Table Of ContentGuião completo
Agosto de 2017
buildingabetterresponse.org
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Índice
UNIDADE 0 | INTRODUÇÃO Secção 1.2: O Imperativo Humanitário e Princípios
Humanitários 8
AO BUILDING A BETTER
8 O Imperativo Humanitário e Princípios Humanitários
RESPONSE 1 8 O Imperativo Humanitário
8 Princípios Humanitários
1 Bem-vindo
8 Humanidade
1 Contexto
8 Neutralidade
1 Objetivos e Estrutura
9 Imparcialidade
2 Enquadramento
9 Independência
2 Antes de começar
9 Do Princípio à Prática
2 Conclusão
9 Os Princípios de Parceria
9 Equidade
UNIDADE 1 | FUNDAMENTOS
10 Transparência
10 Abordagem orientada para os resultados
DA AÇÃO HUMANITÁRIA 3
10 Responsabilidade
10 Complementaridade
Secção 1.0: Introdução 3
10 Do Princípio à Prática
3 Introdução
3 Anúncio de rádio
Secção 1.3: Reforma Humanitária 11
3 Bem-vindo
11 Reforma Humanitária
3 O que esperar
11 Linha Cronológica: Reforma Humanitária Antes
de 2005
Secção 1.1: Intervenientes em Resposta a Catástrofes 4
11 Quatro Pilares da Reforma Humanitária
4 Visão geral
12 Coordenação
4 Governo
12 Liderança
4 Estruturas de Assistência e Organizações
12 Financiamento Humanitário
Comunitárias
12 Parceria
5 Organizações Não Governamentais (ONG)
12 Agenda Transformativa
5 Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do
13 Cimeira Humanitária Mundial
Crescente Vermelho
13 Conclusão
5 Agências da ONU
6 Exército: Nacional e Internacional
Unidade 1 Secção de Respostas 14
6 Setor Privado
7 Doadores
7 Acesso à Emergência
ii
UNIDADE 2 | O SISTEMA Secção 3.2: Estrutura e Gestão de Clusters 33
33 Agências Líderes do Cluster
INTERNACIONAL
33 Liderança Partilhada
DE COORDENAÇÃO 33 Gestão de Clusters
34 SAG e TWiG
HUMANITÁRIA 16
34 Subclusters
34 Coordenação entre Clusters
Secção 2.0: Introdução 16
16 Introdução Secção 3.3: Funções e Agências Líderes para os 11
16 Anúncio de rádio Clusters 35
16 Bem-vindo 35 Abordagem de Clusters em Ação
16 O que esperar 36 Coordenação no Terreno e Gestão no Terreno
(CCCM)
Secção 2.1: Sistema Internacional de Coordenação
36 Telecomunicações de Emergência
Humanitária a Níveis Mundial e Nacional 17
36 Alimentação
17 Coordenação de Prestação de Ajuda
36 Recuperação Rápida
17 Introdução ao Sistema Internacional de Coordenação
36 Segurança Alimentar
Humanitária
36 Proteção
18 Sistema Internacional de Coordenação Humanitária
36 Educação
18 Gabinete para a Coordenação de Assuntos
36 Saúde
Humanitários (OCHA)
37 Abrigo
19 Coordenador de Ajuda de Emergência (ERC)
37 Logística
19 Comité Permanente de Interagências (IASC)
37 Água, Saneamento e Higiene (WASH)
20 Consórcios de ONG
38 Problemas Transversais
20 Coordenador Humanitário (HC)
38 Revisão
21 Equipa Humanitária Interna (HCT)
38 Conclusão
22 Abordagem de Clusters
22 Mais sobre Emergências de Nível 3
Unidade 3 Secção de Respostas 39
23 Revisão do Sistema Internacional
de Coordenação Humanitária
UNIDADE 4 | PLANEAR E
24 Conclusão
FINANCIAR A RESPOSTA
Unidade 2 Secção de Respostas 25
HUMANITÁRIA 41
UNIDADE 3 | A ABORDAGEM
Secção 4.0: Introdução 41
DE CLUSTERS 27
41 Introdução
41 Anúncio de rádio
Secção 3.0: Introdução 27 41 Bem-vindo
27 Introdução 41 O que esperar
27 Anúncio de rádio
