Curitiba, 27 de Agosto de 2014 - Edição nº 1402

1483 Pages·2014·12.82 MB·Portuguese

Curitiba, 27 de Agosto de 2014 - Edição nº 1402 - 1483 páginas
Sumário
Tribunal de Justiça .......................................................................... 2 Divisão de Concursos da Corregedoria ................................... 743
Atos da Presidência ..................................................................... 2 Conselho da Magistratura ........................................................... 743
Concursos ................................................................................ 7 Comissão Int. Conc. Promoções ................................................. 745
Supervisão do Sistema da Infância e Juventude ..................... 8 Sistemas de Juizados Especiais Cíveis e Criminais .................... 745
Atos da 1ª Vice-Presidência ........................................................ 8 Comarca da Capital ......................................................................... 745
Atos da 2ª Vice-Presidência ........................................................ 8 Direção do Fórum ....................................................................... 745
Supervisão do Sistema de Juizados Especiais ........................ 10 Cível ............................................................................................ 745
Secretaria ..................................................................................... 10 Crime .......................................................................................... 898
Subsecretaria ........................................................................... 13 Fazenda Pública .......................................................................... 904
Departamento da Magistratura .................................................... 25 Família ........................................................................................ 956
Processos do Órgão Especial .................................................. 101 Delitos de Trânsito ...................................................................... 959
Departamento Administrativo ..................................................... 101 Execuções Penais ........................................................................ 960
Departamento Econômico e Financeiro ...................................... 102 Tribunal do Júri ........................................................................... 960
Departamento do Patrimônio ...................................................... 102 Infância e Juventude ................................................................... 960
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação .... 103 Reg Pub e Acidentes de Trabalho Precatórias Cíveis ................. 960
Departamento de Engenharia e Arquitetura ................................ 103 Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial ........... 968
Departamento Judiciário ............................................................. 104 Precatórias Criminais .................................................................. 969
Divisão de Distribuição ........................................................... 202 Auditoria da Justiça Militar ........................................................ 969
Seção de Preparo ..................................................................... 202 Central de Inquéritos ................................................................... 970
Seção de Mandados e Cartas ................................................... 203 Juizados Especiais - Cíveis/Criminais ........................................ 971
Divisão de Processo Cível ...................................................... 203 Concursos .................................................................................... 976
Divisão de Processo Crime ..................................................... 682 Comarcas do Interior ....................................................................... 976
Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores ....................... 685 Direção do Fórum ....................................................................... 976
Processos do Órgão Especial .................................................. 722 Plantão Judiciário ........................................................................ 976
FUNREJUS ................................................................................. 737 Cível ............................................................................................ 995
Núcleo de Conciliação do 2º Grau .............................................. 737 Crime .......................................................................................... 1329
Central de Precatórios ................................................................. 737 Juizados Especiais ....................................................................... 1385
Corregedoria da Justiça ............................................................... 739 Concursos .................................................................................... 1396
Ouvidoria Geral ...................................................................... 743 Família ........................................................................................ 1396
Plantão Judiciário Capital ....................................................... 743 Execuções Penais ........................................................................ 1398
Curitiba, 27 de Agosto de 2014 - Edição nº 1402
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça
Curitiba, 19 de Agosto de 2014
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES
Presidente do Tribunal de Justiça
Atos da Presidência
IDMATERIA871109IDMATERIA
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1675/2014
IDMATERIA870684IDMATERIA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
Em atenção ao disposto no art. 41, caput e § 4º da Constituição Federal, e considerando o contido
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
no art. 5º do Decreto Judiciário nº 484 publicado no Diário da Justiça do dia 13 de dezembro
de 2001, DECLARO ESTÁVEL no serviço público o(a) servidor(a) EDERSON BATISTA LOPES, lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
ocupante do cargo de Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do 1º Grau de Jurisdição, ante o Informatizado número 2014.00033993, originado em razão do
advento da Lei nº 16.748/2010, porquanto cumpriu o prazo constitucional de três anos de efetivo protocolizado sob nº 314107/2014, resolve
exercício no cargo para o qual foi nomeado(a) em virtude de habilitação em concurso público e
teve seu desempenho aprovado em procedimento de avaliação especial.
Ao Departamento Administrativo para as devidas anotações.
Publique-se. I - E X O N E R A R
Após, arquive-se.
