ambiental

276 Pages·2015·2.88 MB·Portuguese

A compensação ambiental,
estabelecida na Lei do SNUC
desde 2000, possibilita
direcionar às unidades de
conservação recursos de
empreendimentos causadores
de significativos impactos
ambientais.
Porém, apesar da possibilidade
real de gerar elevados volumes
de recursos, ainda existe uma
grande lacuna operacional,
processual e jurídica que freia a
geração, destinação e execução
desses recursos.
Isso se explica pela falta de
metodologias, mecanismos e
estruturas adequados para sua
Desvendando a
operação, mas também pela
discussão sobre a natureza do
COMPENSAÇÃO
recurso, se é pública ou privada.
AMBIENTAL
aspectos jurídicos, operacionais e financeiros

Desvendando a compensação ambiental • 1
Catalogação na Fonte
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio
D491 Desvendando a compensação ambiental: aspectos jurídicos, operacionais
e financeiros / Leonardo Geluda... [et al.] – Rio de Janeiro: Funbio, 2015.

270 p. : il. color.
ISBN 978-85-89368-19-3

1. Compensação ambiental. 2. Unidades de conservação (UCs) . 3.
Mecanismo financeiro. 4. Aspectos jurídicos. 5. Projeção econômica. I. Leonardo
Geluda. II. Título.

CDD 658.152
Funbio
Rio de Janeiro, 2015

SUMÁRIO
PReFáCIo 07
INTRoDUção 10
CAPíTULo 1 16
O papel da compensação ambiental no
financiamento das unidades de conservação
CAPíTULo 2 98
Análise jurídica: reflexões sobre o regime
jurídico da compensação ambiental como
instrumento de fortalecimento da conservação
CAPíTULo 3 162
Por que um mecanismo financeiro
privado como alternativa para a execução
da compensação ambiental?
CAPíTULo 4 204
Estudo de caso: o Fundo da Mata
Atlântica do Rio de Janeiro
CAPíTULo 5 222
Projeção econômica da
compensação ambiental
CoNCLUSão 260

PREFÁCIO
COMO gARAntiR RECuRsOs FinAnCEiROs PARA
MAntER MilhõEs dE hECtAREs dE unidAdEs dE
COnsERvAçãO nA AMAzôniA?
N ós, da Iniciativa Andes-Amazônia da Fundação Gordon e Bet-
ty Moore, pensamos nisso todos os dias. Se você está lendo
este livro, certamente já sabe do papel essencial que as uni-
dades de conservação têm na manutenção dos processos ecológicos e
da biodiversidade. e se você se faz a mesma pergunta do título deste
prefácio, este livro certamente foi escrito para você. e vou lhe dizer o
porquê do ponto de vista do doador, que somos.
A Fundação Moore apoiou os primeiros projetos de conservação
na Bacia Amazônica em 2001 e estabeleceu formalmente a Iniciativa
Andes-Amazônia em 2003. A Iniciativa Andes-Amazônia tem como
foco principal da sua estratégia de conservação na Bacia Amazônica
a criação e consolidação de áreas protegidas (Unidades de Conserva-
ção e Terras Indígenas). em mais de 12 anos de existência, a Iniciativa
contribuiu para a criação e a consolidação de cerca de 150 milhões
de hectares (equivalente a 6,5 vezes o tamanho do estado de São Pau-
lo) em todos os países da Região Amazônica (Bolívia, Brasil, Colômbia,
equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela). esse resultado é fruto
não apenas de um apoio financeiro contínuo, mas principalmente de
parcerias governamentais e não governamentais sólidas nos diversos
países que apoiamos.
Como doadores, vemos estes números com muita satisfação e te-
mos muito orgulho desse legado. entretanto, estes mesmos números
também nos causam certa preocupação. Preocupação no sentido de
pensar na sustentabilidade dessas áreas, no futuro, sem apoio de coo-
DDeessvveennddaannddoo aa ccoommppeennssaaççããoo aammbbiieennttaall •• 77
peração internacional. Assim, nos últimos anos, temos trabalhado com
diversos parceiros o tema da sustentabilidade financeira das unidades
de conservação da Amazônia. No Brasil, em particular, fomos histori-
camente um dos grandes apoiadores do projeto Arpa (programa áreas
Protegidas da Amazônia) e mais recentemente da iniciativa Arpa para
a Vida. o Arpa para a Vida prevê um mecanismo financeiro perma-
nente para pelo menos 60 milhões de hectares na Amazônia brasilei-
ra e sem dúvida constitui um dos maiores programas de conservação
ambiental permanente do mundo. esse mecanismo compreende um
fundo de transição extinguível de US$ 215 milhões a serem executa-
dos nos próximos 25 anos, com o compromisso de que os governos,
tanto federal quanto estaduais, aos poucos aumentem seus orçamen-
tos para a manutenção dessas áreas, de forma que, no fim desse longo
período, cubram os custos totais permanentemente. É uma iniciativa
inovadora e bem ambiciosa.
Mas, para manter esse legado na Fundação, sabíamos que preci-
sávamos ir além. Portanto, nos últimos anos, temos investido numa
série de projetos que procuram inovar tanto na busca de novas fon-
tes quanto no desenho de mecanismos financeiros alternativos para a
sustentabilidade financeira das unidades de conservação. A Fundação
assume assim um papel essencial no incentivo à inovação do finan-
ciamento e de modelos de gestão, um nicho de atuação carente de
apoiadores no Brasil. Além disso, vê o fortalecimento institucional de
organizações públicas e do terceiro setor como um dos grandes le-
gados, permitindo que os resultados de conservação mais robustos
possam ser gerados dentro do Brasil. Neste tema, o Funbio tem sido
um grande parceiro, tanto na criatividade quanto na execução técnica
dos projetos.
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