(Aula 2 - Guia de Recolhimento da União \(retificação restituição outros ajustes\))

30 Pages·2012·0.5 MB·Portuguese

CCoooorrddeennaaççããoo--GGeerraall ddee PPrrooggrraammaaççããoo FFiinnaanncceeiirraa -- CCOOFFIINN
Gerência de Análise e Acompanhamento da Receita - GEARE
Guia de Recolhimento da União
(cid:1)
Retificação
(cid:1)
Restituição
(cid:1)
Anulação de Despesas
CCOONNTTEEÚÚDDOO
1 – GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO NO SIAFI
- PAGAMENTO
- RETIFICAÇÃO
22 –– CCÓÓDDIIGGOOSS DDEE RREECCOOLLHHIIMMEENNTTOO ((VVIISSÃÃOO CCOONNTTÁÁBBIILL))
3 – RESTITUIÇÃO
4 – ANULAÇÃO DE DESPESA
5 – OUTROS AJUSTES
Ao final, o aluno estará apto à executar os procedimentos de pagamento,
restituição e retificação relativos à Guia de Recolhimento da União.
GGuuiiaa ddee RReeccoollhhiimmeennttoo ddaa UUnniiããoo -- GGRRUU
• Arrecadação de suas receitas não administradas pela RFB
– Taxas (custas judiciais, emissão de passaporte etc.);
– Aluguéis de imóveis públicos;
–– DDiivviiddeennddooss ((eemmpprreessaass ccoomm ppaarrttiicciippaaççããoo aacciioonnáárriiaa ddaa UUnniiããoo));;
– Serviços administrativos e educacionais (inscrição de vestibular / concursos,
expedição de certificados);
– Multas (da Polícia Rodoviária Federal, do Código Eleitoral, do Serviço
Militar etc.);
– demais valores:
Depósitos de diversas origens (depósitos de terceiros);
DDeevvoolluuççõõeess ddee ddeessppeessaass ((ddiiáárriiaass,, ssuupprriimmeennttooss ddee ffuunnddooss,, eettcc......))
• Pagamentos no Siafi (GRU ELETRÔNICA)
EEssppéécciieess ddee GGRRUU
GRU EXTRA-SIAFI:
Simples
Cobrança
GRU INTRA-SIAFI:
Depósito
EElleettrrôônniiccaa
DDOOCC//TTEEDD
ARRECADAÇÃO RECOLHIMENTO
CCTTUU
CLASSIFICAÇÃO
DESTINAÇÃO
RESTITUIÇÃO OB de RESTITUIÇÃO
GRU INTRA-SIAFI:
RETIFICAÇÃO
Retificadora
CCóóddiiggoo ddee RReeccoollhhiimmeennttoo
(cid:2)
Determina o tipo de contabilização/registro no Siafi
(cid:2)
Consultado por meio da transação >CONCODGR
(cid:2)(cid:2)
CCllaassssiiffiiccaaççããoo qquuaannttoo aaoo uussoo::
• Uso Geral (Qualquer UG pode utilizar)
• Uso Específico (UG ou Órgãos específicos)
(cid:2)
Classificação quanto à abrangência:
• Geral (gestor define algumas informações-INFGESTOR)
• STN (todas as informações estão definidas – STN/COFIN)
EEssppéécciieess ddee IInnggrreessssooss XX CCóóddiiggooss ddee RReeccoollhhiimmeennttoo
RReecceeiittaa OOrrççaammeennttáárriiaa
11XXXXXXXX--XX,, 22XXXXXXXX--XX,, 33XXXXXXXX--XX
44XXXXXXXX--XX
CCTTUU((SSIIAAFFII))
DDDDOO PPaassssiivvooss
55XXXXXXXX--XX,, 77XXXXXXXX--XX
99XXXXXXXX--XX
IInnttrraa--oorrççaammeennttáárriioo
OOFFSSSS
EEssttoorrnnoo ddee DDeessppeessaa
66XXXXXXXX--XX
CCóóddiiggoo ddee RReeccoollhhiimmeennttoo
