práticas socioeducativas e o processo de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei

164 Pages·2017·2.03 MB·Portuguese

ABIGAIL MARIA SANTOS DE SOUZA

PRÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS E O PROCESSO
DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM
CONFLITO COM A LEI NAS UNIDADES DO
CENAM E USIP NA CIDADE DE ARACAJU/SE

Orientador: Óscar Conceição de Sousa

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Faculdade de Ciências Sociais,Educação e Administração
Instituto de Educação
Lisboa
2018
ABIGAIL MARIA SANTOS DE SOUZA

PRÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS E O PROCESSO DE
RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM
CONFLITO COM A LEI NAS UNIDADES DO CENAM
E USIP NA CIDADE DE ARACAJU/SE

Dissertação defendida em rovas públicas para a
obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação
no Curso de Mestrado em Ciências da Educação,
conferido pela Universidade Lusófona de Humanidades
e Tecnologias,no dia 26 de Julho de 2018 com o
Despacho Reitoral nº 220/2018 com a seguinte
composição de Júri:
Presidente:Professora Doutora Isabel Sanches Da
Fonseca
Arguente: Professor Doutor José Viegas Brás
Orientador: Prof. Doutor Óscar Conceição Sousa

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Faculdade de Ciências Sociais,Educação e Administração
Instituto de Educação
Lisboa
2018
Abigail Souza /Práticas Socioeducativas e o Processo de Ressocialização de Adolescentes em Conflito
com a Lei nas Unidades do CENAM e USIP na Cidade de Aracaju/SE

O sistema de justiça da infância e da juventude
deverá respeitar os direitos e a segurança dos
jovens e fomentar o seu bem-estar físico e
mental. Não deveria ser economizado esforço para
abolir, na medida do possível, a prisão de
jovens.
(Regras Mínimas das Nações Unidas para a
Proteção dos Jovens Privados de Liberdade)

A mente que se abre a uma nova idéia jamais
voltará ao seu tamanho original.
Albert Eistein

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com a Lei nas Unidades do CENAM e USIP na Cidade de Aracaju/SE

Durante todo período de construção deste trabalho
acadêmico só tenho a agradecer a todos que passaram
pelo meu caminho e que com certeza deixaram um pouco
de si. Os momentos difíceis serviram de combustível
para meu amadurecimento, e os de alegria
contribuíram para acreditar que valeu à pena todo
sacrifício.

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AGRADECIMENTOS

“Cada pessoa que passa em nossa vida, passa sozinha, é porque cada pessoa é única e
nenhuma substitui a outra! Cada pessoa que passa em nossa vida passa sozinha e não nos
deixa só porque deixa um pouco de si e leva um pouquinho de nós. Essa é a mais bela
responsabilidade da vida e a prova de que as pessoas não se encontram por acaso” (Charles
Chaplin).
Assim, meus agradecimentos:
A Deus, em especial e acima de tudo, pois : “Direi do Senhor: Ele é o meu Deus, o meu
refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei”(Salmo 91:2)
Ao meu pai ( saudades eternas), pelo amor, carinho, dedicação, exemplo de ser humano
comprometido com os valores que transcendem o lapso temporal, coragem, amparo e
capacidade de resiliência.
Ao meu querido orientador, Prof. Dr. Oscar, pelo incentivo e coerência nas orientações
acadêmicas, a querida Prof.ª Laura, pelo incentivo e disposição em nos acolher, à Prf.ª
Elza, pelas orientações acadêmicas e acolhida em todos os momentos difíceis.
À minha família, Bia, amada mãe, Débora, amada irmã, companheira e parceira, meu
amado irmão, Abraão, meu cunhado Julierme, minha cunhada Tânia, minhas amadas
sobrinhas, Joanna Maria, Maria Luiza, Maria Valentina, meu companheiro, Edivaldo
Gomes, Tia Lúcia , amada e querida, poucas são as palavras para expressar toda a minha
gratidão e orgulho por fazer parte desse clã, pelo amor, apoio, confiança e motivação
incondicional.
Aos amigos: Vânia , amiga e parceria, Anúbia, Alessandra Fabiana, Andréa Santos, Fábio
Costa, Jussiene Melo Pache, Adriano, Iolanda Aragão, Rosa, a todos vocês os meus
sinceros agradecimentos.

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RESUMO

Este trabalho teve como finalidade conhecer a maneira como são desenvolvidas as práticas
pedagógicas e o trabalho voltado à ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei, no
atual sistema de punição socioeducativo do CENAM e USIP, na cidade de Aracaju/SE, na
perspectiva dos gestores institucionais, socioeducadores, pedagogos, agentes de segurança,
assistentes sociais e psicólogos. No que se refere ao plano metodológico, a pesquisa seguiu o
referencial de estudo de caso, que se caracteriza como descritivo. Optou-se por um paradigma
qualitativo e, em complementaridade, por um paradigma quantitativo, de forma a alcançar,
com coerência e fundamentação, os objetivos definidos. Fizeram parte da pesquisa 72
funcionários do Centro de Atendimento ao Menor e da Unidade Socioeducativa de Internação
Provisória, o Diretor da Diretoria de Operações e o Diretor Presidente da Fundação Renascer.
Para a coleta de dados junto aos participantes, elegeu-se o questionário que foi construído
para ser aplicado aos funcionários e ainda a entrevista, realizada com os diretores. Procedeu-
se, de igual modo, à análise documental do Plano Individual de Atendimento, com o intuito de
caracterizar o perfil do adolescente infrator. Os discursos dos participantes desta pesquisa
retrataram deficiências em relação às estruturas de funcionamento das Unidades, bem como
suas concepções a respeito das medidas socioeducativas visando à reinserção do adolescente
na família e na sociedade. Os resultados do estudo indicaram a necessidade de melhoria nas
instalações físicas das Unidades, a provisão de recursos humanos, pedagógicos e condições
materiais, dentre outros, para o atendimento ao adolescente em conflito com a lei. Por fim,
cabe assinalar que o trabalho desenvolvido nas Unidades de Medidas Socioeducativas integra
uma realidade que a sociedade prefere desconsiderar e não conhecer, ainda que a situação
desses adolescentes exija caminhos e perspectivas que o conduzam a uma transformação.
Palavras-chave: Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente. Infração.
Socioeducação. Ressocialização.

