Alexandre Andreta dos Santos

118 Pages·2014·0.89 MB·Portuguese

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
ALEXANDRE ANDRETA DOS SANTOS

A contribuição de Giovanni Pico della Mirandola no delineamento da concepção
de dignidade da pessoa humana: aspectos históricos e filosóficos
recepcionados pelo Direito

Mestrado em Direito

São Paulo
2014
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
ALEXANDRE ANDRETA DOS SANTOS

A contribuição de Giovanni Pico della Mirandola no delineamento da concepção
de dignidade da pessoa humana: aspectos históricos e filosóficos
recepcionados pelo Direito

Dissertação apresentada à Banca Examinadora
da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, como exigência parcial para obtenção
do título de MESTRE em Direito, na subárea
Filosofia do Direito, sob a orientação do
Professor Doutor Claudio de Cicco.

São Paulo
2014
ALEXANDRE ANDRETA DOS SANTOS

Dissertação apresentada à Banca Examinadora
da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, como exigência parcial para obtenção
do título de MESTRE em Direito, na subárea
Filosofia do Direito, sob a orientação do
Professor Doutor Claudio de Cicco.

Aprovado em: _____________

Banca Examinadora

Professor Doutor Claudio de Cicco (Orientador)
Instituição: PUC-SP Assinatura______________________

Prof. Dr.________________________________________________________
Instituição: ________________________Assinatura______________________

Prof. Dr.________________________________________________________
Instituição: ________________________Assinatura______________________
À minha querida esposa, Camila Rocon de Lima Andreta,
com amor e gratidão.

Aos meus pais, Nely Andreta dos Santos e Irineu Ruiz dos
Santos, pelo carinho, ensinamentos e apoio. Obrigado por
compartilharem comigo os valores que compõem parte
indissociável da construção do meu caráter.
AGRADECIMENTOS

Agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Claudio de Cicco, por ter
me acolhido no curso de mestrado, pelos ensinamentos transmitidos e, em
especial, pelo convívio e paciência na condução dessa dissertação.
RESUMO
Esta pesquisa teve como escopo percorrer a linha do tempo sob o enfoque
histórico-filosófico acerca da dignidade do homem. Os capítulos seguem a
ordem cronológica da história, iniciando nos pré-socráticos e culminando em
Giovanni Pico della Mirandola, no movimento Humanista e no Renascimento.
Examina-se o que significou a liberdade e o livre-arbítrio em cada período e a
perturbação trazida por ele antes mesmo dos filósofos da Grécia antiga. A
evolução do tema no transcorrer na história parece desconstruir a pirâmide
social de Platão, sugerindo uma maior flexibilidade e facilidade no tramitar
entre as classes desta pirâmide, impingindo no homem uma sensação de
liberdade nunca antes experimentada. Os burgueses catalisam este movimento
no Humanismo, financiando filósofos dedicados ao assunto como Giovanni
Pico della Mirandola que, em sua Oratio traz uma visão inédita acerca da
dignidade, tratando-a como algo imanente ao homem, um dom divino que não
poderia ser perturbado nem mesmo por Deus. Seu pensamento facilita o
desenvolvimento do mercantilismo e incentiva práticas comerciais e marítimas
cujos resultados interessantes à burguesia trouxeram a certeza de ser esse o
caminho correto.

Palavras-chave: Dignidade humana. Giovanni Pico della Mirandola.
Humanismo. Filosofia do Direito. Oratio.
ABSTRACT

This research aimed to address the dignity of man under a historical-
philosophical approach along a timeline. The chapters follow the chronological
order of history, starting with Presocratics and culminating in Giovanni Pico
della Mirandola, the Humanist movement and the Renaissance. It is examined
what freedom and free will meant in each time period and the unrest brought
by that thinker even before the philosophers of ancient Greece. As the topic
evolves throughout history it seems to deconstruct the social pyramid of Plato,
suggesting greater flexibility and easy transit among classes. This leads man
to a sense of freedom never experienced before. The bourgeois catalyze this
movement in Humanism, funding philosophers devoted to the subject, like
Giovanni Pico della Mirandola. In his Oration, Mirandola introduces a unique
vision of the dignity, treating it as something immanent to man, a divine gift that
could not be disrupted even by God. His thinking promotes the development of
mercantilism and encourages commercial and maritime practices whose
interesting results pleased the bourgeoisie and assured them they were on the
right path.

Keywords: Human Dignity. Giovanni Pico della Mirandola. Humanism.
Philosophy of Law. Oration.
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 09

2 OS PRÉ-SOCRÁTICOS E OS SOFISTAS 15
2.1 Tales de Mileto 20
2.2 Anaximandro e Anaxímenes 22
2.3 Pitágoras de Samos 24
2.4 Heráclito de Éfeso 25
2.5 Parmênides 29
2.6 Os Sofistas 32

3 O HUMANISMO NOS SOCRÁTICOS 42

4 O SURGIMENTO DOS GRANDES IMPÉRIOS 53

5 A IDADE MÉDIA 57

5.1 Santo Agostinho 57
5.2 Santo Tomás de Aquino 59
5.2.1 Boécio 60
5.3 O feudalismo, a burguesia e o direito 61
5.3.1 A emergência do indivíduo 66
5.3.2 O Direito na Era Medieval 67

6 O RENASCIMENTO E O HUMANISMO 69

7 A VIDA E A OBRA DE GIOVANNI PICO DELLA MIRANDOLA 72
7.1 A vida de Giovanni Pico della Mirandola 72
7.2 A cabala 77
7.3 O humanismo em Giovanni Pico della Mirandola 80
7.4 Sua Oratio 81

