Alargamento dos cursos profissionais às escolas secundárias em Portugal de 2004 a 2012

200 Pages·2014·2 MB·Portuguese

Alargamento dos cursos profissionais às escolas secundárias em Portugal de
2004 a 2012
Escolarização dos jovens e sucesso do ensino profissional

Teresa Paula de Carvalho Menezes e Castro
Orientadora: Professora Doutora Lara Patrício de Moura Tavares
Mestrado em Administração Pública

Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Julho 2014
Alargamento dos cursos profissionais às escolas secundárias em Portugal de 2004 a 2012
Escolarização dos jovens e sucesso do ensino profissional

Prefácio
Justificação e relevância do tema
A opção de escolher como tema, para elaboração de uma tese de mestrado, o alargamento dos
cursos profissionais às escolas secundárias é resultado de um percurso profissional de mais de
vinte anos no Ministério da Educação e do desempenho do cargo de Coordenadora da
Estrutura de Apoio Técnico do Norte (EAT Norte) do PRODEP III na época em que esta
medida foi implementada. Esta Estrutura assegurava a organização do trabalho de acordo com
a orientação da Gestão do PRODEP III e garantia, aos estabelecimentos de ensino do
Ministério da Educação da região Norte, o acesso ao financiamento do PRODEP. Apoiava
ainda o Coordenador da Medida Desconcentrada do Sector da Educação no Programa
Operacional Regional do continente - PO Norte (Diretor Adjunto da DREN), no que respeita
ao ensino profissional, e de acordo com os objetivos definidos pelo Gestor do PO Norte
(Presidente da CCDRN). A curiosidade relativamente ao tema escolhido era muito grande, a
desmotivação com o trabalho na Administração Pública era ainda maior e a necessidade de
pensar, estudar e ter objetivos tornou-se vital. Valeu-me o lema de vida de “nunca desistir” e a
ajuda de pessoas, que por serem tão importantes, quero deixar o meu agradecimento.

Agradecimentos
À Professora Lara Tavares, que aceitou, com expresso gosto, o desafio de me orientar,
facilitando-me todos os meios de trabalho, tornando inexistente a distância e mantendo uma
confiança em mim que eu própria não tinha.
A alguns dos Dirigentes com quem me cruzei, por me possibilitarem uma vivência que me
permite ter a certeza de que o trabalho da (e na) Administração Pública pode ser excelente.
Aos Dirigentes das escolas que se disponibilizaram a responder ao questionário e a realizar
entrevistas, tornando este trabalho possível.
Ao Dr. Antero Afonso pela sua amizade, mas também pelo detalhe e capacidade de alertar
para os erros ou incoerências “criticando com graça”.
Ao Pedro Campos pela habilidade com os números e por fazer “parar” o tempo para os
amigos.
À Carmo e Isaura pela paciência, rigor, disponibilidade, sentido de oportunidade e por
tornarem o meu dia-a-dia mais agradável.
I
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Escolarização dos jovens e sucesso do ensino profissional

À Mariana, minha “terceira filha”, pelas noites perdidas e programas adiados sempre na busca
de assegurar o cumprimento das normas.
À tranquilidade da Regina, sempre disposta a ajudar e fundamental na estruturação do
trabalho e no acesso à bibliografia.
À mãe Dinda, professora aposentada de profissão mas não de coração, sempre disposta a
ajudar no caminho de “mais e melhor formação”, e ao pai, sempre presente nos “valores
transmitidos” e na ideia de que “a vida não é difícil”.
Ao Nuno, por “alegrar” mais de metade da minha vida e por me demonstrar como é fácil
conciliar a família e a profissão. À Joana e ao Francisco por serem o fruto de um caminho
construído em conjunto, por me deixarem orgulhosa dos jovens que são e desejosa de ver os
adultos que serão.

