Table Of ContentCLAYTON DA SILVA BEZERRA
O autor é Doutorando em Ciências Jurídica e Sociais pela Universi-
dad Del Museo SocialArgentino - UMSA, Especialista em Direito
e Processo Penal – AVM-Universidade CândidoMendes – 2008,
Especialista em Direito Processual Civil – AVM Universidade Cân-
dido Mendes - 2004, MBA em Gestão – Fundação Getúlio Vargas
- 2003, Tutor da Academia Nacional de Polícia - ANP, É Delegado
de Polícia Federal, Integrante do Grupo de Estudos da criminalidade
cibernética Organizada - da Academia Nacional de Polícia - ANP
- Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Rio
de Janeiro. Vice-Presidente da Federação Nacional dos Delegados de
Polícia Federal. Coordenador Geral da Ação Social Federal Kids. Foi
Gerente Operacional de Segurança Cibernética para a Copa das
Confederações – FIFA 2013, Gerente Operacional de Segurança Ci-
bernética para Encontro Mundial da Juventude - 2013, Gerente do
Projeto de Segurança Cibernética no evento da Organização das
Nações Unidas – ONU, Rio+20 – junho – 2012 – GEPNet.
GIOVANI CELSO AGNOLETTO
Aluno especial do curso de Doutorado da Escola de Comunicação e
Artes da Universidade de São Paulo – USP, no Programa de Ciências
da Comunicação, é Mestre pelo Instituto Mauá de Tecnologia
(área de meio-ambiente), pós graduado em Investigação Criminal
pela Academia Nacional de Polícia – ANP-DF, pós graduado em
Administração de Empresas pela Escola Superior de Propaganda
e Marketing - ESPM-SP, graduado em Direito pela Universidade
Bandeirante - Uniban-SP e também, graduado em Comunicação
Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM-SP.
Certificador Oficial do INEP e professor universitário desde
1989, em diversas instituições de ensino superior e atualmente
está vinculado à Academia Nacional de Polícia em Brasília, como
Tutor de EAD, em disciplinas afetas a área de segurança pública.
É Delegado de Polícia Federal, lotado no Estado de São Paulo, já
atuou como Policial Civil na cidade de São Paulo é também Oficial da
Reserva da arma de Infantaria do Exército Brasileiro.
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
T263
Temas processuais penais da atualidade : doutrina e prática : a visão do delegado de
polícia / organização Clayton da Silva Bezerra , Giovani Celso Agnoletto. - 1. ed. - São
Paulo : Letras Jurídicas, 2020.
440 p. ; 23 cm. (Inquérito policial ; 1)
Inclui bibliografia e índice
ISBN 978-85-8248-080-9
1.Direito penal - Brasil. 2. Processo penal - Brasil. I. Bezerra, Clayton da Silva. II.
Agnoletto, Giovani Celso. III. Série.
16-33087
CDU: 343.2(81)
13/05/2016 13/05/2020
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Clayton da Silva Bezerra
Giovani CelSo aGnoletto
Organizadores
TEMAS
PROCESSUAIS
PENAIS DA
ATUALIDADE
doutrina e prática
(a visão do delegado de Polícia)
1ª Edição – 2020 – São Paulo-SP
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© Clayton da Silva Bezerra e Giovani Celso Agnoletto (Orgs.)
©Letras Jurídicas Editora Ltda. – EPP
Diagramação e capa
Rita Motta - www.editoratribo.blogsport.com
Revisão
Ana Amélia Vicente
Supervisão editorial
Clayton da Silva Bezerra
Giovani Celso Agnoletto
Editor
Cláudio P. Freire
1ª Edição – 2020 – São Paulo-SP
Reservados a propriedade literária desta publicação e todos os direitos para Língua
Portuguesa pela LETRAS JURÍDICAS Editora Ltda. – EPP.
Tradução e reprodução proibidas, total ou parcialmente, conforme a Lei nº 9.610, de 19
de fevereiro de 1998.
LETRAS JURÍDICAS
Largo São Francisco, 181 - 6º Andar - Conjuntos 8/12.
Centro – CEP 01005-010 – São Paulo-SP
Telefones: (11) 3107 6501 – (11) 9-9352 5354
Site: www.letrasjuridicas.com.br
E-mail: [email protected]
Impressão no Brasil
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AgRADECIMENTOS
Não poderia deixar de agradecer aos Amigos de profissão (Civil e Fe-
deral) que aceitaram o desafio de escrever esta obra para mostrar ao
mundo acadêmico o pensamento deste operador do Direito que é o Dele-
gado de Polícia.