CAROLINE DE LIMA PELANDA, servidora deste Tribunal, do cargo de
provimento em comissão de Oficial de Gabinete do 2º Vice-Presidente, símbolo 1-C,
Curitiba, 19 de Agosto de 2014
da Chefia de Gabinete do Gabinete do 2º Vice-Presidente, a partir de 18 de agosto
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES de 2014;
Presidente do Tribunal de Justiça
I I - R E L O T A R
IDMATERIA870696IDMATERIA
Em atenção ao disposto no art. 41, caput e § 4º da Constituição Federal, e considerando o contido CAROLINE DE LIMA PELANDA, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do
no art. 5º do Decreto Judiciário nº 484 publicado no Diário da Justiça do dia 13 de dezembro Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete do 2º Vice-Presidente,
de 2001, DECLARO ESTÁVEL no serviço público o(a) servidor(a) ANGELA MARI HIGUCHI, revogada sua lotação na Chefia de Gabinete do Gabinete do 2º Vice-Presidente;
ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do 1º Grau de Jurisdição, ante o
advento da Lei nº 16.748/2010, porquanto cumpriu o prazo constitucional de três anos de efetivo I I I - C O N C E D E R
exercício no cargo para o qual foi nomeado(a) em virtude de habilitação em concurso público e
teve seu desempenho aprovado em procedimento de avaliação especial.
Ao Departamento Administrativo para as devidas anotações.
Publique-se.
pelo período de 18 de agosto de 2014 até 31 de janeiro de 2015, à CAROLINE DE
Após, arquive-se.
LIMA PELANDA, Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal
de Justiça, a gratificação de ENCARGOS ESPECIAIS, pela prestação de serviços
de assessoramento direto, do Gabinete do 2º Vice-Presidente, conforme previsto na
Lei nº 17.250/2012, art. 3º, inc. I.
Curitiba, 19 de Agosto de 2014
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES
Presidente do Tribunal de Justiça
Curitiba, 22 de agosto de 2014.
IDMATERIA870707IDMATERIA
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES
Presidente do Tribunal de Justiça
Em atenção ao disposto no art. 41, caput e § 4º da Constituição Federal, e considerando o contido
no art. 5º do Decreto Judiciário nº 484 publicado no Diário da Justiça do dia 13 de dezembro de
2001, DECLARO ESTÁVEL no serviço público o(a) servidor(a) CLEUSA ALVES DE RAMOS, IDMATERIA871097IDMATERIA
ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do 1º Grau de Jurisdição, ante o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1638/2014
advento da Lei nº 16.748/2010, porquanto cumpriu o prazo constitucional de três anos de efetivo
exercício no cargo para o qual foi nomeado(a) em virtude de habilitação em concurso público e
teve seu desempenho aprovado em procedimento de avaliação especial.
Ao Departamento Administrativo para as devidas anotações. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
Publique-se. DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Após, arquive-se. lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado número 2014.00033777, originado em razão do
protocolizado sob nº 314.114/2014, resolve
Curitiba, 08 de Agosto de 2014
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES I - E X O N E R A R
Presidente do Tribunal de Justiça
IDMATERIA870715IDMATERIA
LIGIA MARIA MAZZO, servidora deste Tribunal, do cargo de provimento em
comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, símbolo 1-C, do Gabinete do
Desembargador Fernando Wolff Bodziak, a partir de 18 de agosto de 2014;
Em atenção ao disposto no art. 41, caput e § 4º da Constituição Federal, e considerando o contido
no art. 5º do Decreto Judiciário nº 484 publicado no Diário da Justiça do dia 13 de dezembro de I I - R E L O T A R
2001, DECLARO ESTÁVEL no serviço público o(a) servidor(a) THIAGO RODRIGUES, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do 1º Grau de Jurisdição, ante o advento
da Lei nº 16.748/2010, porquanto cumpriu o prazo constitucional de três anos de efetivo exercício
no cargo para o qual foi nomeado(a) em virtude de habilitação em concurso público e teve seu
desempenho aprovado em procedimento de avaliação especial. LIGIA MARIA MAZZO, ocupante do cargo de Assessor Jurídico do Quadro de
Ao Departamento Administrativo para as devidas anotações. Pessoal da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete do 2º Vice-Presidente, revogada