Secção 4.1: O Ciclo do Programa Humanitário 42
27 Bem-vindo
42 Etapas do Ciclo do Programa Humanitário (HPC)
27 O que esperar
43 Preparação
Secção 3.1: Clusters de Nível Mundial e Nacional 28 43 Avaliação e Análise de Necessidades
28 Abordagem de Clusters 43 Planeamento de Resposta Estratégica
28 Clusters mundiais 43 Mobilização de Recursos
29 Principais Funções do Cluster a Nível Nacional 43 Implementação e Monitorização
30 Ativação do Cluster 43 Revisão e Avaliação Operacional
30 Desativação de Clusters 44 Avaliação de Necessidades
31 Principais Compromissos 44 Avaliação Rápida Inicial a Vários Grupos (MIRA)
32 Coordenação dos Custos e Benefícios do Cluster
iii
44 Visão Geral das Necessidades Humanitárias (HNO) Secção 5.2: Normas e Padrões Profissionais 58
45 Plano de Resposta Humanitária (HRP) 58 Normas Profissionais
45 Revisão 58 Origem do Código de Conduta e Dez Princípios
de Conduta
Secção 4.2: Mecanismos de Financiamento Coletivo 46
58 Código de Conduta e Dez Princípios de Conduta
46 O que é o Financiamento Coletivo?
59 Recursos do Comité Permanente de Interagências
46 Fundos Coletivos Nacionais
60 Padrões Profissionais
47 Estratégia de Atribuição dos Fundos Parte 1
60 O Projeto Esfera
47 Estratégia de Atribuição dos Fundos Parte 2
60 Carta Humanitária
47 Avaliação da Capacidade Organizacional
60 Quatro Princípios de Proteção
48 Recursos Adicionais CBPF
60 Principal Padrão Humanitário
48 O Fundo Central de Resposta de Emergência
60 Padrões Mínimos
48 Fundos de Resposta Rápida
61 Responsabilidade
48 Emergências subfinanciadas
61 Principal Padrão Humanitário em Qualidade
49 Empréstimos CERF e Responsabilidade
49 O Serviço de Rastreio Financeiro 61 Revisão
50 Relatórios Analíticos
50 Revisão Unidade 5 Secção de Respostas 62
Unidade 4 Secção de Respostas 51
UNIDADE 6 | EMERGÊNCIAS
HUMANITÁRIAS COMPLEXAS 64
UNIDADE 5 | LEI INTERNACIONAL
E NORMAS HUMANITÁRIAS 52
Unidade 6 64
64 Bem-vindo
Secção 5.0: Introdução 52 64 Contexto
52 Introdução 64 Objetivos e Estrutura
52 Anúncio de rádio 64 Enquadramento
52 Bem-vindo 65 Antes de começar
52 O que esperar 65 Conclusão
Secção 5.1: Direito Internacional Humanitário e Direitos Secção 6.0: Introdução 66
Humanos 53
66 Introdução
53 Direito Internacional Humanitário
66 Anúncio de rádio
53 Origem do IHL (Direito Internacional Humanitário)
66 Bem-vindo
53 Convenções de Genebra
67 O que esperar
54 Artigo Comum 3
54 Texto Completo do Artigo Comum 3 Secção 6.1: Características das Emergências
55 Acordos Adicionais no IHL Humanitárias Complexas 68
55 Aplicação do IHL 68 Visão geral
55 Quando e Como se Aplica o IHL? 68 Características de uma CHE
55 Aplicar o IHL a Conflitos Não Convencionais 68 Violência em Massa e Perda de Vida
56 Direitos Humanos 68 Danos Generalizados a Infraestruturas Essenciais
56 Tribunal Internacional de Justiça e Tribunal Penal 69 Deslocação em Massa das Populações
Internacional 69 Necessidade de Assistência Humanitária para Grande
56 Mais sobre o ICC (Tribunal Penal Internacional) Escala, Multifacetada
57 Leis Nacionais 69 Presença de Intervenientes Externos
69 Segurança Reduzida
69 Mobilização de Organizações Militares e de Defesa
Civil, bem como a Mobilização Internacional
