BARBOSA, Walmir. IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)

438 Pages·2012·2.83 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE HISTÓRIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
Doutorado

Walmir Barbosa

IPEA (INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA
APLICADA) – PLANEJAMENTO E REPRODUÇÃO
DO CAPITAL (1964 A 2004)

Goiânia
2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE HISTÓRIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
Doutorado

Walmir Barbosa

IPEA (INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA) –
PLANEJAMENTO E REPRODUÇÃO DO CAPITAL (1964 A 2004)

Goiânia
2012
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Autor (a): Walmir Barbosa
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Vínculo empregatício do autor Instituto Federal de Goiás
Agência de fomento: Sigla:
País: UF: CNPJ:
Título: IPEA (INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA) – PLANEJAMENTO E
REPRODUÇÃO DO CAPITAL (1964 A 2004)

Palavras-chave: Padrão de reprodução do capital, Estado, instituições, IPEA, planejamento e
economistas técnicos.
Título em outra língua: IPEA’S (INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA) –
PLANNING AND CAPITAL REPRODUCTION (1964 TO 2004)

Palavras-chave em outra língua: Capital reproduction pattern, State, institutions, IPEA, planning
and technical economists.

Área de concentração: Culturas, Fronteiras e Identidades.
Data defesa: (09/02/2012)
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em História, da Faculdade de História
da Universidade Federal de Goiás
Orientador (a): João Alberto da Costa Pinto
E-mail: [email protected]
Co-orientador (a):
E-mail:
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________________________________________ Data: 02/02/2012
Assinatura do (a) autor (a)
Walmir Barbosa

IPEA (INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA) –
PLANEJAMENTO E REPRODUÇÃO DO CAPITAL (1964 A 2004)

Tese apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em História, da Faculdade
de História da Universidade Federal de
Goiás, como requisito parcial à
obtenção do título de doutor em
História.

Orientador: Prof. Dr. João Alberto da
Costa Pinto.
Área de Concentração: Culturas,
Fronteiras e Identidades.
Linha de Pesquisa: Sertão,
Regionalidades e Projetos de
Integração.

Goiânia
2012
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
GPT/BC/UFG

Barbosa, Walmir.
B238i Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
[manuscrito]: planejamento e reprodução do capital (1964-2004) /
Walmir Barbosa. - 2012.
436 f. : il.

Orientador: Prof. Dr. João Alberto da Costa Pinto.
Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Goiás,
Faculdade de História, 2012.
Bibliografia.

1. Capital – reprodução. 2. Estado – planejamento econômico.
3. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). 4. Economia
- planejamento estratégico – Brasil. I. Título.

CDU: 338.26(81)

...
Walmir Barbosa

IPEA (INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA) – PLANEJAMENTO
E REPRODUÇÃO DO CAPITAL (1964 A 2004).

Tese defendida no Curso de Doutorado em História, da Faculdade de História da
Universidade Federal de Goiás, para a obtenção do grau de Doutor, aprovada em 09 de
março de 2011, pela Banca Examinadora constituída pelos professores:

___________________________________
Prof. Dr. João Alberto Costa Pinto – UFG
(Orientador)

___________________________________
Prof. Dra. Virgínia Maria Gomes de Mattos Fontes – UFF

__________________________________
Prof. Dr. Eurelino Teixeira Coelho Neto – UEFS

___________________________________
Prof. Dr. Pedro Célio Alves Borges – UFG

___________________________________
Prof. Dr. David Maciel – UFG

___________________________________
Prof. Dr. Élio Cantalício Serpa – UFG
(Suplente)

___________________________________
Prof. Dr. Cláudio Maia – UFG/Catalão
(Suplente)
DEDICATÓRIA

Este trabalho é dedicado a todos aqueles que, por meio da práxis, procuram revelar as
formas de materialização do sistema do capital nos diversos contextos que compõem a
realidade.
AGRADECIMENTOS