Publique-se. sua lotação no Gabinete do Desembargador Fernando Wolff Bodziak, a partir de 18
Após, arquive-se. de agosto de 2014;
I I I - D E S I G N A R
- 2 -
Curitiba, 27 de Agosto de 2014 - Edição nº 1402
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
Presidente do Tribunal de Justiça
LIGIA MARIA MAZZO, ocupante do cargo de Assessor Jurídico do Quadro de IDMATERIA871102IDMATERIA
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1636/2014
Assessor do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, símbolo FC-5, do Gabinete do 2º Vice-
Presidente, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com eficácia a partir de
18 de agosto de 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Curitiba, 19 de agosto de 2014. Informatizado número 2014.00033764, originado em razão do
protocolizado sob nº 314.092/2014, resolve
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES
Presidente do Tribunal de Justiça I - E X O N E R A R
IDMATERIA871107IDMATERIA
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1641/2014
a) CINTIA CRISTINA MARTINS FERREIRA, servidora deste Tribunal, do cargo
de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do 2º Vice-Presidente, símbolo
DAS-4, da Chefia de Gabinete do Gabinete do 2º Vice-Presidente, a partir de 18 de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO agosto de 2014;
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado número 2014.00033776, originado em razão do
protocolizado sob nº 314.110/2014, resolve b) RICARDO KAEHLER MEISTER do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Desembargador, símbolo DAS-4, do Gabinete do Desembargador
Fernando Wolff Bodziak, a partir de 18 de agosto de 2014;
N O M E A R I I - N O M E A R
CINTIA CRISTINA MARTINS FERREIRA, servidora deste Tribunal, para o RICARDO KAEHLER MEISTER para o exercício do cargo de provimento em
exercício do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete do 2º Vice- comissão de Chefe de Gabinete do 2º Vice-Presidente, símbolo DAS-4, da Chefia
Presidente, símbolo 3-C, da Chefia de Gabinete do Gabinete do 2º Vice-Presidente, de Gabinete do Gabinete do 2º Vice-Presidente, atribuindo-lhe as gratificações
atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com eficácia a partir de 18 de agosto correspondentes, com eficácia a partir de 18 de agosto de 2014.
de 2014.
Curitiba, 19 de agosto de 2014.
Curitiba, 19 de agosto de 2014.
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES Presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça
IDMATERIA871072IDMATERIA
IDMATERIA871105IDMATERIA DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1677/2014
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1640/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no protocolado sob nº 314097/2014,
lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo resolve
Informatizado número 2014.00033761, originado em razão do
protocolizado sob nº 314.091/2014, resolve
I - E X O N E R A R
I - E X O N E R A R
a) GUSTAVO PIELAK KUINSLER, do cargo de provimento em comissão
de Oficial de Gabinete de Desembargador, símbolo 1-C, do Gabinete do
SORAYA COSTA ESMANHOTTO do cargo de provimento em comissão de Desembargador Fernando Wolff Bodziak, a partir de 18 de agosto de 2014;
Assessor II de Desembargador, símbolo DAS-5, do Gabinete do Desembargador
Fernando Wolff Bodziak, a partir de 18 de agosto de 2014;
I I - N O M E A R b) MARCIA REGINA DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Oficial
de Gabinete do 2º Vice-Presidente, símbolo 1-C, da Chefia de Gabinete do Gabinete
do 2º Vice-Presidente, a partir de 18 de agosto de 2014;
I I - N O M E A R
SORAYA COSTA ESMANHOTTO para o exercício do cargo de provimento em
comissão de Assessor Jurídico-Administrativo do 2º Vice-Presidente, símbolo DAS-5,
do Gabinete do 2º Vice-Presidente, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes,
com eficácia a partir de 18 de agosto de 2014.
GUSTAVO PIELAK KUINSLER para o exercício do cargo de provimento em
comissão de Oficial de Gabinete do 2º Vice-Presidente, símbolo 1-C, da Chefia
de Gabinete do Gabinete do 2º Vice-Presidente, atribuindo-lhe as gratificações
Curitiba, 19 de agosto de 2014. correspondentes, com eficácia a partir de 18 de agosto de 2014.
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES Curitiba, 19 de agosto de 2014.
