livro_Burocracia e políticas públicas no Brasil - interseções analíticas

422 Pages·2017·5.13 MB·Portuguese

BUROCRACIA e POLÍTICAS
PÚBLICAS no BRASIL
interseções analíticas
Organizadores
Roberto Pires
Gabriela Lotta
Vanessa Elias de Oliveira
A evolução dos estudos sobre burocracia e políticas públicas no Brasil tem
sido marcada por aproximações e distanciamentos. Se, até os anos 1980, o
tema da burocracia tinha centralidade na agenda de estudos que visava à
compreensão dos processos decisórios do Estado brasileiro, no período pós-
-Constituição de 1988, este tema cede espaço para outros como federalismo,
participação social e relações Executivo-Legislativo. A partir de meados dos
anos 2000, o tema da burocracia volta a ganhar proeminência nas agendas
de pesquisa, agora privilegiando olhares para as interações de distintos
atores burocráticos com atores sociais, políticos e econômicos, a partir dos
enquadramentos conceituais da democracia, da governança, da regulação,
do controle e das capacidades estatais.
Com o objetivo de apresentar um panorama consolidado e atualizado
dos debates sobre o tema, este livro está organizado em três partes. A
primeira parte – Burocracia, Estado e sociedade – apresenta abordagens
teórico-conceituais úteis para compreensão da atuação da burocracia em
contextos democráticos, destacando os dilemas derivados das aproximações
entre burocracia e política, e burocracia e movimentos sociais, explorando
suas implicações para o estudo de políticas públicas na contemporaneidade.
A segunda parte – A burocracia e seus estratos – traz contribuições
relevantes para entender os diferentes tipos e escalões da burocracia (o
alto e o médio escalões, além da burocracia de nível de rua), destacando
como os atores posicionados nos diferentes níveis do aparato estatal se
relacionam com os processos técnico-políticos, desenvolvendo formas
de influência e intervenção diferenciadas, ao longo da construção e da
operação de políticas públicas.
A terceira parte, por fim, – A burocracia e suas áreas de atuação – apresenta
estudos setoriais que permitem compreender a complexidade e a diversidade
de atuação da burocracia, em diferentes contextos. Trata-se, nesse caso, de
uma perspectiva que segmenta a burocracia de forma horizontal e permite
examinarmos as semelhanças ou particularidades entre as diferentes áreas
de atuação ou nichos de especialização temática do Estado.
Essa ampla gama de perspectivas, abordagens e temas, voltados ao
estudo da burocracia, nos ajuda a compreender a magnitude que esse
objeto adquiriu no “campo de públicas” no Brasil, bem como sua inegável
importância para a produção e implementação das políticas públicas pelo
Estado brasileiro.
BUROCRACIA e POLÍTICAS
PÚBLICAS no BRASIL
interseções analíticas
Organizadores
Roberto Pires
Gabriela Lotta
Vanessa Elias de Oliveira
Governo Federal
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministro Esteves Pedro Colnago Junior
Fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento, Escola Nacional de Administração Pública
Desenvolvimento e Gestão, o Ipea fornece suporte técnico
Presidente
e institucional às ações governamentais – possibilitando Francisco Gaetani
a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de
Diretora de Formação Profissional
desenvolvimento brasileiros – e disponibiliza, para a e Especialização
sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Iara Cristina da Silva Alves
Diretor de Educação Continuada
Paulo Marques
Presidente
Ernesto Lozardo Diretor de Inovação e Gestão
do Conhecimento
Diretor de Desenvolvimento Institucional
Guilherme Alberto Almeida de Almeida
Rogério Boueri Miranda
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação
Diretor de Estudos e Políticas do Estado,
Stricto Senso
das Instituições e da Democracia
Fernando de Barros Gontijo Filgueiras
Alexandre de Ávila Gomide
Diretora de Gestão Interna
Diretor de Estudos e Políticas
Camile Sahb Mesquita
Macroeconômicas
José Ronaldo de Castro Souza Júnior
Diretor de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais
Alexandre Xavier Ywata de Carvalho
Diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação
e Infraestrutura
Fabiano Mezadre Pompermayer
Diretora de Estudos e Políticas Sociais
Lenita Maria Turchi
Diretor de Estudos e Relações Econômicas
e Políticas Internacionais
Ivan Tiago Machado Oliveira
Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação, Substituto
João Cláudio Garcia Rodrigues Lima
Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria
URL: http://www.ipea.gov.br
BUROCRACIA e POLÍTICAS
PÚBLICAS no BRASIL
interseções analíticas
Brasília, 2018
Organizadores
Roberto Pires
Gabriela Lotta
Vanessa Elias de Oliveira
© Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2018
Burocracia e políticas públicas no Brasil : interseções analíticas /
organizadores: Roberto Pires, Gabriela Lotta, Vanessa Elias de
Oliveira. – Brasília : Ipea : Enap, 2018.
413 p. : il., gráfs. color.
Inclui Bibliografia.
ISBN: 978-85-7811-331-5
1. Burocracia. 2. Políticas Públicas. 3. Federalismo. 4. Planejamento
Nacional. 5. Governabilidade. 6. Desenvolvimento Social. 7. Brasil.
I. Pires, Roberto. II. Lotta, Gabriela. III. Oliveira, Vanessa Elias de. IV.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. V. Escola Nacional de
Administração Pública.