RECEITA FONTE TESOURO
USO ESPECÍFICO USO GERAL
Ex: 1XXXX-X, 3XXXX-X, 5XXXX-X Ex: 188XX-X, 588XX-X,
(cid:2)(cid:2)
RRAA CCllaassssiiffiiccaaççããoo
• Receita no Órgão (4WWWWWWWW)
• Fonte transitória 0190000000
• Disponibilidade por fonte na STN (193290200)
• Não tem Limite de Saque
(cid:2)
RA Destinação
• Fonte definitiva (código de destinação)
(cid:2)
Nos casos de compartilhamento de receita, se UO do Órgão da UG
arrecadadora diferente da UO e do Órgão da UG beneficiária(destinação)
haverá a transferência da conta de receita (4xxxxxxxx)
CCóóddiiggoo ddee RReeccoollhhiimmeennttoo
RECEITA FONTE PRÓPRIA
USO ESPECÍFICO DO ÓRGÃO
Ex: 2XXXX-X, 4XXXX-X, 7XXXX-X
(cid:2)
RA Classificação
• Receita no Órgão (4WWWWWWWW)
• Disponibilidade por fonte no Órgão (193290200)
•• LLiimmiittee ddee ssaaqquuee ddoo ÓÓrrggããoo ((111122116600440000 nnaa ffoonnttee 00119900000000000000998888))
(cid:2)
RA Destinação
• Fonte e vinculação definitivas (código de destinação)
• Transfere limite e disponibilidade por fonte, se UG dest # UG arrec.
• Transfere conta 4 se UO diferentes, de órgão diferentes
USO GERAL (Abrangência Geral)
Ex: 288XX-X, 488XX-X, 788xx-x
(cid:2)(cid:2)
RRAA CCllaassssiiffiiccaaççããoo
• Receita no Órgão (4WWWWWWWW ou 212640200) – UG ARRECADADORA
• Disponibilidade por fonte no Órgão (193290200)
• Limite de saque do Órgão (112160400 na fonte definitiva informada na homologação) ou
0190000000 988
(cid:2)
RA Destinação
• Contas de controle
CCóóddiiggoo ddee RReeccoollhhiimmeennttoo
OUTROS INGRESSOS
(cid:2)
ANULAÇÃO DE DESPESA
Ex: 6XXXX-X, 688XX-X,
LLiimmiittee ddee ssaaqquuee ((111122116600440000)) ffoonnttee 001199000000000000998877
GRU - Valores em trânsito para estorno da despesa (212610000) e devem sempre ter
o mesmo saldo.
COMUNICAS RELACIONADOS: 2007/0735524, 2008/0845920, 2008/0629364
- Estorno do total
- Estorno parcial e restante transforma em receita
- Estorno parcial e restante devolve ao recolhedor
(cid:2)
DEPÓSITO DE DIVERSAS ORIGENS
Ex: 9XXXX-X, 988XX-X,
Limite de saque (112160400) fonte 019000000990
Ex: 21XXXXXXX
CCóóddiiggoo ddee RReeccoollhhiimmeennttoo
Parametrização
As Unidades Gestoras que necessitem utilizar algum código
de recolhimento deverão, obrigatoriamente, selecioná-lo e
informar alguns parâmetros.
CCaassoo aa UUGG nnããoo sseelleecciioonnee ee ppaarraammeettrriizzee oo ccóóddiiggoo,, nnããoo sseerráá
possível o recolhimento por meio dele.
Homologação
Somente os códigos de Abrangência Geral necessitam de
homologação.
EExxeemmppllooss:: (288xx-x;488xx-x;788xx-x)
Para homologar preencha o campo INFGESTOR. Se não
homologar, não será possível o recolhimento por meio dele.