8 CONCLUSÃO 97

REFERÊNCIAS 101

ANEXOS

ANEXO 1 – Discurso de Giovanni Pico Conde de Corcórdia
(Oratio Ioannis Pici Mirandulani Concordiae Comitis) 104
9

1 INTRODUÇÃO

Nossa pesquisa busca mostrar que a reflexão sobre a dignidade
do homem, ao menos em sua forma embrionária, já era um assunto comentado
muito antes da existência do movimento humanista e do Renascimento, e que
teve em Giovanni Pico della Mirandola uma nova dimensão.
Esse jovem filósofo vivenciou o apogeu do Humanismo, no
período entre os séculos XV e XVI; mesmo não sendo o precursor desta
doutrina, a Oratio1, de sua autoria é reconhecidamente a maior expressão do
sentido de dignidade do homem, além de ser o mais conhecido texto do
primeiro momento do Renascimento2.
Redigido no ano de 1486, nele o filósofo Giovanni Pico della
Mirandola condensa todos os pensamentos de envergadura transcorridos na
história e por ele profundamente estudados para, ao final, enaltecer a figura
humana e seus valores, procurando encontrar seu lugar no universo num
discurso mais antropológico.
O texto resgata a figura humana, colocando-a no centro do
universo como a mais importante criação de Deus, capaz, por meio do livre
arbítrio, de tornar-se o que bem entender, ascendendo ao mundo celestial, ou
descendo ao mundo animal. O homem, como um microcosmo, possui em si
todos os elementos do universo e duas naturezas: a humana e a divina, o que
faz dele capaz de mover-se em sentidos opostos, das realidades superiores ou
para a vida mundana. A primeira somente é possível de ser alcançada quando
o homem se utiliza da moral, da razão, do amor ao conhecimento do divino,
opondo-se aos vícios, à ignorância e às paixões3.
A Oratio é, de fato, a introdução às suas 900 teses4, representada
por perguntas e respostas. Sua intenção foi promover um grande debate

1 Posteriormente intitulada De Hominis Dignitate, teria sido publicada postumamente por seu sobrinho,
Gian Francesco della Mirandola.
2 PICCO DELLA MIRANDOLA, Giovanni, 1463-1494. Discurso sobre a dignidade do homem. 6.ed.
(Textos filosóficos; 25). Título original: Oratio de Hominis Dignitate. Portugal: Edições 70, LDA. Introdução:
Maria de Lourdes Sirgado Ganho e Luís Loia. Tradução: Maria de Lurdes Sirgado Ganho. Edição bilíngue.
janeiro, 2011
3 Conforme trecho do discurso: “Desdenhando das coisas da terra, desprezemos as astrais e,
abandonando tudo o que é terreno, voemos para a sede supramundana, próximo da sumidade da
divindade.”
4 O autor foi muito criticado ao apresentar suas propostas e demonstrar intenção de debater. Foi
considerado arrogante sob o argumento de que alguém com a sua idade (aproximadamente 26 anos) não
10

acerca de suas conclusões (teses), atraindo para tanto um maior número de
filósofos, o que nunca ocorreu. Vislumbrando as críticas e censuras que seu
projeto enfrentaria, Giovanni Pico della Mirandola, antecipando-se, apresentou
junto às teses, a Oratio. Portanto, não estamos diante de uma obra autônoma,
pelo contrário, para o autor a Oratio não tinha a mesma relevância nem as
ambições das teses. Contudo, o que se perpetuou foi justamente o discurso.
Ao retrocedermos na história, além de Sócrates, Platão,
Aristóteles e dos pré-socráticos, descobrimos que o tema já era objeto de
debate – não com a mesma envergadura, complexidade e enfoque atualmente
conhecidos – também no Egito, local para onde muitos filósofos gregos da
Antiguidade se dirigiram a fim de aprimorar seus conhecimentos. Percebemos
então que a preocupação com o homem e suas complexidades é assunto tão
antigo quanto a própria história da civilização.
Antes de Sócrates, mais especificamente entre os pré-socráticos,
os pensadores se dedicavam à origem das coisas, do universo e da natureza.
No entanto, as questões humanas não passaram despercebidas; eram tratadas
não somente entre os intelectuais, mas, também, no meio artístico. Como o
interesse mais relevante eram os assuntos atinentes a polis, o tema não foi
tratado como merecia e sequer foi motivo de reflexões mais profundas, pois
considerada de somenos importância.
No entanto, graças aos pré-socráticos descobrimos que nas
civilizações que antecederam a grega, como a egípcia, o tema já era debatido.
Pitágoras e Tales de Mileto estiveram na Caldeia e no Egito a fim de aprimorar
seus estudos, e de lá trouxeram ensinamentos valiosos utilizados até mesmo
por reconhecidos filósofos que os sucederam5. Um exemplo é o pensamento “a
alma é imortal”, citada por Tales de Mileto, mas por ele trazida do Egito6.
Anaximandro, Anaxímenes, Heráclito de Éfeso e tantos outros,
assim como Pitágoras e Tales de Mileto suscitaram reflexões humanistas
inovadoras para a sua época e que permanecem atuais.

teria conhecimento para esta finalidade. Em razão de algumas teses, foi declarado herético pelo Papa
Inocêncio VIII.
5 Aristóteles credita a Tales de Mileto a criação da Filosofia.
6 Acreditavam os egípcios que o homem era composto pelo corpo físico perecível (khat), pela alma imortal
(ka) e de uma personalidade abstrata (ba, ou espírito). Com a morte do corpo, a alma, já no mundo
espiritual era julgada por Osíris pelos atos praticados quando encarnada esteve. Cumprida a pena, em
eventual condenação, reencarnaria novamente, no mesmo corpo.