada pelo
Parlamento na madrugada de 22 de Julho de 1977, da qual
se comemora este ano o quadragésimo aniversário. O
livro, que agora se reedita, não é um relatório, não é um
ensaio, não é uma justificação pessoal, não é
autobiográfico, não é de memórias – é um estudo muito
sólido resultante de um longo trabalho de investigação
muito sério, que cumpre todas as regras do cânone
académico: a pertinência do tema é incontestável, as
alegações apoiam-se em fontes devidamente
referenciadas em notas de pé de página, e no final, além
da habitual bibliografia, deparamos com uma longa e
detalhada explicação “sobre as fontes e os métodos”
utilizados na pesquisa – desde documentação arquivística
até entrevistas e inquéritos. Com efeito, a Anatomia de
Uma Revolução constitui, com as necessárias adaptações e
devidamente condensada, a versão portuguesa da tese de
doutoramento defendida por António Barreto em 1984 na
Faculdade de Ciências Económicas e Sociais da
Universidade de Genebra1.
O livro traz a marca inconfundível do sociólogo, com a
particularidade, porém, do recurso ao género narrativo,
que não é usual na disciplina. É que, sem dispensar a
“análise dos antecedentes imediatos assim como das
estruturas sociais e agrárias” pré-existentes, o estudo
centra-se principalmente no processo revolucionário que
se desenrolou na ZIRA2 entre 1974, ano da revolução de
Abril que abriu as portas à “legitimidade revolucionária”, e
1976, ano em que o regime democrático se consolidou e
abriu as portas ao triunfo da legitimidade democrática e do
Estado de Direito. No País inteiro, mas sobretudo no
Alentejo, aqueles dois anos foram dos mais convulsos.
Acontecimentos, mudanças e ocorrências inesperadas,
sucedendo-se a ritmo vertiginoso, conjugaram-se para
gerar uma espécie de movimento permanente e acção
constante, em que sobressaíram múltiplos protagonistas,
individuais e colectivos, de que muitos apenas se
salientaram fugazmente como figurantes transitórios, e
muitos outros, decerto mais discretos, actuaram em
permanência como vanguarda impulsionadora e condutora
do processo revolucionário alentejano. Um processo
revolucionário, por definição, não é algo de estático e
abstracto. É o produto da acção concreta de homens
concretos, que se traduz em factos e acontecimentos
concretos. Ora a narrativa é a forma literária privilegiada
para abordar este tipo de objecto: “um processo social e
político […] muito rico em acontecimentos e mudanças”.
Por outras palavras: António Barreto narra e portanto
interpreta uma história que era, na altura em que a
escreveu, “uma espécie de história contemporânea […] um
pouco de história do presente”. Por isso nos deparamos
com um texto acessível e fluente, expurgado do jargão
académico desnecessário, que se lê agradavelmente.
A Anatomia de Uma Revolução conta-nos como o Partido
Comunista se apoderou do Alentejo. A revolução
alentejana é um fruto da revolução de Abril, e o território
alentejano abeirou-se do estatuto de um estado dentro do
Estado. Esta é uma das teses do livro. Outra é de que a
massa do proletariado alentejano, chamada sazonalmente
a semear ou ceifar nos latifúndios e nas herdades, nunca
tinha estado interessada na posse ou propriedade da terra;
a suma e única prioridade desses assalariados miseráveis
consistia na segurança do emprego e portanto do salário.
O slogan sempre repetido – «a terra a quem a trabalha» –
não fazia para eles grande sentido. A solução encontrada
pelos sindicatos comunistas foi a aplicação do modelo
colectivista das Unidades Colectivas de Produção (UCP),
uma réplica fiel do kolkhoz soviético. Graças ao crédito
abundantemente concedido pelo Estado, as UCP garantiam
as duas coisas – emprego permanente e salário todo o ano.
Este é apenas um dos aspectos sob os quais a cooperação
do Estado foi vital; sem ela, a revolução alentejana não
teria sido possível. E o Estado cooperou porque tanto
centralmente como localmente, todas as instâncias de
decisão tinham sido rapidamente ocupadas por militantes
comunistas. Antes de desencadear a conquista da terra,
lutou-se e conquistou-se o poder de Estado; consumou-se
a “ocupação institucional”. Dominado o aparelho de
Estado, não foi difícil reunir as peças que comporiam o
dispositivo revolucionário: “a força, o dinheiro, a
legalidade, a hierarquia administrativa, os meios de
comunicação e a mobilidade”3.