- 3 -
Curitiba, 27 de Agosto de 2014 - Edição nº 1402
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
IDMATERIA871099IDMATERIA
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1634/2014
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES
Presidente do Tribunal de Justiça
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
IDMATERIA871095IDMATERIA
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1639/2014
lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado número 2014.00033750, originado em razão do
protocolizado sob nº 314.089/2014, resolve
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
I - E X O N E R A R
Informatizado número 2014.00033779, originado em razão do
protocolizado sob nº 314.116/2014, resolve
a) DURVAL MONTEIRO CASTILHO JUNIOR, servidor deste Tribunal, do cargo
I - E X O N E R A R de provimento em comissão de Secretário do 2º Vice-Presidente, símbolo DAS-4, do
Gabinete do 2º Vice-Presidente, a partir de 18 de agosto de 2014;
CLAUDIA LEITNER SILVA DE LEMOS, servidora deste Tribunal, do cargo de
b) LUANA THAIS KESSLER do cargo de provimento em comissão de Assessor
provimento em comissão de Assistente II de Desembargador, símbolo 3-C, do
de Desembargador, símbolo DAS-4, do Gabinete do Desembargador Fernando Wolff
Gabinete do Desembargador Fernando Wolff Bodziak, a partir de 18 de agosto de
Bodziak, a partir de 18 de agosto de 2014;
2014;
I I - N O M E A R
I I - R E L O T A R
LUANA THAIS KESSLER para o exercício do cargo de provimento em comissão
CLAUDIA LEITNER SILVA DE LEMOS, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do
de Secretário do 2º Vice-Presidente, símbolo DAS-4, do Gabinete do 2º Vice-
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, na Chefia de Gabinete do Gabinete
Presidente, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com eficácia a partir de
do 2º Vice-Presidente, revogada sua lotação no Gabinete do Desembargador
18 de agosto de 2014.
Fernando Wolff Bodziak, a partir de 18 de agosto de 2014;
I I I - N O M E A R
Curitiba, 19 de agosto de 2014.
CLAUDIA LEITNER SILVA DE LEMOS, servidora deste Tribunal, para o exercício
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES
do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete do 2º Vice-Presidente,
Presidente do Tribunal de Justiça
símbolo 1-C, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do 2º Vice-Presidente, atribuindo-
lhe as gratificações correspondentes, com eficácia a partir de 18 de agosto de 2014.
IDMATERIA871100IDMATERIA
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1637/2014
Curitiba, 19 de agosto de 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Presidente do Tribunal de Justiça Informatizado número 2014.00033772, originado em razão do
protocolizado sob nº 314.095/2014, resolve
IDMATERIA871108IDMATERIA
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1635/2014
I - E X O N E R A R
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo DIOGO RODRIGUES MANASSES do cargo de provimento em comissão de
Informatizado número 2014.00033782, originado em razão do Assistente de Desembargador, símbolo 1-C, do Gabinete do Desembargador
protocolizado sob nº 314.119/2014, resolve Fernando Wolff Bodziak, a partir de 18 de agosto de 2014;
I I - N O M E A R
N O M E A R
DIOGO RODRIGUES MANASSES para o exercício do cargo de provimento em
comissão de Oficial de Gabinete do 2º Vice-Presidente, símbolo 1-C, da Chefia
DURVAL MONTEIRO CASTILHO JUNIOR, servidor deste Tribunal, para o
de Gabinete do Gabinete do 2º Vice-Presidente, atribuindo-lhe as gratificações
exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico-Administrativo
correspondentes, com eficácia a partir de 18 de agosto de 2014.
do 2º Vice-Presidente, símbolo DAS-5, do Gabinete do 2º Vice-Presidente,
atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com eficácia a partir de 18 de agosto
de 2014.
Curitiba, 19 de agosto de 2014.
Curitiba, 19 de agosto de 2014.
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES
Presidente do Tribunal de Justiça IDMATERIA871090IDMATERIA
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1676/2014
- 4 -
Curitiba, 27 de Agosto de 2014 - Edição nº 1402
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o
contido no Procedimento Administrativo Informatizado
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO número 2014.00028832, originado em razão
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por do protocolizado sob nº 198266/2014, resolve
lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado número 2014.00033994, originado em razão do
protocolizado sob nº 314103/2014, resolve
R E L O T A R
I - E X O N E R A R
LUCIANA CRISTINA DE LUCENA, servidora deste Tribunal, do cargo de os servidores abaixo relacionados, todos do Quadro de Pessoal de 1º Grau de
provimento em comissão de Oficial de Gabinete do 2º Vice-Presidente, símbolo 1-C, Jurisdição:
