priscila arruda da silva notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes como

163 Pages·2015·2.27 MB·Portuguese

1

PRISCILA ARRUDA DA SILVA

NOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COMO EXERCÍCIO DE PODER E RESISTÊNCIA

RIO GRANDE
2015
2

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG)
ESCOLA DE ENFERMAGEM
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM (PPGENF)
DOUTORADO EM ENFERMAGEM

NOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COMO EXERCÍCIO DE PODER E RESISTÊNCIA

PRISCILA ARRUDA DA SILVA

Tese apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Enfermagem, da Escola de
Enfermagem - Universidade Federal do Rio
Grande (FURG), como requisito para
obtenção do título de Doutor em Enfermagem
– Área de Concentração: Enfermagem e
Saúde. Linha de Pesquisa: Ética, Educação e
Saúde.

ORIENTADORA: VALÉRIA LERCH LUNARDI

RIO GRANDE
2015
3
4
5

Dedico esta Tese

Aos meus pais Rudnei Lima Rodrigues da Silva e Eva de Fátima
Felix Arruda pela educação e o amor que sempre me deram. O
apoio e a confiança depositada em mim foram fundamentais
nesta fase importante na minha vida.

As minhas irmãs Jaqueline Arruda da Silva e Keli Arruda da Silva
que sempre estiveram presentes em todas as etapas desta tese.

Ao meu namorado Rogério dos Santos Gomes pela paciência
nos momentos em que precisei estar ausente. Obrigada por fazer
parte da minha vida, você é um grande companheiro.

A minha querida orientadora Valéria Lerch Lunardi, não tenho
palavras para agradecer o tamanho gesto. A confiança depositada
em mim ao longo desse um ano e meio de convivência, após ter
aceitado ser minha orientadora, comprova o quão és uma pessoa
admirável e sensível.

À equipe do Centro de Referência Especializada em Assistência
Social que sempre esteve disponível quando precisei.
6

Agradecimentos
À Deus, pela força com que guiou meus passos na realização dessa tese.
A CAPES, pelo apoio financeiro.

Às Enfermeiras e demais profissionais de saúde que participaram deste
estudo, pela disponibilidade e o compartilhamento de suas vivências,
permitindo que esta pesquisa se efetivasse.

A minha família agradeço pela compreensão nos momentos em que tive
ausente, pelo incentivo e apoio nos momentos de dificuldades.

Às amigas Profª. Drª Adriane M. Netto de Oliveira e Tânia Cristina
Vasques pela amizade, parceria e incentivo.

À orientadora e amiga Profª. Drª. Valéria Lerch Lunardi obrigada por
acreditar que eu seria capaz de terminar esta tese em tempo hábil. Foi um
ano muito proveitoso, de intensa troca de conhecimentos que jamais
esquecerei. Meus sinceros agradecimentos pelo tempo dedicado a este
estudo, abdicando muitas vezes de seus momentos em família para que
fosse possível concretizar essa tese.

Ao professor Guilherme Lerch Lunardi pelo tempo dedicado a esta tese e
pelos ensinamentos.

À amiga Geisa dos Santos Luz, pelos desabafos e pelo apoio nos
momentos em que mais precisei.

Aos participantes da Banca pelas importantes contribuições para o
aperfeiçoamento desta tese.
7

“A criança aprende o que vive e vive o
que aprende”

Se a criança vive com críticas, ela aprende a condenar;
Se a criança vive com hostilidade, ela aprende a agredir;
Se a criança vive com zombaria, ela aprende a ser tímida;
Se a criança vive com humilhação, ela aprende a sentir-se
culpada;
Se a criança vive com tolerância, ela aprende a ser paciente;
Se a criança vive com incentivo, ela aprende a ser
confiante;
Se a criança vive com retidão, ela aprende a ser justa;
Se a criança vive com segurança, ela aprende a ter fé;
Se a criança vive com aprovação, ela aprende a gostar de si
mesma;
Se a criança vive com amizade, ela aprende a encontrar
amor no mundo.

(Autor desconhecido)
8

S
umário

INTRODUÇÃO................................................................................................ 18
OBJETIVOS..................................................................................................... 28
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA................................................................... 29
Violência praticada contra crianças e adolescentes: uma relação de
dominação.......................................................................................................... 29
Políticas Públicas de Proteção a criança e ao adolescente: uma luta de
resistência à violência ao longo da história.................................................... 35
O papel do setor saúde no enfrentamento da violência intrafamiliar
contra crianças e adolescentes......................................................................... 40
Notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes no
âmbito das políticas públicas........................................................................... 43
A Notificação da violência intrafamiliar nos serviços de saúde .................. 48
A Enfermagem e a notificação da violência intrafamiliar contra crianças
e adolescentes ...................................................................................................
54
REFERENCIAL TEÓRICO…...................................................................... 60
Poder.................................................................................................................. 60
Saber e poder ................................................................................................... 62
Ética como prática da liberdade..................................................................... 63
Resistência como uma ação ética .................................................................. 66
METODOLOGIA........................................................................................... 68
9

Etapa quantitativa
Tipo de estudo ................................................................................................... 69
Local de estudo................................................................................................... 69
Instrumento de coleta de dados.......................................................................... 73
Coleta de dados.................................................................................................. 73
Validação do instrumento.................................................................................. 74
Análise dos dados............................................................................................. 74
Etapa qualitativa
Tipo de estudo ................................................................................................... 75
Sujeitos do estudo............................................................................................... 75
Coleta de dados.................................................................................................. 77
Análise dos dados............................................................................................... 77
Aspectos éticos................................................................................................... 79
RESULTADOS................................................................................................ 81
Artigo 1.............................................................................................................. 82
Artigo 2.............................................................................................................. 99
Artigo 3.............................................................................................................. 120
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................... 137
REFERÊNCIAS................................................................................................ 141
ANEXOS
APÊNDICES
10

L
ista de Siglas
ABRAPIA – Associação Brasileira de Proteção aos Maus-Tratos na Infância e
Adolescência
ABPANI – Associação Brasileira de Proteção a Abusos e Negligência na Infância
CECRIA – Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes
CID – Código Internacional de Doenças
COFEN – Conselho Federal de Enfermagem
CT – Conselho Tutelar
CRAMI – Centro Regional de Atenção a Maus-Tratos na Infância
CRAS – Centro de Referência em Assistência Social
CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social
DECA – Delegacia Especializada em Crianças e Adolescentes
DPPA – Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
ESF – Estratégia de Saúde da Família
LACRI – Laboratório de Estudos da Criança
OMS – Organização Mundial da Saúde
ONG – Organização Não-Governamental
OIT – Organização Internacional do Trabalho
PAIR – Programa de Ações Integradas Referenciais da Violência Sexual Infanto-
Juvenil
SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação
SMCAS – Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
SPSS - Statistical Package for the Social Sciences
SUS – Sistema Único de Saúde
SUAS – Sistema Único de Assistência Social
UBS - Unidade Básica de Saúde
UNICEF – Fundo de Ações Unidas pela Infância
VIVA – Vigilância de violências e Acidentes