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ABSTRACT

The purpose of this study was to understand how pedagogical practices are developed and the
work aimed at the resocialization of adolescents in conflict with the law, in the current system
of social and educational punishment of CENAM and USIP, in the city of Aracaju / SE, from
the perspective of managers social workers, pedagogues, security agents, social workers and
psychologists. With regard to the methodological plan, the research followed the case study
referential, which is characterized as descriptive. We chose a qualitative paradigm and, in
complementarity, a quantitative paradigm, in order to achieve, with coherence and foundation,
the defined objectives. The survey included 72 employees from the Center for Child Care and
the Socio-educational Unit for Temporary Internment, the Director of the Operations
Directorate and the President of the Renascer Foundation. For the data collection with the
participants, the questionnaire that was constructed to be applied to the employees was
chosen, as well as the interview conducted with the directors. The documentary analysis of
the Individual Service Plan was also carried out, in order to characterize the profile of the
offending adolescent. The discourses of the participants of this research portrayed deficiencies
in relation to the units' functioning structures, as well as their conceptions regarding socio-
educational measures aimed at the reinsertion of adolescents in the family and society. The
results of the study indicated the need for improvement in the physical facilities of the Units,
the provision of human resources, pedagogical and material conditions, among others, for the
care of adolescents in conflict with the law. Finally, it should be noted that the work carried
out in the Units of Socio-educational Measures integrates a reality that society prefers to
disregard and not know, even though the situation of these adolescents requires paths and
perspectives that lead to a transformation.
Keywords: Adolescent. Child and Adolescent Statute. Infringement. Socioeducation.
Resocialization.

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ABREVIATURAS E SIGLAS

ANDI Agência de Notícias dos Direitos da Infância
CAM Centro de Atendimento ao Menor
CASE Comunidade Socioeducativa São Francisco de Assis
CEDICA Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente
CENAM Centro de Atendimento ao Menor
COMDICA Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
CONANDA Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente
CRTM Centro de Recepção e Triagem do Menor
DIROP Diretoria de Operações
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
FEBEM Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor
FNCA Fundo Nacional da Criança e do Adolescente
FUNABEM Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
LEP Lei de Execução Penal
PROERD Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
SEIDES Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social
SIPIA Sistema de Informação para Acompanhamento de Adolescentes em
Conflito com a Lei
UNIFEM Unidade Socioeducativa Feminina Senadora Mario do Carmo Alves
USIP Unidade Socioeducativa de Internação Provisória

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ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1- Sistema de garantias da infância e da adolescência .................................................. 41
Figura 2- Perfil dos adolescentes em atendimento nas Unidades Socioeducativas .................. 97
Figura 3- Convívio familiar dos adolescentes internos nas Unidades Socioeducativas ........... 98
Figura 4- Perfil dos adolescentes no tocante à escolaridade .................................................... 98
Figura 5 - Idade dos adolescentes nas Unidades Socioeducativas ........................................... 99
Figura 6 - Tipo de infração cometida pelo adolescente ............................................................ 99

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ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 - Referência de sujeitos do estudo ............................................................................ 62
Quadro 2- Distribuição de pontos de acordo com o grau de satisfação com o cargo que exerce
atualmente ................................................................................................................................. 70
Quadro 3- Distribuição de pontos para classificação da estrutura da Unidade ........................ 73
Quadro 4- Distribuição de pontos para identificação dos pontos negativos da unidade
(barreiras).................................................................................................................................. 75
Quadro 5- Distribuição de pontos para identificação do nível em que ocorre a aplicação
prática das medidas socioeducativas ........................................................................................ 76
Quadro 6- Distribuição de pontos para identificação do nível de relevância de cada uma das
medidas socioeducativas........................................................................................................... 77
Quadro 7- Distribuição de pontos para identificação do que pode ser melhorado em relação às
medidas socioeducativas........................................................................................................... 78
Quadro 8- Distribuição de pontos para identificação das dificuldades existentes na
implementação das práticas pedagógicas do Cenam/Usip ....................................................... 81
Quadro 9- Distribuição de pontos para classificação do processo de ressocialização dos
adolescentes com os quais os participantes mantêm vínculos no Cenam/Usip ........................ 83
Quadro 10- Distribuição de pontos para classificação das dificuldades dentro do processo de
ressocialização .......................................................................................................................... 84
Quadro 11- Distribuição de pontos para indicar aspectos de maior relevância para otimização
do processo de ressocialização ................................................................................................. 85
Quadro 12- Distribuição de pontos de acordo com resultado das ações voltadas ao processo de
ressocialização .......................................................................................................................... 86
Quadro 13- Caracterização dos entrevistados .......................................................................... 89

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