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Quando os índios
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Colonização
e relações de poder
■ no Norte do Brasil
na segunda metade
do século
XVIII
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COMISSÃO NACIONAL
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PARA AS COMEMORAÇÕES
DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES
-
Ângela Domingues
QUANDO OS ÍNDIOS ERAM VASSALOS
COLONIZAÇÃO E RELAÇÕES DE PODER
NO NORTE DO BRASIL NA SEGUNDA METADE
DO SÉCULO XVIII
Apresentação de Joaquim Romero Magalhães
SBD-FFLCH-USP
Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses
LISBOA 2000
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C o l e c ç ã o O u r a s M a r g e n s
Título: Quando os índios eram vassalos.
Colonização e relações de poder no Norte do Brasil na segunda metade do século xvill
Autor: Ângela Domingues
© 2000 Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses
Reservados todos os direitos de acordo com a legislação em vigor
Revisão: Fernanda Abreu
Capa: Fernando Felgueiras
Paginação: Américo Silva
Impressão e acabamento: Gráfica Maiadouro, SA
1.* edição: Janeiro de 2000
ISBN: 972-787-003-1
Depósito legal: 146498/00
DEDALUS - Acervo - FFLCH
CNCDP - Catalogação na Fonte
DOMINGUES, Ângela
Quando os índios eram vassalos: colonização e relações de
poder no Norte do Brasil na segunda metade do século xvm /
/ Ângela Domingues; apresentação de Joaquim Romero
Magalhães. - Lisboa: Comissão Nacional para as
Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2000.
- 388 p; 24 cm. - (Outras Margens). ISBN-972-787-003-1
APRESENTAÇÃO
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Quando os índios eram vassalos é a proposta desde logo temporal
de Angela Domingues. O que significa o estudo da colonização e rela
ções de poder no Norte do Brasil na segunda metade do século xvm,
segundo se especifica ainda. Insistência na determinação cronoló
gica. Relevante. Porque a política portuguesa variou frequente
mente, tendo grande dificuldade em fixar uma linha contínua de
actuação quanto ao relacionamento dos colonos com as populações
indígenas do Brasil.
A proibição de escravizar os índios, que se formula e publica
logo no século xvi, nunca teve a concretização que as normas escri
tas pareciam impor. Os colonos foram sempre procurando cativar
uma mão-de-obra que também sempre tentava escapar-lhes.
Mesmo os jesuítas, que aparentavam uma posição sem mácula de
defesa da liberdade indígena, afinal confinavam os catecúmenos às
aldeias em que obrigatoriamente os faziam trabalhar. Com mão de
ferro regulamentavam toda a sua vida. Sempre ad majorem Dei gloria.
E, afinal, fosse qual fosse o grupo actuante, o resultado prático
ia sendo o mesmo: o confinamento e a submissão de muitos grupos
indígenas ou a sua retirada para paragens onde pudessem manter as
suas vidas livres e as suas formas de organização social e cultural.
Enquanto isso, não poucos ainda eram seduzidos pela proximidade
da civilização europeia transplantada para os trópicos. Processo
longo, marcado por muitos momentos conflituais e por vezes
mesmo de extrema violência. Que a restruturação do Brasil em fun
ção da realidade mineira da primeira metade do século xviii ainda
tornava mais dramática. E com menos soluções. A forte presença
religiosa no Maranhão, em especial dos jesuítas, desencadeia uma
conflitualidade que põe em causa o próprio Estado. E as autoridades
de Lisboa têm de escolher uma solução. E de nela persistir.
Em meados de Setecentos os espaços administrativamente
designados Estado do Maranhão e Pará — que englobava a imensi-
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APRESENTAÇÃO
dade amazônica — e bem assim o próprio Estado do Brasil prefe
riam a aquisição de escravos africanos à escravização de índios. Mas
nem todas as regiões estavam abastecidas com esse produto de
importação. E nem todos os que precisavam de mão-de-obra tinham
meios para a adquirir. Problema em aberto, política que era preciso
redefinir.
É o que vai tentar Sebastião José de Carvalho e Melo, o crescen
temente poderoso secretário de Estado. Que inicialmente conta com
a inestimável colaboração de Francisco Xavier de Mendonça Fur
tado, irmão de coração e inspirador de política. Governador do
Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier observa in loco o que se
passa na Amazônia. E propõe medidas que Lisboa vai acolhendo e
decretando. Com resultados variáveis. Mas com uma claríssima
diferenciação relativamente ao que fora. E com uma firmeza que até
então faltara.
