TESE ANTONIO FONSECA DOS SANTOS NETO

396 Pages·2014·11.46 MB·Portuguese

by  Fonseca Neto

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

ANTONIO FONSECA DOS SANTOS NETO

A Pátina do Tempo –
Concepção e Prática na Política Pública do Patrimônio Histórico em São Luís

São Luís – MA
2014
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ANTONIO FONSECA DOS SANTOS NETO

A Pátina do Tempo –
Concepção e Prática na Política Pública do Patrimônio Histórico em São Luís

Curso de Doutorado do Programa de Pós-
Graduação em Políticas Públicas da Universidade
Federal do Maranhão. Tese apresentada como
requisito para obtenção do título de Doutor em
Políticas Públicas.

Orientador: José de Ribamar Sá Silva

São Luís – MA
2014
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Substituir

A Pátina do Tempo –
Concepção e Prática na Política Pública do Patrimônio Histórico em
São Luís

ANTONIO FONSECA DOS SANTOS NETO

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em Políticas Públicas da Universidade Federal do
Maranhão – UFMA, como parte dos requisitos
necessários à obtenção do grau de Doutor.

Banca Examinadora constituída pelas professoras e
professores-doutores:

José Ribamar Sá e Silva (orientador)

Áurea da Paz Pinheiro

Raimunda Nonata do Nascimento Santana

Carlos Sait Pereira de Andrade

Eloísa Helena Capovilla da Luz Ramos

São Luís – MA
2014
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Para

Henrique Fonseca Ayres, mirando o futuro esperançoso
Luiz Phelipe Andrès, um presente das artes de pensar e fazer
Clóris Labre da Silveira Dias, farol-memorial e inapagável do tempo insistente: eis-me aqui,
senão padre, um dos três doutores dos seus sonhos
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Ao povo trabalhador brasileiro que, com a riqueza do seu labor repassada à nação,
garantiu realizássemos nossa formação escolar nas redes públicas de ensino, do Jardim de
Infância ao Doutorado, incorrendo nesse protagonismo um valoroso quadro de agentes e
regentes, cuja nominata inscrevemos ao final do presente estudo/texto, como que a pedir que o
assinem enquanto co-responsáveis pelas experiências e saberes confluentes que ele exprime.

Aos meus familiares, e aos ufpianos e ufmanos, pelo apoio que não faltou.
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“Sol, toma cuidado!”

(A. J. Wiertz, CEuvres Littéraires, Paris, 1870, p. 374)

MUSGO
“Dias e dias deixaram
este musgo nos telhados.
Deixaram estes arbustos
crescendo nos beirais,
a umidade e o vazio
crescendo na madeira,
no ferro destas casas.
Deixaram a pátina do amor
Num coração que ninguém comanda” 6
(H. Dobal, em A cidade substituída)

“A cidade de São Luís, na ilha de Upaon-Açu, é
a capital do Estado.”
(Artigo 8º da Constituição do Maranhão, 1989)
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LISTA DE SIGLAS

CDPR – Conselho Deliberativo do Projeto Reviver
Cinec – Centro Integrado de Educação de Colinas
CNRC – Centro Nacional de Referência Cultural
DPHAN – Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Func – Fundação Municipal de Cultura de São Luís

iCOMOS – International Council on Monuments and Sites
Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Minc – Ministério da Cultura
PAC – Programa de Aceleração do Crescimento

PCH – Plano Integrado de Reconstrução das Cidades Históricas

PPRCHSL – Programa de Preservação e Revitalização do Centro Histórico de São Luís
Prodetur – Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo
PT – Partido dos Trabalhadores
Sebrae – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Sphan – Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Sudema – Superintendência de Desenvolvimento do Maranhão
Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Cópia/reprodução do título de Cidade Patrimônio Cultural concedido a São Luís pela
Unesco

Figura 2 Figura do Centro Histórico de São Luís em Planta representativa das áreas de proteção
federal, estadual e municipal
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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO
1.1 O estudo. Um motivo
1.2 A tese em transe
1.3 O trato do objeto: a prática, a teoria, a oficina
1.4 O relato: estrutura expositiva e forma narrativa

2 SÃO LUÍS: o patrimônio cultural historicamente criado
2.1 São Luís dos marañaguaras
2.2 Culturas cruzadas a ferro e fogo
2.3 Cidade mercantil-colonial
2.4 Cidade da ilustração? Póvoas, um iluminista no trópico?
2.5 Cidade, tulhas, industrialização e urbanização