da Chefia de Gabinete do Gabinete do 2º Vice-Presidente, a partir de 18 de agosto a) ADRIANA MARA NASCIMENTO CAPUCHO, Técnica de Secretaria, da Escrivania
de 2014; do Crime do Juízo Único da Comarca de Joaquim Távora para a Secretaria da
Direção do Fórum da Comarca de Santo Antônio da Platina;
I I - R E L O T A R b) ANGELA MARA PIEKARSKI RIBAS, Analista Judiciária, da Escrivania da Vara de
Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Ponta Grossa para
a Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Vara de
Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos e de Execução de Penas e Medidas
Alternativas da mesma Comarca (antiga 4ª Vara Criminal);
LUCIANA CRISTINA DE LUCENA, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do
c) CAMILA FERREIRA GREGUI FREDERICO, Técnica Judiciária, da Secretaria, da
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete do 2º Vice-Presidente,
2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de
revogada sua lotação na Chefia de Gabinete do Gabinete do 2º Vice-Presidente;
Londrina para a Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
I I I - C O N C E D E R do Foro Regional de Ibiporã da mesma Comarca;
d) CLAMUR SILVEIRA RAMOS, Técnico de Secretaria, da Secretaria do 14º Juizado
Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba para a Escrivania da Vara de Infrações Penais Contra
Crianças, Adolescentes e Idosos e Infância e Juventude do mesmo Foro Central, no
pelo período de 18 de agosto de 2014 até 31 de janeiro de 2015, à LUCIANA período de 22 de abril a 19 de junho de 2014;
CRISTINA DE LUCENA, Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria do e) EDEVILSON GOMES PEREIRA, Técnico Judiciário, da Escrivania da Vara da
Tribunal de Justiça, a gratificação de ENCARGOS ESPECIAIS, pela prestação de Infância e Juventude, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria
serviços de assessoramento direto, do Gabinete do 2º Vice-Presidente, conforme do Foro Extrajudicial do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região
previsto na Lei nº 17.250/2012, art. 3º, inc. I. Metropolitana de Curitiba para a Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da
Fazenda Pública do mesmo Foro Regional;
f) EMERSON ROSO BORGES, Analista Judiciário, da Secretaria da Vara Cível,
da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do
Curitiba, 19 de agosto de 2014.
Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública
da Comarca de Goioerê para a Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da
Fazenda Pública do Foro Regional de Almirante Tamandaré da Comarca da Região
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES Metropolitana de Curitiba, revogada sua designação para o exercício de função
Presidente do Tribunal de Justiça comissionada;
g) FABIO ALEXANDRE DE CARVALHO, Analista Judiciário, da Escrivania do Crime
do Juízo Único da Comarca de Pérola para a Secretaria da Direção do Fórum
IDMATERIA871074IDMATERIA
da Comarca de Xambrê, revogada sua designação para o exercício de função
PORTARIA Nº 1851/2014
comissionada;
h) GISELY CRISTIANE ALVES FACCIN COSTA, Oficial de Justiça, da Secretaria da
Direção do Fórum do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA de Maringá para a Secretaria da Direção do Fórum do Foro Central da Comarca da
DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições Região Metropolitana de Maringá;
que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o i) HENRY CARVALHO DE MOURA, Técnico Judiciário, da Secretaria do Cível
contido no protocolado sob nº 314101/2014, resolve do Juízo Único da Comarca de Santa Fé para a Secretaria da Vara Cível, da
Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do
Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública
da Comarca de Porecatu, revogada sua designação para o exercício de função
comissionada;
j) LUCIELMA BEZERRA DE AMORIM, Técnica de Secretaria, da Escrivania do Crime
D E S I G N A R
do Juízo Único da Comarca de Santa Isabel do Ivaí para a Secretaria da Direção do
Fórum da Comarca de Loanda;
k) PAULO ROBERTO CABRAL PERSEGANI, Técnico Judiciário, da Secretaria
da Vara de Execuções Penais do Foro Regional de Piraquara da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba para a Escrivania da Vara Criminal do mesmo Foro
DURVAL PACHECO DE CARVALHO NETO, Assessor Jurídico do Quadro de Regional;
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de l) SILVIA MARGARETE BORGES, Técnica Judiciária, da Secretaria da Vara da
Assistente de Gabinete do 2º Vice-Presidente, símbolo FC-17, a partir de 18 de Fazenda Pública da Comarca de Paranaguá para a Secretaria do Juizado Especial
agosto de 2014. Cível, Criminal e da Fazenda Pública da mesma Comarca;
m) THAÍS WALKÍRIA VIERO SUCHA, Oficial de Justiça, do Foro Regional de
Piraquara da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba para a Secretaria da
Direção do Fórum da Comarca de Morretes.
Curitiba, 19 de agosto de 2014.
Curitiba, 25 de agosto de 2014.
