Table Of ContentOrçamento
Público, AFO
eLRF
Teoria e Questões
revista e atualizada
Material
complementar
on-line:
• 717 eJCerOC\01
de lixaçio
• 76 queatões
comentadas
• Utilizado pelu principal• bancao de concunos
• Guia prático-conceituai pua o geator público
• Fo.ntt! dt! pt!squisa para trabalhos acadirnicos
Df! acordo com.
• M&nual Técnico de Orçamemo de 2017
• Le1 de Duemzes Orçamentánu para 2017
• Manual do Siali
• Análises de provas recentes
• Novo capitulo sobre Sistemas do Poder Executivo
O GEN I Grupo Editorial Nacional, a maior plataforma editorial no segmento CTP (cienti~
fico, técnico e profissional), publica nas áreas de saúde, ciências exatas, jurídicas, sociais
aplicadas, humanas e de concursos, além de prover serviços direcionados a educação,
capacitação médica continuada e preparação para concursos. Conheça nosso catálogo,
composto por mais de cinco mil obras e três mil e~books, em www.grupogen.com.br.
As editoras que integram o GEN, respeitadas no mercado editorial, construíram catálogos
inigualáveis, com obras decisivas na formação acadêmica e no aperfeiçoamento de várias
gerações de profissionais e de estudantes de Administração, Direito, Engenharia, Enfer~
magem, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Educação Física e muitas outras ciências,
tendo se tornado sinônimo de seriedade e respeito.
Nossa missão é prover o melhor conteúdo científico e distribuí-lo de maneira flexível e
conveniente, a preços justos, gerando benefícios e servindo a autores, docentes, livreiros,
funcionários, colaboradores e acionistas.
Nosso comportamento ético incondicional e nossa responsabilidade social e ambiental
são reforçados pela natureza educacional de nossa atividade, sem comprometer o cresci
mento contínuo e a rentabilidade do grupo.
AUGUSTINHO PALUDO
Orçamento
Público, AFO
eLRF
Teoria e Questões ,
7• Edição
revista e atualizada
~~: A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição
(impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem
a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a
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e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98).
l® Coordenador da Série: Sylvio Motta
11\Y Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. 1 Revisão Gráfica: Hugo de Uma Corrêa
IW: Data de fechamento: 09/11/2016
~ CIP - Brasil. Catalogação·na·fonte.
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.
Paludo, Augustinho Vicente
Orçamento público, administração financeira e orçamentária e LRF I Augustinho Vicente Paludo.
- 7. ed. rev. e atual.-Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO: 2017.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-309·7379·7
1. Finanças públicas - Problemas, questões, exercícios. 2. Administração financeira - Problemas,
questões, exercícios. 3. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Titulo. li.
Série. '
15-20326 : 336.01281
CDU: 336.13(81)
Dedicatória
De tudo, ficam três coisas:
A certeza de que estamos sempre começando,
A certeza de que é preciso continuar,
A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar.
Portanto devemos:
Fazer da interrupção um caminho novo,
Da queda, um passo de dança,
Do medo, uma escada,
Do sonho, uma ponte,
Da procura, um encontro.
Poema atribuído a
Fernando Sabino
Dedico este livro aos meus filhos,
Luis Otávio, Aoa Laisa
e José Pedro.
Apresentação
Caros alunos,
Passou o tempo em que bastava decorar os conceitos para o acerto de
questões em concursos públicos nessa disciplina. A ampliação da concorrên
cia por uma vaga no serviço público forçou as bancas de concursos a elaborar
questões mais difíceis, envolvendo também conhecimentos práticos sobre o
funcionamento do processo orçamentário, em todas as suas etapas.
A luta pela aprovação em concursos públicos me fez ver a importãncia de
bons livros para o estudo das disciplinas. E o que é um bom livro? É aquele
que aborda o conteúdo cobrado pelas bancas, facilita o aprendizado e pos
sibilita o acerto das questões na hora da prova.
Tendo vivido essa dificuldade como concurseiro (questões mais diliceis) e
como professor (ausência de um livro de excelência), e considerando minha
experiência de mais de vinte anos na área federal de Planejamento, Orça
mento, Finanças, Contabilidade Pública e Gestão, decidi escrever este livro.
Orçamento Público, Administração Financeira e Orçamentária e LRF
constitui uma matéria essencial em grande parte dos concursos de nível
superior dos Poderes Executivo, Legislativo e área-meio do Poder Judiciá
rio. Em alguns, é a matéria mais importante (consultor de Orçamento do
Senado); em outros, uma das principais. Ex.: concursos para o ciclo de
gestão do Poder Executivo, Tribunal de Contas da União, Senado, Câmara
Federal, área-meio do Poder Judiciário e cargos equivalentes no Distrito
Federal e nos Estados.
Assim, numa linguagem clara e objetiva, este livro reúne conhecimen
tos práticos, teóricos e de docência; contém inúmeras dicas importantes e
chega com esta finalidade: facilitar o aprendizado e possibilitar a segurança
e o acerto de questões em provas relacionadas com Orçamento Público,
Administração Financeira e Orçamentária e LRF.
Vl11 Orçamento Público, AFO e LRF I Augustinho Paludo
Por abordar o aspecto prático, este livro também se destina aos profissio
nais que atuam na área de Planejamento e Orçamento e Finanças, podendo
ainda ser utilizado para pesquisas acadêmicas.
Conquistar uma vaga no serviço público só depende de você: se você
estiver disposto a estudar com dedicação e perseverança, então, a vaga já é
sua, trata-se apenas de uma questão de tempo!
Boa sorte a todos!
O Autor
Nota à 72 Edição
Preliminarmente, muito obrigado aos concurseiros, estudantes acadê
micos e profissionais que adquiriram este livro e que enviaram centenas de
e-mails'elogiando a obra, manifestando suas preferências, sugerindo melhorias
e nos incentivando a continuar.
A utilização deste livro pelas bancas de concursos, por profissionais pú
blicos (inclusive Tribunais de Contas) e do meio acadêmico (divulgado em
www.comopassar.com.br) encheu-nos de orgulho e aumentou a satisfação e
o prazer com que nos dedicamos a esta obra, a responsabilidade quanto ao
conteúdo apresentado e o compromisso com a sua atualização.
Nesta sétima edição, foi inserido novo capítulo, Sistemas do Poder
Executivo, e feitas as atualizações decorrentes: do Manual Técnico de Orça
mento/2017, daLDO para 2017; do Manual do Siafi; adendos do Manual de
Contabilidade Pública; e da análise de 167 provas de 2015/2016. Também
foram melhorados conteúdos no livro inteiro oriundos de sugestões recebi
das e/ou identificados pelo autor, contemplando mais de 100 itens, novos
parágrafos de atenção, novas figuras/ quadros explicativos. Foram ainda
destacadas palavras importantes em negrito em todo o livro.
Lembramos que se encontram disponíveis, como material complementar,
na web-página do GEN (http:/ I grupogen.com.br), 717 exercícios de fixação
com gabaritos e 76 questões comentadas.
Reforçamos nosso compromisso com o leitor/ estudante, respondendo
todos os e-mailsrecebidos no "contato" da página <www.comopassar.com.br>,
em que também há maiores informações sobre os livros do autor, resolução/
comentários das últimas provas da matéria e orientações sobre como passar
em concursos públicos.
Nas atualizações e melhorias, primamos pelo ajuste fino do conteúdo do li
vro com o conteúdo cobrado pelas bancas, visando facilitar o acerto de questões.
O Autor