Ao Programa de Pós-Graduação em História da UFG, pela seriedade e inserção da
região Centro-Oeste, sobretudo do Estado de Goiás, na historiografia nacional.
Ao professor João Alberto da Costa Pinto que acolheu a minha orientação no
decorrer de um processo, empenhou-se nas discussões para que o objeto da pesquisa
fosse delimitado e conduziu as críticas e orientações necessárias. Mas devo reconhecer,
críticas e orientações que nem sempre encontraram da minha parte condições para
absorvê-las nessa pesquisa.
Aos eternos amigos e parceiros de caminhada afetiva, política e intelectual,
Sebastião Cláudio Barbosa, Mad’Ana Desirée Ribeiro de Castro, Gilda Guimarães,
Cláudio Maia, David Maciel, Sônia Lobo, Márcia Jorge e Paulo Faria (em memória).
Aos servidores, de fato públicos, do IPEA, dos seus técnico-administrativos aos
seus técnicos de planejamento e pesquisa, que acolhem com diligência as demandas que
lhes são dirigidas. Servidores objetivamente premidos pela contradição de atuarem como
personas do sistema do capital e de buscar um projeto de desenvolvimento nacional
soberano, democrático e socialmente inclusivo. Essa é uma contradição compartilhada
por todos nós servidores públicos.
Por fim, à Fernanda de Castro Domingos, minha companheira, que sempre tem
cobrado agilidade na conclusão desse processo formativo.
“O analista procura a intenção objectiva
escondida por debaixo da intenção
declarada, o querer-dizer que é
denunciado no que ela declara.”

Pierre Bourdieu

“A verdade é prática.”
Karl Marx
BARBOSA, Walmir. IPEA (INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA)
– PLANEJAMENTO E REPRODUÇÃO DO CAPITAL (1964 A 2004). Tese (Programa
de Pós-Graduação em História) – Faculdade de História, Universidade Federal de Goiás.
Goiânia, 2012.

Resumo

Nosso objeto de estudo é a trajetória histórica do IPEA, de 1964 a 2004, tendo em
vista identificar o condicionamento que os padrões de reprodução do capital, em termos
internacionais, e sua materialização nos modelos econômicos e seus padrões de
acumulação e financiamento, em termos nacionais, exerceram sobre esta instituição e as
leituras conduzidas por alguns dos seus técnicos, sobretudo economistas, acerca do
desenvolvimento capitalista em curso no país. No contexto do padrão fordista-keynesiano
de reprodução do capital e do exercício da hegemonia norte-americana, que vigorou entre
meados dos anos 1940 e meados dos anos 1970, foram criados espaços para o surgimento
do modelo econômico desenvolvimentista brasileiro, com o Estado assumindo um papel
de co-promotor, articulador e financiador desse desenvolvimento. O Estado conformou
uma tecnoestrutura e uma tecnoburocracia materializada no sistema público de
planejamento, entre meados dos anos 1960 e meados dos anos 1970. O IPEA, criado em
1964, desempenhou a função institucional de co-articulador do planejamento estratégico
de Estado e de aglutinador desse sistema como órgão de planejamento, de formação de
quadros técnicos e de assessoria técnico-científica.
A transição do padrão fordista-keynesiano para o padrão flexível-neoliberal de
reprodução do capital iniciado nos países centrais e a restrição dos espaços que o
exercício da hegemonia norte-americana consentia aos desenvolvimentos econômicos nos
países periféricos, ocorridos da segunda metade dos anos 1970 ao final dos anos 1980,
somados às contradições e limites do modelo econômico desenvolvimentista brasileiro,
foram processos decisivos para a crise estrutural desse modelo e do papel que o Estado
desempenhava nele, com desdobramentos materializados nas crises do planejamento
estratégico de Estado e do sistema público de planejamento. Nesse contexto, teve origem
a crise da função institucional que o IPEA havia desempenhado desde a sua criação,
sendo esta parte integrante da cena que envolvia as referidas transição e crise.
As transformações em curso na economia brasileira no final dos anos 1980 e,
sobretudo, nos anos 1990, com destaque para a liberalização e abertura da economia aos
fluxos de mercadorias, capitais e serviços, a desregulamentação do mercado interno e a
privatização de empresas públicas, redundaram na consolidação do modelo econômico
exportador e na redução do papel do Estado como articulador direto da economia. Nesse
contexto, o planejamento estratégico de Estado perdeu força e o sistema público de
planejamento foi sendo desarticulado. A preservação do IPEA, por sua vez, foi
acompanhada da definição de uma nova função institucional, fundamentalmente
caracterizada pela condução de acompanhamento e avaliação de políticas públicas, tendo
em vista identificar potencialidades/vocações e estrangulamentos/problemas sociais,
econômicos e institucionais que se colocam na perspectiva do desenvolvimento,
assegurar crescente eficácia e eficiência às políticas públicas e racionalizar as políticas de
planejamento e gestão pública como parte integrante do equilíbrio fiscal do Estado.

Palavras-chave: Padrão de reprodução do capital, Estado, instituições, IPEA,
planejamento e economistas técnicos.