de Forças Militares Estrangeiras
iv
Secção 6.2: Intervenientes em Emergências Humanitárias 78 Programação Remota
Complexas 71 79 Controlo Remoto
71 Parte 1: Intervenientes em Emergências Humanitárias 79 Gestão Remota
Complexas 79 Suporte Remoto
71 Nível mundial 79 Parceria Remota
71 Gabinete para a Coordenação de Assuntos 79 Conclusão
Humanitários (OCHA)
71 Alto Comissariado das Nações Unidas para os Unidade 6 Secção de Respostas 80
Refugiados (ACNUR)
71 Gabinete do Alto Comissariado para os
Direitos Humanos
71 Subsecretário Geral/Coordenador de Ajuda
de Emergência
72 Nível Nacional
72 Coordenador Humanitário
72 Equipa Humanitária Interna
72 Clusters de Nível Nacional
72 Fóruns de ONG
72 Parte 2: Outras Considerações
72 Segurança e Proteção
73 Companhias Militares e de Segurança
Privadas (PMSC)
73 Acordos de Integração da ONU
73 Missões de Manutenção da Paz
73 Formas de Integração
74 Pacificadores da ONU
74 Acordos de Integração da ONU e das ONG
Secção 6.3: Os Desafios da Resposta 76
76 Visão geral
76 Parte 1: Infraestrutura, Contextos Políticos
Complexos e Aderência a Princípios Humanitários
76 Deterioração e destruição das infraestruturas
essenciais
76 Contexto Político Complexo
76 Aderência a Princípios Humanitários
77 Parte 2: Questões de Acesso e Interação com
Agências Militares Nacionais ou de Segurança
do Estado
77 Acesso Humanitário
77 Interação com Agências Militares Nacionais ou
de Segurança do Estado
78 Pedidos para Recursos Militares
78 Parte 3: Segurança e Proteção
v
Unidade 0 | Introdução ao Building
a Better Response
BEM-VINDO
trabalhar num desastre desta escala. Terá de aprender como fazer
Bem-vindo ao curso e-learning Building a Better Response no o seu trabalho de forma a complementar a resposta geral.
sistema internacional de coordenação humanitária. Esta unidade À medida que avança no curso, irá conhecer cinco
introdutória ajudá-lo-á a tirar partido de tudo o que este curso especialistas que estão a trabalhar “no terreno” em Olvitana. Estes
tem para oferecer. Introduz o contexto que enquadra o curso especialistas ajudá-lo-ão a navegar no sistema internacional
e descreve os objetivos e estrutura do curso. Vamos começar. de coordenação humanitária. Também irá aprender que há,
muitas vezes, outros fatores, tais como conflitos subjacentes,
CONTEXTO
que podem dificultar uma resposta humanitária.
Em primeiro lugar, vamos olhar para o contexto que
À medida que avança neste contexto, verá como a
enquadra o curso. Este contexto será utilizado para lhe permitir
coordenação com outros intervenientes humanitários afeta a
aplicar o que aprendeu numa crise humanitária.
sua capacidade de ajudar as pessoas de Olvitana, a responder a,
Neste contexto, acabou de aceitar uma posição como um
e a recuperar deste evento devastador. Através da coordenação
gestor de programa para a organização não governamental
eficaz, você e os seus colegas no HCW garantem que ajudam
Humanitarian Corps Worldwide, ou HCW. A HCW foi
os alvos que estão em necessidade e que não há duplicação
envolvida em atividades de desenvolvimento no país de
de serviços. A coordenação eficaz também ajudará a oferecer
Olvitana por mais de uma década.