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES
IDMATERIA871113IDMATERIA
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 1859/2014
IDMATERIA871089IDMATERIA
PORTARIA Nº 1825/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
- 5 -
Curitiba, 27 de Agosto de 2014 - Edição nº 1402
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o
contido no Procedimento Administrativo Informatizado
número 2014.00033783, originado em razão CLEVERTON BUENO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor Jurídico
do protocolizado sob nº 314.121/2014, resolve do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função
comissionada de Assessor do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, símbolo FC-5, do
Gabinete do 2º Vice-Presidente, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes,
com eficácia a partir de 18 de agosto de 2014.
I - R E L O T A R
Curitiba, 19 de agosto de 2014.
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES
SERGIO LUIZ CACCIATORE FLORENCIO, ocupante do cargo de Auxiliar Presidente do Tribunal de Justiça
Judiciário III do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete do 2º
Vice-Presidente, revogada sua lotação no Gabinete do Desembargador Fernando IDMATERIA870408IDMATERIA
Wolff Bodziak; ESEJE-ESCOLA DE SERVIDORES DA JUSTIÇA ESTADUAL DO PARANÁ
ATOS DA PRESIDÊNCIA
I I - C O N C E D E R
PROTOCOLO N.º 321.007/2014. INTERESSADO: MARIANA PISACCO
CORDEIRO. ASSUNTO: CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO EM MEDIAÇÃO JUDICIAL NA COMARGA DE PONTA
GROSSA. I - Tendo em vista o contido na Resolução 125 do CNJ, que
regulamenta a atividade de Mediação Judicial, bem como a realização de curso de
pelo período de 18 de agosto de 2014 até 31 de janeiro de 2015, à SERGIO
formação pelos instrutores e, diante da manifestação da Supervisora da ESEJE
LUIZ CACCIATORE FLORENCIO, Auxiliar Judiciário III do Quadro de Pessoal da
- Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná, que acolho, APROVO
Secretaria do Tribunal de Justiça, a gratificação de ENCARGOS ESPECIAIS, pela
o projeto básico que tem por objetivo realizar o Curso Básico de Capacitação
prestação de serviços de assessoramento direto ao 2º Vice-Presidente, conforme
e Aperfeiçoamento em Mediação Judicial na Comarca de Ponta Grossa e
previsto no art. 3º, I, da Lei nº 17.250/2012.
AUTORIZO: II - A realização da capacitação, em data a ser definida pela ESEJE
- Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná, bem como para fins de
estágio e treinamento como parte da Formação em Mediação Judicial ofertada
Curitiba, 19 de agosto de 2014. pela CNJ; III - O pagamento das diárias aos quatro cursistas a serem indicados
pelo juízo de Francisco Beltrão, bem como aos instrutores mencionados no
projeto básico, a serem processadas em expediente próprio; IV - A aquisição
pelo Departamento do Patrimônio, da passagem rodoviária para atender ao
Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES deslocamento dos quatro cursistas mencionados ao inciso anterior, bem como dos
Presidente do Tribunal de Justiça instrutores, de suas Comarcas sede para a Comarca de Ponta Grossa (ida e volta).
V - Publique-se; IV - À ESEJE para os devidos fins. Curitiba, 20 de agosto de 2014.
IDMATERIA871096IDMATERIA Desembargador GUILHERME LUIZ GOMES Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 1824/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o
contido no Procedimento Administrativo Informatizado
número 2014.00033799, originado em razão
do protocolizado sob nº 314.111/2014, resolve
I - R E V O G A R
a designação de CLEVERTON BUENO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Assessor Jurídico do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
o exercício da função comissionada de Assistente Jurídico de Gabinete de
Desembargador, símbolo FC-7 do Gabinete do Desembargador Fernando Wolff
Bodziak, a partir de 18 de agosto de 2014;
I I - R E L O T A R
CLEVERTON BUENO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor Jurídico do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, no Gabinete do 2º Vice-Presidente,
revogada sua lotação no Gabinete do Desembargador Fernando Wolff Bodziak, a
partir de 18 de agosto de 2014;
I I I - D E S I G N A R
- 6 -
Curitiba, 27 de Agosto de 2014 - Edição nº 1402
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
Concursos
IDMATERIA870415IDMATERIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
Protocolo nº 297.764/2014
Considerando o contido na decisão que deferiu o pedido liminar nos autos do
Mandado de Segurança nº 1.252.163-0, da 5ª Câmara Cível deste Tribunal de
Justiça, determino:
I. Seja convocada a comissão examinadora do concurso público para provimento de
cargos de Assessor Jurídico do Quadro da Secretaria, Edital nº 01/2013, a fim de
proceder a novo julgamento do recurso administrativo da candidata Caroline Angélica
Jacomel, interposto em face do resultado da prova dissertativa-teórica da disciplina
de Direito Processual Civil.