Durante os governos de Vasco Gonçalves, não só as
ocupações foram legalizadas, como foram legisladas as
expropriações e as nacionalizações. Afirma Barreto: “Tudo
foi feito na prática, e quase tudo na lei, com vista a uma
expropriação geral da terra, ou da sua maior parte.”4 Os
responsáveis máximos não se coibiram de incentivar a
apropriação de terras privadas. “Os principais actos
revolucionários nascem no governo, nas assembleias
militares e nos quartéis.” Algumas leis de 1975 sobre a
reforma agrária assemelham-se a “panfletos políticos” em
que a população e os trabalhadores alentejanos são
exortados a dar livre curso às suas iniciativas. Não menos
importante, os revolucionários estavam seguros do apoio
político do MFA bem como da protecção militar, no terreno,
das operações de ocupação. Por vezes verificou-se até
muito mais do que protecção: o quartel de Vendas Novas,
cujos soldados ostentavam nas boinas a efígie de Che
Guevara, chegou a lançar no terreno “brigadas de
ocupação” ou “brigadas da reforma agrária”.
Outra das teses do livro é a de que, ao contrário do mito
que se espalhou, não foram ocupados latifúndios incultos
ou terras abandonadas à natureza selvagem. Estas não
tiveram procura; dariam muito trabalho a arrotear e a
cultivar. O ministro da Agricultura de Vasco Gonçalves,
Oliveira Baptista (26.3.75 a 19.9.75), distribuiu conselhos e
indicou critérios: “«Deve-se começar pelas melhores
terras»”; deve-se liquidar “«o poder social e económico
dos grandes proprietários»”; deve-se ficar com tudo: “«as
árvores e meios de produção, todo o equipamento que lá
estiver»”; deve-se “«acabar com o latifúndio e com o
pequeno agricultor. Não podemos admitir que a reforma
agrária faça novos pequenos patrões»”5. O regime agrário
do Alentejo, a extrema polarização social, a ancestral
miséria e a terrível insegurança dos assalariados rurais
criaram, muito compreensivelmente, as condições para
uma total receptividade ao tipo de exortações acima
exemplificadas. O Estado, o MFA, o Partido Comunista e os
sindicatos exerceram sem dúvida um papel determinante.
Mas este facto não invalida a genuinidade da mobilização
e combatividade dos milhares de trabalhadores que em
dois anos se apropriaram de mais de um milhão de
hectares de terras privadas, entre herdades capitalistas e
latifúndios, e organizaram mais de 600 UCP.
Para esta massa de assalariados, trabalhar a terra não
era muito diferente de assentar tijolos ou preparar betão
armado. Não assim para o camponês, o pequeno ou médio
agricultor. Para este, o trabalho da terra possui uma
específica dimensão religiosa; liga entre si o homem, a
terra, a natureza, os animais, a família, os vizinhos, a
comunidade, e para os crentes liga até o homem com
Deus. Ao voltar-se contra camponeses, pequenos e médios
agricultores, a revolução alentejana alienou apoios, forjou
uma barreira de inimigos e cavou o seu próprio isolamento
social. Mais: fez tocar o alarme nas regiões do Centro e
Norte do País, cujos camponeses e agricultores,
proprietários ou rendeiros geralmente modestos, se
sentiram directamente ameaçados e reagiram com
violência, não lhes tendo faltado a solidariedade das
populações urbanas. O Alentejo isolou-se do restante
conjunto nacional.
Tendo-se desenvolvido com considerável autonomia, nem
por isso a revolução alentejana era impermeável aos
efeitos do refluxo da revolução mais geral que foi a de Abril
de 1974. Este refluxo, provocado pelo sentimento, cada
vez mais generalizado no País, de que as liberdades
públicas e individuais estavam ameaçadas, conduziu à
“meia contra-revolução” de 25 de Novembro de 1975, que
teve o apoio conjugado dos partidos políticos