responsabilidade para com os afetados e a assegurar que há
Pouco tempo depois de ter chegado, Olvitana foi atingido uma resposta estratégica à crise.
por um terramoto devastador. Os danos do terramoto arrasaram
OBJETIVOS E ESTRUTURA
a capacidade de resposta do governo, então o HCW juntou-se
a outros intervenientes humanitários para ajudar na resposta. Este curso e-learning tem por objetivo gerar conhecimento
aos trabalhadores da ONG e outros intervenientes humanitários
em duas áreas:
1. o sistema de coordenação internacional, o qual pode
ser acionado para responder a emergências de grande
escala, tanto a catástrofes naturais como a situações
de conflito, e
2. outros elementos do trabalho humanitário que formam
a base da resposta humanitária.
O curso e-learning consiste em seis unidades. Cada unidade
está dividida em duas ou mais secções.
As unidades são:
Unidade 1: Fundamentos da Ação Humanitária
Unidade 2: Sistema Internacional de Coordenação
Humanitária
Unidade 3: Abordagem de Clusters
Unidade 4: Planear e Financiar a Resposta Humanitária
Neste contexto, tem vários anos de experiência a trabalhar em Unidade 5: Lei Internacional e Normas Humanitárias
programas de desenvolvimento internacionais, mas ainda tem de Unidade 6: Emergências Humanitárias Complexas
1
ENQUADRAMENTO
Este curso e-learning é um produto do projeto Building
a Better Response. Este projeto tem por objetivo aumentar
a capacidade dos trabalhadores das ONG nacionais e
internacionais e outros intervenientes humanitários para
colaborar com o sistema humanitário internacional de
uma forma que melhore a coordenação geral e responda às
necessidades das populações afetadas pela crise. Este projeto
está a produzir um número de ferramentas de aprendizagem,
incluindo este curso e-learning, para aumentar o conhecimento
dos intervenientes humanitários do sistema internacional de
coordenação humanitária. Ao fazê-lo, o objetivo é ajudar o
pessoal da ONG, e outros trabalhadores da área humanitária,
para compreenderem melhor o sistema e então participarem
mais ativamente.
O Projeto Building a Better Response foi fundado pela
Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional,
pelo Gabinete Americano de Ajuda Externa a Catástrofes,
e está implementado através de um consórcio da International
Medical Corps, Concern Worldwide e da Harvard Humanitarian
Initiative.
ANTES DE COMEÇAR
O sistema de coordenação no qual este curso se centra
é comummente conhecido como o “sistema internacional
de coordenação humanitária”.
Lembre-se que isto é apenas um dos vários métodos
diferentes de coordenação. Muitos países e situações têm os
seus próprios modelos e métodos para coordenação e resposta
de emergência. O objetivo de todos os sistemas de coordenação
deve ser suportar a função dos intervenientes nacionais,
incluindo o governo e a sociedade civil, na sua resposta.
Também é importante reparar que muitos dos mecanismos
discutidos neste curso só se aplicam a situações sem refugiados.
Devem ser aplicadas diferentes estruturas de coordenação se
uma emergência envolver uma resposta de refúgio.
Todos os intervenientes humanitários, incluindo ONG,
envolvidos numa resposta de emergência tomam decisões
sobre o nível de compromisso que vão escolher em relação
aos mecanismos de coordenação existentes. A informação
apresentada aqui está destinada às ONG e outros intervenientes
humanitários para tomarem uma decisão informada sobre o
seu compromisso estratégico com os sistemas de coordenação
humanitária.
CONCLUSÃO
Esperamos que este guia o tenha preparado para tirar
partido de tudo o que este curso e-learning, Building a Better
Response, tem para oferecer.
2
Unidade 1 | Fundamentos
da Ação Humanitária
Secção 0: Introdução
UNIDADE 1 VISÃO GERAL Deixe-me explicar-lhe um pouco sobre as organizações
que estão aqui e como trabalhamos todos em conjunto.
INTRODUÇÃO É importante saber como coordenar e não aumentar o caos.
