Tratado de Direito Privado, Tomo XXXII: Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais, Títulos ao portador

624 Pages·2012·3.6 MB·Portuguese

by  Pontes de Miranda

TRATADO DE
DIREITO PRIVADO
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Diretora de Operações Editoriais
oriene pAvAn
Coordenadora Editorial
dAnielle CAndido de oliveirA
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Editoração Eletrônica
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briel Bratti Costa, Ladislau Francisco de Lima Neto, Luciana Pereira dos Santos, Luiz Fernando Romeu, Marcelo
de Oliveira Silva e Vera Lúcia Cirino.
Produção gráfica: Caio Henrique Andrade.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Miranda, Pontes de, 1892-1979
Direito das obrigações: negócios jurídicos unilaterais, Títulos ao
portador / Pontes de Miranda; atualizado por Alcides Tomasetti Junior,
Rafael Domingos Faiardo Vanzella. – São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2012. -- (coleção tratado de direito privado: parte especial; 32)
ISBN 978-85-203-4381-4
1. Direiro civil – Brasil 2. Obrigações (Direito) I. Tomasetti Junior, Alcides.
II. Vanzella, Rafael Domingos Faiardo. III. Título. IV. Série.
12-04937 CDU-347.4 (81)
Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito das obrigações: Direito
civil 347.4(81)
Pontes de Miranda
TRATADO DE
DIREITO PRIVADO
PARTE ESPECIAL
TOMO XXXII
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Negócios jurídicos unilaterais.
Títulos ao portador
Atualizado por
Alcides Tomasetti Jr.
Rafael Domingos Faiardo Vanzella
100 anos
TRATADO DE DIREITO PRIVADO
Pontes de Miranda
PARTE ESPECIAL
TOMO XXXII
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES:
Negócios jurídicos unilaterais. Títulos ao portador
Alcides Tomasetti Jr.
Rafael Domingos Faiardo Vanzella
Atualizadores
© Originais do Tratado de Direito Privado – 60 Tomos:
Pontes de Miranda
© Desta Atualização [2012]:
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Impresso no Brasil [05.2012]
Profissional
Fechamento desta edição [08.05.2012]
ISBN 978-85-203-4381-4
ISBN da Coleção 978-85-203-4321-0
À Amnéris e à Frâncis,
amor e gratidão de seu marido e de seu pai.

ÍNDICE GERAL DO TOMO XXXII
Apresentação, 9
Apresentação dos Atualizadores, 11
Prefácio à 1.ª Edição, 15
Sobre o Autor, 29
Obras Principais do Autor, 33
Sobre os Atualizadores, 37
Plano Geral da Coleção, 39
Tábua Sistemática das Matérias, 43
Bibliografia do Tomo XXXII, 507
Índices
Alfabético dos Autores citados,
Cronológico da Legislação,
Cronológico da Jurisprudência,
Alfabético das Matérias,

ApREsENTAçãO
A Editora Revista dos Tribunais – RT tem a honra de oferecer ao pú-
blico leitor esta nova edição do Tratado de Direito Privado, de Francisco
Cavalcanti Pontes de Miranda, reconhecidamente um dos mais ilustres ju-
ristas brasileiros, senão o maior.
Para nós, da Editora, a republicação desta obra tem importância úni-
ca: ao se consubstanciar num marco científico e editorial, pela contribui-
ção que há tantas décadas traz à ciência do Direito e, especificamente, ao
Direito Privado. Essas fundamentais características se compõem com as
comemorações do primeiro centenário desta Casa Editorial e com a evoca-
ção dos 120 anos de nascimento do grande tratadista.
O respeito ao texto original, também publicado por esta Editora em
1983, foi um dos maiores cuidados que nos determinamos a tomar, desde a
estrutura e organização do texto, passando por alguns recursos usados pelo
Autor, até a ortografia da época, com exceção do trema nas semivogais.
O Direito, porém, como todas as ciências, vem sofrendo grandes
transformações nas últimas décadas. Por isso, com o intuito de inserir a
obra no contexto presente, notas atualizadoras foram elaboradas por ju-
ristas convidados entre os mais renomados do País. Inseridas ao final de
cada tópico (§), encontram-se devidamente destacadas do texto original,
apresentando a seguinte disposição:
panorama Atual:
§ x: A – Legislação: indicação das alterações legislativas inci-
dentes no instituto estudado
§ x: B – Doutrina: observações sobre as tendências atuais na
interpretação doutrinária do instituto estudado
§ x: C – Jurisprudência: anotações sobre o posicionamento
atual dos Tribunais a respeito do instituto estudado
10 • TRATADO DE DIREITO PRIVADO – Tomo XXXII
Neste século de existência, a Editora Revista dos Tribunais se man-
teve líder e pioneira na promoção do conhecimento, procurando fornecer
soluções especializadas e qualificadas aos constantes e novos problemas
jurídicos da sociedade, à prática judiciária e à normatização. Nas páginas
que publicou, encontra-se o Direito sendo estudado e divulgado ao longo
de cinco Constituições republicanas, duas guerras mundiais e diversos re-
gimes políticos e contextos internacionais.
Mais recentemente, a revolução tecnológica, a era digital, e a globali-
zação do conhecimento trouxeram desafios ainda mais complexos, e para
acompanhar tudo isso, a Editora passou a compor, desde 2010, o grupo
Thomson Reuters, incrementando substancialmente nossas condições de
oferta de soluções ao mundo jurídico.
Inovar, porém, não significa apenas “trazer novidades”, mas também
“renovar” e “restaurar”. A obra de Pontes de Miranda permite tantas lei-
turas, tamanha sua extensão e profundidade, que não se esgotam seu inte-
resse e sua importância. E por isso, também – para inovar –, republicamos
seu Tratado de Direito Privado.
Não podemos deixar de registrar, ainda, nossos mais profundos agra-
decimentos à família Pontes de Miranda, pela participação que fez possível
a realização de um sonho.
Editora Revista dos Tribunais