II. A sessão para o julgamento do recurso será realizada no dia 29 de agosto de 2014,
a partir das 14h00, no 11º andar do Prédio Anexo do Tribunal de Justiça.
III. Como providência preliminar, determino a juntada, neste expediente, de cópia da
prova dissertativa da candidata que segue em anexo.
IV. Ao Departamento Administrativo para a devida divulgação, com a intimação da
candidata e publicação em Diário Oficial.
V. Oportunamente, voltem conclusos.
Em 21 de agosto de 2014.
Desembargador LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA
Presidente da Comissão do Concurso
- 7 -
Curitiba, 27 de Agosto de 2014 - Edição nº 1402
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
Supervisão do Sistema da Infância e Juventude
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 3599-D.M. e tendo em vista o contido no
procedimento administrativo informatizado nº 2014.00029650,
Atos da 1ª Vice-Presidência resolve
Atos da 2ª Vice-Presidência
R E V O G A R
IDMATERIA870453IDMATERIA
PORTARIA Nº 11/2014
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA a Portaria nº 0376/2013 SH-2ªVP, a partir de 10/07/2014, referente à designação
DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas de Heros Thiago Moreira, para exercer a função de Conciliador Voluntário junto
pelo Decreto Judiciário nº 683/2010 e tendo em vista o ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA da Comarca de
disposto no § 1º do artigo 5º da Resolução nº 7/2010-CSJE Toledo.
e o contido no protocolado sob nº 11458/2014, resolve
Curitiba, 25 de Agosto de 2014.
D E S I G N A R
Des. Fernando Wolff Bodziak
2º Vice-Presidente
os servidores ANDRESA MARIA PEREIRA SCARAMUSSA e VITOR SOFFREDI Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/4436796
DE CAMPOS VEIGA, para atuarem no projeto "Justiça ao Torcedor" no posto do
Juizado Especial Criminal, instalado no estádio Major Antônio Couto Pereira, no dia IDMATERIA870350IDMATERIA
20 de agosto de 2014. PORTARIA Nº 0411/2014 SH-2ªVP
Curitiba, 25 de agosto de 2014. O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 3599-D.M. e tendo em vista o contido no
procedimento administrativo informatizado nº 2014.00032264,
Des FERNANDO WOLFF BODZIAK
resolve
2ª Vice-Presidente
IDMATERIA870358IDMATERIA
PORTARIA Nº 0406/2014 SH-2ªVP
R E V O G A R
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria nº 3599-D.M. e tendo em vista o contido no
procedimento administrativo informatizado nº 2014.00029906, a Portaria nº 96/2010, referente à designação de RENE FRANCISCO HELLMAN,
resolve para exercer a função de Juiz Leigo Remunerado junto ao JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA da Comarca de Telêmaco Borba.
Curitiba, 25 de Agosto de 2014.
R E V O G A R
Des. Fernando Wolff Bodziak
2º Vice-Presidente
a Portaria nº 0134/2014 SH-2ªVP, a partir de 12/05/2014, referente à designação
de Fabiane de Paula Tada , para exercer a função de Conciliador Remunerado junto
ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA da Comarca de Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/4436967
Alto Paraná.
IDMATERIA870349IDMATERIA
PORTARIA Nº 0430/2014 SH-2ªVP
Curitiba, 25 de Agosto de 2014.
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas
Des. Fernando Wolff Bodziak
pela Portaria nº 3599-D.M. e tendo em vista o contido no
2º Vice-Presidente
procedimento administrativo informatizado nº 2014.00033807,
resolve
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/4436805
IDMATERIA870355IDMATERIA
PORTARIA Nº 0405/2014 SH-2ªVP R E V O G A R
- 8 -
Curitiba, 27 de Agosto de 2014 - Edição nº 1402
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
a Portaria nº 130/2010, referente à designação de ANA CARLA DOS SANTOS
PEREIRA, para exercer a função de Juíza Leiga Voluntária junto ao JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA da Comarca de Nova Fátima.
Curitiba, 25 de Agosto de 2014.