3 SÃO LUÍS - PATRIMÔNIO: concepções decisivas
3.1 Patrimônio e mercadoria, cidade, memória, história, identidade, tempo, lugar, bens culturais,
tombamento, valor de troca, valor de uso, valor cultural, patrimônio histórico, monumento e
romantismo
3.2 Patrimônio urbano histórico e estética, cidade obra de arte, patrimônio histórico-cultural,
indústria cultural, proteção, restauração/restauro, indústria patrimonial, turismo, patrimônio
natural, centro histórico, valor de conhecimento e valor artístico
3.3 Patrimônio e esquecimento, representação, identidade nacional, arte, preservação, patrimônio
artístico e identidade coletiva
3.4 Patrimônio e valor histórico (e de ancianidade, de novidade, e de desenvolvimento),
humanidade, valor de conhecimento, valor estético, movimento, desenvolvimento, valores
éticos, ambiência, artefato, patrimônio imaterial, memória social, tradição afro e direitos
culturais
3.5 Patrimônio e tradição afro, direitos culturais, natureza, identidade e teoria jurídica

4 SÃO LUÍS – A POLÍTICA PÚBLICA DO PATRIMÔNIO: processos e práticas (ou o
patrimônio politicamente tombado)
4.1 Monumentalizar e tombar: a configuração da política pública do patrimônio
4.2 A política pública do Iphan: do Brasil para o Estado do Maranhão
4.3 São Luís colonial no século XX: bota abaixo ou salvaguarda?
4.4 A Missão Parent
4.5 A cidade de arte de Andrès

CONSIDERAÇÕES FINAIS
RERERÊNCIAS
APÊNDICE/ANEXOS
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RESUMO

SANTOS NETO, Antonio Fonseca dos. A PÁTINA DO TEMPO – CONCEPÇÃO E PRÁTICA
NA POLÍTICA PÚBLICA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EM SÃO LUÍS.
Orientador: José de Ribamar Sá Silva. São Luís. UFMA/PPGPP, 2014
Cuida-se de estudar, caracterizando, no ciclo da política pública, a concepção e a
implementação das ações concernentes ao Patrimônio Histórico e Cultural, levadas a efeito na
cidade colonial de São Luís do Maranhão (o Centro Histórico de hoje), nas décadas finais do
século XX até o ano de 2006. Toma-se São Luís, a cidade, tal uma manifestação das forças
dinâmicas e operantes no engendramento da aurora do sistema do capital, ainda mercantil, depois
industrial-urbano, dada numa zona do mundo tropical, decupa-se-a, pela abstração de seus
elementos estruturais, formais e funcionais historicamente dados, identificando, na motivação das
referidas políticas públicas para “revivê-la”, o projeto de reconstruí-la e mantê-la, ajustada, a
serviço das relações de troca. “Revivida”, pois, ou requalificada, para, com sua antiguidade,
cumprir um novo papel, agora enquanto bem patrimonial-cultural ofertável num competitivo
“mercado de cidades”, segundo as exigências do presente estágio das forças do sobredito capital
em fluxos. Cuida-se de Patrimônio Histórico, expressão conceitual histórica e teoricamente
elaborada sob a força cogente do tempo da modernidade e sob as plúrimas manifestações quanto
à memória, identidade, tempo, espaço, representação, estética, valor, urbanismo, entre mais: a
cidade inscrita para a proteção, em nível nacional e local, pelo Iphan, e internacional, pela
Unesco, tal um anseio reivindicado em nome da humanidade; a cidade, um artefato, uma obra de
arte, para usos e trocas; a cidade em cujo corpo se move uma diversidade simbólica espetacular
pelo cruzamento de suas culturas, vibrantes nas fachadas do casario de seu imenso acervo,
terreiros, telhados, calçadas, poética, lendas, e dos vestígios expressos na pátina primordial da
matéria cultural artisticamente elaborada e reelaborada. Em suma: de como um assentamento
humano erguido para organizar a troca das mercadorias entre mundos numa dada temporalidade,
ele próprio, em suas metamorfoses, vem a tornar-se o objeto a ofertar no portfólio geral das
cidades históricas do mundo de hoje, dando a contemplar e uso/fruir sua beleza e paixões, inserta
na dinâmica da economia do turismo.