II
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Escolarização dos jovens e sucesso do ensino profissional

Resumo
A principal questão desta investigação é avaliar se o alargamento dos cursos profissionais às
escolas secundárias contribuiu para aumentar a escolarização, diminuir o abandono e evitar o
ingresso dos jovens na vida ativa sem a conclusão do ensino secundário. Observamos a
variação da taxa real de escolarização e da taxa de abandono precoce de educação e formação,
tentando perceber qual a relação entre estas variáveis. A segunda questão, é saber se este
alargamento, ao retirar a exclusividade da oferta às escolas profissionais, prejudicou o sucesso
até aí revelado pelo ensino profissional. Para tal, confrontamos as taxas de conclusão, taxas de
empregabilidade e imagem que a direção das escolas tem sobre esta modalidade de ensino,
das escolas secundárias e profissionais. Foi ainda analisado o modo de implementação desta
medida, por poder condicionar os objetivos inicialmente estabelecidos.
A análise foi suportada em dados recolhidos das estatísticas da educação e do inquérito por
questionário remetido a todos os dirigentes de escolas com oferta de ensino profissional. A
população envolvida é de 737 entidades e o número de respostas de 152, o que corresponde a
20.6% da população. Foram ainda realizadas sete entrevistas a dirigentes de escolas com
oferta de ensino profissional.
Este alargamento contribuiu para aumentar a escolarização dos jovens ao nível do secundário
e evitar o abandono escolar, não obstante o efeito negativo sobre o ensino profissional.

Palavras-chave: Ensino secundário; Ensino profissional; Taxa real de escolarização; Taxa de
abandono precoce de educação e formação; Taxa de conclusão; Taxa de empregabilidade.

III
Alargamento dos cursos profissionais às escolas secundárias em Portugal de 2004 a 2012
Escolarização dos jovens e sucesso do ensino profissional

Abstract
The main issue of this research is to assess if the extension of vocational courses at secondary
schools contributed to increase the enrollment at the secondary level, prevent dropout and the
entry into active life without high school graduation. We notice the change in real enrollment
ratio and of the rate of early leavers from education and training, trying to understand the
relation between these variables. The second issue, is to find out whether this extension, by
removing the exclusivity of supply to professional schools, harmed success so far revealed by
vocational education. This success is measured by comparing completion rates, employment
rates and the image that the school management has on this type of education among
secondary schools and vocational schools. We also made an analysis on how this measure has
been implemented to be a potential determinant of the goals initially set.
The analysis of the issues was supported by data collected from statistics from education and
obtained through a questionnaire, sent to all heads of schools with vocational secondary
education offers which involved 737 entities. We got 152 answers, which corresponds to
20.6% of the entities asked .Seven interviews were also held to the leaders of schools offering
vocational education.
This study allowed us to identify that offering professional courses in secondary schools has
contributed to increase the enrollment of young people at secondary school level and prevent
dropout, despite the negative effect on vocational education.

Keywords: Secondary education; Vocational education; Actual enrollment rate; Rate of early
leavers from education and training; Completion rate; Employability rate.

IV
Alargamento dos cursos profissionais às escolas secundárias em Portugal de 2004 a 2012
Escolarização dos jovens e sucesso do ensino profissional

Índice

Índice de Tabelas…………………………………………………………..……….………..VII
Índice de Figuras.…………………………………………………………………..…….....VIII
Glossário.…………...………………………………………………………...……………….X
Lista de siglas e abreviaturas………………………………………………………...……..XVI
1 Introdução............................................................................................................................ 1
2 Enquadramento histórico..................................................................................................... 5
2.1 Evolução do Sistema Educativo em Portugal .............................................................. 5
2.2 Ensino profissional: história, implementação e resultados ........................................ 11
2.2.1 O ensino profissional na Europa ......................................................................... 11
2.2.2 O ensino Profissional em Portugal ..................................................................... 19
3 Objetivo, conceitos e hipóteses da investigação ............................................................... 30
3.1 Objetivo e pergunta de investigação .......................................................................... 30
3.2 Conceitos ................................................................................................................... 31
3.3 Indicadores e fases do estudo ..................................................................................... 32
3.4 Hipóteses de investigação .......................................................................................... 33
4 Dados – metodologia da recolha e tratamento .................................................................. 34
4.1 Recolha e caraterização da amostra ........................................................................... 34
4.1.1 Dados secundários .............................................................................................. 34
4.1.2 Dados primários - Inquérito por questionário..................................................... 35
4.1.3 Dados primários - Entrevista semi-estruturada .................................................. 43
4.2 Tratamento dos dados ................................................................................................ 45
V
Alargamento dos cursos profissionais às escolas secundárias em Portugal de 2004 a 2012
Escolarização dos jovens e sucesso do ensino profissional