Des. Fernando Wolff Bodziak
2º Vice-Presidente
Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/4437361
- 9 -
Curitiba, 27 de Agosto de 2014 - Edição nº 1402
Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná
1348262013 MARIA AMÉLIA 20/8/2014 2
Supervisão do Sistema de Juizados Especiais
GASPARINO LISBOA
DORIGON
Secretaria
IDMATERIA870356IDMATERIA Curitiba, 20 de Agosto de 2014
DESPACHO DO SECRETARIO GIANNA BOVE
Secretária do Tribunal de Justiça do Paraná
IDMATERIA870379IDMATERIA
DESPACHO DO SECRETARIO
Nos termos do contido no art. 6º do Decreto Judiciário nº 484, publicado no Diário
da Justiça do dia 13 de dezembro de 2001, homologo as avaliações dos servidores
a seguir relacionados.
Protocolo Nome Data do Despacho Etapa Nos termos do contido no art. 6º do Decreto Judiciário nº 484, publicado no Diário
1028922013 ALICE PEREIRA 20/8/2014 2 da Justiça do dia 13 de dezembro de 2001, homologo as avaliações dos servidores
BEGNINI a seguir relacionados.
1347112013 GIULLIANE 20/8/2014 2
FERNANDA
Protocolo Nome Data do Despacho Etapa
JURASZEK SARDÁ
697612014 EDUARDO 20/8/2014 1
1347072013 FLÁVIA FRANCIELE 20/8/2014 2
ALEXANDRE
GOUVÊA DE LIMA
KOVALIUK
1348032013 JOSIANE APARECIDA20/8/2014 2
1838402012 FAUSTO FERNANDO 20/8/2014 3
MARTINS
BATAGIN
FERNANDES
SARTORI 1666212012 MARTA AYAKO 20/8/2014 3
SEIMA SASAKI
1348062013 JOSINEIA DE LUCAS 20/8/2014 2
2023392013 FERNANDO SCHEIDT 20/8/2014 2
1348612013 TATIANA MONTEIRO 20/8/2014 2
MADER
CAETANO GARBIN
104847/2013 MARCOS VINICIUS 20/8/2014 2
1348122013 JULIANE DE CÁSSIA 20/8/2014 2
ZARPELON FAVERO
SILVEIRA
524832014 REGINALDO 20/8/2014 1
MENEZES
697772014 MARCELO KENITI 20/8/2014 1
NAKANO Curitiba, 20 de Agosto de 2014
698082014 PATRICIA 20/8/2014 1 GIANNA BOVE
FUNABASHI JORGE
Secretária do Tribunal de Justiça do Paraná
697732014 JULIANO DE 20/8/2014 1
OLIVEIRA BELO
IDMATERIA871328IDMATERIA
866102014 DANIELLE STOCCO 20/8/2014 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 397/2014
HUNZICKER
SANGIORGE
866042014 AURENY DE CÁSSIA 20/8/2014 1
LIMA BORBA
A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
ALLENSTEIN
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado número 2014.00033496, originado em razão do
protocolizado sob nº 290553/2014, resolve
Curitiba, 20 de Agosto de 2014
GIANNA BOVE
Secretária do Tribunal de Justiça do Paraná
IDMATERIA870374IDMATERIA D E S I G N A R
DESPACHO DO SECRETARIO
CLARISSA PEREIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário
Nos termos do contido no art. 6º do Decreto Judiciário nº 484, publicado no Diário
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função
da Justiça do dia 13 de dezembro de 2001, homologo as avaliações dos servidores
comissionada de Assistente da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, símbolo
a seguir relacionados.
FC-14, da Escola de Servidores da Justiça Estadual - ESEJE, atribuindo-lhe as
gratificações correspondentes, com eficácia a partir de 1º de agosto de 2014.
Protocolo Nome Data do Despacho Etapa
1028992013 ANDREZA BEGGIATO 20/8/2014 2
PORTO
1309602012 MARCELO TERUMI 20/8/2014 3 Curitiba, 18 de agosto de 2014.
FUKABORI
1666062012 FABRICIO DAS 20/8/2014 3
NEVES
GIANNA BOVE
3476342012 ELISON DA SILVA 20/8/2014 2
JUNIOR Secretária do Tribunal de Justiça
1029322013 JEAN KIOSHI 20/8/2014 2
DADALTT IDMATERIA871332IDMATERIA
1029042013 DANIEL MARINHO 20/8/2014 2 ORDEM DE SERVIÇO Nº 340/2014
CORRÊA
1028892013 ALEXANDRE FIORI 20/8/2014 2
DOS REIS
1346872013 DOUGLAS RICARDO 20/8/2014 2 A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
GANDARA DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
RODRIGUES lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
1346842013 DANIELLE ZAMBOTI 20/8/2014 2 Informatizado número 2014.00029090, originado em razão do
CORREIA DA SILVA protocolizado sob nº 227.928/2014, resolve
- 10 -