Como sabe, o tempo e os recursos são limitados. Especialmente
Bem-vindo à Unidade 1: Fundamentos da Ação Humanitária.
em situações como esta, a coordenação deve ser uma das
A área humanitária está sempre a evoluir. Quer seja um
prioridades das ONG, de modo a ter a resposta mais eficiente
trabalhador humanitário com anos de experiência ou novo
e eficaz. Juntamente à sua provisão de ajuda a salvar vidas,
na área, a sua contribuição a uma resposta pode depender do
as ONG têm a responsabilidade de coordenar, ambas para
seu conhecimento sobre o estado atual da ação humanitária
fazer com que as próprias organizações trabalhem com mais
e a história da resposta humanitária. Os intervenientes
eficiência e contribuam para uma resposta alargada mais eficaz.
humanitários no terreno precisam de tomar decisões
Está atualizado acerca da situação aqui em Olvitana?
difíceis, muitas vezes sob pressão e com recursos limitados;
o conhecimento dos princípios que são os fundamentos do RELATÓRIO DA SITUAÇÃO
trabalho humanitário pode ser uma ferramenta inestimável
Atualização Humanitarian Corps Worldwide:
para cumprir esses desafios. Esta unidade oferece aos
• Passaram 24 horas desde que um terramoto com uma
trabalhadores humanitários a hipótese de aumentarem o seu
magnitude de 7,5 atingiu Olvitana
conhecimento sobre estes conceitos essenciais.
• Avaliações iniciais informativas estimam 3 milhões
ANÚNCIO DE RÁDIO
de pessoas desalojadas, mas espera-se que este número
Passaram 24 horas desde que um terramoto com uma aumente com mais informações
magnitude de 7,5 atingiu Olvitana. Aqui a cena é de caos e • A Cruz Vermelha de Olvitana e outras organizações
devastação. Milhares de Olvitanis considerados mortos e de ajuda estão a distribuir suprimentos de emergência
feridos, e o governo de Olvitana afirma que pelo menos três
O QUE ESPERAR
milhões de pessoas podem ficar sem casa. Os especialistas
dizem que se espera que os números aumentem. Irei dar-lhe uma visão geral de alguns dos fundamentos
da ação humanitária. Já pode estar familiarizado com alguns
O acesso a água fresca é limitado e os sistemas sanitários
deles, mas são a estrutura para a nossa resposta e a base do
são reduzidos em todo o país. Praticamente todos os sistemas
nosso trabalho, então vale a pena revê-los. Também irá
de comunicação e estradas principais estão seriamente
encontrar mais detalhes sobre alguns destes tópicos nas
danificados. Além do caos, há relatos de que a maioria dos
próximas unidades.
serviços governamentais não estão a funcionar. Dezenas
de organizações de ajuda chegam com suprimentos, mas a Vamos abordar:
coordenação entre estes grupos e o governo de Olvitana não • Intervenientes em Resposta a Catástrofes
está totalmente estabelecida. • O Imperativo Humanitário e Princípios Humanitários
• Reforma Humanitária
BEM-VINDO
Deve ser o novo membro da Humanitarian Corps
Worldwide. Muito gosto em conhecê-lo. Sou a Nina, a diretora-
adjunta do país para a Humanitarian Corps Worldwide.
Tenho coordenado a assistência em catástrofes há mais
de 20 anos. Posso ajudar a orientá-lo sobre a situação aqui
em Olvitana.