CDD 351.81
Ficha catalográfica elaborada por Patricia Silva de Oliveira CRB-1/2031
A obra retratada na capa desta publicação é Grupos, de Candido Portinari (1903-1962), datada
de 1960. Além da inegável beleza e expressividade de suas obras, Portinari tem importância
conceitual para um instituto de pesquisas como o Ipea. O “pintor do novo mundo”, como já
foi chamado, retratou momentos-chave da história do Brasil, os ciclos econômicos e, sobretudo,
o povo brasileiro, em suas condições de vida e trabalho: questões cujo estudo faz parte da
própria missão do Ipea. O instituto agradece ao Projeto Portinari pela honra de usar obras
do artista em sua produção.
Direito de reprodução gentilmente cedido por João Candido Portinari.
As publicações do Ipea estão disponíveis para download gratuito nos formatos PDF (todas)
e EPUB (livros e periódicos). Acesse: http://www.ipea.gov.br/portal/publicacoes
As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores,
não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ou do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte.
Reproduções para fins comerciais são proibidas.
SUMÁRIO
PREFÁCIO ...................................................................................................9
INTRODUÇÃO ..........................................................................................13
PARTE I – BUROCRACIA, ESTADO E SOCIEDADE:
ABORDAGENS TEÓRICO-CONCEITUAIS
CAPÍTULO 1
BUROCRACIA E ORDEM DEMOCRÁTICA:
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E EXPERIÊNCIA BRASILEIRA .......................23
Fernando Luiz Abrucio
Maria Rita Loureiro
CAPÍTULO 2
DO INSULAMENTO BUROCRÁTICO À GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA:
AS TRANSFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS E A BUROCRACIA NO BRASIL ......59
Pedro Cavalcante
Gabriela S. Lotta
Vanessa Elias de Oliveira
CAPÍTULO 3
BUROCRACIA E CAPACIDADE ESTATAL NA PESQUISA BRASILEIRA .............85
Alexandre Gomide
Ana Karine Pereira
Raphael Machado
CAPÍTULO 4
MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: IDEIAS E EXPERIÊNCIAS
NA CONSTRUÇÃO DE MODELOS ALTERNATIVOS ......................................105
Luciana Tatagiba
Rebecca Abers
Marcelo Kunrath Silva
PARTE II – A BUROCRACIA E SEUS ESTRATOS
CAPÍTULO 5
CARGOS DE CONFIANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS
NO EXECUTIVO FEDERAL .........................................................................141
Felix Lopez
Sergio Praça
CAPÍTULO 6
ARTICULADORES POLÍTICOS E DIRIGENTES DA BUROCRACIA:
MINISTROS DE ESTADO NO BRASIL E EM PERSPECTIVA COMPARADA ......161
Pedro Palotti
Pedro Cavalcante
CAPÍTULO 7
O TRABALHO NA BUROCRACIA DE MÉDIO ESCALÃO
E SUA INFLUÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS ..........................................185
Roberto Rocha C. Pires
CAPÍTULO 8
BUROCRACIA DE MÉDIO ESCALÃO E DIRETORES DE ESCOLA:
UM NOVO OLHAR SOBRE O CONCEITO ....................................................207
Vanessa Elias de Oliveira
Fernando Luiz Abrucio
CAPÍTULO 9
CONTRIBUIÇÕES DOS ESTUDOS SOBRE BUROCRACIA
DE NÍVEL DE RUA .....................................................................................227
Sérgio Cavalcanti
Gabriela S. Lotta
Roberto Rocha C. Pires
CAPÍTULO 10
BUROCRACIAS IMPLEMENTADORAS E A (RE)PRODUÇÃO
DE DESIGUALDADES SOCIAIS: PERSPECTIVAS
DE ANÁLISE NO DEBATE INTERNACIONAL .................................................247
Roberto Rocha C. Pires
Gabriela S. Lotta
Roberto Dutra Torres Junior
PARTE III – A BUROCRACIA E SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
CAPÍTULO 11
FEDERALISMO E CAPACIDADES ESTATAIS: O PAPEL
DO ESTADO-MEMBRO NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ..................269
Celina Souza
CAPÍTULO 12
A INSTABILIDADE DA “EQUIPE ECONÔMICA”
DO GOVERNO BRASILEIRO ......................................................................299
Adriano Codato
Renato Perissinotto
Eric Gil Dantas
Paulo Franz Junior
Wellington Nunes
CAPÍTULO 13
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E APARATO BUROCRÁTICO
NO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO: DISJUNTIVAS CRÍTICAS E BAIXO
DESEMPENHO INSTITUCIONAL – QUESTÕES PARA UMA AGENDA
DE PESQUISA E INTERVENÇÃO .................................................................327
José Celso Cardoso Junior
Eugênio A. Vilela dos Santos
CAPÍTULO 14
BUROCRACIAS DO CONTROLE, CONTROLE DA BUROCRACIA
E ACCOUNTABILITY NO BRASIL ................................................................355
Fernando Filgueiras
CAPÍTULO 15
AS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS
E SEU HIBRIDISMO BUROCRÁTICO ...........................................................383
Bruno Queiroz Cunha
NOTAS BIOGRÁFICAS ...........................................................................407