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CONSELHO EDITORIAL LETRAS JURÍDICAS
AGOSTINHO DOS SANTOS GIRALDES
ARMANDO ALEXANDRE DOS SANTOS
CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA
CINTIA DE FARIA PIMENTEL MARQUES
DIOGO TELLES AKASHI
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA
EDUARDO SALLES PIMENTA
ELIANE PFEFFER
ELIZABETE GORAIEB
FÁBIO ANTONIO CAMARGO DANTAS
FLÁVIO TARTUCCE
GUILHERME EDUARDO NOVARETTI
GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO
ILDEU DE SOUZA CAMPOS
JOÃO MILTON ANANIAS
JOSE CARLOS MAGDALENA
JUAREZ DE OLIVEIRA
JULYVER MODESTO DE ARAUJO
LAFAYETTE POZZOLI
LEANDRO CALDEIRA NAVA
LUIZ FERNANDO GAMA PELLEGRINI
MARCO ANTONIO AZKOUL
MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA
MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
MARISTELA BASSO
MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN
NELTON AGUINALDO MORAES DOS SANTOS
NORBERTO OYA
OLGA INÊS TESSARI
PAULO RUBENS ATALLA
SÍRIO JWVER BELMENI
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APRESENTAçãO
Ao bra “Temas processuais penais da atualidade – Doutrina e Prática.
A visão do Delegado de Polícia” é o resultado do esforço acadêmico
de vários Delegados de Polícia, lotados em diversos Estados da federação.
É o segundo livro de uma série de estudos afetos ao trabalho daque-
les que se interessam pela segurança pública e é, sobretudo, um relato prá-
tico do nosso dia-a-dia, é a forma como nós policiais, colaboramos com a
justiça deste país.
O objetivo desta coleção é apresentar um trabalho moderno, atualiza-
do e, sobretudo, escrito a partir da visão de um Delegado de Polícia, àque-
les que operam diariamente no direito criminal, seja como participante ou
até mesmo responsável pela formulação de políticas públicas na área de se-
gurança pública, ou até mesmo para estudiosos deste tema, como docente
ou até mesmo, para o acadêmico do direito, aquele que na essência, todos
somos e nunca deixaremos de ser.
Egon Bittner um grande pesquisador de temas da área de seguran-
ça pública, nascido na antiga Tchecoslováquia e emigrou para os Estados
Unidos após a Segunda Guerra Mundial, afirmou em um dos seus mais
célebres trabalhos (Aspectos do trabalho policial, Editora da Universi-
dade São Paulo - USP, 2003) que ... é diferente escrever sobre a atividade
desenvolvida pela polícia, com uma visão de dentro ou de fora da polícia,
ou seja, escrever sobre a polícia sem ser policial, possivelmente irá ter uma
visão diferente da realidade praticada... assim, mais uma vez, nós os coor-
denadores desta coleção e todos os nossos colegas autores, nos esforçamos
para trazer a visão de cada um a partir na nossa experiência cotidiana,
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esperamos sinceramente que esta obra lhe seja útil e inspiradora, e que a par-
tir dela, você leitor, possa ver o trabalho policial, a partir dos nossos olhos...
Após o sucesso do lançamento do primeiro livro da série, temos a
certeza de que trazer a discussão “Temas processuais penais da atualidade”,
também irá despertar grande interesse, haja vista a enorme importância
que as discussões jurídicas vêm tomando corpo nos últimos tempos.
Se na primeira obra desta coleção, o livro “inquérito policial”, reco-
nhecia-se e destacava-se a merecida importância deste instrumento para
a justiça e para a sociedade (.... e não menos importante, também é através
de inquérito policial, que aquilo que não é dito, ou declarado como verda-
deiro... após um profundo trabalho investigado... vem a tona como verdade
real, e os verdadeiros culpados aparecem... e aqui, cabe uma das máximas
antigas, que poucos acreditam: o bem prevalece!) tanto que foi escolhido
para ser o primeiro título desta coleção, agora, mais uma vez, até mesmo
pela importância que se apresenta, e pela enorme responsabilidade que
nos foi depositada, pelo sucesso do primeiro livro, escolhemos especia-
listas diversas áreas de sua atuação como Delegados de Polícia, exercendo
diuturnamente o trabalho de polícia judiciária, todos com grande expe-
riência na condução de investigações criminais e exercendo sua atividade
nos mais diversos pontos deste imenso país para apresentar a vocês, este
novo volume... Temas processuais penais da atualidade!,
Sabemos que nenhuma obra é perene, e certamente está não o será,
mas o que se apresenta à leitura é de suma importância para os dias atuais
e ainda permanecerá em discussão por muito tempo, certamente, até
mesmo quando da futura revisão para novos artigos, por isso, temos uma
grande expectativa de que você leitor, irá apreciar bastante os novos e in-
quietantes temas que aqui são apresentados.
Na medida em que cresce a sensação de insegurança e de impunida-
de, saber o que faz a polícia judiciária no Brasil cresce enormemente em
importância.
O cidadão comum quer saber também como são empregados os re-
cursos, qual (ou quais) a (s) técnica (s) utilizadas, o grau de profissiona-
lismo de cada um dos profissionais de segurança pública envolvidos, tudo
isso aumenta a sua relevância e principalmente, como trabalha a polícia
judiciária a serviço dos valores de uma sociedade democrática, identifi-
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