3
Unidade 1 | Fundamentos
da Ação Humanitária
Secção 1: Intervenientes em Resposta
a Catástrofes
VISÃO GERAL • Depender da sua relação com a comunidade de ONG,
incluindo com a Cruz Vermelha/Crescente Vermelho
Numa crise, os sistemas podem falhar. Uma grande
e quaisquer organismos de coordenação existentes.
variedade de comunidades e agências estão aqui para prestar
assistência. Independentemente do tamanho, experiência, Aqui em Olvitana, o governo foi afetado, tal como os seus
ou recursos de uma organização, todos os que estão aqui cidadãos. Através das nossas avaliações anteriores da situação,
partilham a responsabilidade de cooperação uns com os outros descobrimos que a maior parte dos serviços e sistemas estão
e coordenam os esforços de emergência. A coordenação é uma danificados. Parte do seu trabalho será encontrar formas
boa maneira de maximizar a eficácia e eficiência da operação de trabalhar com as estruturas governamentais que existam,
geral de emergência. em vez de contorná-las ou ignorá-las. Lembre-se, a comunidade
internacional está aqui para ajudar a preencher as lacunas,
Na resposta em Olvitana, temos representação de muitos
não para substituir o papel do Governo de Olvitana.
intervenientes de auxílio a catástrofes. O governo nacional
tem a principal função na iniciação, organização, coordenação
O QUE É A HCT?
e implementação da assistência humanitária no seu território.
A Equipa Humanitária Interna (HCT) é um fórum de decisão
A escala desta catástrofe excede a capacidade do governo
e de supervisão liderado pelo Coordenador Humanitário.
de cumprir todas as necessidades da população afetada, então
A composição normalmente inclui representantes da ONU,
outros intervenientes têm de se juntar para auxiliar a resposta.
ONG e do Movimento da Cruz Vermelha/Crescente Vermelho.
• Agências Governamentais Nacionais
A HCT é responsável por aprovar os problemas estratégicos
• Estruturas de Assistência e Organizações Comunitárias
comuns relacionados com a ação humanitária.
• Organizações Não Governamentais (ONG)
Serão fornecidas mais informações sobre a HCT na
• Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
Unidade 2.
• Agências das Nações Unidas (ONU)
AUTOAVALIAÇÃO SOBRE O GOVERNO
• Serviço Militar
Numa emergência humanitária, quem tem a principal
• Setor Privado
responsabilidade de garantir que as necessidades das
• Doadores
populações afetadas são atendidas?
GOVERNO A. O Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação
As emergências humanitárias sobrecarregam verdadei- de Assuntos Humanitários (OCHA)
ramente as autoridades nacionais. Elas tentam lidar com a B. Organizações Não Governamentais
emergência E coordenar todas as organizações humanitárias C. O Governo Nacional
que querem ajudar.
ESTRUTURAS DE ASSISTÊNCIA
Essa é umas das razões pela qual os países têm uma
E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS
agência de gestão de catástrofes naturais para responder às
mesmas. Esta agência pode determinar como coordenar É importante recordar que os primeiros intervenientes são
melhor e distribuir ajuda, controlar as várias organizações da comunidade local e, por vezes, já estabeleceram operações
e garantir que cumprem os padrões acordados. de auxílio antes do aparecimento de qualquer organização.
O governo nacional pode: Na maioria dos casos, também permanecem depois
da catástrofe, quando a maior parte das organizações
• Criar uma autoridade de gestão de catástrofes nacionais
internacionais já saíram.
para liderar a coordenação
• Trabalhar de perto com a Equipa Humanitária Interna
4
Temos de garantir que coordenamos com os grupos e organização humanitária que coordena e dirige a
comunidades locais. Eles podem fornecer o contexto geral assistência internacional após as catástrofes naturais
e ser parceiros em termos de fornecimento de assistência e e causadas pelo homem em situações de não conflito.
manutenção de boas comunicações. A IFRC trabalha com as Sociedades Naturais na
A organizações comunitárias, ou CBO, conhecem a área resposta a catástrofes em todo o mundo. As suas
e podem ajudar a entender o que se está a passar e fornecer operações de auxílio são combinadas com trabalho de
orientação naquilo que for preciso. desenvolvimento, incluindo programas de preparação a
catástrofes, atividades de saúde e cuidados e a promoção
AUTOAVALIAÇÃO SOBRE AS CBO
de valores humanitários.
Qual o valor que as CBO podem trazer para a resposta
AUTOAVALIAÇÃO SOBRE O MOVIMENTO DA
humanitária? (Selecione todas as afirmações que se aplicam.)