É desse novo ordenamento, dos seus êxitos e fracassos que nos
fala Angela Domingues. Em investigação que soube questionar a
documentação de que dispôs e não poucas vezes corrigir idéias fei
tas. E que a Comissão Nacional para as Comemorações dos Desco
brimentos Portugueses põe à disposição dos leitores. Para nos ajudar
a compreender muitos dos fenômenos que ainda hoje têm fortes
incidências na reflexão dos Brasileiros sobre eles mesmos.
Joaquim Romero Magalhães
Comissário-Geral
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AGRADECIMENTOS
Muitas foram as pessoas e as instituições que, de alguma forma,
contribuíram para a concretização deste trabalho.
Importa, antes de mais, agradecer às instituições que nos finan
ciaram e acolheram. A Fundação Calouste Gulbenkian, a Junta
Nacional de Investigação Científica e Tecnológica e a Fundação
Luso-Americana para o Desenvolvimento permitiram que a investi
gação fosse processada no Brasil e nos Estados Unidos da América.
Queremos relevar as facilidades e o auxílio prestados nos vários
arquivos e bibliotecas em que trabalhámos: no Arquivo Histórico
Ultramarino, onde destacamos a colaboração e amizade de Fer
nando Almeida e Jorge Nascimento; na Biblioteca Nacional; no
Arquivo Público Estadual do Pará, na pessoa da Dr.a Alda Gonçal
ves; na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, o Dr. Valdir da
Cunha; no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; no Arquivo
da Universidade de Coimbra, a colaboração da Dr.a Maria João
Padez; no Consejo Superior de Investigaciones Científicas, o acolhi
mento do Professor Francisco de Solano; e na John Carter Brown
Library, o empenho e confiança do Dr. Norman Fiering e a amizade
de Gwen Jones e Adelina Axelrod.
As conversas com amigos e colegas ajudaram na construção de
problemáticas e na identificação de bibliografia relevante. Correndo
o risco de omissão involuntária, impõem-se os nomes de A. J. R.
Russel-Wood, André Ferrand de Almeida, Eduardo Costa Dias,
Ernest Pijning, João Carlos Garcia, João Pedro Marques, Jorge
Couto, Luís Frederico Dias Antunes, Manuel Lucena Giraldo, Mário
Ferreira, Nancy van Deusen e Wim Klooster. Um abraço amigo é
devido aos Drs. Inácio Guerreiro e Antônio Melo. Deve-se um agra
decimento especial à Professora Maria Beatriz Nizza da Silva pela
sua amizade, incentivo e ajuda.
Estou grata aos Professores Artur Teodoro de Matos e Jill R.
Dias pela inteligência e rigor com que orientaram esta dissertação
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AGRADECIMENTOS
e pela disponibilidade, incentivo e dedicação com que sempre me
têm honrado.
Devo ainda agradecer à Comissão Nacional para as Comemo
rações dos Descobrimentos Portugueses, nas pessoas do seu Comis-
sário-Geral, Prof. Doutor Joaquim Romero Magalhães, e do Dr. João
Paulo Salvado, pela prontidão com que acederam a publicar este
livro.
Um agradecimento final é devido: aos meus pais, ao João e à
Inês.
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LISTA DE ABREVIATURAS
AHI — Arquivo Histórico do Itamarati
AHU — Arquivo Histórico Ultramarino
ANRJ — Arquivo Nacional (Rio de Janeiro)
AN/TT — Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre
do Tombo
APEP — Arquivo Público do Estado do Pará
AUC — Arquivo da Universidade de Coimbra
BA — Biblioteca da Ajuda
BN — Biblioteca Nacional
BNRJ — Biblioteca Nacional (Rio de Janeiro)
BPADE — Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Évora
IHGB — Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
JCB — John Carter Brown Library
MB — Museu Bocage
AGRADECIMENTOS
e pela disponibilidade, incentivo e dedicação com que sempre me
têm honrado.
Devo ainda agradecer à Comissão Nacional para as Comemo
rações dos Descobrimentos Portugueses, nas pessoas do seu Comis-
sário-Geral, Prof. Doutor Joaquim Romero Magalhães, e do Dr. João
Paulo Salvado, pela prontidão com que acederam a publicar este
livro.
Um agradecimento final é devido: aos meus pais, ao João e à
Inês.
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