5 Análise dos Resultados...................................................................................................... 47
5.1 O alargamento e o sucesso escolar no ensino secundário em Portugal ..................... 47
5.2 O alargamento e o sucesso do ensino profissional em Portugal ................................ 53
5.2.1 Taxas de conclusão do ensino profissional......................................................... 53
5.2.2 Taxas de empregabilidade do ensino profissional .............................................. 57
5.2.3 Imagem do ensino profissional ........................................................................... 59
5.3 Modo de implementação do alargamento da oferta de cursos profissionais e
propostas de reforço do ensino profissional ......................................................................... 63
6 Conclusões ........................................................................................................................ 66
Anexos………………………………………………………………………………………..76

VI
Alargamento dos cursos profissionais às escolas secundárias em Portugal de 2004 a 2012
Escolarização dos jovens e sucesso do ensino profissional

Índice de Tabelas

Tabela 1 – Caraterização da amostra relativa às respostas obtidas no questionário................. 37
Tabela 2 – Caraterização da amostra relativa às entrevistas semi-estruturadas. ...................... 45
Tabela 3 – Número de alunos matriculados no ensino profissional, segundo a modalidade de
ensino, por ano letivo, em Portugal Continental (arredondado aos milhares). ......................... 53
Tabela 4 – Número de alunos matriculados em Cursos Profissionais do ensino secundário, por
natureza institucional e por ano letivo em Portugal Continental. ............................................. 55
Tabela 5 – Grau de concordância (1 – discordo totalmente e 10 – concordo totalmente) com a
frase: “Os Cursos Profissionais são uma opção vantajosa face aos Cursos Científico-
Humanísticos porque permitem a inserção no mercado de trabalho não impedindo o
prosseguimento de estudos”, após transformação. ................................................................... 60
Tabela 6 – Grau de concordância (1 – discordo totalmente e 10 – comcordo totalmente) com a
frase: Os Cursos Profissionais constituem uma segunda opção para alunos com dificuldades
de aprendizagem e/ou repetentes”, após transformação. .......................................................... 61
Tabela 7 – Grau de concordância (1 – discordo totalmente e 10 – concordo totalmente) com a
frase: “Os Cursos Profissionais são frequentados por alunos de classes sociais mais
desfavorecidas”, após transformação. ...................................................................................... 62

VII
Alargamento dos cursos profissionais às escolas secundárias em Portugal de 2004 a 2012
Escolarização dos jovens e sucesso do ensino profissional

Índice de Figuras

Figura 1 – Tipologia do estabelecimento de ensino (%). ......................................................... 38
Figura 2 – Meio em que se insere o estabelecimento de ensino (%). ....................................... 38
Figura 3 – Número de turmas em funcionamento no estabelecimento de ensino em 2012/13
por tipo de escola (%). .............................................................................................................. 39
Figura 4 – Número de turmas de Cursos Profissionais no estabelecimento de ensino em
2012/13 por tipo de escola (%). ................................................................................................ 39
Figura 5 – Número de alunos que frequenta o estabelecimento de ensino em 2012/13 por tipo
de escola (%). ........................................................................................................................... 40
Figura 6 - Número de alunos que frequenta Cursos Profissionais de nível secundário em
2012/13 por tipo de escola (%). ................................................................................................ 40
Figura 7 – Número de anos que o estabelecimento de ensino oferece Cursos Profissionais por
tipo de escola (%). .................................................................................................................... 41
Figura 8 – Número de docentes que lecionou no estabelecimento de ensino em 2012/13 por
tipo de escola (%). .................................................................................................................... 42
Figura 9 – Número de anos, em média, que os docentes lecionam neste estabelecimento de
ensino por tipo de escola (%). .................................................................................................. 42
Figura 10 – Taxa real de escolarização no ensino secundário em Portugal Continental (%)... 48
Figura 11 – Número de alunos matriculados em Cursos Gerais do ensino secundário, por ano
letivo e em Portugal Continental (arredondado aos milhares). ................................................ 49
Figura 12 – Taxa de abandono precoce de educação e formação, por ano letivo, em Portugal
Continental e na UE (%). ......................................................................................................... 50
Figura 13 – Taxa de transição/conclusão do ensino secundário, por ano letivo e em Portugal
Continental (%). ....................................................................................................................... 51
Figura 14 – Taxa de conclusão do ensino secundário, por ano letivo e em Portugal Continental
(%). …………………………………………………………………………………………...52
VIII