CRUZ VERMELHA E DO CRESCENTE VERMELHO
A. Elas conhecem a geografia e a cultura local
Que parte do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente
B. Elas comunicam com a comunidade afetada
Vermelho existe no país durante e entre as emergências
C. São as primeiras a responder
e trabalha nas tarefas humanitárias específicas desse país?
D. São as representantes da comunidade afetada
A. Comité Internacional da Cruz Vermelha
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG)
B. Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente
As ONG, tanto nacionais como internacionais, Vermelho
desempenham um papel fundamental na resposta a catástrofes. C. Federação Internacional das Sociedades da Cruz
Em qualquer crise, podem haver centenas de ONG Vermelha e do Crescente Vermelho
a prestar auxílio. É uma comunidade diversa: o propósito
AGÊNCIAS DA ONU
e a escala das atividades de cada ONG pode variar
Há muitas agências da ONU, mas vou falar-lhe daquelas
de acordo com a sua própria missão e com os recursos que têm
que vai encontrar provavelmente numa operação humanitária.
disponíveis. Algumas são baseadas na fé. E outras não. Algumas
Estas agências desempenham papéis de liderança na
são bastante conhecidas na comunidade humanitária. Outras
coordenação humanitária a nível nacional e internacional.
não. Muitas fornecem vários tipos de programas, enquanto
outras se especializam numa única área tal como, mapeamento, • Gabinete para a Coordenação de Assuntos Humanitários
telecomunicações, água ou até serviços veterinários. • Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
• Programa Alimentar Mundial
AUTOAVALIAÇÃO SOBRE AS ONG
• Organização para Alimentação e Agricultura
Quais das seguintes NÃO são ONG?
• Fundo das Nações Unidas para a Infância
A. Olvitana Islamic Relief (Ajuda Islâmica)
• Organização Mundial de Saúde,
B. Associação de Desenvolvimento de Olvitana
• Organização Internacional para as Migrações, e
C. International Water Aid
• Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
D. Empresa de Fornecimento de Águas Municipais
O Gabinete para a Coordenação de Assuntos Humanitários
MOVIMENTO INTERNACIONAL DA CRUZ (OCHA) é a parte do Secretariado da ONU responsável por
VERMELHA E DO CRESCENTE VERMELHO reunir os intervenientes humanitários para garantir uma
resposta coerente às emergências. O OCHA também garante
O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do
que há uma estrutura na qual cada interveniente pode
Crescente Vermelho consiste em três componentes principais:
contribuir para o esforço geral de resposta.
• O Comité Internacional da Cruz Vermelha (ICRC)
A missão do OCHA é:
protege as vidas e a dignidade das vítimas do conflito
• Mobilizar e coordenar com eficácia e ética a ação
armado e de outras situações de violência.
humanitária em parceria com os intervenientes nacionais
• O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do
e internacionais de modo a aliviar o sofrimento humano
Crescente Vermelho existe em quase todos os países do
em catástrofes e emergências.
mundo. As Sociedades Nacionais ajudam as autoridades
• Defender os direitos das pessoas em necessidade.
públicas nos seus próprios países e prestam uma
vasta gama de serviços, desde auxílio em catástrofes e • Promover preparação e prevenção.
assistência a vítimas de guerra a formações de primeiros • Possibilitar soluções sustentáveis.
socorros e restabelecimento de laços familiares. O OCHA atua como o coordenador chefe das operações
Os voluntários da Sociedade Nacional são muitas vezes os de auxílio em situações com pessoas deslocadas internamente.
primeiros a estar no local quando ocorre uma catástrofe. Em situações de refugiados, o Alto Comissariado das Nações
• A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Unidas para os Refugiados, ou ACNUR, lidera a coordenação.
Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC) é uma
5
Description:Secção 3.1: Clusters de Nível Mundial e Nacional 28. 28 Abordagem de cluster, incluindo as formas como o trabalho é organizado dentro de um